Andamento de processos em tempo de pandemia nos Juizados Especiais Cíveis

Autora: Luciana Wiegand Cabral(*)

Escutamos a todo momento que os advogados estão ferrados com a pandemia, pois os fóruns fechados, audiências suspensas desde final de março, processos parados, prazos suspensos, dentre outros fatores. Não é bem assim. 

Realidade: 

Descobrimos uma nova forma de trabalhar, infinitamente melhor e mais célere do que o método padrão que todos conhecem. 

As ações de direito do consumidor correm quase sempre em sede de Juizados Especiais. Sempre achamos as audiências de conciliação desnecessárias, agora temos certeza. 

A mesma proposta de acordo que era feita em audiência, tem sido e deve ser feita por e-mail, WhatsApp, telefone ou através de sites especializados em conciliação on-line.

Quando queríamos que o processo “andasse” mais rápido, íamos ao fórum, em cada cartório, e solicitávamos presencialmente, no balcão, o andamento desejado. Nem sempre éramos bem atendidos. 

Agora, principalmente nas ações que versam sobre Direito do Consumidor, através de e-mail, conseguimos dar andamento ao processo. 

Posso dizer com toda segurança que está tudo funcionando. Os processos estão andando até mais rápido que o normal. 

Sentenças estão sendo proferidas sem audiência prévia, mandados de pagamento digitados prontamente, citações e intimações sendo feitas eletronicamente pelo portal do Tribunal de Justiça (sem necessidade de Correio), e-mails sendo respondidos em prazo recorde. 

Então, desculpem-me , mas se nada acontece no seu processo e o seu advogado fala que é por causa da pandemia, ou ele está muito desinformado, ou resolveu tirar férias com o vírus. 

Como tudo na vida, tudo tem aspectos positivos e negativos. 

O judiciário conseguiu se adaptar à nova realidade perfeitamente e mudar pra melhor. 

Esperamos que as mudanças prossigam e não tenhamos deslocamentos desnecessários e perda de tempo. 

Em caso de dúvidas, fiquem a vontade para entrarem em contato conosco através Whatsapp ou e-mail. 

*LUCIANA WIEGAND CABRAL

OAB-RJ 130.297 

WIEGAND & RIBEIRO
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