sábado, 16 de dezembro de 2017

Resiliência no Processo de Ensino:Interatividade entre Aluno e Professor


A sociedade contemporânea, caracterizada pela incerteza, complexidade e constante transformação depende da produção de novos conhecimentos, mas também da sua transmissão/difusão através da educação. Por outro lado, está, indissociavelmente ligada à sua divulgação pelas tecnologias de informação e comunicação. Este novo paradigma presume que a Universidade se afirme como um sistema de inovação contextualizado e adequado às estratégias de desenvolvimento nacional e internacional, nunca esquecendo as necessidades da Comunidade em que a mesma se insere.

Em uma sociedade de comunicação, o valor da Educação reafirma-se como fator de desenvolvimento das sociedades, tanto mais que o aprofundamento do conhecimento constitui uma exigência fundamental para a compreensão de expectativas pessoais e sociais; é de igual modo, um importante contributo para a definição de novos objetivos das instituições, atividades e práticas profissionais.

Nos dias de hoje discutir a educação é abordar uma nova sociedade emergente, a sociedade do conhecimento. Ora, esta sociedade do conhecimento (e da inovação e internacionalização) é a sociedade dos saberes, das atitudes e dos comportamentos. Mas tudo isto não basta para levar à prática este novo tipo de sociedade.

Desta forma , é indispensável fomentar através da formação: a abertura ao novo conhecimento, a valorização da pessoalidade e inter pessoalidade, e o redimensionamento da importância atribuída ao clima relacional, como facilitador do desenvolvimento durante a formação e a mobilização de informação e de procedimentos facilitadores da construção de conhecimento relevante para conseguir assegurar padrões de elevada qualidade na Educação.

A formação de profissionais em Educação deve, consequentemente, atribuir uma importância especial aos instrumentos teórico-metodológicos que permitem a compreensão dos processos que estão implicados na qualidade dos modelos de intervenção de cada profissional.

A educação se configura como um espaço de reflexão crítica em torno dos consensos/controvérsias existentes nos sistemas de formação, designadamente ao nível dos princípios orientadores, dos núcleos temáticos e da técnica nas aquisições e processos, da possível articulação teoria / prática, da importância atribuída por cada indivíduo (como sujeito - construtor do seu processo formativo), à inter pessoalidade na formação e à socialização profissional, em diferentes contextos conceptuais, metodológicos e físicos.

O processo formativo, sem descuidar da relevância do incentivo que os referenciais teóricos e os valores que os sustentam poderão fornecer, importa, sobretudo, reconstruir durante este processo, a partir da competência pedagógica e profissional dos formandos e dos seus formadores, uma capacidade potencial para o desempenho profissional adequado e para estarem preparados para intervir no sentido da inovação e da transformação, nos diversos contextos onde irá ocorrer a sua ação.

Desta forma, a importância das habilidades cognitivas e meta-cognitivas e dos ângulos humanos e emocionais na imaginação e a necessidade da preparação do sujeito com amplos conhecimentos, disciplina, empenho e trabalho prolongado para que ele alcance a manifestação plena de sua imaginação .

É através da habilidade de construir metáforas que o educador utiliza a imaginação para atrelar ideias ou informações de novas formas. No qual elabora e testa conceitos conforme possibilidades do seu fazer criativo e de impulsionar conexões entre ideias de diferentes áreas de conhecimento, faz alterações entre diferentes representações semióticas e se torna apito de administrar táticas de aprendizagem que permitam dar prosseguimento em áreas desconhecidas.

A pessoa imaginativa tem um pensamento ritilíneo , tem percepção forte e é emotiva em algumas situações , demonstra preferências pelo complexo e pelo assimétrico, é tolerante com as diferenças, aprecia o risco, é empreendedora e aventureira, manifesta maior abertura em relação aos seus próprios sentimentos e emoções, se aceita positivamente, possui autoconfiança, sendo dominante, firme, espontânea e confiante na interação social, receptiva em relação a novas ideias, autônoma, original e persistente. 

A ideia de resiliência tem origem na Física e na Engenharia e nessa área se relaciona com à capacidade máxima de um material de suportar tensão sem se deformar de maneira permanente.

Desta forma há educadores que demonstram maior resistência aos elementos adversos encontrados na prática, criando alternativas para controlar os desafios e assimilar às dificuldades, reagindo às adversidades e mostrando ser capazes de recuperação das agressões sofridas, e por isso, diminuindo o seu stress.

As engrenagens de proteção estão associadas ao modo como o sujeito trabalha com as adversidades em sua vida, ao sentido que ela concede às suas experiências e à sua forma de atuar diante das adversidades, podendo ser influenciadas por elementos de risco, tanto psicossociais quanto genéticos. Contudo não podemos discutir a resiliência nos termos que apenas se tornem efeitos das características internas da personalidade do sujeito, passíveis de serem construídas.

