sábado, 18 de julho de 2015

Os valores éticos




O espírito capaz de se compadecer e de se solidarizar é necessariamente um ser mais cooperativo e menos competitivo. 

Essas atitudes estão ligadas a valores que orientam e justificam tais comportamentos. 

Um valor é uma experiência transmitida ou vivida que elegemos para dar sentido à nossa vida cotidiana. Esse valor é considerado uma referência justa, verdadeira e, portanto, necessária. São os valores éticos ou de consciência. Como eles são constantes, orientam nossa conduta - valor moral - pela vida inteira. 

E é pelo valor ético que nossa vontade é controlada independentemente da presença do outro. 

É muito comum ouvirmos: ninguém está vendo! Como se, na ausência dos outros, pudéssemos agir à vontade. O imperativo categórico de Kant é claro nesse sentido: “Aja de tal forma que sua conduta seja um exemplo para todos!”. 

Posso desejar ou ter certas vontades, mas, pensando bem, não devo - valor de consciência -, logo não posso. Isso significa que a minha conduta deve estar sempre condicionada a um valor maior, isto é, a um ato da consciência. 

Esta consciência é o conjunto de valores que foram introjetados pela cultura em todos nós desde que começamos a nos entender por gente. Daí a importância tanto da família quanto da escola na formação da pessoa humana. 

Mas certos princípios morais mudam com o tempo, isto é, são históricos. Já os valores éticos continuam perenes, pois exprimem ideais superiores que são universais. Podemos citar alguns, como a solidariedade, a compaixão, a honestidade, a generosidade e a responsabilidade. Como são universais, eles valem em todos os lugares e em todos os tempos. Felizmente, são imunes aos relativismos tão em voga. 

Educar não é somente ensinar as pessoas uma profissão, mas também passar experiências espirituais que vão dignificar uma conduta pelo resto da vida. Infelizmente, em nossas escolas, pouca atenção se dá a essas disciplinas formativas. 

Na educação dos filhos, exemplo e presença dos pais são duas formas poderosas para o cumprimento dessa tarefa formadora. Diante da necessidade de trabalhar, pai e mãe encontram pouco tempo para ficar com os filhos. Sobra para a escola, mas ela sozinha não dá conta de tudo isso.

A religião é também outro centro importante de formação humana. Mas quantas denominações religiosas estão atrás do “lucro” fácil e do êxtase terapêutico tão em moda hoje? E, por cima de tudo, ainda temos de enfrentar os desvios de uma sociedade consumista que gera comportamentos antiéticos, que são os promotores nefastos da violência cotidiana, do erotismo sem limites e do consumo a todo custo?

O amor à natureza, por exemplo, é um valor perene que não está à mercê das oscilações existenciais ou sociais de quem o pratica, pois aquele que ama verdadeiramente o mundo natural sabe que esse sentimento será presença constante enquanto durar a sua vida. 

Do ponto de vista ético, quem ama, ama para sempre, porque o amar antes de ser um sentimento é um valor ético. Na vida conjugal, por exemplo, a fidelidade não é uma obrigação, mas um merecimento, já que posso desejar outras, mas minha mulher não merece, portanto, se não devo, eu não posso.

No tocante às questões ecológicas, ao assumirmos a educação ambiental, teríamos uma responsabilidade imensa pela frente: sensibilizar as pessoas para que elas participem da construção de uma nova maneira de se comportar diante dos outros e da natureza. 

Essa educação traria no seu ideário um elenco de valores contínuos de cuidado, de respeito e de responsabilidade com o natural. É com esse material que poderíamos formar a espinha dorsal de uma sociedade mais ética e ecológica.

Postado no dia 21.08.2013 em http://www.revistaecologico.com.br/

Por ALFEU TRONCOSO













-Ambientalista e 
-Professor de Filosofia da PUC Minas

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Decadência de Dilma







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Meu temor em toda essa crise política é a reação de Dilma, se comunicada de que será afastada da Presidência. Temor mesmo. Afinal ela foi treinada para reações rápidas em armas de fogo, treinou em alvo fixo e em movimento e ninguém sabe se não carrega disfarçadamente, um 38 na cintura.

