Sistema Carcerário Brasileiro

As nossas prisões poderiam também ser chamadas de Escolas do Crime Organizado; Centro de Aperfeiçoamento para Criminosos; Inferno do Crime; A Última Fronteira entre o Correto e o Insano..... 

Há tempos que o Sistema Penitenciário do Brasil vem encontrando inúmeras dificuldades para ter um MÍNIMO de EFICIÊNCIA, tendo em vista o total abandono e descaso das autoridades responsáveis e vem sendo alvo de Críticas e Estudo. 

O que deveria servir como instrumento de punição, correção e ressocialização funciona como Retiro e Escolas para Criminosos. A incompetência do Estado deixa as Prisões, Casas de Detenção e Presídios com superlotação e a precariedade dos ambientes as tornam locais propícios à proliferação e contágio de doenças. 

Some-se a isso a má alimentação, o sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene, o compartilhamento de agulhas, o sexo(forçado na maioria das vezes) e a insegurança dos mais fracos fazem com que o detido que lá entrou com boas condições de saúde, não saia mais ou saia muito doente! Além disso a falta de material de segurança e de preparo dos agentes e funcionários fazem com tenhamos nas nossas prisões disputas por poder, brigas entre gangues, rebeliões e fugas. Como essas brigas são constantes e violentas chegamos a ter em algumas de nossas prisões como recentemente ocorreu em Natal(o Rio Grande do Norte) e no Amazonas(Manaus) CHACINAS E DECAPITAÇÕES DE DETENTOS, E POR MUITAS VEZES DE FUNCIONÁRIOS! 

Toda essa situação do nosso Sistema Prisional, fazem com que não tenhamos um só dia sem notícias de rebeliões ou fugas ainda que as vezes pequenas. Não há como esperar uma conduta diferente dos Presos, que não seja a de diariamente pensar em uma forma de FUGIR! 

O nosso Sistema Carcerário é BASEADO NA PREMISSA DO ISOLAMENTO DA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE E NA SUBSTITUIÇÃO DOS MAUS COSTUMES E DO CRIME, subordinando o Detento ao Silêncio e à Pena, para que esteja Apto seu RETORNO À Sociedade. 

Relatório da CPI do Sistema Penitenciário feita em 2011 mostram alguns dados alarmantes: 

- Visitados pátios, corredores, celas e porões em presídios constatou-se mal cheiro, depósito de gente e estrutura falida; 
- O Brasil tinha 422 mil presos e seriam necessários mais 185 mil vagas; cada detento custava ao Estado R$1,6 mil ao mês; era 3 vezes mais que os vencimentos de um Agente Carcerário do Estado de Goiás, R$640,00 e o mesmo ainda precisava comprar algemas porque o Estado não fornecia e que

-Segundo o Ministério da Justiça morreram 1048 presos em cadeias e presídios no espaço de 1 ano e a CPI aponta um número maior 1248, pouco mais de 3 mortes ao dia o que vem a demonstrar que viver sob CUSTÓDIA DO ESTADO é duas vezes mais PERIGOSO que viver na Cidade mais Violenta do País. 

A CPI resumindo constatou que: O que ocorre no Sistema Carcerário Brasileiro é a BARBÁRIE, o TERROR, RETRATO do PRÓPRIO INFERNO, É A REALIDADE DE UM SISTEMA FALIDO. 

Atualmente há no Brasil 700 mil presos e se considerarmos os Mandatos em Aberto 374 mil a população carcerária ultrapassa 1.000.000 de pessoas. 

O Brasil tem a terceira maior População Carcerária do mundo! 

Na média são gastos no País 10 vezes mais com um Presidiário do que é Investido em um Aluno do Ensino Médio; R$21 mil por preso e R$2.3 mil por aluno ao ano. Comparando com Estudantes do Ensino Superior, fica na proporção de 1/3 do valor gasto com detentos, é investido em estudantes que BUSCAM UMA FORMAÇÃO, UM FUTURO MELHOR! 

Nos últimos 15 anos o Brasil construiu mais Presídios que Escolas. Isso é chocante!! 

Podemos,portanto concluir que além de um País CORRUPTO, SOMOS TAMBÉM UM PAÍS ANALFABETO E CRIMINOSO! 

Recentemente vi na internet uma entrevista com o Promotor Carlos Eduardo Fonseca da Matta da 3ª Procuradoria do Estado de São Paulo. Transcrevo a seguir alguns trechos: 

"A legislação penal do Brasil é muito atrasada e favorável aos criminosos". 

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"As Penas previstas no Código Penal são obsoletas e brandas, são a causa principal do descontrole da criminalidade". 

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"Leis mais duras são uma arma de combate ao crime, leis brandas levam à impunidade que por sua vez aumentam consequentemente a violência” 

"Os Autores de crimes violentos devem ser punidos com reclusão de longa duração para não estarem às ruas prematuramente e não terem oportunidade de cometer novos crimes....” 

Concluindo o nosso País tornou-se um PARAÍSO PARA BANDIDOS E CRIMINOSOS e se faz necessário uma Polícia mais Eficaz, Leis mais Severas, Penas e Punições mais Duras e um Sistema Carcerário mais EFICIENTE E QUE FUNCIONE EM SUA TOTALIDADE. 

Amigos, a nossa pátria padece de doenças gravíssimas com muitos setores de nossa sociedade entrando em colapso. O que ainda não está ficará... se nada for feito com urgência... É só questão de tempo!! 

O Sistema Prisional do Brasil precisa de uma reforma urgente e geral, da forma como vem sendo conduzido é uma 'grande bomba relógio' prestes à explodir; é uma "tragédia anunciada "!

POR OTÁVIO AUGUSTO RIBEIRO DE MELLO

-Micro Emprendedor;

- Artesão, Joalheiro,e Ourives;

-Coordenador e Consultor de Empresas;

-Natural do Rio Janeiro;

-Paulistano de coração;

-Aprecia leitura,a escrita e a prática de esportes.

-Mora em São Paulo

Nota do Editor:

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