O Silêncio das Almas que Reformarão a Justiça Brasileira

Quantas almas ainda precisam ser pisoteadas por vigaristas impunes no Brasil? A quem cabe ser desumano? À Justiça ou aos que cometem a injustiça? Incrivelmente esta resposta não é clara. Toda a nação clama por uma conduta decente das autoridades sobre a corrupção, e deparamo-nos, por vezes, com decisões mais politicamente confusas do que justas.

Diante de tantos fatos que vêm ocorrendo em nossa república, e, além, em muitos dos mundos deste planeta onde haja gente, cada vez mais me questiono: o Brasil tem algum resquício de alma e de humanidade? Vou além e pergunto: o ser humano tem mesmo alma e humanidade? As crianças pequenas têm. Mas que cultura silencia a alma adulta? O Brasil de Rui Barbosa, que tanto viu triunfarem as nulidades e crescerem as injustiças no século XIX, vem sufocando, há muito, nossa substância autônoma. Assistimos sem emoção ao "espetáculo" dos crimes "oficiais" que afundam o País; vemos violência diariamente cada vez menos afetados com as mortes; sofremos explorações tributárias e humilhações econômicas calados e desesperançosos etc. Generalizações podem ser uma armadilha intelectual e quero com as minhas simplesmente instigar-nos ao lugar incomum, diferente do falso conforto da sombra. Adiante deixarei mais claras estas indagações.

"Alma, do latim anima", segundo o dicionário Houaiss (2009), p.97, é o "conjunto das atividades imanentes à vida (pensamento, afetividade, sensibilidade etc.), entendidas como manifestações de uma substância autônoma ou parcialmente autônoma em relação à materialidade do corpo." Ou ainda: "natureza moral e emocional de uma pessoa ou de um grupo; índole, caráter".

Sobre "sociedade humana" entendo que seu objetivo seja o bem comum da maioria dos cidadãos e cidadãs, proteção dos integrantes e evolução das pessoas em harmonia.

Ainda buscando margens, segundo John Rawls, em Uma Teoria da Justiça (1971), "a justiça é a virtude primeira das instituições sociais, tal como a verdade o é para os sistemas de pensamento. Uma teoria, por mais elegante ou parcimoniosa que seja, deve ser rejeitada ou alterada se não for verdadeira; da mesma forma, as leis e as instituições, não obstante o serem eficazes e bem concebidas, devem ser reformadas ou abolidas se forem injustas”. Acrescento uma visão pessoal. A justiça, assim como a política e outras áreas de atuação humana, é feita por pessoas que erram e acertam. Nenhuma dessas áreas pode ser resumida na pessoa que erra ou na pessoa que acerta. As pessoas que acertam, no entanto, devem ser apoiadas, e as que erram devem ser corrigidas em prol da sociedade.

Somos verdadeiramente uma sociedade? Somos brasileiros intelectualmente autônomos, plenos em pensamentos, afetividade e sensibilidade? Ou ainda, agimos com um bom sentido de moral e de boa índole? Quais de nós têm alma? Quais de nós sente a dor da morte de uma pessoa inocente e se mobiliza para corrigir e evitar que isto volte a acontecer? Mais ainda, por que o vazio da alma não incomoda a muitos que seguem decididos para o silêncio imutável da finitude? E se a alma está em silêncio como saber se está lá?

Morre-se muito no Brasil. Mais de 61 mil homicídios em 2016. E as mortes por causas indiretas, imensuráveis, como a corrupção estabelecida? Morre-se pelo mero fato de estar andando em uma rua, à noite. Ou de dia mesmo. Simplesmente morremos por estarmos num Brasil que não protege suas almas. Morremos aos montes, dia após dia, com o aval da impunidade que humilha o cidadão trabalhador e honesto. Morremos por más políticas públicas de pessoas que desviam verbas imprescindíveis à segurança pública e aos hospitais, para seus interesses próprios e que seguem, ano após ano, praticando, livres, seus abusos genocidas. Morremos, nesta república, por que há criminosos que insistem em matar inocentes e sabem que são mais organizados, poderosos e corajosos do que aquela "segurança pública". É uma sociedade esta que mata e causa sofrimento e humilhações aos seus cidadãos?