Isso já fez parte de seu dia a dia, na época em que seu grupo queria porque queria a Presidência da República, por absoluta discordância do Regime Militar. Sua turma assaltava, arrombava cofres, roubava (pobre Ademar de Barros), sequestrava ( pobre Abílio Diniz)...

O PT todo aprendeu com ela, Dilma e Genoíno e Franklin Martins, o Waldir do MR-8, gente muito bem treinada no rifle. 

Hoje em dia, Dilma faz onda de sofredora pelo tempo, muito pouco, aliás, em que ficou na retranca da polícia militar da revolução de 64. Hoje, Presidente da República, Dilma arruína o Brasil, dando sequência ao “modelo” Lula, Presidente 51 .

Será este o modelo de Governo pelo qual ela lutou contra os Governos Militares? 

Houve erros, então. Mas não os que hoje comete a revolucionária Dilma. O Brasil não sofreu danos econômicos, não se endividou, ninguém roubou... ( AH! Grécia, pra lá vamos). Sabemos, era um regime para menos de vinte anos. Teria sido suficientemente significativo, o susto. Ou a encrenca em que estava metido o Brasil com Jango e companhia era grande demais? Nunca saberemos.

Dilma aí está, modelo Lula super, mais intenso..

Discursando com dificuldade, misturando ideias e caindo pelas tabelas nas flexões do português (Cursinho nela!), ela chegou com fama de braba, tão braba que ninguém a enfrentaria num degrau abaixo , no Planalto. 

Muita gente acreditou nisso: ela não vai deixar mais ninguém bagunçar este nosso Brasil, vai impor um estado de lisura, trabalho, justiça,"ordem e progresso”, nosso lema . Até que enfim!

Mas, qual? Dilma veio para anarquizar ainda mais, nosso país, piorar tudo, aumentar os escândalos econômicos e políticos, todos com reflexos nos países mais desenvolvidos do mundo. Quem a vê, de roupas elegantes agora, menos gorda, para combinar com a atual “magreza” de nosso país, onde estamos à míngua. 

Com seu caminhar de pêndulo, pra lá e pra cá, ela pensa que é tudo o que parece. 

Parece mas não é! 

É incompetente, desleal com seu povo, indigna da confiança do Brasil inteiro (até de políticos de sua laia).

Dilma, Dilma, Não adianta seu bate-pé dizendo : Não saio, não saio, não saio!

Sai, sim! Aguarde só uma furada a mais no escândalo da PETROBRAS e você vai ver!

#DilmaNaPapuda

''A popularidade da Dilma chegou a 9%!
Tá tão baixa que o Lula pode contar nos dedos...''



 Por Mila Ramos

Mila Ramos

"Minha longa vida está nos meus livros, na minha poesia, no meu caráter: 80 anos de Língua Portuguesa em aulas e em livros"

quinta-feira, 16 de julho de 2015

A Visita de Manfredo!





Meu nome é Clara, tenho onze anos e uma avó de quem gosto muito. Na verdade, gosto muito das minhas duas avós, mas é sobre uma delas que quero falar hoje. 



Essa minha avó mora do outro lado da cidade e trabalha demais. De vez em quando passamos quase um mês longe uma da outra e sinto saudades. O nome dela é Beatriz, mas eu a apelidei de Bibia quando comecei a falar e minhas irmãs mais novas, Ana e Sofia, também pegaram o costume. Ela é engraçada, tem 57 anos; acredita em reencarnação, fadas, duendes e tem três cachorros: Bia, uma labrador preta; Pingo, um lhasa apso velhinho e Morgana, uma schnauzer quase branca que só falta falar.





















Ela mora em uma casa azul cheia de livros e quando durmo lá, adoro ficar deitada do lado dela, cada uma lendo a sua história preferida, bem quietinha, felizes só por estarmos juntas. Minha avó faz tudo o que eu e minha irmã queremos, acho que é porque gosta muito de nós.

Vovó tem olhos verdes e não enxerga nada sem óculos que vive tirando, tem cabelos claros grisalhos que não pinta há anos e é meio gorducha, mas você não pode dizer isso de jeito nenhum, senão ela ameaça transformar você em uma sapa pestanuda ou em uma barata cascuda. Vovó Bibia adora brincar de bruxa e de vez em quando acontecem umas coisas com ela que me deixam meio cismada, como essa visita que apareceu sem avisar...