Desta forma, precisamos levar em consideração os elementos ambientais e o contexto social e ressaltar a relevância do suporte das relações de apoio incondicional para a promoção do sentimento de autoestima e auto eficácia. No qual devemos enxergar a resiliência em termos individuais podem contribuir para marcar a vítima como fracassada e reforçar o desequilíbrio social que não oferece oportunidades para que as pessoas se comportem de diferentes maneiras frente a uma dada situação, massificando atitudes e comportamentos.

A harmonização entre a habilidade da pessoa criativa de inovar, de ser flexível, de ter uma boa imagem de si mesma, de associar ideias de diferentes formas e de ser persistente e a capacidade de tornar-se resiliente que buscamos na aceitação do grupo de pertencimento a chave para o desenvolvimento de educadores mais seguros, mais emotivos e mais equipados para agir na transformação de seu próprio meio cultural.
" (...) implica novas formas de trabalhar em equipe, de assumir riscos, de ser pró-ativo, de utilizar as novas ferramentas tecnológicas, de identificar necessidades próprias de formação e possibilidades de complemento de formação. Isto pressupõe um perfil de formação inacabado, um conceito de formação permanente, contínua, especializada, em ação" (ALARCÃO, 2001).

A resiliência na ação docente se baseia no com o reconhecimento, pelo próprio docente , da relevância de se consolidar a harmonização dos diversos interesses envolvidos no seu contexto de atuação em direção a uma atitude dialógica, criticamente ética e flexível, participativa e colaborativa, que permita tomadas de decisão, reflexão sobre elas, construção de conhecimento docente, investigações e ao mesmo tempo, crie o ambiente de suporte afetivo e emocional necessário para se trabalhar com pessoas aprendizes.

Entendemos que o educador que busca conhecer a si mesmo tem maior abertura para conhecer seus alunos. O educador que conhece seus educandos ajuda-os na prevenção de problemas de adaptação escolar, tem melhores condições de promover um clima favorável na sala de aula para que a aprendizagem aconteça; além de colaborar com a equipe psicoeducativa no diagnóstico e atendimento de problemas de comportamento já manifestados, que podem afetar o desempenho escolar do estudante.

O educador tem a possibilidade de manter o interesse dos educandos nas atividades propostas quando cria um clima de relações positivas na sala de aula, que envolve confiança e cooperação. E o cenário escolar é um campo fértil para o ensino e aprendizagem, não só de habilidades acadêmicas, mas também de habilidades sociais e de autoconhecimento.

Conforme López Quintás os educadores devem promover experiências nas quais os educandos possam vislumbrar valores que não são ensinados, mas podem ser descobertos por meio de certas experiências. Assim, experiências como, ler e saber um poema, ou encontrar-se com o outro são essenciais para o despertar de valores intrínsecos da natureza humana.

Os educadores podem e devem possibilitar experiências pelas quais os educandos possam agir criativamente e exercitar o pensamento com rigor. Para ele, "Saber, a cada momento, qual é a atitude adequada à realidade que estamos vivendo é uma característica do pensamento rigoroso". Sobre a importância da criatividade para a vida de todas as pessoas, especialmente para os jovens, o autor comenta:

''Ainda hoje, a ideia de criatividade está estreitamente relacionada, de modo romântico, com a de genialidade. Os gênios são criativos em alto grau, mas a criatividade não pertence exclusivamente a eles. Toda pessoa, desde a infância até a maturidade, pode e deve agir criativamente em todos os momentos de sua vida. Estar plenamente consciente disso significa valorizar o cotidiano e libertar-se de desnecessários complexos de inferioridade. Quando um jovem descobre que toda sua existência, independentemente de quão simples ou até mesmo penosa que possa ser, é uma grande fonte de criatividade, está avançando a passos agigantados em direção à maturidade e à felicidade (LÓPES QUINTAS, 2002)".

Fundamentadas na comunicação que o educador e o educando estabelecem uma interação quando se encontram diante da situação ensinar-aprender tanto do ponto de vista cognitivo quanto dos pontos de vista afetivo e de relacionamento. Do ponto de vista cognitivo podemos considerar que cabe ao professor o papel de orientação e ajuda com o objetivo de possibilitar aos alunos a aprendizagem de determinados conteúdos. 

O educador , no processo de desenvolvimento preconizado por Piaget,desempenha um papel de facilitador do desenvolvimento da aprendizagem. É ao educador que compete, ao nível da situação educativa, promover a aprendizagem ativa do aluno, possibilitando-lhe experienciar diretamente sobre os materiais, os objetos, as pessoas e as situações, provocando um grau ótimo de equilibração cognitiva da qual emerge uma reestruturação cognitiva.


Na perspectiva de Piaget(1894-1980), os conflitos cognitivos são possibilidades de crescimento por meio da interação. As interações criam conflitos, geram perturbações, engendram problemas a serem solucionados. Em nosso entendimento não está no risco a condição de construir resiliência, nem no individuo a principio, para responder ao problema, mas sim na perturbação do sistema cognitivo diante do conflito gerado pela constatação da insuficiência de esquemas para a resolução do conflito gerado, o que obriga a construção de fatores resilientes. Construir fatores protetivos no processo de equilibração-desequilibração é tornar-se resiliente. Assim, a resiliência pode ser entendida como uma qualidade de interação por meio de elementos protetivos que são transformados de modo interdependente, por processo.

