sábado, 23 de fevereiro de 2019

A Escola na Sociedade Atual e Futura


             



Autor:Luiz Eduardo Corrêa Lima(*)
INTRODUÇÃO 

Considerando a minha modesta condição de professor e livre pensador, resolvi escrever um pouco sobre a humilde opinião que tenho de como acredito deva ser a escola (qualquer instituição de ensino) como entidade social e que expectativas eu imagino possam decorrer da influência que essa escola é capaz de produzir na sociedade atual e o que isso pode representar, de fato, em melhorias efetivas para toda a humanidade no futuro próximo. 

Para começar, quero dizer que considero a escola como sendo a mais importante instituição da sociedade e por mais óbvio que possa parecer, creio que seja fundamental essa afirmação até para justificar, desde já, algumas questões que vou discutir ao longo desse texto. Entendo que a escola é a única instituição social capaz de mudar as pessoas, entretanto também entendo que é chegado o momento em que essa instituição precisa reavaliar o seu compromisso social para poder continuar cumprindo esse mesmo compromisso. 

A escola, embora tenha toda a relevância que já destaquei acima, não deve e nem pode estar fechada em si mesma por alguns motivos:

- Primeiramente porque é uma instituição social e assim necessariamente relaciona e trabalha com pessoas e toda a sorte de atributos que essas pessoas podem ter e que podem demonstrar, ou não, a cada momento. 

- Em segundo lugar porque a escola é uma instituição de ensino e como tal precisa ter uma definição clara de por que ensina, do que ensina, como ensina e a quem ensina. Isto é, a escola necessita ter um processo pedagógico que demonstre claramente quais são os seus princípios, que indique objetivamente suas pretensões e que determine efetivamente suas obrigações.

-Em terceiro lugar a escola é uma instituição que identifica, gera, concentra e divulga saberes e culturas e, por isso mesmo deve estar inserida numa dimensão histórica dentro da comunidade próxima em que está inserida, mas sem se afastar (sem deixar de lado) a realidade humana, num contexto social maior de toda a sociedade planetária, isto é, das questões próprias da humanidade e de todas as suas dimensões sociais ou não. 

Assim, acredito que a escola não pode se afastar do tempo e como o tempo atual é de mudanças profundas em toda sociedade, entendo que a escola também precisa se adequar às novas necessidades imperantes. A humanidade precisa continuar sua história planetária e a escola é deverá ser a entidade destacada que permitirá a perpetuação desse fato, entretanto para que isso ocorra serão necessários alguns ajustes, porque os tempos mudam e a escola, desde que foi inventada, até aqui não mudou. Já está passando da hora de efetuar as mudanças que se fazem tão necessárias. 

A IDENTIDADE DA ESCOLA 

Considerando os aspectos básicos e fundamentais considerados na introdução acima para idealizar a escola, então é possível generalizar dizendo que a escola é uma instituição que tem caráter social, cognitivo, cultural, histórico, político e comunitário. Assim, a mescla desses caracteres é que forma, de fato, a instituição social denominada de escola e essa instituição não deve e nem pode se sentir ou agir com tendências maiores ou menores nesse ou naquele caráter. Pois então, essa é a grande dificuldade da escola, pois ela tem que se fazer parte integrante de tudo, sem poder, de fato, tomar parte direta de nada. 

Essa é uma condição muito complicada e difícil de ser assumida e desenvolvida da maneira devida e correta, porque certamente existem sobreposições entre os aspectos e principalmente, porque quem faz as escola são pessoas e naturalmente as pessoas (seres humanos e sociais) não conseguem "controlar"(conter) seus instintos e impulsos, criando situações conflitantes. Muitas vezes, as pessoas, nem ao menos, tentam ou conseguem tentar balizar exatamente as dimensões (caracteres) do processo pedagógico fundamental na escolarização a que a escola deveria se propor como entidade social. Possivelmente, talvez, seja por isso que não existe possibilidade de encontrarmos duas escolas iguais. A identidade da escola é um caráter próprio, individual e exclusivo, que a própria escola desenvolve e conquista ao longo de sua história.

Por mais próximas e parecidas que as escolas possam ser, elas sempre são diferentes. Existem inúmeros aspectos que garantem esse fato e me permitem fazer essa afirmativa, mas eles podem ser grupados genericamente em dois grupos fundamentais:o primeiro deles está centrado na questão didático-pedagógica da escola, que relaciona-se com o currículo disciplinar e o segundo está relacionado com as raízes culturais, históricas e políticas da comunidade local. Entretanto, volto a dizer, ainda que se imagine escolas vizinhas, com a mesma estrutura curricular básica e com a mesma comunidade histórica, sobre a mesma influência cultural e política, ambas certamente serão diferentes, porque serão compostas por pessoas distintas. Volto a afirmar, não existem duas escolas iguais. 

Da forma como tratamos e entendemos a instituição escola até hoje, é impossível pensar na existência de uma escola sem uma proposta curricular, sem um elenco de disciplinas didático-pedagógicas, sem um conteúdo programático, sem um corpo docente e logicamente sem um corpo discente.

Mas, por outro lado, também é impossível pensar uma escola sem a cultura do entorno e sem o envolvimento sócio regional de sua localização ou, pelo menos, de sua "população mais característica". Aliás, essa questão da "população mais característica" também é bastante complexa, por isso constitui-se em algo que precisarei me aprofundar um pouco mais, para depois continuar e discutir a questão curricular. 

OS AGENTES SOCIAIS E A "POPULAÇÃO MAIS CARACTERÍSTICA" DA ESCOLA 

Numa escola existem pessoas de todos os tipos e em todos os níveis. Alunos, professores, funcionários, pais de alunos, e outros visitantes informais menos comuns, porém presentes e constantes no ambiente escolar, como por exemplo, o supervisor de ensino ou o entregador de refrigerante da cantina. Toda essa população faz parte da "comunidade intraescolar", porque de uma forma ou de outra, eles acabam estando sempre dentro da escola.

Entretanto, também existem os "vizinhos" da escola, que por um motivo ou por outro, têm alguma relação com ela, que são o restante da população da rua ou do bairro, os quais também interferem ou são interferidos pela presença da escola naquele local, por exemplo o menino que vai pegar a bola que caiu dentro da escola ou o vidraceiro que foi arrumar o vidro da janela quebrada. Esse pessoal, que não é frequente, mas que existe e participa do espaço escolar, consiste na "comunidade extraescolar". 

