Autor: Alexandre Caputo(*)
Ao longo da história, a evolução tecnológica e as revoluções sociais e econômicas sempre fizeram parte do dia a dia da humanidade. Nesse sentido, as novas descobertas tecnológicas de cada século reconfiguraram o mundo em seu período, criando e extinguindo civilizações e alterando completamente as relações humanas.
O que mudou então neste século? A velocidade vertiginosa com que tudo está acontecendo e mudando a história escrita pela humanidade.
Essa velocidade está diretamente relacionada à busca de novas tecnologias através da inovação. A inovação, por sua vez, está intimamente ligada ao empreendedorismo e ambos têm se consolidado no Brasil como um importante fator de crescimento econômico e social através da geração de renda, empregos e novas tecnologias.
Uma das formas de empreender que mais cresce em escala global é inovar atuando na criação e transformação de um setor, indústria, processo ou segmento. Também ocorre através da promoção do desenvolvimento de novos ciclos de ideias com os quais há a ruptura dos modelos de negócios tradicionais, contínuos e estáveis. O empreendedor possui um papel relevante na economia ao investir na busca de alternativas de negócios através da introdução de um novo produto, um novo método de produção, um novo serviço ou um novo modelo de redução de custos de forma a criar novas relações com o mercado.
Dessa forma, empreendedorismo pode ser conceituado como ações que modificam a situação atual, criando novas oportunidades de negócio e geração de valor. O resultado é o surgimento de novos produtos, serviços, processos ou negócios.
O desenvolvimento econômico de um país está diretamente relacionado com a sua capacidade de fomentar a iniciativa empresarial. O empreendedorismo exerce protagonismo na transformação da economia pois as pequenas e médias empresas absorvem grande parte da geração de renda e empregos.
Nesse sentido, ganha ainda mais importância a criação de mecanismos para incentivar a pesquisa em inovação e tecnologia através do fomento à criação de novos negócios.
Dentro dessa análise, o espírito empreendedor vem se concretizando ao longo dos últimos anos a partir da popularização da internet, o que possibilitou o crescimento exponencial no número de Startups.
Mas o que é uma Startup? O conceito de Startup é abrangente sem existir uma definição exata.
A primeira definição a ser comentada advém da Lei complementar 167, de 24 de abril de 2019, a qual dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e entre outras alterações, também incluir artigos na lei do Simples Nacional e institui o Inova Simples.
Além disso, houve a primeira definição de Startup na legislação brasileira em seu artigo 65-A, Lei complementar 167[1]:
"Art. 65-A. É criado o Inova Simples, regime especial simplificado que concede às iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclarem como startups ou empresas de inovação tratamento diferenciado com vistas a estimular sua criação, formalização, desenvolvimento e consolidação como agentes indutores de avanços tecnológicos e da geração de emprego e renda.
§ 1º Para os fins desta Lei Complementar, considera-se startup a empresa de caráter inovador que visa a aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos, os quais, quando já existentes, caracterizam startups de natureza incremental, ou, quando relacionados à criação de algo totalmente novo, caracterizam startups de natureza disruptiva.
§ 2º As startups caracterizam-se por desenvolver suas inovações em condições de incerteza que requerem experimentos e validações constantes, inclusive mediante comercialização experimental provisória, antes de procederem à comercialização plena e à obtenção de receita."
A definição trazida pela referida Lei complementar traz alguns conceitos: Inovação, incerteza, experimentos, validação e experimentação.
A Associação Brasileira de Startups (2017)[2], por sua vez, define Startups através do artigo 5º de seu Estatuto como:
"Startups são empresas em fase inicial que desenvolvem produtos ou serviços inovadores, com potencial de rápido crescimento"
Uma instituição humana designada a entregar um novo produto ou serviço sobre condições de extrema incerteza.
O conceito de Ries é interessante pelo fato de não usar a expressão empresa ou nome semelhante e tampouco exigir a utilização de tecnologia. Inicialmente isso parece não ser relevante, mas na verdade traz o entendimento de que nem sempre uma Startup é formalizada e se torna uma empresa. Muitas vezes a ideia não sai do papel e um CNPJ nunca é criado.
Interessante trazer também o conceito da STARTSE (2018)[4], empresa que fomenta a inovação e tecnologia através de educação, mentoria e portal de notícias:
Startup é o período inicial, intenso e temporário de um novo empreendimento que - provavelmente utilizando tecnologia no produto final ou em algum processo relevante - está buscando validar um modelo de negócios inovador, repetível e escalável, sob condições de extrema incerteza.
Na prática, qualquer empresa ou empreendimento que atue com inovação em busca de validar um modelo de negócios com possibilidade de rápido crescimento pode ser chamada de Startup. Porém, o grande diferencial dessas empresas/projetos também é apresentar algumas características comuns, tais como, inovação, empreendedorismo, validação de um modelo de negócios, potencial de crescimento, ambiente de incertezas e risco.
Por fim, é interessante concluir que em geral, nas fases iniciais, as startups iniciam suas atividades na informalidade até efetivamente serem constituídas formalmente como empresas. O Brasil tem apresentado um crescimento impressionante no número de novas startups que, de acordo com a Abstartup, passaram de duas mil e novecentas em 2014 para mais de doze mil em 2019. Essas empresas atuam em diversas áreas, tais como varejo, saúde, marketing, tecnologia, etc.
REFERÊNCIAS
[1] BRASIL. Lei complementar 167 de 24 de abril de 2019;
[2] ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE STARTUPS. O que é uma Startup? 2017. Disponível em: <https://abstartups.com.br/o-que-e-uma-startup/>. Acesso em 07 maio 2019;
[4]COMUNIDADE STARTSE. O que é uma Startup? 2018. Disponível em: <https://comunidade.startse.com/about?_ga=2.99101214.1080897575.1557266230-1979787119.1557266230>. Acesso em 07 maio 2019.
*ALEXANDRE CAPUTO
- Advogado;
-Sócio do escritório Caputo Assessoria Jurídica
com sede em Porto Alegre-RS;
-Pós-graduado em Contratos, Direito Imobiliário e
Responsabilidade Civil pela PUCRS e em Direito Público;
- Atua na área
empresarial com ênfase em Startups e empresas de base tecnológica;
-Palestrante
em direito, tecnologia e inovação, também participa de programas de mentoria para Startups(ajuda empreendedores a aperfeiçoar seus modelos de negócios e desenvolver suas habilidades através de Modelo Canvas e metodologias ágeis)
Nota do Editor:
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