Reformas Urgentes que o Brasil Necessita

 Autor Eli dos Reis(*)

No momento em que o Brasil literalmente é consumido pelo fogo, os brasileiros que não morremos de amores pelo atual governo, desgoverno para muitos, ficamos extremamente incomodados com tudo que anda acontecendo sem que se consiga ver a mínima esperança de mudanças.

Mas, não é só isso, a cada dia o que se vê é um Congresso Nacional atuando de forma totalmente cooptada pelo Executivo, que tira proveito da corrupção, que em ambas as casas é um problema crônico, e praticamente age sempre aprovando "tudo o que o mestre mandar", gerando extrema insatisfação da população que apenas vê, já que não participa nem tem seus interesses atendidos, todos esses conchavos e fica responsável pelos pagamentos dos impostos, gerados na maioria das vezes por essas aprovações condenáveis.

Ao lado de tudo isso, tem-se um Judiciário totalmente alheio ao bom senso e ao cumprimento dos ditames da Constituição. Parece que não se tem mais leis, cada Juiz atua levando em consideração apenas seu entendimento e suas convicções.

Assim, quero traçar considerações acerca do relacionamento estranho entre os poderes no Brasil, na atualidade.

Um Senado que não aceita discutir impeachment de integrantes do STF, um Congresso Nacional corrompido que só aprova à custa de liberações de dinheiro pelo Executivo, e, um Executivo que só aumenta despesas e impostos sobre uma população, sem esperanças de melhora, que não suporta mais pagar impostos que não param de aumentar. Ao lado de tudo isso, como já dissemos acima, um Judiciário alheio aos anseios da população, e avesso ao bom senso e à normalidade do direito.

As considerações introdutórias até aqui apresentadas, nos fazem pensar e nos leva a fazermos mais considerações sobre esse estado de coisas, senão vejamos:

•  STF e Senado Federal: Embora o grande anseio dos políticos de oposição ao governo e da população, o Senado não quer discutir impeachment de Ministros do STF, que nem juízes são, e escancara uma interdependência entre esses dois poderes que há muito deixou de ser interessante ao Brasil e aos brasileiros. Todos sabemos que o impeachment é um artifício constitucional para a manutenção do Estado de Direito e para que se tenha garantida a responsabilidade dos agentes políticos;
• Congresso Nacional: Em ambas as casas, Senado e Câmara, a corrupção é um grande problema sem solução, permanente, que acabou com a confiança dos brasileiros nos políticos de modo geral. Só fazem liberar recursos do Executivo em troca de aprovações de projetos de lei, o que configura sobrepor interesses próprios acima dos da população;
• Poder Executivo: Virou prática o mantenimento de uma máquina administrativa enorme, para acolher integrantes dos partidos que lhe dão sustentação, extremamente onerosa e ineficiente. Estes fatos e a falta de perspectivas de melhora na economia, acabou por criar uma grande aversão e insatisfação na população e
• Judiciário: O conhecimento pela população da forma espúria de atuar, e sem cumprir os conceitos constitucionais, acabou gerando um enorme problema, total aversão e falta total de credibilidade na instituição.

Todo esse estado de coisas nos leva a considerar causas e consequências interessantes:

• Fragilidade das instituições: A falta de mecanismos eficazes de controle e fiscalização dos poderes levou ao mantenimento perene da corrupção e perda de legitimidade das instituições;
• Descrédito da população: O crescente descrédito nas instituições políticas, leva o povo à apatia, incentivo ao envolvimento em movimentos radicais e/ou busca de alternativas fora do sistema político tradicional;
• Polarização na política: Esta polarização ideológica e o aumento dos conflitos no meio dos poderes atrapalham a constituição de consensos e a busca de resoluções para os diversos problemas do país; e
• Instabilidade econômica: A indefinição política, a incerteza e a falta de confiança nas instituições levam a comportamentos negativos na economia, o que dificulta a criação de empregos e o desenvolvimento e crescimento econômico.

Por tudo que vimos até aqui, urge pensarmos na busca de possíveis caminhos para a superação e correção de políticas de atuação:

• Reforma do Judiciário: Necessidade imediata da reforma do judiciário, estabelecendo novo ordenamento jurídico, retorno do STF apenas à apreciação da constitucionalidade da justiça brasileira, redução dos prazos dos mandatos dos Ministros, são urgentes. Sem isso o nosso judiciário continuará em seu estado de ocaso;
• Reformas institucionais: Também urgente a grande necessidade de reformas fortalecedoras das instituições, que garantam a transparência e a responsabilidade dos agentes políticos, para tornar a dar à população confiança na política e nos políticos brasileiros;
• Postura do Executivo: Além de, no primeiro momento reduzir-se a criação de cargos desnecessários e o aumento descabido de Ministérios e de servidores, é fundamental que o Executivo adote medidas para conter os gastos públicos, estimular a economia e promover a justiça social;
• Combate à corrupção: Primordial em todos os poderes o combate à corrupção. Imperiosa a necessidade de investir em sistemas de prevenção e punição severa da corrupção, e promoção da transparência e a participação social;
• Educação política: Imperiosa a necessidade de educação política, que é fundamental para formar cidadãos conscientes e participativos, com capacidade de cobrar seus representantes e exigir um governo mais justo e mais eficiente; e
• Diálogo e consenso: Estimular de imediato o diálogo e a construção de consensos entre os poderes, em busca de soluções que beneficiem o interesse da população.

Discorridos esses comentários, interessante ressaltar como nossas considerações finais:

O ambiente político brasileiro e seu cenário é extremamente complexo e desafiador, mas não é impossível de mudar;

É preciso que todos os atores sociais estejam envolvidos nesse processo, exigindo dos seus representantes um compromisso com a ética, a transparência e o bem comum; e

Necessária a eliminação dessa política de governo que prega e insiste em implantar uma ideologia socialista que a população brasileira não quer e rechaça.

*ELI DOS REIS

-Graduado em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da UMC-SP (1974); 

-Especialista em Gestão Empresarial pela Universidade Paulista UNIP (2012); 

-Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância pela Universidade Federal Fluminense (2017);

-Consultor Empresarial e de Vendas, além de Corretor de Imóveis credenciado pelo CRECI-SP;

- Presidente do Lar dos Velhos da Igreja Presbiteriana  e 

 -Primeiro Secretário do GACC Grupo de Apoio à Criança com Câncer .

Nota do Editor:

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