Quer dizer, a comunidade da escola se compõe de pessoas que se apresentam em dois segmentos distintospessoas efetivamente de dentro da escola, ou melhor, envolvidas diretamente na escola ("comunidade intraescolar") e pessoas ocasionalmente envolvidas na escola ("comunidade extraescolar"). Todas essas pessoas constituem os chamados "stakeholders" (Freeman, 1984) da comunidade da escola. A escola apesar de seu objetivo maior de educar e ensinar, possui no seu corpo de "stakeholders" inúmeras pessoas que nada têm a ver com a educação. 

Pois então, essas pessoas são de raças, sexos e cores diferentes, têm hábitos e costumes diferentes, têm crenças distintas, têm ligações ou interesses políticos diversificados, torcem para diversos times de futebol, gostam de assuntos variados, têm quase que um contingente infinito de inúmeras outras atividades diversas que poderiam ser consideradas aqui. 

Pois então, como traçar um modelo de "população mais característica"(principal), sem comprometer os interesses das demais pessoas envolvidas? Bem, essa é uma situação própria das escolas, que elas intencionalmente ou não, progressivamente buscam resolver, através das políticas que estabelecem ao longo do tempo. Parece incrível, mas, quase sem perceber, as escolas vão se adequando gradativamente a essa sua "população mais característica". 

É exata e precisamente isso que faz com que escolas próximas possam ser extremamente diferentes. Embora essas escolas muitas vezes até estejam inseridas, por exemplo, numa mesma comunidade de um determinado bairro, essas escolas, ainda assim, se constituem através de públicos alvos principais e perspectivas sociais, históricas e culturais diversificadas, porque seus problemas são diferentes, haja vista que os "stakeholders" que as compõem são pessoas distintas. 

Mais uma vez, parece incrível, mas são as pessoas que mais causam, quantificam, dimensionam ou imaginam os problemas que dificultam o funcionamento das escolas e assim, são as pessoas da comunidade da escola, que tornam as escolas mais diversas e também muito mais complicadas. O pior e mais triste de tudo é que, a grande maioria dessas pessoas não têm, ao menos diretamente, nada a ver com a função educacional da escola, entretanto elas estão aí causando situações que interferem na engrenagem escolar. 

OS CURRÍCULOS E CONTEÚDOS DISCIPLINARES 

Existe uma preocupação natural quanto a faixa etária do cliente da escola, o aluno, e a informação a ser "passada para" (discutida com) ele. É evidente que não se pode dizer qualquer coisa para qualquer um em qualquer momento, principalmente quando se fala com jovens estudantes. Aliás, acredito que os meus colegas, professores de Biologia, possam explicar melhor sobre esse aspecto aos leitores mais interessados, porque não vou discutir sobre isso, pois perderemos muito tempo e texto com detalhes que não cabem nesse momento. Mas quero crer que a grande maioria dos leitores, de alguma maneira, tenham a devida dimensão da relação da idade com o grau de informação a ser informada (ministrada) ao aluno. 

Por conta dessa questão: idade X grau de informação, lá trás, nos tempos idos, alguém "inventou" um negócio chamado currículo escolar e, o que é pior, estabeleceu regras para que esse currículo fosse ensinado (passado, informado, ministrado ou introduzido) para os alunos. Pois então, currículo escolar e regras de como ministrá-lo são realmente duas grandes bobagens que precisam deixar de existir, pelo menos da maneira como são estabelecidos, para o bem da educação. 

É evidente que muita gente não vai gostar dessa minha afirmativa, por vários aspectos, mas a mim só está preocupando aqueles que poderão perder o emprego por causa disso, porque infelizmente tem gente entendida e "especializada" em fazer apenas e tão somente isso. Essas são pessoas, que não me conhecem e que já não irão gostar de mim, mesmo sem me conhecer e certamente ficarão deveras assustadas se lerem o que acabo de escrever. Mas, infelizmente essa é uma grande verdade e precisa ser enfrentada para o bem da educação e da escola. 

A propósito, passei inúmeras vezes por essa situação em minha vida, pelo simples fato de que: "costumo falar a verdade e o que penso sobre as coisas e isso incomoda a muita gente". Quero dizer às pessoas que podem ter ficado assustadas com minha afirmação que não se preocupem, pois basta apenas aprender, trabalhar e ser competente. Por outro lado, cabe ressaltar que: "competência não se mede pelo exercício de apenas uma função definida, mas sim pela capacidade de assumir corretamente múltiplas funções." Isto é, se essas pessoas forem competentes, certamente elas não perderão seus empregos, porque conseguiram exercer outras funções. Aliás, essa noção de competência deve ser um dos atributos da escola abrigada pelo currículo escolar. Mas, vamos voltar ao assunto. 

Nessas alturas, alguém já deve estar dizendo: "esse sujeito é (ou está ficando) maluco". Como vai ser a escola? O que vamos ensinar se não houver currículo pedagógico e se não houver critério disciplinar rígido estabelecido? Como vamos ensinar? Meu Deus! A escola vai virar um pandemônio.

Pois é, meus amigos, eu estou muito ciente do que estou falando e não vai acontecer nada de anormal na instituição escola. Vou tentar explicar melhor, para todos aqueles que quiserem e que se derem o direito de tentar entender. Aqueles que não quiserem entender podem parar por aqui e desistir da leitura, porque minha loucura está apenas no início. 

O programa da disciplina certamente existirá, mas terá apenas temas gerais a serem discutidos e o conteúdo específico será definido dia a dia, aula a aula, de acordo com o interesse dos alunos sobre aquele tema. Podem ter certeza, sempre (sempre mesmo) haverá alguém querendo saber algo sobre alguma coisa e a partir desse algo e da criação do professor a discussão se faz e o assunto cresce e os conceitos aparecem. 

Desta forma o currículo se faz e a disciplina (matéria) é de alguma forma aprendida. O professor exige um relatório ou faz algumas perguntas sobre o assunto e o conteúdo programático está estabelecido. Mais uma vez, a propósito, antes que alguém diga que isso é impossível, eu posso afirmar que não é, porque já fiz essa experiência algumas vezes e podem acreditar: isso funciona, dá muito certo. 

Aliás, o único risco que se corre, é que muitas vezes o tempo da aula não é suficiente para suprir as discussões, sendo necessário continuá-las em outra ou outras aulas. Por outro lado, devo ressaltar que o aproveitamento é ótimo. 

