Gasolina é combustível para inflação?

Muito se falou ao final do governo Dilma sobre o sucateamento da Petrobrás e denúncias de uso da empresa estatal pára fins de manipulação de política econômica. Quando o mundo inteiro baixava o combustível no Brasil aumentava e quando subia aqui baixava. Isso não foi ser "do contra". Infelizmente a Petrobrás virou aquela carta escondida na manga do governo do PT.

Mas o governo Temer? Com esses últimos aumentos? Prejudicam o consumidor e aumentam a inflação o foram um mal necessário? Vamos analisar:

Mesmo com a economia aquecida, no primeiro mandato do governo Dilma, economia "aquecida", alta venda de combustíveis (gasolina e etanol), mesmo assim a Petrobrás tinha altos prejuízos. O mundo inteiro aumentando os preços e a Petrobrás baixando, porque na época se aumentasse o preço dos combustíveis a inflação iria nas alturas.

Daí sofreram sérias consequências os produtores de etanol. A política de subsídio ao preço da gasolina (preços baixos artificialmente) e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) quase zerada, incidente na gasolina tiraram totalmente a competitividade do etanol, levando ao endividamento e à falência uma série de usinas. 

Agora, no governo Temer, a medida de aumentar as alíquotas de tributos sobre a gasolina e manter as do etanol garante preço competitivo para consumidores com carro flex, aumentando a demanda e re-favorecendo o setor industrial de etanol.

Com isso acontecem alguns impactos: por um lado a indústria de energia renovável agradece o fôlego e o aquecimento desse nicho de mercado. Por outro, gasolina e diesel com impostos maiores, sendo repassado ao consumidor, gera sim um impacto na inflação. Mas calma. Economistas contra o Brasil estão dizendo que é o caos. Mas quem olha imparcialmente vê que é um "mal necessário", ou seja, o aumento desses impostos é justo no sentido de TODOS contribuírem. Explico: Quem recebe seu salário desconta IR na fonte. Sem choro, sem manobras. Mas quem ganha mais, além de conseguir um monte de "isenções" (contribuições que desconta do IR) além de ter maior condição de mascaras os ganhos e tentar pagar menos. Isso torna o IR um imposto proporcionalmente injusto, porque os impostos embutidos no consumo TODOS PAGAM. E igualmente. Quem consome mais paga mais. e ponto.

Outra questão: até 2016, o controle de preços dos combustíveis era artificial. A partir de outubro, os preços voltaram a ser regulados pelas regras de mercado. Então o reajuste é de acordo. É o momento desfavorável por questões internacionais, mas isso é cíclico e pode se reverter. 

Segundo o Professor Rodrigo Zeidan, da Universidade de Xangai e visitante na FDC - Fundação Dom Cabral, há mais mitos a serem desmistificados:

"Mito #1 – O aumento do preço da gasolina apresenta efeito cascata sobre a inflação.
Isso é um mito porque o efeito cascata, embora pequeno, é consequência do aumento do preço do diesel, não da gasolina. É o diesel que representa um custo de produção para diversas atividades de distribuição, não a gasolina. É possível separar o preço dos dois combustíveis sem gerar canibalização – ou seja, sem que os indivíduos possam passar a usar diesel em vez de gasolina. Aumento do preço da gasolina tem um efeito “once and for all” sobre a inflação, pois não impacta os custos de produção.
Mito #2 – O preço da gasolina afeta todo mundo.
Na verdade, o preço da gasolina afeta basicamente as classes mais favorecidas, que possuem 1 ou mais automóveis particulares. O número total de automóveis no Brasil (particulares ou não) é de cerca de 48 milhões, sendo 26 milhões somente no Sudeste (dados da Anfavea, 2015). Desse total, uma parte é relacionada as frotas de empresas de locação de veículos e outra não circula (são placas que não foram baixadas no cadastro do Renavam). Ainda assim, a taxa de automóveis por habitante no Brasil (1 a cada 4,4) é relativamente alta e concentrada em centros urbanos. Um preço de gasolina tabelado e baixo significa redistribuir renda de toda a sociedade brasileira para a camada mais rica da sociedade, um completo desatino.
Mito #3 – A gasolina deve ser barata já que não há alternativa de transporte público.
Esse argumento é falho porque viola o princípio de escolher a melhor solução para a sociedade (first-best solution). O problema da falta de transporte público não deve ser resolvido com gasolina barata e sim com investimento em transporte de massa. Fazer diferente é continuar incentivando o transporte individual e retirar uma pressão de demanda sobre a melhoria do transporte coletivo. Sim, uma política de preços altos de gasolina vai estrangular a renda de várias famílias que vão acabar optando por um transporte coletivo de má qualidade. Talvez assim venhamos a criar uma pressão real para melhorar o transporte de massa.
Mais ainda, o tabelamento do preço da gasolina no Brasil gera um enorme custo à competição no setor, resultando em ineficiência, falta de entrantes e dependência de uma só empresa, a Petrobras, para abastecer o mercado interno. Um enorme custo à sociedade brasileira, que ainda viu a cadeia sucroalcooleira ser punida pela falta de preços de mercado para os combustíveis.
Uma política de gasolina cara, como na Europa, é saudável para o Brasil no longo prazo e tem efeitos importantes sobre o meio-ambiente. Retira subsídios às famílias mais ricas, incentiva o transporte coletivo, troca incentivos da cadeia automobilística para a sucroalcooleira e reforça o uso de combustíveis menos poluentes. Ainda assim, temos que manter um diesel relativamente barato, para não afetar os custos de produção, ainda mais em período de alta inflação. Manter o tabelamento de preços dos combustíveis da forma que é feito no Brasil não traz benefícios de curto prazo e ainda cria distorções importantes no longo prazo. Está mais do que na hora de rever essa política."

twitter: @RodZeidan

Gosto muito dos Artigos desse Economista. Ele nos traz uma visão a longo prazo. Precisamos sim pensar no dia de hoje. Mas com a inflação sob controle, é mais que necessário pensar e repensar a macro e micro economia do Brasil a longo prazo.

#vamosemfrente

POR ANA PAULA STUCCHI

- Economista de formação;

- MBA em Gestão de Finanças Públicas pela FDC - Fundação Dom Cabral;
- Atualmente na área pública
- Twitter:@stucchiana

Nota do Editor:

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