Salário dos Vereadores

 

Brasil, dos 181 países que fazem parte da ONU, é o único que paga salário para vereadores. No entanto, cada município/cidade tem o direito de definir o valor a ser pago para cada vereador, o que deixa a população muito revoltada e insatisfeita. Isso porque, muitas vezes, vereadores de cidades pequenas ganham mais do que vereadores de cidades maiores e com maior número de habitantes. Abaixo você pode conferir a salário pago aos vereadores de algumas capitais de alguns estados Brasileiros:

Porto Alegre/RS	Cerca de R$ 10.984,80
Rio Branco/AC	Cerca de R$ 12.025,41
Goiânia/GO	Cerca de R$ 11.098,34
Ivoti/RS	Cerca de R$   1.577,00
Novo Hamburgo/RS	Cerca de R$   9.476,08
Manaus/AM	Cerca de R$ 15.031,76

Mas afinal, qual a responsabilidade e os deveres de um vereador? confira abaixo a resposta:

"O Vereador tem o dever da:

- assiduidade, comparecer às sessões do Plenário e das comissões;

- cortesia, tratar com urbanidade os colegas;

- dedicação ao trabalho legislativo, dele participando no Plenário e nas comissões;

- atenção aos eleitores, tanto nos pleitos coletivos como individuais;

- probidade política e administrativa, imune dos desvios do mandato, ou seja, ter conduta retilínea;

É ainda dever do Vereador lutar pela construção e funcionamento de escolas, construção e funcionamento de hospitais e postos de saúde, abertura de estradas, pavimentação de vias públicas urbanas, perfuração e funcionamento de poços tubulares, abastecimento de água, instalação de energia elétrica.

Cabe ao Vereador cobrar do Prefeito a divulgação, até o último dia do mês seguinte ao da arrecadação, dos valores dos impostos, taxas e contribuição de melhoria recebidos, bem como todos os outros recursos passados ao Município.”

(Manual do Vereador – Senado Federal, Brasília, 2005)    

Outro fato que revolta a população de muitas cidades brasileiras, é o excesso do gasto em diárias de viagens feitas por vereadores, um exemplo, é o exagero no gasto feito por vereadores da cidade de Tupanciretã/RS (23 mil habitantes), onde o valor total de 2014 foi de 157 mil reais, um absurdo e descaso com a população. 

Já ao contrário, a cidade de Ivoti/RS (21 mil habitantes), no qual tenho o privilégio de morar, gastou no total  0,00 reais, exemplo para muitos municípios gaúchos e brasileiros.  

Também no RS, criou-se um abaixo-assinado pela população da cidade de Giruá, na qual tem como objetivo reduzir o salário dos 11 vereadores da cidade. O ato quer que o salário atual de R$ 4.603,38 vá para R$ 1.576, 38, no qual significaria uma economia de R$ 1,5 milhão em quatro anos. Más para o abaixo-assinado ser protocolado é preciso que 5% da população assine o mesmo, ou seja, o município possuí 17 mil habitantes, no entanto é preciso de 700 assinaturas, no atual momento está com pouco mais de 500 assinaturas. Esta reportagem foi bem esclarecedora pela RBS TV, mais precisamente no programa Jornal do Almoço, a qual pode ser vista no link abaixo: 

(http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/11/moradores-se-unem-para-tentar-reduzir-salario-de-vereadores-de-girua.html)

A população das cidades de Bauru/SP, Guarantã/SP, Avaré/SP, Ourinhos/SP, Botucatu/SP, Santo Antônio da Platina/PR, Mauá da Serra/PR, também pedem a redução dos salários de seus vereadores, algumas cidades já conseguiram o fato e outras continuam tentando.

Veja a baixo, o número de vereadores nas capitais de cada Estado:

Porto Alegre/RS	36
Florianópolis/SC	27
Curitiba/PR	38
São Paulo/SP	55
Rio de Janeiro/RJ	51
Vitória/ES	15
Belo Horizonte/MG	41
Goiânia/GO	35
Campo Grande/MS	29
Cuiabá/MT	25
Salvador/BA	43
Palmas/TO	19
São Luís/MA	31
Teresina/PI	29
Fortaleza/CE	34
Natal/RN	29
João Pessoa/PB	27
Recife/PE	40
Aracaju/SE	24
Maceió/AL	21
Belém/PA	34
Macapá/AP	23
Boa Vista/RR	21
Manaus/AM	31
Rio Branco/AC	17
Porto Velho/RO	21

"Termino a seção de hoje, agradecendo a todos que me acompanham aqui todas as Quintas-Feiras e espero que me acompanhem e leiam minhas postagens durante todas quintas-feiras que ainda virão, mais uma vez Muito Obrigado a todos". 

Por FERNANDO  BERVIAN

- Administrador do Blog do Bervian;

- Gaúcho de Ivoti/RS;

- Ensino Médio Completo; e

- Futuro Jornalista ou Professor de Geografia.