O professor não tem que estar preocupado em cumprir um programa, ele apenas apresenta um tema e o programa se faz, a partir das opiniões, das questões, das discussões e do interesse direto e imediato dos alunos, os clientes, aqueles que precisam estar satisfeitos com o produto. As questões são tiradas das próprias interlocuções e os conceitos são aplicados para que se esclareçam sobre os termos. Parece incrível, mas é real. Eu já fiz e volto a dizer, o resultado é fantástico, isto é, o aproveitamento (aprendizado) dos alunos é muito maior, porque o aluno é o agente (protagonista) da história tratada e assim, ele aproveita, guarda e aprende muito mais. Colegas professores, por favor, não duvidem do que eu digo e façam o teste vocês mesmos. 

Agora, tem um outro lado complicado e mais uma vez, alguém vai perder ou alguém vai ganhar um novo emprego.

Aquela discussão inócua em nível, às vezes nacional, de qual deve ser o currículo para o Ensino Médio, como se está vivenciando nesse momento, passa a não ser mais tão importante, porque a partir dos temas básicos e do interesse local da comunidade da escola e da população mais característica, a discussão se estabelecerá, sempre dentro dos valores e principalmente dos problemas próximos, condizentes com a contextualização que se faz necessária.

Essa metodologia implica em abandonar a escola fictícia, inventada por alguém e partir para o trabalho na escola real, que acontece no cotidiano daquela comunidade. 

Volto a afirmar: eu sei que isso funciona, porque eu já experimentei. Entretanto, precisa ser tentado por quem não acredita. Já disse que fiz essa experiência várias vezes e deu muito certo. Infelizmente alguns ainda vão preferir dizer que, na verdade, eu sou um preguiçoso que andei enrolando meus alunos e cabulando aula. Mas, por favor, senhores professores, façam essa experiência também. 

Infelizmente, estamos presos a uma legislação e a algumas obrigações idiotizantes que não nos permitem fazer isso sempre, porque temos que cumprir os programas, os prazos estabelecidos e outras "bobagens burocráticas" em de cada bimestre do ano letivo com suas 200 horas obrigatórias de atividades. Vejam bem, eu disse "bobagens burocráticas" porque isso não tem efetivamente nada a ver com a escola ou com a educação. Isso é uma arbitrariedade imposta por alguém, dentro do sistema, e não tem valor pedagógico absolutamente nenhum. 

Aliás, em 1991, o ministro da educação era uma sujeito que o Presidente Collor inventou, Carlos Chiarelli, e que achou que ia acabar com todos os problemas da educação, quando ampliou o número de dias letivos de 180 para 200. Naquela oportunidade, eu publiquei um artigo, no Boletim da Universidade de Taubaté, onde chamava a atenção para o fato de que não são 180 ou 200 dias letivos que fazem a diferença e muito menos a melhora da educação, mas sim a postura do aluno, do professor, da escola e do ministro. Isso faz 27 anos e como eu disse, naquela época, até aqui nada mudou, além dos 20 dias a mais. Naquela época se discutiu sobre os números de dias do ano letivo, mas não tratou efetivamente de educação e hoje nem os números de dias letivos são mais discutidos. 

Mas, eu quero dar mais um exemplo, na minha área (Biologia), daquilo que estou chamando de "bobagens burocráticas", para que meus colegas possam entender melhor. De acordo com o programa o professor está ministrando uma aula sobre Biologia Celular e tratando de questões energéticas celulares e de repente, ele tem que se referir e tentar explicar sobre o "Ciclo de Krebs" (Ciclo do Ácido Cítrico), que é um assunto tão complicado, que nem 10% dos professores de Biologia consegue entender, quanto mais explicar. Aí, depois de uma aula inteira cheia de confusão e de nomes de substâncias químicas que ninguém entendeu nada e principalmente que não serviu para nada na vida do aluno, o professor avisa que o aluno tem que saber aquele assunto porque vai cair na prova. 

Ora, com licença do termo, isso é uma grande sacanagem, porque como eu disse, a grande maioria dos professores de Biologia também não sabem nada sobre esse assunto e se não fosse "obrigado", a maioria dos professores nem falaria disso, porque não é algo que seja importante para quem não trabalha diretamente com Bioquímica Celular. Isto é, não agrega valor à vida de quase nenhum indivíduo na sociedade. Então, porque expor o aluno a esse martírio e perder uma aula inteira falando de algo que não interessa a ninguém, nem mesmo ao professor de Biologia, na maioria das vezes? 

Pois é, meus amigos, tem muita coisa que se ensina na escola que não serve para absolutamente nada, mas como está escrito num determinado papel orientador do ensino (currículo escolar) que aquilo deve ser ensinado, ou pior ainda, como está contido no "livro didático" daquela disciplina, então o "professor" pensa que é obrigado a seguir. Será que não seria mais interessante chegar para o aluno e dizer o seguinte: hoje nós vamos discutir sobre a Respiração Celular, deem uma boa lida no livro e conversaremos sobre o assunto depois. Mas é para conversar sobre o assunto mesmo e não para deixar o aluno na expectativa ou na espera eterna. Depois o professor pode fazer alguns questionamentos mais específicos para serem respondidos pelo aluno ou pode solicitar um relatório da discussão. 

Para aqueles que se interessam por essa discussão, recomendo a leitura do artigo que publiquei no ano passado, onde discuti um pouco mais sobre essa questão, das coisas desnecessárias que a escola, o programa e consequentemente o professor, têm que "ensinar", mas que não servem para coisa nenhuma. (LIMA, 2017) 

Sinceramente, qual das duas situações vocês acreditam que gera mais interesse, é mais sincera e verdadeira e produz melhor aproveitamento e conduz a melhores resultados por parte dos alunos: a primeira que é opressora, ditatorial, decorativa, repetitiva e que já vem pronta por alguém ou a segunda que é questionadora, democrática, discursiva, construtiva e que se desenvolve a partir dos questionamentos imediatos? Acredito que todos vão concordar comigo, que a segunda situação é claramente a mais efetiva, eficiente e eficaz. 

Pois então, é disso que estou falando, não precisa mais existirem essas regras medíocres do século XVIII em pleno século XXI e nem esses assuntos irrelevantes que alguém resolveu achar que são importantes e colocar num currículo escolar, mas cuja importância é altamente questionável, principalmente para um jovem estudante.