Em uma segunda-feira tranquila, vovó chegou em casa mais cedo do trabalho, muito alegre.

Ainda no andar de baixo, vovó foi ao altar e acendeu uma vela de sete cores – uma para cada dia da semana – um incenso de alecrim e agradeceu pelo dia tranquilo.Graças a Deus por um dia em que ninguém pisou no meu pé, nem puxou o meu cabelo ou o meu tapete, nem me olhou torto”, suspirou satisfeita.

Vovó deu comida para Bia, Pingo e Morgana e subiu, para agradecer no altar de cima. Minha avó tem dois altares! Sim! Por quê? Como garantia, eu acho. São lindos, em minha opinião. Ela tem imagens de Jesus; Shiva; Nossa Senhora; Arcanjo Miguel; Ganesha; Buda; Durga e muitos outros que ela me disse quem são, mas não consegui decorar.

Tem gente que diz que ela fez uma confusão danada; misturou tudo, mas vovó responde que Deus está em todas as religiões e que os altares são dela e ninguém tem nada a ver com isso. De vez em quando minha avó é meio esquentada... 

Vovó chegou em seu quarto, tirou os óculos e foi agradecer no altar. Escolheu uma vela amarela, sua cor favorita, e foi pegar um incenso de alecrim no cesto ao lado, quando viu o que, no escuro, pareceu um paninho largado em cima das caixas. Pegou por uma das pontinhas e, como achou que poderia estar empoeirado, deu uma boa sacudida para dobrar depois. 


Foi aí que, mesmo sem óculos, vovó percebeu que o “pano” estava olhando para ela com dois olhinhos zangados meio zonzo! Soltou com cuidado os olhinhos no cesto, voltou correndo para o quarto, pegou os óculos e uma toalha lilás, e voltou para o santuário/varanda, para descobrir que tinha chacoalhado um morceguinho do tamanho de seu punho – vovó tem punhos pequenos -, que ainda estava meio tonto e indignado.

Vovó acha que todo mundo deve ter um nome e decidiu que o morceguinho tinha cara de Manfredo. Resolvido o problema, ela ficou meio embatucada, sem saber o que fazer com ele, já que era noite escura e ela não é nada corajosa. Meus tios Pedro e Tony, que moravam com minha avó até há pouco tempo, eram os salvadores oficiais de morceguinhos, esse era o primeiro “só dela”. Mas vovó sabia que, se não voasse, Manfredo morreria e não podia deixar isso acontecer. 

Bom, vamos lá, Manfredo, disse vovó, desculpe o mau jeito. Isso é para você aprender a não entrar na casa dos outros sem ser chamado. É um perigo aparecer assim. Já imaginou se tenho um gato? Você poderia ter virado jantar. Continua ela, enquanto joga a toalha lilás em cima do cesto e desce as escadas com cuidado. 

Srrrcccc, srrrcccc, srrrccccc.... responde Manfredo, tentando escapar do cesto. 

Escute bem, rapazinho - continua vovó, que parece achar natural conversar com morceguinhos – Se fosse na casa da minha filha, Fabiana, acha que alguém iria lá fora, lhe ajudar a voar? Nananinanão. A essa hora ela já tinha ligado para uma tal de Zoonoses e teriam mandado na hora um Homem do Saco para...Bom...Acho que você não precisa saber de tudo. 

Vovó pousou a cesta na lavanderia enquanto decidia não contar que na Zoonose sacrificam morceguinhos e ia pé ante acender a luz e abrir a porta da área de serviço quando ouviu: 

Scooooorrrrc, scooooorrrrc, scooooorrrrc.... 

“Scooooorrrrc”? Essa é nova – pensou vovó – que voltou a tempo de ver Manfredo, com meio corpo para fora da cesta, a pontinha da língua aparecendo do lado da boca, fazendo um esforço enorme para escapar. 


Nada disso, mocinho, disse vovó, agarrando Manfredo com a toalha lilás com cuidado para não esmagar o bichinho, você vai viver uma grande aventura. Vai aprender a voltar para sua casa. 

E lá se foi vovó, em direção ao muro que fica atrás da lavanderia, conversando animadamente com Manfredo que, enrolado na toalha lilás, só com a cabeça de fora, a olhava interessado.

