A Terra do Talvez

Nunca que eu me lembre os Tribunais Superiores do nosso país estiveram tão em voga quanto nos últimos anos.

Desde o julgamento do mensalão onde viu-se a atuação destacada e decisiva do Ministro Joaquim Barbosa então na Presidência do Supremo Tribunal Federal à época da condenação dos mensaleiros , tanto, o STF, e o STJ,Superior Tribunal de Justiça, foram tão populares e conhecidos para o povo quanto para o mundo do Direito.Certo que essas Cortes ultimamente vem ganhando destaque na mídia nacional principalmente o STF pela atuação no Hábeas Corpus Preventivo impetrado pela defesa do ex – Presidente da República, Lula, julgado, no último dia 05 de abril próximo passado e com decisão denegatória por 6 a 5 dos votos podendo essa decisão ensejar a execução provisória da sentença condenatória de Lula que poderá ser preso por esses dias, podendo , inclusive, que, quando for publicado esse meu texto , Lula já esteja preso, numa cela especial na Policia Federal de Curitiba no Paraná, por determinação do Juiz Federal Sergio Moro ou TALVEZ NÃO, porque , o Brasil está virando terra do TALVEZ e eu digo, talvez não, porque talvez a defesa do ex-presidente poderá e isso eu estou falando em tese entrar com outro Habeas Corpus com outro fundamento jurídico e nesse pedido obter uma liminar junto ao Tribunal e aí cai por terra a minha assertiva anterior.Pelo menos isso foi o que vimos falar durante todo esse dia pós julgamento do HC no Supremo e que deveras foi pra lá de agitado. 

Portanto, o mais prudente é pensarmos que talvez sim o ex-presidente possa estar preso quando esse meu texto for publicado ou talvez não, caso esteja mais um HC tramitando com uma liminar de salvo conduto concedida ao ex-presidente nesse meio tempo dentre o decreto de prisão dele ter sido expedido e até o seu efetivo cumprimento, bueno, essas coisas são assim mesmo, podem acontecer.

Mas, muito embora, o assunto da prisão de um ex- Presidente da República ter tomado conta de todas as rodas de conversa seja no mundo real ou virtual, o motivo de eu estar escrevendo sobre isso não é para abordar a questão de mérito, ou para dissertar sobre as teses constitucionais que tomaram conta do país sobre o Art. 5º da carta Magna Brasileira que se refere ao Trânsito em Julgado da sentença e a presunção da inocência e se essa prisão fere ou não fere esses princípios constitucionais.Quero frisar aqui mais uma vez a importância do combate a corrupção, e a atuação do STF em ver e analisar com coerência o momento sério e delicado que o nosso Brasil atravessa, entender que a maioria do nosso povo enxerga com vergonha e dor tudo que está acontecendo e não suporta mais ver o país sendo saqueado da maneira que está sendo a ponto do Ministro Luís Roberto Barroso do STF num diagnóstico que fez da corrupção brasileira em Palestra no Fórum latino –Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e tratamento do Delinquente - " O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma corrupção sistêmica , endêmica, que não era produto de falhas pessoais, era um modo de conduzir o país"- disse Barroso. (o grifo é nosso ) 

Não é nenhuma novidade isso que o Ministro falou, mas dá vergonha , a qualquer cidadão decente , que vive do que ganha honestamente, certamente não só dá vergonha como tira a esperança de que pouca coisa vai melhorar em pouco tempo.

Mas, há uma luzinha de esperança , na terra dos talvezes, essas luzinhas de esperança , brilham nessas instituições: Justiça de 1ª Instância ou Grau, onde se iniciam os processos, ali, são julgados e sentenciados. MPF e PF essas atuam contra a corrupção sistêmica , essas precisam do apoio da sociedade, porque, elas, investigam, colhem provas, para colocarem esses corruptos e seus corruptores na cadeia e a disposição da justiça eles podem ser julgados e por fim condenados se culpados forem. 

Só assim a impunidade irá sendo banida e os condenados pagarão as suas dívidas para com a sociedade. 

Muito obrigada mais uma vez pela oportunidade de eu me expressar.Até uma próxima vez. Deus abençoe a todos. Deus abençoe o Brasil.

POR SARITA DE LOURDES FERREIRA GOULART

- Formada em Direito pela UNISINOS-São Leopoldo-RS - Turma de Janeiro/1988;

- Pós graduada no Curso de Especialização em Direito Político pela UNISINOS em 1990; e

- Natural de Canoas - RS  aonde advoga.
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