Precisamos adequar as nossas necessidades didáticas ao nosso tempo e precisamos dosar a informação, considerando a importância relativa que ela tem para os nossos jovens. Além disso, temos que fazer a devida contextualização dessa importância, pois do contrário, não faz nenhum sentido a informação que estamos "passando", pois ela efetivamente passará e não será absorvida pelo aluno. Ao invés de "passarmos" a matéria, temos que discutir os assuntos de maneira criativa e interessante, tentando demonstrar suas respectivas importâncias. 

OS OBJETIVOS DA ESCOLA 

Por outro lado, o objetivo primário e fundamental de qualquer escola é sempre o mesmo, qual seja, formar, instruir e educar o cidadão para uma vida melhor, ou como se dizia antigamente "educar e preparar para a vida". Pois então, é nesse argumento que vou, a princípio, me apoiar para continuar minha argumentação. Preparar para vida é muito mais que informar sobre temas de disciplinas (matérias) específicas, mas também é muito mais do que desenvolver procedimentos sociais e comportamentais específicos e ainda é tremendamente mais que desenvolver a possibilidade maior de garantir uma função na sociedade, seja ele profissional ou pessoal. Preparar para vida pode ser um pouco disso tudo, mas não é nada disso exclusivamente. 

Penso eu que preparar para a vida seja dar condições mínimas necessárias à sobrevivência no ambiente em que se vive e demonstrar as possibilidades de melhorá-las progressivamente, através das mais diversas ações. Obviamente para isso é necessário conhecimento e orientação sobre muitas coisas e a instituição escola está aí para suprir essas necessidades, dentro de suas devidas possibilidades. A escola ideal deveria fornecer todas as necessidades, mas certamente a escola ideal não existe e o aluno tem que fazer a parte dele criando e procurando cada vez mais. Então, a escola também deve estimular e incentivar o aluno nessa busca ulterior de informação e conhecimento. 

Na verdade a escola precisa criar condições para que as pessoas sejam capazes de discernir e ter capacidade de escolha e de emissão de opinião sobre as diferentes situações que essas pessoas terão que passar ao longo de sua existência, antevendo previamente que certamente haverá situações boas e ruins.

Isto é, nem sempre os resultados serão os esperados, mas sempre existirão novas oportunidades. Preparar para a vida e produzir a capacidade de acertar, mas também a possibilidade de errar e aí levantar a cabeça e aprender com os erros. É óbvio que o conhecimento dessa ou daquela disciplina auxilia mais ou menos nos diferentes contextos e por isso esse conhecimento é bastante importante, mas ele certamente não é sempre o mais fundamental no aprendizado, pois vivências, convivências, afinidades e afeto também têm grande relevância no contexto da formação do indivíduo (aluno). 

A escola tem que ser ciente de seu papel estritamente pedagógico, mas ela também tem que ser ciente de seu papel social maior, mas me parece que é exatamente nesse aspecto que a coisa se complica, porque nesse caso não há avaliação e principalmente não há mérito considerado nesse aspecto. Aquilo que não é disciplinar acaba não tendo valor na escola, aquela instituição que tem que preparar para a vida é, na verdade, a instituição que simplesmente aprova indistintamente ou reprova taxativamente por conta meritória e estritamente disciplinar. Que escola é essa que construímos ao longo da história? 

Porque não nos baseamos na "população característica" que já descrevemos para avaliar os alunos? É claro que aí existe muita subjetividade nesse tipo de avaliação e será muito difícil avaliar. Entretanto, quando a avaliação é reduzida apenas a um número ou a um conceito ela fica objetiva demais e acaba não condizendo com a verdade, como acontece até hoje. 

Infelizmente ainda existem muitos educadores que não conseguem visualizar a avaliação fora desse padrão de objetividade. Alguns desses educadores, mais tacanhas ainda, chegam ao extremo de não conseguirem, se quer, ir além do limite das próprias disciplinas que ministram. Professores do tipo: "Não passou na minha disciplina, então não pode ser aprovado, porque a minha disciplina é fundamental". Esse tipo de radicalismo infundado não pode mais ter lugar na instituição escola.

Mas, então, como agir para preparar o cidadão (aluno) para a vida? A primeira coisa a lembrar é que a vida do cidadão pertence ao cidadão e que tutela não faz bem a ninguém. Ah! Então é para a escola passar a ser um "vai-da-valsa" e o aluno pode fazer o que quiser? Obviamente que também não é assim. A instituição escola necessariamente tem uma ordem, uma formalidade, um padrão de conduta típico daquilo que se convencionou definir como escola e que aqui já foi citado. Talvez o velho chavão liberdade com responsabilidade possa ser considerado aqui como o princípio básico a ser estabelecido na escola. 

O CONTRATO SOCIAL DA ESCOLA 

Pois então, essa formalidade da escola com a sociedade tem que estar clara no contrato social do aluno (cidadão interessado na escola) com a própria escola que deve manifestar sua intenção objetiva em preparar esse cidadão e o aluno, por sua vez, deve estar ciente que procurou a escola para efetivamente se preparar para a vida. Esse contrato certamente tem gerar uma interdependência intelectual, social e moral entre as duas partes, dentro de todos os preceitos normativos que forem cabidos a ambas, com a responsabilidade mútua do cumprimento. Se não for assim, o contrato deve ser rescindido. 

Entretanto, afirmo mais uma vez, a escola não pode assumir a tutela ou paternidade do aluno, se entendendo no direito de "saber"o que é melhor para ele, impondo condições aqui e ali que tentem justificar a manutenção do contrato.

Infelizmente é isso que costuma acontecer e por conta desse fato, algumas vezes a situação foge ao controle e surgem problemas mais sérios. Se o aluno não respeita o que está estabelecido e nem se enquadra na sua parte do acordo, ele não pode fazer parte da escola. 

Precisamos acabar com esse negócio de achar que a escola é para todo mundo, porque lamentavelmente isso não é nem pode ser uma verdade absoluta. Escola não é um ambiente de recuperação de conduta de quem quer que seja, para isso existem as prisões, penitenciárias e outras instituições disciplinares e corretivas. A escola é um lugar para gente livre, que quer continuar livre e que acredita que pode ser melhor passando pela experiência escolar. Isso é e tem que ser uma questão de vontade e não de imposição. 