Desta forma, a ação estruturante do individuo permite a construção de estratégias de enfrentamento que não existiam nem na situação em si e nem no meio e que diante do desequilíbrio foram desencadeadas no processo de conhecimento. Os fatores protetivos e de risco engendram e denunciam o trabalho das invariantes funcionais do desenvolvimento: assimilações e acomodações que não são suficientes em si mesmos, pois implicam na tomada de consciência.

O educador tem um papel fundamental na elaboração das atividades e na preparação de situações que oferecem aos educandos possibilidades de aprendizagem. Do ponto de vista afetivo passa confiança para o educando, poder social, intelectual e um modelo (possível) a seguir, além da consequente motivação do desejo de saber. Ressaltam, ainda, que a importância da qualidade do vínculo afetivo entre o educador e seus educandos exerce grande influência sobre o relacionamento que crianças e jovens estabelecem entre si.

A Psicologia, por sua vez, dá realça e relevância relações familiares, sobretudo nos primeiros anos de vida , que construirá nesse indivíduo a capacidade de suportar certas crises e de superá-las. Essas experiências e estudos têm introduzido o conceito de resiliência.

No Brasil o estudo sobre a resiliência se restrige a um pequeno grupo de pessoas e a alguns círculos acadêmicos. Muitos profissionais da área da Psicologia, da Sociologia ou da Educação ainda não tiveram contato com a palavra e desconhecem seu uso e aplicação em qualquer das áreas da ciência.

A resiliência transportada para as Ciências Sociais, adquire um novo enfoque identificado como amplo, polêmico, dinâmico e ainda está em fase de construção. Em Psicologia, o estudo do fenômeno da resiliência é relativamente recente.

A resiliência não é apenas um conjunto de determinadas reações, mas se trata do resultado de uma combinação de respostas individuais realizadas em uma determinada situação social. A literatura mostra que, inicialmente, a resiliência referia-se a traços de personalidade e que, embora mais tarde o contexto e as redes de relacionamento fossem consideradas fatores protetores, enfocava-se o desenvolvimento individual saudável em condições difíceis no ambiente familiar ou em situações ambientais, tais como guerras, imigração, problemas sociais, entre outras.

Conforme Garcia (2001) refere existir três tipos de resiliência: social, acadêmica e emocional. A social apresenta como fatores protetivos ter um grupo de amigos e o sentimento de pertencimento ao mesmo, relacionamentos íntimos, bom vínculo com a escola, bem como modelos sociais que promovam uma aprendizagem construtiva nas situações familiares e escolares e equilíbrio entre as responsabilidades sociais e as exigências por obter determinados benefícios.

 A resiliência, constitui-se de três dimensões: a primeira é denominada de resolução de ações e valores, ou seja, indica ações relacionadas à energia, persistência, disciplina e à concepção de valores que dão sentido à vida, a segunda dimensão é a de independência e determinação, ou seja, caracterizada pela capacidade do indivíduo resolver, sozinho, situações difíceis, lidar com várias situações ao mesmo tempo, aceitar as adversidades e a terceira, é a autoconfiança e capacidade de adaptação a situações, em que indica acreditar que pode resolver seus problemas e que os mesmos dependem mais da pessoa do que dos outros, bem como realizar ações contra sua vontade e manutenção do interesse em coisas que considera importantes.

Existem os fatores de proteção que são descritos como recursos pessoais ou sociais que atenuam ou neutralizam o impacto do risco. Os fatores protetores podem atuar como um "escudo" para favorecer o desenvolvimento humano.

Ao passo que o resiliente abre mão de seus recursos positivos paraencarar as dificuldades , a resiliência pode ser considerada fator de proteção para a adaptação do indivíduo às exigências cotidianas. Também apresentam uma lista das principais características encontradas em crianças e adolescentes resilientes: bom funcionamento intelectual, sociabilidade e expressão adequada, autoeficácia, autoconfiança e autoestima elevada, talentos e fé. Inseridas em seu próprio contexto, essas crianças e adolescentes contam com práticas parentais competentes, vantagens socioeconômicas e conexões com redes familiares ampliadas e apoiadoras.

A resiliência se manifesta como um processo construído a partir da interação da pessoa com o meio. Seja qual for a conjuntura (família, instituição ou escola), este pode configurar-se como risco ou proteção. No entanto, isto dependerá da qualidade das relações, da presença de afetividade e reciprocidade que tais ambientes oportunizarem. 

Desta forma o conceito de fragilidade é formada por elementos que intensificam a situação de risco ou impedem afirmações relevantes diante de situações de risco e deve ser compreendida em três princípios básicos: o individual, que está relacionado aos comportamentos, o segundo plano é o social, ligado ao acesso à informação, aos serviços de saúde, e o terceiro está ligado ao institucional, ao desenvolvimento de ações por instituições específicas visando diminuir, ou eliminar os riscos que tornam os indivíduos mais vulneráveis (PADOVANI, 2006).