Em uma sociedade há pessoas que trabalham para sobreviver e sustentar suas famílias, seguem corretamente os preceitos da boa convivência e harmonia de uma sociedade que protege e contribui com seus semelhantes. Estas pessoas gastam suas energias e usam suas habilidades intelectuais em prol do bem comum e, necessariamente, em favor do seu interesse e da saúde de sua família, quando obedecendo às leis e conduzindo-se com ética. Manifestam o necessário respeito à vida humana e ao social. Há, porém, os indivíduos que, ao invés de produzirem honestamente, buscam trapacear, burlar e explorar o trabalho de outras pessoas. Há desses indivíduos em todas as classes sociais, todos os países e com diversas formas de educação e instrução. Acredito que estes infratores, especificamente, causem o sofrimento e a morte humana. Acredito ainda que uma sociedade consciente, visando ao interesse da maioria, deva identificar, julgar e aplicar penas a estas pessoas no intuito de reeducá-las ao convívio numa comunidade pacífica. Mas defendo que seja repensada a vigilância para infratores reincidentes e que demonstram claramente que preferem o crime à vida social. Certos da impunidade, reiniciarão seus delitos. E quantas vidas devem pagar por um único homicida? Instigo mais: todo criminoso é recuperável e "ressocializável"? É fundamental que o Brasil pense nisto.

Por que somos omissos frente a tanto mal? Sabemos que os patifes são mais persistentes do que os homens de bem. Podemos mudar! É passada a hora, contudo, de repensarmos e agirmos sobre os que perderam a alma. E que mesmo várias vezes tendo tido a chance de se arrepender e se corrigir continuam a matar e causar sofrimento aos brasileiros inocentes. Questiono aqui o sistema que permite que isto ocorra, e se repita reiteradas vezes. E que sociedade é a que permite isto? Repensemos aqueles que, usando de posições privilegiadas, ao invés de fazerem simplesmente o que manda a lei e preconizarem a ética e a moral, corrompem-se causando sofrimento e morte de pessoas. Corrupção pública é uma forma de crueldade. E as autoridades omissas? Quão desalmados? É hora de mudar esta realidade que protege um criminoso com argumentos desconexos sobre justiça? O Brasil é maior. Indago mais, há aquele criminoso que não queira se reintegrar corretamente à sociedade? Como pensar este indivíduo de uma maneira que a sociedade seja a prioridade e não ele? Precisamos fazê-lo.

E sigo provocando: onde está a alma de quem mata. Tem alma o legislador que deturpa leis em favor próprio e de comparsas? Por onde anda a alma de quem liberta um assassino serial, ou um político corrupto contumaz? E onde está a alma do fiscal que extorquiu? Por que dorme tranquila a alma do médico que não denunciou as condições desumanas de trabalho? Em resumo, onde estava a alma da pessoa que perdeu a chance de tomar a correta decisão e não fez o que deveria ter sido feito?

Finalizo antecipando as perguntas dos nossos filhos e netos: Que natureza moral ou emocional têm os brasileiros? Existe alma neste Brasil calado? Somos verdadeiramente uma sociedade humana? Que justiça foi reformada em nosso País? Que leis criadas por suspeitos foram abolidas no Brasil? Em 2017, que sociedade brasileira foi repensada quando trouxe tanta morte, criminalidade, impunidade e sofrimento para seus cidadãos? Por quem continuamos esperando para tomar nossas decisões? 

É hora de repensar… como mudar?

POR JACINTO LUIGI DE MORAIS NOGUEIRA

-Médico formado em 2003 pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará; 

 Anestesiologista especializado no SANE-RS / Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul / IC-FUC.; e

- Profissional liberal.

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