Eu até entendo e penso que a escola realmente deveria ser para todos, mas infelizmente, existem aqueles que não querem, não se adaptam, não tem nenhum interesse e até mesmo capacidade de se integrar socialmente. Por mais que eu discorde dessa situação, esses indivíduos existem e são pessoas que devem ter a sua vontade respeitada, enquanto não ultrapassam os limites das normais legais estabelecidas para toda a sociedade. Apenas não querer estudar, não pode ser considerado crime. Ao contrário, eu até acho que é um direito do cidadão, mesmo que eu não concorde com esse cidadão, eu não posso imaginar que ele não tenha esse direito. 

Obviamente aqui cabe uma pequena discussão, enquanto for menor, esse cidadão já possui uma tutela legal, que são os seus pais ou responsáveis. Assim, qualquer ação deve incidir sobre eles, os pais, e não sobre os seus tutelados. A mesma escola que pune as crianças, não pode punir os pais das crianças que não cumprem as normas e assim não adianta propor regra, porque se os pais não cumprem, porque as crianças irão cumprir? Há que se estabelecer regras que obriguem os pais e tomarem posturas de seus tutelados ou que simplesmente determinem legalmente, que eles não são mais seus tutelados e eu vejo que isso também é um direito, que infelizmente parece não ser reconhecido no Brasil. 

Aliás, é por isso que eu não acredito muito nessa tal de inclusão, hoje tão falada nos meios educacionais. Pelo menos, na inclusão da maneira que está sendo proposta, porque ela esquece principalmente a identidade e a individualidade do incluído e ele acaba sendo considerado um coitado e sem vontade própria no meio das demais pessoas, ou seja, é um tipo de inclusão que acaba não incluindo nada e nem ninguém. Não sou preconceituoso, mas também não sou demagogo e essa inclusão que está sendo proposta não é boa para o incluído, embora ela seja pretensamente "boa"para quem a projeta. É bom lembrar que, como disse Samuel Johnson "a cadeia e o inferno estão cheios de gente bem intencionada". Aquilo que a gente pensa que é bom para alguém, nem sempre é bom mesmo. Aliás, na maioria das vezes não costuma ser.

Antes da inclusão propriamente deveria existir uma autorização formal do indivíduo a ser incluído, indicando primeiramente se ele quer ser incluído ou não e se a resposta fosse afirmativa, o próprio indivíduo faria uma indicação de como gostaria de ser incluído.

Mas, na verdade, o "pacote inclusivo" já está pronto e alguém joga o indivíduo dentro dele, como se ele fosse um objeto qualquer. Por que não deixar o sujeito se incluir por si só, da maneira dele, na sociedade? Por que a sociedade tem que querer ser mãe daqueles que são diferentes do padrão considerado normal? Mas, vamos deixar isso de lado, porque eu acabei fugindo do meu tema primário. 

Então, as funções desenvolvidas pela escola são inúmeras e cada vez mais surgem outras, advogadas pelos teóricos da sociedade e até mesmo da pedagogia, muitos dos quais nunca estiveram dentro de uma escola, nem numa sala de aula, ou melhor, só estiveram quando eram alunos e ao que parecem não aprenderam nada sobre a instituição escola nessas referidas oportunidades.

É preciso parar com essa coisa de que sempre existe alguém que sabe e que tem a solução para tudo. Isso é uma falácia, particularmente numa escola, onde tratamos direta e exclusivamente com pessoas, as quais são diferentes e assim, respondem da maneira diferente. Não pode existir uma receita pronta, quando nem os ingredientes utilizados são devidamente conhecidos. 

A escola moderna que estou imaginando seria uma entidade social voltada principalmente para discutir questões, o que possivelmente desenvolveria jovens mais interessados em esclarecer situações e em pesquisar, buscando o entendimento cada vez maior das coisas.

O futuro da educação a meu ver passa por essa nova escola, a qual deverá trazer respostas promissoras e principalmente deslumbrar um novo mundo aos interesses pessoais dos diferentes alunos. 

O aguçar do conhecimento deverá ser uma constante nesse aluno contestador e questionador que se fará com essa escola moderna. Por outro lado, a sociedade em geral só obterá ganhos, porque com alunos mais interessados, certamente a escola se desenvolverá de uma maneira melhor e isso trará uma grande possibilidade de surgirem melhores profissionais em todos os níveis e ramos de atividade. A sociedade deverá se engrandecer e a humanidade tenderá a ser mais justa, com pessoas mais eficazes nas suas funções e mais preocupadas com a qualidade de vida no planeta. 

A ESCOLA DO FUTURO 

Tenho pensado muito numa escola diferente e aberta. E quando eu digo aberta, quero dizer exatamente isso. A escola não pode se fechar em si mesma e se padronizar publicamente, porque o público é diversificado e grande parte desse público, pelos mais diversos motivos, não concorda e não aceita os padrões arcaicos já estabelecidos na escola.

As definições das funções escolares devem ser claras e precisas para que os indivíduos que procuram uma escola tenham a certeza de que encontram a escola certa aos seus interesses. Eu costumo dizer que: "nenhuma escola é naturalmente boa", porque quem faz a escola é o aluno e assim é o aluno que determina se a escola é boa ou ruim. Se o aluno se satisfizer com a escola ela será boa, mas se não for assim ele será ruim, independentemente de quem sejam os demais atores sociais que existam naquela escola. Os melhores professores, engrandecem a escola, mas certamente não fazem a melhor escola.

A máxima do comércio diz que: "o cliente tem sempre razão". O cliente da escola é o aluno e ele deve ditar as regras mínimas da entidade social que existe por conta dele.

O balizamento escolar deve se ater as questões organizacionais regulamentares e legais que abrangem qualquer entidade social. A escola não pode fugir as regras éticas da sociedade, mas deve se interessar mais pela satisfação de seus alunos. Óbvia e principalmente daqueles alunos que assumirem o contrato social estabelecido a partir da população mais característica daquela escola. Mas, a escola não pode interferir em outras questões que se relacionem com situações particulares. 

A escola aberta a que eu me refiro certamente é uma utopia para muitos que me chamarão de débil mental ou qualquer coisa do gênero, mas pensem nela como algo possível. Pensem, por exemplo, que o programa de uma determinada disciplina é feito a cada aula, onde se discute aquilo que é interessante aos alunos e não aquilo que está estabelecido por uma regra esdrúxula que vem se mantendo desde o século XVIII. A escola tem que evoluir como instituição social do século XXI, onde tudo que existe do ponto de vista disciplinar e informativo, certo ou errado, já está no "Google" e o aluno certamente tem essa informação disponível a hora que ele quiser. Cabe a escola esclarecer, discutir, orientar e talvez até fomentar um pouco mais sobre esses assuntos.