Este tópico tem como objetivo central discutir as similaridades e as diferenças entre os três grandes pensadores da Educação. 

Começando por Piaget e Vygotsky, eles têm grandes convergências, mas ao mesmo tempo trazem grandes divergências. Para Piaget o processo de conhecimento se dá interativamente por meio da percepção do que o sujeito tem de seu mundo dividido em estágios. No qual em cada novo ocorre apenas quando há um equilíbrio, que é fruto das assimilações e acomodações feitas no estágio anterior. O conhecimento se dá apenas a partir da ação do sujeito sobre a realidade. 

Vygotsky em sua teoria histórico-cultural, observou da mesma forma como Piaget que o sujeito é interativo porque constitui seu conhecimento a partir das relações. A diferença entre ambos é que Vygotsky diz que por meio intra e interpessoais que o conhecimento se internaliza. O conhecimento é proveniente dessas relações, mas o mais significativo é que ambos os pensadores reconhecem o papel ativo da criança no processo de ensino-aprendizagem. Entretanto, Vygotsky dá mais peso ás questões sociais influenciam o desenvolvimento. 

Desta forma, percebemos que ao estudarmos tanto Piaget quanto Vygotsky a questão da resiliência . Sendo que para Vygotsky a questão da mediação é um conceito fundamental para que possamos compreender as concepções sobre o desenvolvimento humano como processo da psicologiasócio-histórica. No qual trata-se de compreender que o homem não tem acesso direto aos objetos do conhecimento. A resiliência é um conceito no qual a teoria de Vygotsky abrange.

Segundo Piaget (1995), a aprendizagem está subordinada ao desenvolvimento de estruturas cognitivas, o que, muitas vezes, determina as formas de aplicações pedagógicas e didáticas. O conhecimento conforme proposto por Piaget, contribui para o levantamento de objetivos e atividades de ensino e aplicação necessários para o desenvolvimento dos alunos.

No qual o principal interesse de Piaget era o de estudar o desenvolvimento das estruturas logicas. Enquanto Vygotsky pretendia entender como a sociedade e as culturas influenciam na relação do pensamento com a linguagem e suas implicações no processo de desenvolvimento intelectual.

Enquanto na perspectiva piagetiana o conhecimento ocorre a partir da ação do sujeito na realidade, para Vygotsky, esse mesmo sujeito não somente age na realidade mas interage com ela construindo seus conhecimentos a partir das relações intra e interpessoais. Desta forma há outra divergência entre Piaget e Vygotsky que ocorre na parte da linguagem. Enquanto para Piaget, a linguagem se desenvolve de dentro para fora; já para Vygotsky, a linguagem se desenvolve de maneira socializada. Deste ambos seguem direções opostas. 

De Vygotsky retém-se a sua concepção de aprendizagem como fator fundamental do desenvolvimento cognitivo. Defende este autor que ainter-venção educativa do professor deve contribuir para a passagem do nível potencial do aluno ao nível atual, num processo ativo de relação e interação não perdendo de vista a sua atitude de facilitador do desenvolvimento global e do sucesso pessoal e acadmico do ser humano. De modo idêntico, destaca que a aprendizagem só se torna factível quando os instrumentos, os sinais e os símbolos são incorporados pelo aluno em função precisamente do seu grau de desenvolvimento anterior. A aprendizagem humana pressupõe uma natureza social específica e um processo por meio do qual os sujeitos acedem à vida intelectual que os rodeia.

Conforme Vargas em seu artigo "O desenvolvimento da resiliência pelas adversidades da escola" (2009) argumenta que o que torna-se mais importante a figura desse profissional na mediação das relações que as crianças e os adolescentes estabelecem com o mundo e com os outros. Nesse sentido, recorremos às contribuições de Vygotsky. O aprendizado humano carrega uma essência social e histórica específica, em um processo por meio do qual as crianças parecem adentrar na vida daqueles que a cercam. 

Segundo Oliveira (1995, p.57), pesquisadora de Vygotsky, o aprendizado é o processo pelo qual o indivíduo adquire informações, habilidades, atitudes, valores etc. É um processo que se diferencia dos fatores inatos.

 "Em Vygotsky, justamente por sua ênfase nos processos sócio-históricos, a ideia de aprendizado inclui a interdependência dos indivíduos envolvidos no processo (...) O ser humano cresce num ambiente social e a interação com outras pessoas é essencial ao seu desenvolvimento. (OLIVEIRA,1995, p.57)".
Ao estudarmos a questão da Resiliência no processo de ensino-aprendizagem percebemos que o sarau em si tem muito mais haver com as teorias de Vygotsky. Desta forma tanto Vygotsky quanto Piaget valorizam a interação do indivíduo como sujeito que atua no processo de seu próprio desenvolvimento. 

Enquanto Piaget diz que o desenvolvimento se constrói de maneira interativa, dependendo das estruturas previas do sujeito e, portanto, do indivíduo para a sociedade, Vygotsky afirma que a aprendizagem é como uma ferramenta sociocultural, que intervém fortemente na formação da mente, logo, do social para o indivíduo. 

