Considerações sobre Depoimentos e Opiniões no atual estágio democrático

 Autor: Marcelo Palagano (*)

Este artigo representa a minha estreia na seção Depoimentos & Opiniões do presente blog.

No entanto, embora a seção se chame "Depoimentos & Opiniões" e considerando os mais diversos artigos de minha autoria já publicados em outras seções deste blog e, ainda, o fato de hoje vivermos sobre uma frágil "liberdade de expressão", tomarei o cuidado para não incorrer e algum “crime” ou colocar todo o trabalho aqui desempenhado pelo Dr. Raphael Werneck sobre a égide de uma possível visita dos "homens de preto" na sua residência.

Sim, é preciso cuidado no que se escreve e no que se diz numa democracia sólida e consolidada como é a nossa democracia brasileira.

E isto porque não é de agora que muitos são os casos de pessoas, inclusive algumas delas com imunidade para poderem se manifestar sobre quaisquer assuntos, que estão constantemente recebendo visitas dos "homens de preto" logo na primeira hora da manhã.

Sim caro leito, não sei pra você, mas, pelo menos para mim, um cidadão formado em direito, atuando na advocacia a algum tempo e sendo conhecedor tanto das leis, dos princípios e da espada da justiça a atual situação da nossa liberdade de expressão é mais ou menos esta:

Você pode dizer e manifestar sobre tudo, desde que não seja contra os "possíveis" arbítrios do Poder Judiciário, contra as questões políticas que envolvem o governo vigente e contra possíveis conclusões da Ciência. Também não pode afirmar como verdadeiro fatos que outrora foi encarado como impeachment e hoje é visto como golpe. Além disso, correrá o risco de receber a visita dos "homens de preto" caso sua interpretação sobre ideologias totalitárias seja divergente da opinião de algum professor de história filiado a grupos "mais progressistas", digamos assim.

Como podem ver, numa seção sobre depoimentos e opiniões nós devemos exercitar a virtude da prudência.

Mas como toda expressão que tende a "burlar" as amarras de todo tipo de cerceamento de liberdade é considerada a mais pura expressão da mais alta obra de arte, não será diferente o que brevemente irei expor. Senão vejamos.

Certamente o nobre leitor alguma vez já ouviu falar da série de filmes da saga "Star Wars", ou, Guerra nas Estrelas como é conhecido aqui no Brasil.

Sem a pretensão de discutir as questões técnicas dos filmes produzidos tanto nas décadas de 70 e 80, como nos últimos filmes lançados, o objetivo aqui é apenas dar a minha opinião sobre uma parte da trama que é contada nos filmes.

Fique tranquilo porque não pretendo dar Spoiler (revelação antecipada de informações sobre um conteúdo de um filme, série, livro etc) caso seja seu interesse um dia fazer como fiz neste feriado de carnaval de assistir todos os filmes da série, ainda mais na ordem cronológica dos acontecimentos e não na de lançamento.

Pois bem, nos primeiros episódios da saga acompanhamos a história de um personagem que se destaca pela sua articulação política que resultará no que mais tarde (na continuação da saga) ficaria conhecido como "Império". Estou me referindo ao Senador Palpatine ou "Darth Sidious".

Este personagem é extremamente interessante pela forma como atua nos "bastidores" de toda a trama que resultou no golpe que o "lado negro da força" dá sobre a República Galáctica e instala o Império Galáctico no seu lugar.

Palpatine inicia a saga como Senador do seu sistema natal e ao passar dos anos vai progredindo até se tornar primeiramente Supremo Chanceler da República e posteriormente Imperador. Seu segredo para ir crescendo na escalada do poder? Simples, Paciência Infinita, nunca sequer alterando seu tom de voz.

E é curioso como podemos fazer um paralelo da ficção sobre a nossa realidade. Pois reiteradamente durante a trama é colocado que as ações praticadas por aqueles que estão trabalhando para Palpatine são justificadas pela manutenção da "paz" sobre galáxia. Algo parecido com a "Democracia" conforme o texto da Carta Pela Democracia de 2022.

Caso tenha o real interesse de entender o porquê sugiro que assista a saga para entender melhor, pois, nossa democracia pautada na liberdade de expressão que temos hoje me causa deveras arrepios caso eu queira expor o que realmente penso e sinto ao ver a trama e ler o noticiário.

Sim, é temeroso, para dizer o mínimo, como as coisas estão e como elas se desenrolarão, e não serei tolo de instigar qualquer suspeita, ainda que a Carta Magna me ofereça uma sombra de esperança, porque um dia jurei, como advogado que sou, "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis".

Até porque conheço as penas das leis, a força do Estado e o rigor da justiça. Não quero amanhã receber a visita dos "homens de preto" e ser taxado de terrorista ou praticante de "atos antidemocráticos".

Finalizo este artigo na boa e velha prática jornalística dos anos de chumbo transmitindo a receita de um delicioso bolo de censu..., quer dizer, de cenoura, meu preferido diga-se de passagem:

Ingredientes

 3 cenouras médias: Inquérito 4781/DF STF; "veneno ou remédio" (AIJE 0601522-38 TSE); e PL 2630/2020.

1 xícaras de chá de óleo: "Cala boca já morreu" (ADI 4.815 STF)

3 xícaras de farinha de trigo

2 xícaras de açúcar

1 colher de sopa de fermento em pó

4 ovos

Modo de Preparo

1-Bata no liquidificador as cenouras (Inquérito 4781/DF STF; AIJE 0601522-38 TSE; PL 2630/2020), óleo (ADI 4.815 STF), açúcar e ovos.

2-Despeje em uma vasilha e misture a farinha e o fermento.

3-Leve pra assar.

4- Pronto, agora é só servir!

*MARCELO DUARTE PALAGANO

-Advogado, graduado em Direito pela Universidade de São Caetano do Sul (2015);

 -Pós Graduado em Processo Civil pela Academia Jurídica em 2020; e 

Atua nas áreas do direito Civil, de Família, Sucessões, Consumidor e do Trabalho.

Nota do Editor:

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