É claro que sair do conservadorismo secular e entrar na modernidade como escola aberta trará um custo efetivo muito grande para a instituição escola em todos os níveis. Os prédios terão que ser melhores, mais modernos e arejados; a informatização deverá ser total, o que diminuirá tremendamente a burocracia dos processos; os funcionários deverão ser de melhor nível sociocultural; os professores terão que ser realmente conhecedores de suas disciplinas, além de pessoas cultas e capazes de mediar discussões e discutir efetivamente sobre os diversos assuntos que serão trazidos ao debate nas salas de aula. Enfim, não vai ser fácil, mas a sociedade atual não quer mais saber dessa escola que existe até hoje. 

Eu estou com quase 63 anos, 60 deles foram passados dentro das escolas, os iniciais como aluno e a grande maioria deles como professor. Hoje ainda sou um agente ativo dessa escola arcaica, fechada, conservadora e pretensamente séria. Sempre procurei ser vanguardista e estive muito à frente dos alunos e dos professores do meu tempo. Sempre procurei provocar, desenvolver e criar coisas diferentes e novas. Certamente, como eu não sou herói, não consegui mudar quase nada, até porque o sistema é muito grande e gente como eu, geralmente é mal vista pelo sistema e consequentemente tende a acabar sendo desvalorizada em sua essência. 

Mas, eu segui em frente tentando fazer a minha parte e não dei muita trela para as opiniões da maioria conservacionista e retrógrada que compõem o sistema, embora tenham ocorrido alguns desentendimentos mais significativos, eu sobrevivi muito bem. Obviamente sofri muito com minha forma diferente de pensar, ser e de agir, mas ganhei muita consideração daqueles que estavam do outro lado e que como eu já disse, são os verdadeiros "donos da escola", os alunos. Assim, penso que valeu, ou melhor, ainda está valendo a pena. 

Pois então, é por eles e para eles (os alunos) que a instituição escola existe. Todo o restante da comunidade escolar, inclusive o professor, é acessório na escola, apenas o aluno é fundamental. O aluno é o cliente da instituição escola e essa instituição tem que se preocupar em entender e atender bem esse cliente, pois do contrário a escola poderá (deverá) perder prestígio. Em certo sentido é exatamente isso que estamos observando, cada vez mais, nos últimos tempos. A escola deixou de ser algo interessante, se é que algum dia foi, para a maioria dos seus clientes. 

A escola é cada vez mais distante aos anseios, menos atraente e pouco interessante aos alunos, os quais, por isso mesmo, estão cada vez menos envolvidos com a escola e com o aprendizado. Mas, será que os alunos não querem aprender?

Obviamente que isso não pode ser verdade, porque o aprendizado é fundamental em qualquer situação e os alunos sabem disso. Isto é, qualquer coisa para ser feita com eficácia precisa ser aprendida, sendo assim, os alunos continuam querendo aprender e assim essa nova escola, diferente e aberta, é uma necessidade da sociedade moderna. Atualmente os alunos querem aprender outras coisas diferentes, de outras maneiras diferentes daquelas que a escola tradicionalmente procurou ensinar aos longo do tempo e se a escola não mudar e se abrir a situação ficará cada vez pior. 

CONCLUSÕES 

Em suma, está bastante claro e indiscutível que o aluno já mudou e vai mudar cada vez mais. Ora, se o cliente mudou e continuará mudando, está na hora da organização comercial que depende desse cliente, isto é, a instituição social escola, a mais importante instituição social, se adaptar às novas e progressivas necessidades e também mudar para continuar existindo no mercado.

A sociedade moderna não pode deixar a escola caminhar para a extinção como instituição social, antes de tentar mudar e estabelecer um novo (diferente) contrato social com os alunos que estão aí, ainda ávidos por aprender, mas à moda deles. A escola tem que deixar de ser conservadora, estática e retrógrada, ela deve se ajustar, modificando o seu padrão arcaico e tradicional, ela tem que progressivamente ir se adequando às novas situações e necessidades da sociedade moderna. 

A escola do nosso tempo já passou, agora é o tempo deles, os alunos modernos, e daqui para frente vai ser cada vez mais difícil manter esse conservadorismo histórico e esse tradicionalismo arcaico, porque os alunos necessitam de uma escola diferente.

A escola do futuro precisa começar a ser construída, ouvindo integralmente os anseios dos atuais alunos e da modernidade. É fundamental e preponderante que o processo de abertura dessa nova escola para a sociedade tenha início o mais rápido possível. Nós não podemos mais continuar com essa padronização esdrúxula do Século XVIII sendo imposta às gerações dos Séculos XXI e muito menos às gerações dos séculos vindouros. A sociedade necessita rever o seu conceito do que efetivamente significa escola nos tempos atuais e o que significará no futuro.

Devemos pois, nos preocuparmos em criar essa nova escola, projetada nos interesses maiores da sociedade, particularmente centrada na população mais característica de sua comunidade para fazer sentido prático e operacional, mas que ela seja pensada, projetada, construída e principalmente querida e desenvolvida pelos estudantes atuais e por aqueles que ainda virão, adequando-se paulatinamente ao tempo.

A escola deve caminhar em paralelo com a sociedade, para que possa continuar cumprindo o seu papel social de destaque a contento, mas ela não pode perder a noção de que o aluno é o seu principal agente social e por isso mesmo ele deve ser a fonte primária de referência para o desenvolvimento contínuo desse tipo de instituição. 

O aluno deverá continuar sendo cada vez mais importante na constituição da escola e, por isso mesmo, há necessidade de que a escola pare de ser gerida por ideias estranhas ao seu contexto real. Os problemas e as soluções da escola encontram-se nela mesma e os alunos são as referências primordiais do entendimento e das necessidades que possam existir. É preciso ficar claro que daqui para o futuro, qualquer maneira de pensar e principalmente de agir, que não prestigie e nem privilegie a opinião discente na escola, certamente não deverá prosperar. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

FREEMAN, R. E., 1984. Gestão Estratégica: uma abordagem de stakeholders. Boston: Pitman;

LIMA, L. E. C., 1991. Uma Questão de Coerência, Boletim Informativo da Universidade de Taubaté, Ano III (9), março/abril de 1991;e

LIMA, L. E. C., 2017. A Escola Brasileira e a Necessidade do Ensino de Ciências”, http://oblogdowerneck.blogspot.com.br/2017/11/a-escola-brasileira-e-necessidade-do.no.html, 25 de novembro de 2017. 