POR VERINE STOCHI VEIGA












-Formada em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestra em História da Ciência pela mesma Universidade;
 -Conhecimento em pacote Office, digitação de textos, digitalização de imagens e pesquisa na internet. 
-Idiomas: conhecimento de Inglês e espanhol em nível intermediário.

Nota do Editor:

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sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Será Temer Reformista?

Chegando o fim de 2017, entre mortos, feridos, delatados, reformados, cá estamos.

O Brasil de 2017 foi como foi, a trancos e barracos, às vezes ladeira a baixo,às vezes morro acima.

Passou a tão temida reforma trabalhista, e as cólicas ficaram, o povo sem nunca entender ou sem tentar compreender, segue reclamando. 

Pra ter ideia, tenho um funcionário que vai sair em férias, em Janeiro, e esse me afirmou que, "não quero receber as férias em três pagamentos".

- Oi, como assim? 

Perdi longo tempo explicando pra ele (o rapaz nem é petista) que, só as férias (dias) podem ser negociadas em três períodos distintos e blá blá blá 

O mais importante - impactante - seria o fim de pelo menos 3/4 dos 17.082 sindicatos Brasil afora, mas isso é pedir demais.

A reforma da previdência segue cheia de relutância, mas assim que todos tiverem o "preço do amanhã", o cifrão tatuado na testa, vamos saber se a aposentadoria será mais uma conquista do Temer "reformista".

Reformista? Será?

Por falar nisso...

Terminou as "má-nifestações", os passeios na orla carioca e nas orlas das belíssimas praias Brasilis.

Perdemos, jogamos a toalha e continuamos com as mãos erguidas, agora por tempo indeterminado, tomados de assalta como sempre, mas resiliente... Eternamente.

Lula está e continuará livre, impune e fazendo bravatas ao ministério publico estadual e federal, pois bem sabemos que nosso judiciário não tem "saco roxo", no máximo uma bolsa escrotal translucida com as bolas murchas.

Cabral, aquele, que quase descobriu o Brasil, xará do Cabral que destruiu o Rio estaria envergonhado e mudaria o nome, se vivo fosse.

Temos um estado basicamente governado pela “máfia” PMDBista, mas se Deus quiser em 2018 vamos escolher outro sequestr.. Ops, governante.

Mas de volta ao Brasil...

Não posso deixar de falar do Supremo (suprema corja) Tribunal Federal, que deveria ser o guardião máximo de nossas leis, mas que na verdade, nada mais é que, uma "patota" politica "acomunistada".

Corrompidos pela ação imoral da politica, do ciclo vicioso do tempo e do vento fétido dos sepulcros assombrados pela demoniocracia do governo civil, outrora salvador da cruel "ditadura" do Governo Militar. 

Expectativas para as eleições em 2018?

Tenho... Temo!

Não vejo no “mito” Bolsonaro o candidato a altura do Brasil nacionalista e patriota que tanto precisamos.

Já peço perdão antecipado, mas vou fazer uma analogia.

Bolsonaro lembra um cãozinho que vive correndo atrás da bicicleta querendo pegar o pneu, mas no dia em que conseguir pegar, se quer vai saber o que fazer com o pneu, e tão pouco com a bicicleta.

Tomara eu esteja enganado quanto ao "mito".

Sendo bem sincero, eu não tenho candidato.

Na verdade tudo o que desejava mesmo era uma tomada militar, a tão sonhada (por mim) Intervenção Militar.

Creio que só assim daríamos um basta em tudo que aí está. 

Só com um governo MILITAR conseguiremos estancar as sangrias, amputar os membros gangrenados, imobilizar as muitas fraturas, fraturas essas expostas, que mostra ainda mais o Brasil frágil, mas pérfido e descrente.

Agora pra terminar mesmo...

Não tô acreditando nesses números da economia do governo Temer.

Não vejo o "Brasil maravilha" que eles querem vender, essa maquiagem tá meio que vencida. 

Trabalho direto com pessoas, fornecedores, cliente e etc.

Que papo é esse de crescimento do PIB de zero (0,) virgula qualquer coisa, isso não é crescimento econômico.De SELIC a 7% enquanto os juros do cartão de credito estão a 10% ao mês e o do cheque especial a 13%.

Francamente, tudo o que vejo tá mais pra um teatrinho vagabundo que me faz lembrar a época do ginásio.

Assim volto a pergunta que dá título a esse pequeno desabafo:

Será Temer um Reformista?

Já que falei em teatrinho ele está mais para um Ator e daqueles bem sem vergonha que fez o curso por correspondência...


Para concluir lhes digo "Crer no Brasil é crer na possibilidade de nos libertar do comunismo velado, revelado e dissimulado."




Feliz Natal e um 2018 de assertividade, saúde, sorte e sucesso!!



POR MARCO ANTONIO SANTOS











-Carioca;
-Técnico em eletrônica, eletrônica digital;
-Formado em Tecnologia da Informação e
-Micro empresário no ramo de informática, vendas e serviços.



