Um Olhar sobre as Condições Profissionais de Professores no Brasil

Autora: Márcia Stochi(*)

As discussões sobre a necessidade de melhoria no ensino brasileiro, já veem sendo abordada desde do século passado. Na década de 80 houve a ampliação da oferta de escolarização, a camadas da população que eram excluídas desse direito até então, o que foi um avanço. Porém, o sistema de ensino não estava preparado para receber essa demanda de estudantes, o que agravou o problema de falta de professores nas mais diversas áreas, em diferentes níveis de ensino. 

A ampliação desse direito, teve como consequência acentuar a queda na qualidade do ensino, elevando as estatísticas, em número de concluintes na Educação Básica, mas com sérias dificuldades em compreensão de texto e de raciocínio matemático. Esse problema, se evidenciou com a participação na primeira edição da avaliação internacional do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), anos 2000, promovida pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O resultado obtido pela participação de nossos jovens, deixaram o Brasil em uma das últimas colocações, ficando atrás inclusive do México. O Brasil continuou participando dessas avaliações e tem melhorado os seus índices, porém a passos lentos, pois ainda ficamos entre as últimas colocações no ranking mundial, dentre os países participantes, ainda atrás do México e da Colômbia. 

Na obra Professores do Brasil: impasses e desafios de Gatti e Barreto (2009), as autoras apresentam ao leitor um contexto da Educação Brasileira. Nesse estudo, dentre outros aspectos, é apresentada a condição atual da profissão docente em diferentes níveis escolares de modo a relatar dificuldades na atividade profissional, baixa procura por cursos de Licenciatura e desvalorização profissional, considerando não só a baixa remuneração, como a desvalorização social dessa atividade. O texto ainda ressalta que não estamos mais na fase de denúncia de seus maus resultados, mas sim na hora de se buscar o delineamento de soluções possíveis e necessárias.

As autoras colocam que no Brasil, os profissionais da educação estão entre os mais volumosos e importantes grupos ocupacionais, tanto pelo seu número como pelo seu papel, sendo o setor público o que detém o maior número de docentes. Deveriam haver diversas ações, de diversas naturezas, em relação à profissionalização docente, pois melhorias nas perspectivas de carreira poderia alterar o imaginário coletivo relativo a esta profissão, tanto na sociedade em geral, como entre os próprios professores. 

Em resposta a falta de docentes no país e sobre a sua formação inadequada, o Plano Nacional de Educação – PNE, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tem buscado propiciar aos professores, que já estão atuando sem a devida formação, condições para participarem de cursos de formação específica. A meta apresentada demonstra uma preocupação com a melhora na formação do docente da Educação Básica. Em consonância com o PNE, o Ministério da Educação, em 2015, propôs alterações a serem incrementadas nos cursos de formação docente, de modo que as licenciaturas que tinham duração de três anos, passaram a ter quatro anos para integralização do curso. 

As legislações públicas se debruçaram em promover a formação de mais professores, inclusive recriando cursos de segunda graduação para profissionais de outras áreas, poderem atuar na docência. Assim, percebemos que existe uma preocupação em formar mais professores, fazendo que os jovens que buscarem essa profissão permaneçam mais tempo em seus cursos de graduação. Porém, as políticas salariais continuam estagnadas.

Em estudo com alunos de classe média baixa os salários de professores só foram considerados bons ou excelentes por 8,5% dos entrevistados (JESUS, 2006). Em consequência disso, constatou-se que essa remuneração não parece ser atraente aos jovens no momento em que escolhem uma graduação, o que explica a baixa procura pelo curso. As políticas públicas estão focadas em formar mais professores, mas não há uma política de melhoria de salarial para essa categoria. No Brasil, o piso para docência, para 40 horas semanais, em diversos estados, fica em torno de dois mil a três mil reais, sendo raros os exemplos dos que atingem a marca de quatro mil reais. A atual situação sobre a remuneração de docentes no Brasil, nos coloca também nas últimas posições do ranking mundial. Ou seja, em relação a outros países a remuneração aos professores é uma das mais baixas. 

Atualmente, temos uma grande massa de desempregados no país, de modo que pessoas que não têm formação adequada, passam a lecionar por falta de opção, e não por vocação. Daí, temos um ciclo vicioso: pessoas sem formação adequada e desmotivadas, ensinam jovens e os desmotivam aos estudos e a seguir essa carreira. Nossos resultados sobre desempenho educacional em avaliações internacionais, nos posicionam nas últimas colocações, posições similares as de nossa remuneração docente. Ou seja, esses índices caminham lado a lado, rumo ao fracasso.

Nas últimas eleições presidenciais a educação não figurava entre as maiores preocupações dos brasileiros, estes pediam melhorias na saúde, combate à violência e a corrupção. 

Talvez, não esteja claro à população, que a educação é a melhor arma para melhorarmos a saúde, pois pessoas mais esclarecidas mantém hábitos mais saudáveis, o que melhora os índices de saúde da população. A pobreza, é um dos fatores que geram violência, e as camadas mais pobres são justamente aquela não qual o índice de escolaridade é menor. Sem comentarmos que uma educação que fosse em tempo integral, faria com que muitos jovens não ficassem na rua à mercê da violência, sendo essa a porta de entrada para o banditismo. Com uma escola atrativa eles estariam ocupados em aprender, o que poderia diminuir a delinquência juvenil. Acerca do que foi levantado, podemos perceber que uma população mais esclarecida, teria condições de atingir suas metas em saúde e combate à violência e à corrupção.

Proponho assim, algumas reflexões necessárias para que possamos agir a favor do ensino com uma boa qualidade:

1. Como você espera que seus netos tenham bons professores, se deseja que seus filhos não sigam a carreira docente?;

2. Quando você matriculou seu filho em uma escola particular, você se interessou em saber qual era o piso de salário dos professores, naquela escola?;

3. Quando passou pelo centro da cidade, e havia trânsito por causa de uma manifestação de professores, você pesquisou qual eram as suas reivindicações, ou apenas se sentiu incomodado; e

4. Você já se sentiu ofendido quando seu filho tirou uma nota baixa em uma prova ou achou que aquele conhecimento não era relevante, pois você também não sabe aquilo e, no entanto, sobreviveu?

Nesse texto abordamos algumas obviedades, mas que ficam esquecidas. Portanto, seria interessante perceber que a melhoria nas condições de trabalho dos professores, sejam elas de remuneração ou de valorização, atrairia mais jovens para docência, de modo que poderíamos manter nessa atividade apenas os com melhores níveis de conhecimento e com também aqueles com retidão de caráter. Os problemas educacionais enfrentado no Brasil é de todos os brasileiros. Então, informe-se, reflita e lute pela melhoria da educação de nossa Pátria!

BIBLIOGRAFIA 

GATTI, Bernardete A.; BARRETO, Elba S. Professores do Brasil: impasses e desafios. BRASÍLIA: UNESCO, 2009. Disponível em < http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001846/184682por.pdf > Acesso em 29.mai.2016; 

JESUS, Tereza K. de. A redução da demanda de Licenciatura em Matemática. Ceilândia – Distrito Federal, 2006. Disponível em: <http://www.ucb.br /sites/100/ 103/TCC/22006/TerezaKlimontovicsdeJesus.pdf > Acesso em 23.abril.2011.

*MÁRCIA STOCHI

-Atua há 20 anos na docência em vários níveis: Educação Básica; Graduação e Pós-graduação;
- Bacharel e Licenciada em Matemática Pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993);
- Mestra em Educação pela Pontifícia Universidade católica de São Paulo  (2003) ; e
- Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade católica de São Paulo (2016).

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