*LUIZ EDUARDO CORRÊA LIMA












-Biólogo, Professor, Pesquisador, Escritor e Ambientalista e
-Presidente da Academia Caçapavense de Letras (ACL)
-Professor Titular de Biologia  UNFATEA/Lorena/SP;
-Monitor de Educação Profissional – SENAC Guaratinguetá/SP e
-Professor de Biologia do Ensino Médio – DAMASCO/Caçapava/SP.

NOTA DO EDITOR :
Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.




sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

A Educação Brasileira em Naufrágio

Autor: Fábio Ribeiro(*)

Muitos fatores podem afetar o desenvolvimento de um país: corrupção generalizada, intervencionismo estatal na economia, irresponsabilidade fiscal, centralização de poder, agigantamento do estado, falta de infraestrutura básica de transporte e saneamento, apadrinhamento e loteamento de cargos públicos, patrimonialismo, entre outras mazelas já conhecidas. No entanto, pode ser atribuído à má qualidade da educação a origem de todos os males. Por muito tempo, a educação não foi tratada com a atenção devida no Brasil.

Em 2018 a secretaria do tesouro nacional divulgou um relatório intitulado “aspectos fiscais da educação no Brasil” que mostra que o Brasil gasta 6% de seu PIB em educação pública. Esse investimento é comparado ao realizado em países desenvolvidos e acima da média obtida por um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que é de 5,5%. Todavia, ocupamos as últimas posições em rankings internacionais de educação.

Estamos fazendo algo de errado. A má gestão pública de recursos aliada aos métodos de ensino utilizados atualmente não tem obtido sucesso. A educação básica deveria ser prioridade. Precisamos enxergar nossos alunos como protagonistas de um futuro brilhante a ser trilhado com afinco e não como vítimas de uma sociedade desigual. Devemos incentiva-los a buscar seus objetivos. 

As consequências são vistas diariamente: empresas e órgãos públicos mal administrados, baixa inovação, analfabetismo funcional, desemprego, insegurança pública, sistema de saúde pública em colapso, etc. O efeito cascata gera um círculo vicioso que tende a potencializar os problemas.

Nesse sentido, a boa qualidade na formação dos professores é fundamental.

Um país que não prioriza a educação é fadado ao fracasso. O descaso nos custa caro. Necessitamos de bons engenheiros, excelentes administradores, médicos dedicados, professores preparados e preocupados com a formação dos alunos, incentivar o empreendedorismo e a inovação desde a tenra idade. 

Precisamos de uma ‘disrupção’ na educação no Brasil. Fazer sempre a mesma coisa não trará resultados diferentes. Precisamos mudar o prisma pelo qual enxergamos os caminhos a serem trilhados. Devemos deixar paixões, ideologias e devaneios de lado para enfrentar o mundo real.

Ao invés de buscar construir uma sociedade perfeita e utópica, devemos nos apegar ao que é factível, considerar as lições aprendidas através dos tempos e com prudência, mas de forma continua e persistente, mudar a realidade.

*FÁBIO RIBEIRO













-Especialista em Engenharia de Software
-Fundador do Movimento Loucos pela Pátria
-Twitter: @Fabioacr e @Protest_A


Nota do Editor:

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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Violência Doméstica e sua Relação com o Direito das Famílias


Autora:Flávia Cristina Jerônimo Corrêa (*)


Imagem extraída de


Infelizmente, estão cada vez mais comuns nos dias atuais, os casos de violência doméstica e familiar. Praticamente todos os dias, são inúmeros os requerimentos de medidas protetivas de urgência, com pedido de afastamento do agressor do lar da família, suspensão do direito de visitas aos filhos, entre outras restrições de direitos. 

Tais conflitos familiares que desaguam na seara criminal acabam por causar grandes consequências no Direito das Famílias. Um exemplo corriqueiro é o que ocorre quando um casal está discutindo, e a discussão evolui para uma agressão física, e consequente separação de corpos e afastamento do lar. Após uns dias, com aplicação de medidas protetivas, há o ingresso de Ação de Divórcio ou Dissolução de União Estável, ações que vem com pedidos de partilhas de bens e dívidas, guarda e alimentos aos filhos do casal. 

Parece-nos aqui, que após o ingresso de referidas ações, os problemas podem ser extintos. Mas engano nosso, pois na maioria dos casos, os conflitos só aumentam, principalmente quando há resquícios de raiva e mágoa entre o ex-casal. Muitas vezes, até ocorre a prática ilícita chamada alienação parental, que ocorre quando aquele que detém a guarda coloca o filho contra o que possui o direito de visitas.

É importante nestes casos sabermos distinguir alguns detalhes, que farão muita diferença na resolução de conflitos como os mencionados. É importante se ater se há ou não o interesse na continuidade da relação do casal de modo que possam ainda continuarem convivendo juntos, como se o atrito verbal ou físico fosse passível de perdão ou uma nova chance para melhoras na relação. 

Nestes casos, havendo vontade de reconciliação do casal, o Estado deve assegurar todos os meios e medidas necessárias à proteção da família, como acompanhamento psicossocial, entre outras. Muitas vezes, os fatos envolvendo violência familiar não passaram da esfera se pequenos desentendimentos ou aborrecimentos. O pedido de aplicação de medidas protetivas não se justifica quando o casal apenas se desentendeu e os conflitos não passaram dos limites, gerando danos físicos ou psíquicos. Muitas vezes, vemos casais envolvidos em situação de violência familiar e logo após estão juntos novamente. 

Contudo, em grande parte dos casos, não há mais interesse na vida em comum, sendo necessária a intervenção do Estado-Juiz para formalizar a situação já vivenciada, sob pena de ocorrência de prejuízos significativos à família, sobretudo, se o casal tem filhos menores em comum, pois são pessoas em desenvolvimento. 

Aqui, o que deve ser levado em consideração, além da vontade de extinguir com a vida em comum, é a busca da solução para o que vai ficar após o fim da relação, ou seja, com quem ficarão os bens e dívidas, com quem ficará a guarda do filho, com quem ficará o direito de visitas, e quem irá arcar com Alimentos. 