NOTA DO EDITOR:

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quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Accountability e o Cidadão Brasileiro


Não é fácil para nós brasileiros encararmos a situação vergonhosa em que nosso cenário político vivencia nos últimos anos: corrupção, fraudes, desvio… a frustração é estrondosa, reconhecida essa falência política, moral e ética, quase generalizada, país afora. Mas de quem é a culpa? Respondo: Nossa!!

Esquecemos que nossos representantes são servidores e feitores de nossos interesses, pois assim é viver em Democracia, não é? Respondo: Não!!!

Viver em Democracia é muito mais do que termos nossos interesses, sejam quais forem os grupos sociais – minorias, maiorias, intermediários – garantidos e efetivados, é saber que temos o dever na construção destes interesses, a Democracia não é o fim no processo e sim um meio, um caminho a ser trilhado conjuntamente.

Para termos uma visualização mais fidalgo dos governos representativos, que no caso corresponde ao modelo de nosso país, devemos saber que estes permitem que a opinião pública se manifeste de forma livre sem o controle ou perseguição governamental. Consequentemente, deverão serem ofertadas a toda a sociedade o modus operandi para a tomada de tais decisões e ações políticas que refletem diretamente a estes atores sociais.

Inobstante, os cidadãos têm a LIBERDADE de opinar, questionar sobre as referidas temáticas, como por exemplo, sobre as escolhas de políticas públicas a serem aplicadas em determinado local (bairro, município, Estado ou País) mas pouco fazemos não é?

Nos últimos 20 a 30 anos, seguindo a terceira onda da democratização, com a devida responsabilização dos governantes, o termo Accountability emergiu. O que significa este termo? Simples: é o prestar de contas dos agentes políticos – governantes – aos cidadãos – governados. É saber como os recursos públicos estão sendo utilizados, o porquê ou porquês de sua aplicação ou não. É um comportamento de agir como dono sobre um bem público de finalidade coletiva.

A Accountability proporciona à sociedade o poder de fiscalizar, exigir e punir os nossos governantes, e devemos ter em mente que quanto maior for a cobrança em face a estes, maior será o poder da sociedade, logo, mais democrático o país será.

A noção de accountability encontra-se relacionada com o uso do poder e uso dos recursos públicos, em que o titular da coisa pública é o cidadão, e não os políticos eleitos (meras ferramentas temporais), sabendo-se que a accountability está associada a: informação, justificação e punição.

Partindo da explanação supramencionada, Guillermo O’Donnell apresenta em seus estudos que dois tipos de accountability: o vertical que parte da fiscalização realizado pelos mecanismos institucionais “freios e contra pesos” entre os poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) como também das agências governamentais, já o accountability horizontal parte da sociedade em face aos governados, reveste-se de especial importância no contexto da democracia participativa contemporânea.

 Logo, percebemos que em algum momento de nossas vidas já fomos accountables, seja em nossa casa, no trabalho ou na escola, entretanto, pouco ainda fazemos visando muito mais o bem coletivo de nosso bairro, município, Estado ou País. Não podemos abrir mão de nossos deveres se quisermos cobrar direitos, mobilize-se, não espere do Estado, façamos juntos nossos papéis cívicos, chamemos para nós mesmos nossas responsabilidades.

Ser accountable não é moda, é um dever ser! Pessoas accountables não perdem tempo procurando por culpados, depositando a culpa nas circunstâncias ou dando desculpas para justificar seus erros e atrasos, elas focam em procurar caminhos para resolver o problema e minimizar o seu impacto, as eleições estão chegando, a eminência de "gastos públicos"serão certas, então faça sua parte!

Com base na feitura da produção deste artigo, esse ano li um artigo de Audálio José Pontes Machado "A Democracia Representativa no Brasil: problemas e questionamentos", com uma linguagem muito simples e objetiva o autor relacionou teóricos da Democracia Clássica e Moderna de forma modesta, em um dos trechos do referido artigo, trata Audálio José, de um autor que muito admiro, Bernard Manin que possui obras sobre os princípios do governo representativo e instituições democráticas. E sobre as formas de representação Manin em suas publicações é direto.

Para Machado apud Manin (2016) a democracia representativa apresenta sua crise associada ao surgimento dos partidos de massa e o crescente "abismo" entre governantes e governados:


"Para Manin, Przeworski e Stokes (2006), a representação se dá em duas formas: pelo mandato e pela accountability. No geral, a primeira relação, a de representação por mandato, concebe a eleição como a emulação de uma assembleia na qual os eleitores escolhem os partidos ou candidatos cujas propostas mais os agradam. Já na perspectiva da accountability, as eleições funcionam como mecanismos para responsabilizar os governantes a respeito de suas ações. No entanto, essas duas perspectivas podem ser problemáticas, pois os políticos podem possuir objetivos e informações diferentes dos demais cidadãos. Dessa forma, os governantes ao serem eleitos podem tomar decisões voltadas para interesses próprios. (MACHADO, 2016, p. 6)". - grifo nosso.
Para Manin (2013) em seu artigo "A democracia do público reconsiderada", ao falar sobre os partidos políticos modernos "sempre funcionaram como canais portadores dos anseios do eleitorado. Eles sempre foram, na realidade, ligações entre a população e os ocupantes de cargos públicos."

