No domingo passado, após a ressaca da eliminação da seleção brasileira para a Bélgica, fomos surpreendidos à tarde pela informação que no primeiro momento, eu particularmente não acreditei, que o preso Lula da Silva estava com ordem de prisão relaxada pelo plantonista do final de semana no TRF-4.
Após a confirmação, atônito, procurei me informar e sabendo da realidade dos fatos e não foi para mim nenhuma surpresa essa CHICANA política e jurídica arquitetada pelos Deputados Federais Paulo Pimenta – PT/RS; Wadih Damous – PT/RJ e Paulo Teixeira – PT/SP, que esperaram o início do plantão do final de semana do TRF-4 e o Desembargador Federal Favreto assumir o plantão e 30 minutos após protocolaram um pedido de HC de soltura do ladrão.
Pois bem, o mundo jurídico bem sabe que o plantonista não pode exarar decisões que ultrapassem os limites de sua jurisdição.O que de fato aconteceu é que o Des. Favreto, passou por cima do colegiado do TRF-4, do STF e da jurisprudência atual do STF decidida pelo plenário de cumprimento imediato da pena da prisão e não após o esgotamento de todos os recursos.
Esse Des. é um ALOPRADO!!Como depois se descobriu o cidadão que praticou essa manobra foi filiado do PT por 20 anos e alcançou a magistratura graças a indicação política, pois pelo que se sabe ele era advogado (nada contra a sua capacidade intelectual) e a sua atitude veio a colocar a magistratura brasileira em situação vexaminosa, pois, um dos principais atributos do juiz de direito ao decidir sobre um caso concreto é deixar as suas paixões de lado e agir com parcialidade, respeitando as leis e as decisões de colegiado e não simplesmente agir com paixões desenfreadas, motivadas por questões políticas.Se ele queria agora recompensar a sua indicação, participando dessa manobra de muito mal gosto, possivelmente poderá ser aposentado compulsoriamente, pois no seu íntimo sabe que errou feio e de maneira proposital. Foi tudo armado.
Se não fosse o Juiz Moro, o Des. Gebran Neto e o Presidente do TRF-4,com certeza o LULA LADRÃO estaria solto, rindo da sociedade que acorda cedo, trabalha bastante, paga seus impostos e que não vive dos esquemas de corrupção que levaram Lula para a cadeia, condenado em 1ª e 2ª instâncias.
Merece palmas também a manifestação da Presidente do STJ que em brilhante e escorreito texto de denegação ao HC do ladrão escreveu frases que muitos do judiciário não teriam e não tem coragem para fazer.
E por fim, restou o choro e a vergonha dos Senadores(as) Vanessa Graziottin; Lindbergh Farias e claro da Gleisi Hoffmann que inclusive deu "piti" na tribuna do Senado, mentindo que o Juiz Moro estava de férias em Portugal. Eles não se cansam de passar vergonha perante a opinião pública.
Para o amiguinho do PT, Des. Fraveto, a história carimbou o seu nome como o aloprado do ano e espero que pague um preço bem alto pela chicana de muito mal gosto.
POR MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO
– Advogado – OAB/AM nº 9.365;
- Especialista em Direito Civil e Processo Civil;-Área de atuação: cível, ambiental, eleitoral e constitucional; e
-Fundador da Marcelo Pinheiro - Advocacia.
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