Autora: Jhulie Tomm(*)
Bom, hoje vamos falar de um assunto muito comentado, e super importante, algo que acontece constantemente, e muitas pessoas tem essa pratica.
Jogar lixo no terreno baldio do vizinho, muitas pessoas, vamos dizer que por falta de educação, cometem esse ato ilícito, e não pensam nas consequências que seus atos podem gerar, tanto para si mesmas, quando se sabe quem jogou o lixo, quanto para o proprietário de terreno que muitas vezes tem que limpar.
Ocorre muito em loteamentos novos, quando as pessoas vão construir e acaba usando do lote vizinho para colocar seus entulhos e depois não limpam, ou até mesmo quando vão limpar o quintal.
Tem aquelas pessoas que se aproveitam que o loteamento é novo e ainda não tem casas para descartar suas sujeiras, até animais mortos descartam.
Esse assunto só é falado em jornais e acorre corriqueiramente, o que causa um grande transtorno para quem morra perto, ao lado, já que isso pode atrair vários tipos de animais.
Sabe-se que essa pratica é crime ambiental Lei 9.605/1998, e também o Código Civil em seu artigo 1.277 dispõe, que se você se sentir prejudicado dentro do seu terreno, imóvel, você tem o direito de fazer cessar isso, bem como pode ser indenizado caso sofra algum dano, bem como tenha que arcar com alguma despesa.
O que pode ser feito para que essa pratica acabe ou ao menos diminua!? Bem, o primeiro e mais importante passo que claro já existe é conscientização das pessoas, bem como a educação que as mesmas devem ter, em querer manter a cidade e o mundo em que vivem limpo.
Outra forma de solucionar é colocar câmeras de segurança em postes de eletricidade, assim seria mais fácil identificar os infratores e poder puni-los, da forma correta.
Se você possui um imóvel perto, ou, ao lado de terrenos, você como vizinho também pode fazer sua parte de boa vizinhança e ajudar a manter o terreno do vizinho limpo, seja alertando quem o faz, e, até mesmo dizendo quem o fez.
Caso você saiba quem é o a pessoa que está jogando lixo em seu terreno, o primeiro passo é procurá-lo e tentar amigavelmente pedir para que a pessoa limpe seu imóvel, caso isso não acorra pode tomar uma atitude legal, conforme demonstrado acima.
Bem, para encerrar o assunto, é sempre bom alertar as pessoas que jogam o lixo, em qualquer lugar que não seja em seu devido lugar, manter as cidades, rodovias, onde quer que seja é dever de todos.
*JHULIE MEIRE JANDREY TOMM
-Graduada pela Universidade Brasil(2019);
-Advogada atuante nas áreas cível e penal;
-Contatos:
- E-mail: jhuliemeirejandrey@gmail.com e
- Telefone: 017- 9 9757-1085
Nota do Editor:
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