Lembre-se que a escolha de seu representante muito dirá de como sua vida e a vida de sua família comunidade, irá ser guiada, lembre-se que são eles que irão por você tomar decisões.

          
Ratificando, as eleições funcionam como mecanismos para responsabilizar os governantes a respeito de suas ações – punimos não votando nos políticos não responsivos e premíamos com a reeleição os que contemplaram a excelência de mandato.

Talvez, se nós brasileiros tivéssemos fiscalizado um pouco mais a nossa administração pública e suas agências administrativas os escândalos que tomam conta dos meios de comunicação dentro e fora de nosso país seriam minimizados. Faltou nossa participação política, que se acomoda e acordada apenas em períodos eleitoreiros… Faltou sermos accountables.

Não sejamos encurralados pelas escolhas que fazemos, não abdiquemos de nossa liberdade de acesso a informação e reivindicação, lutamos por nossos direitos e DEVERES, sejamos fortes, unidos e accountables por um Brasil de Brasil e não de "BRASIS"!

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

MACHADO, Audálio José Pontes. “A Democracia Representativa no Brasil: problemas e questionamentos”. Estação Científica (UNIFAP) https://periodicos.unifap.br/index.php/estacao
ISSN 2179-1902 Macapá, Ahead of print, v. 6, n. 1, jan.-jun. 2016;
MANIN, Bernard. “A democracia do público reconsiderada”. NOVOS ESTUDOS CEBRAP 97, novembro 2013, pp. 115-127
O 'DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova [online]. 1998, n.44, pp.27-54. ISSN 0102-6445;e
HUNTINGTON, S. P., Por quê? In: ______ A terceira onda: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática, 1994. cap. 2. p. 40-112.

POR SHEYLLA CAMPOS




















            
-Advogada OAB/PB 23444;
-Pós Graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIPE;
-Aluna especial do Mestrado em Ciências Políticas pela UFCG;
-Instagram campossheylla;
-Twitter @sheyllacampos81.

NOTA DO EDITOR:

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quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Negócio da China



Novamente chegamos à época de compras de natal e ano novo e é quase impossível deixar de observar aquele site chinês que oferece o produto com o preço três vezes menor do que o site nacional e ainda promete entregar em 15(quinze) dias.

Mas será mesmo?? Cabe ao consumidor antes do impulso da compra observar detalhes importantes para que não se veja em um prejuízo posterior ou no mínimo uma dor de cabeça.

O consumidor deve lembrar que o prazo de 07 dias para a devolução do produto adquirido pela internet foi criado pelo legislador a fim de que fosse possível um período de reflexão, bem como, para proteger o consumidor de abusos e propagandas enganosas.

O Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º, inciso VIII – prevê " a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências".

Destarte, é competente o domicilio do consumidor para o ingresso de ações de danos, facilitando assim a busca dos seus direitos, ou seja, em compras realizadas pela internet, não importa se o vendedor for de outro Estado, a ação pode ser impetrada no local de residência de consumidor.

Todavia devemos observar que, sites internacionais podem ser um problema na iminência de qualquer descumprimento. O consumidor dever pesquisar sobre o site, a fim de ver sua reputação e saber se o mesmo tem representante no país, uma vez que ausente representação no território nacional uma ação internacional se perfaz onerosa.

Talvez o fator mais importante a que os consumidores devem se atentar em compras de sites internacionais, são os prazos, uma vez que, avaliando as promessas feitas pelos sites verifica-se na maioria dos casos serem impossível que uma mercadoria chegue há tão pouco tempo as mãos do consumidor, já que para tanto, será subordinado a uma burocracia alfandegária.

Sem contar que, deve o consumidor se instruir sobre valores de taxas de importação a fim de que o negócio da china não se transforme em um verdadeiro dragão chinês, uma vez que, dependendo do valor a mercadoria será tarifada e para o seu recebimento o consumidor acabará desembolsando mais do que previa.

Em geral a mercadoria não deve se exceder a $100,00 (dólares).

Ademais em virtude de não existir ainda uma politica de comercio internacional "on line”, algumas regras definidas pelo nosso Código de Direito do Consumidor, não se aplicam a sites sem representação no território nacional o que inviabiliza, por exemplo, a devolução da mercadoria no prazo de 07(sete) dias caso haja arrependimento ao receber o produto.

Sendo assim, o consumidor deve ficar atendo aos sites que utiliza, mesmo que estes tenham tradução em português, nunca se esquecendo de que seus dados confidenciais estarão sendo inseridos naquele banco de dados, motivo pelo qual, toda cautela é pouco.

Afinal, uma compra satisfeita é uma compra consciente.

POR ILZA NOGUEIRA AMARAL



















-Advogada graduada pela Universidade São Francisco(2002);
-Pós-graduada em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura do Estado de São Paulo-EPM(2010) e
-Atuação nas áreas  cível e trabalhista no  escritório Amaral & Paixão - Sociedade de Advogados

NOTA DO EDITOR:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.  