Mas, acima de tudo e em primeiro lugar, o que prevalecerá sempre será o melhor interesse do filho menor/adolescente, em desenvolvimento, principal vítima do término da relação e situações de violência familiar envolvendo seus pais. O filho precisa se desenvolver em ambiente tranquilo e livre de conflitos, de modo que lhe seja assegurada toda a proteção e condições para que se desenvolva com dignidade. Para isso, as consequências da separação/divórcio de seus pais devem ser as mínimas possíveis, de modo que todos consigam conviver pacificamente.

O casal (ou ex-casal) precisa entender que a relação familiar jamais será extinta, haja vista que o que está se rompendo é apenas a relação conjugal ou de união estável, mas jamais a relação pai/mãe e filhos. Jamais. 

É com muita tristeza que me despeço dos meus queridos leitores do O Blog do Werneck, mas é com alegria agradeço pelo carinho de todos, que dedicaram um tempinho lendo minhas experiências. É sempre muito bom compartilhar conhecimento. Em breve nos encontraremos novamente. Até logo e um grande Abraço! 

*FLÁVIA CRISTINA JERÔNIMO CORRÊA



















- Advogada com atuação especializada em Direito Processual Penal e Direito de Família e Sucessões - JERÔNIMO CORRÊA ADVOCACIA - Sacramento/MG - Brasil

Nota do Editor:
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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Seguro Auto e Proteção Veícular - Saiba as Principais Diferenças


Autora: Graziela Vellasco(*)
Inicialmente, vamos entender o contrato de Seguro Automóvel e suas regras. 

O contrato de Seguro é um contrato típico e regulado pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Decreto-Lei Nº 73/66 e normas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Seguros Privados. 

O artigo 757 do Código Civil busca conceituar o contrato de seguro, vejamos: 

"Art. 757. Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados." 
Parágrafo único. Somente pode ser parte, no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada." 

Conforme artigo citado, a Seguradora só pode atuar com autorização concedida pelo Sistema Nacional de Seguros Privados, ou seja, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP e pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, que estabelecem normas, fiscalização e mecanismos de avaliação das seguradoras.

As seguradoras para adquirir a autorização devem respeitar as regras de capital mínimo de funcionamento estabelecido pela Resolução CNSP n.º 178/ 2007, além de seguir normas internacionais de contabilidade, atualmente as seguradoras estão se adequando a nova norma IFRS 17 (International Financial Reporting Standards-IFRS 17), o que garante maior segurança para o setor de seguros e para o consumidor.

A seguradora com base nas informações prestadas pelo segurado vai avaliar o risco, estabelecer a taxação do prêmio e emitir à apólice com determinadas coberturas e, eventualmente, determinadas exclusões de risco. 

Importante ressaltar que a seguradora avalia criteriosamente o risco, podendo se negar a fazer o seguro do automóvel quando entende que o risco de um sinistro seja provável.

Agora vamos entender a Proteção Veicular. 

Importante que o consumidor saiba que a Proteção Veicular não é seguro e sim uma associação ou cooperativa. 

A associação está prevista na Constituição Federal nos art. 5º, de XVII a XXI, e art. 174, § 2º e Código Civil e a cooperativa pela Lei nº 5.764/197, Constituição Federal nos art.5º, de XVII a XXI, e art. 174, § 2º e Código civil. 

A associação ou cooperativa é a reunião de pessoas com fins comuns, e são regidas pelo estatuto social que estabelecerá normas e regras para a associação e associados. No caso da Proteção Veicular o objetivo é conferir proteção aos veículos dos associados através de repartição entre os associados dos prejuízos. 

O associado paga taxa de adesão e mensalidade a título de despesas, caso queira sair da associação deve-se quitar todas as obrigações junto a associação, se houver sinistro e indenização, o associado deverá permanecer associado por mais 180 dias. 

O valor pago mensalmente pelo associado pode variar conforme o número de associado e rateio dos prejuízos, sendo assim, é difícil saber quantos veículos sofrerão sinistros e qual o valor será necessário para cobrir todos os danos. 

Resta evidente que, caso haja um aumento significativo de sinistro com os veículos dos associados, a associação poderá não ter reserva técnica para indenizar todos os associados. 

As associações e cooperativas não são fiscalizadas pelo Sistema Nacional de Seguros Privados e não seguem as normas e prazos estabelecidos para seguradoras

Por isso, na proteção veicular o pagamento das indenizações poderá ultrapassar o prazo de 30 dias, alguns estatutos prevem o prazo de 90 dias podendo se estender por mais 30 dias em caso de sindicância, ou seja, 120 dias após o sinistro. Sendo que as seguradoras devem respeitar o prazo de 30 dias, após a entrega de todos os documentos pelo segurado.

Em demandas judiciais, o judiciário paulista entende que as associações e cooperativas atuam como seguradora e de forma irregular.

Na palavra do desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira na decisão proferida na Apelação nº 1009692-81.2016.8.26.0604:

"A contratação em questão não é de seguro, embora ganhe todos os contornos deste tipo de ajuste e, por analogia, pode ser aplicado a ela a disposição do art. 768 do Código Civil, quando estabelece que perderá o direito à garantia o segurado que agravar intencionalmente o risco objeto do contrato." 
Em outra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Apelação nº 1006385-56.2015.8.26.0604, a Relatora Penna Machado diz :
"Diante dos elementos suficientemente comprovados nos autos, nota-se que a associação, em verdade, atua como seguradora, vendendo seguro de veículos, embora não tenha permissão para tanto.." 
Importante que o consumidor saiba as diferenças de contratar um seguro e de associar-se a uma proteção veicular, pois apesar das semelhanças, são bem diferentes.

*GRAZIELA VELLASCO




















-Advogada com 15 anos de experiência no contencioso civil. Especialista em Direito Processual Civil; 
-Possui curso de extensão universitária em Direito Securitário e Ressecuritário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e gestão e negócios pelo SENAC;
-Advogada inscrita no Instituto Pro Bono e 
-Especialidades:Atua na área de Seguros, Responsabilidade civil, Acidentes de Trânsito e Direito do Consumidor.
https://www.facebook.com/vellascojuridico
http://www.vellasco.com.br/
graziela@vellasco.com.br

Nota do Editor:

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