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

O Necessário Bom Senso entre a Justiça e a Lei



Quando se fala em Justiça e Direito, nasce a necessidade de entendermos e conceituarmos que todo conhecimento humano nasceu de certa forma da ética, da física e da metafísica, pela intensa procura em encontrar respostas a padrões que devem ser seguidos pela humanidade. Enfrentamos desafios de novos caminhos, pela dúvida e pela curiosidade, alada a uma necessidade incrível de adaptação e justificação de padrões; de enfrentar as tradições e chocar com as verdades já prontas e acabadas. O novo surge como um desafio, o Direito veio para assentá-lo, a Justiça para abrir os olhos.
Toda sociedade precisa evoluir, faz parte de sua sobrevivência, tanto quanto se faz necessária a um organismo ou a uma espécie, a sua evolução. Mas para que isso aconteça, o choque de situações se torna necessário. Entretanto, tão certo quanto há necessidade de "engessar" certos comportamentos para que estes não venham a se descompassar com o restante de padrões menos céleres, existe a necessidade de tornar esses mesmos padrões não tão duros que engessem todo o sistema.

Para que não se empedre todo o sistema social e jurídico, é necessário nesses tempos de crise, juntar ao cimento das Leis, a água da Justiça para que a massa do Direito não seja imóvel, e se adapte as necessidades nacionais e atuais. Como dizia Santo Agostinho: "A justiça é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu." Ou seja, é a faculdade de julgar segundo a melhor consciência da igualdade sensata.

Por outro lado, embora teologicamente irmão de Agostinho, Tomás de Aquino afirma que a Justiça e a vontade perpétua de dar a cada um o seu direito.

E toda "vontade perpétua" é mudança perpétua posto não existir vontade imóvel.

O engessamento e a interpretação da legislação atual são utilizados para contrabalançar a falência do Estado em promover o social, o respeito e a segurança.

Entretanto, algumas vigas desse arcabouço necessitam de urgente atualização, como os necessários julgados do STJ e STF.

Apenas como exemplo, houve entendimento da Suprema Corte Federal, ao negar o Habeas Corpus nº 126292, em sessão do dia 17 de fevereiro de 2016, que por maioria de votos, entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência, reduzindo uma interpretação garantista que só existiria no Brasil. Há choques de ortodoxias. A base de garantismo extravagante de tais sustentações se perdeu em um tempo de um regime dito "ditatorial temperado" em que se buscavam remédios, algo muito necessário, ante a opressão estatal.
Ou como a decisão de agosto de 2017, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ que deliberou, por unanimidade, que irmãos e sobrinhos não têm o direito de questionar herança se o companheiro (ou ex-companheiro) ainda estiver vivo. Fazendo valer o direito não apenas de casados no papel. O entendimento que o companheiro ou companheira teria questionada sua herança, estava na contramão de uma moderna doutrina que se constrói no Direito das Famílias, que espelha a Justiça atual, a qual abrange, sem discriminações e preconceitos, todos os tipos sólidos de constituição familiar.


O bom senso da ética e da filosofia nos faz crer que os juízes, os legisladores, os advogados, os operadores do direito em geral não podem ficar sempre fixos por uma dogmática acadêmica. Não quero dizer que não sejam necessárias os laços que fixam a positividade das leis, mas em uma sociedade eletrônica, as mudanças exigem mais celeridade, tanto quanto atualizações sociais e legislativas em face aos desafios que abraçam o país em todas as suas políticas públicas, mormente, na defasada política criminal. 



A interpretação e a criação de leis com cerne ao direito à liberdade e à saúde, a questões políticas da modernidade, partidos políticos e sistemas eleitorais, princípios do contraditório e da ampla defesa, garantias penais e processuais penais, direitos políticos fundamentais, devem ser entendidos como um conjunto que necessita desenferrujar sob a óptica da Justiça.

Assim, a Justiça tem um alcance maior, mais profundo e de raízes calcadas em princípios. A Justiça busca o bem coletivo e a lei, me parece, busca separar e... assim repetindo o título deste artigo lhes digo que deve haver O Necessário Bom Senso entre a Justiça e a
a Lei.

Bibliografia e pesquisa:

AQUINO, Santo Tomás de. 1995. Suma de teología. Madrid : Biblioteca de Autores Cristianos, 1995. Edição dirigida por los Regentes de Estudios de las Provincias Dominicanas em España;

REALE, Miguel. 1962. Filosofia do direito. São Paulo : Saraiva, 1962;e
http://www.ibdfam.org.br/noticias/6394/STJ+faz+valer+equipara%C3%A7%C3%A3o+entre+c%C3%B4njuge+e+companheiro+em+decis%C3%A3o+por+unanimidade%22


POR CHRISTIAN BEZERRA COSTA










-Advogado graduado pela UNIEURO-Brasília;

-Atuante nas áreas de Direito Internacional Privado e Civil;

-Escritório Noleto Costa Advogados


-Twitter: @advchristiancos


NOTA DO EDITOR:

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