Você está vendo esse muro? É tudo muito simples; morceguinhos só conseguem voar de certa altura. Vou coloca-lo no muro e fico aqui, olhando, tomando conta. Quando você achar que já subiu o bastante é só abrir as asas e ir direto para casa, entendeu bem? Nada de entrar em outra sem avisar!!! 

Como Manfredo continuou calado, olhando firme para vovó, ela achou que ele, além de bonitinho, era um morceguinho muito sabido, e o colocou com cuidado no muro, onde ele ficou durante um tempo, até começar a subir devagar. De repente parou, olhando para ela meio de lado. 

Vovó Bibia não se fez de rogada: estendeu a toalha de rosto lilás como se fosse uma daquelas redes de segurança de bombeiros e começou a gritar: 

Vai, Manfredo, você consegue... Um pé depois do outro! Isso, rapazinho, força, coragem. Bom morceguinho! 

E lá se foi Manfredo, devagar, um “pé” depois do outro, enquanto minha avó pulava que nem louca, de camisola, agitando a toalha lilás e gritando palavras de incentivo. Até que... Bom, vou deixar ela contar:


Eu estava pensando que ele ia chegar até em cima do muro, diz vovó, imaginei o Manfredo naquela posição do Rocky, dando socos no ar. Estava até me preparando para comemorar, cantando a música com ele... De repente ele olhou para mim uma última vez e... Zoom foi embora e nunca mais apareceu!


Vovó e eu planejamos colocar uma placa no muro dizendo: “Morcegódromo do Manfredo”, para que morceguinhos desgarrados saibam que ali é uma zona de decolagem segura. Por essas e outras é que eu adoro minha avó Bibia....

Coletado das Histórias da Vida Real  

Por BEATRIZ RAMOS MESQUITA



- ornalista & Cronista de 
Brasília - DF

Meu Baú de Lembranças














Meu baú de lembranças
É meu. O que tem eu não conto
Voam memórias antigas
Já não mais me amedronto

Às vezes tranco tudo
Evitando pior confronto
Mas meu baú tem afetos
Com eles eu me pesponto

Então rompo as trancas, libero
Com medo, mas sem desconto
Me voam cheiros, sorrisos e abraços
Eu quase que me desmonto

Deixo que me refaçam
Aceito: não estou pronto
Me releiam, me melhore


Me viajem ponto a ponto

Postado em 15.07.2015

Por MONICA RAOUF EL BAYEH




















-Psicóloga e Poetisa

Liberdade, igualdade, fraternidade










Hoje é dia que os franceses comemoram o evento central da revolução francesa, ocorrida em 14 de julho de 1789. O evento foi o início da queda do reinado de Luís XVI que se mergulhara em grave crise financeira do Estado, marcado sobretudo pela taxação desigual de impostos.

O lema da revolução francesa era: "liberté, egalité, fraternité". Era é o que o povo francês desejava: "liberdade, igualdade e fraternidade". Curiosamente, o Brasil se encontra numa encruzilhada semelhante dos franceses do século XVIII. O Brasil atravessa uma grave crise financeira que tem origem na tomada de poder pelos gananciosos travestidos de trabalhadores.

O povo brasileiro exige a "liberdade". O povo brasileiro está com ameaça constante de perda de liberdade. O pseudo Partido dos Trabalhadores aparelhou o Estado brasileiro exatamente como faz uma "facção criminosa" das favelas de grandes centros urbanos. A justiça brasileira virou uma peça de ficção, os pobres e os negros vão para cadeia por menores dos delitos, enquanto os ricos e brancos são soltos aproveitando-se das filigranas jurídicas. Os pobre e os negros vão para cadeiões e são tratados em condições degradantes, como animais. Os ricos cumprem penas transformados em regime abertos.

O povo mais culto, tem a liberdade vigiada em redes sociais. A imprensa brasileira é comprada com verbas publicitárias. Os denunciantes ou delatores vão para cadeia, enquanto os corruptos, ladrões dos cofres públicos estão livres e soltos, protegidos pelos mantos do foro privilegiado. Quem denuncia é processado pelo Estado, sob argumentos diversos para cercear a liberdade de expressão. Que liberdade é esta?

Igualdade não há no Brasil. Enquanto a classe de trabalhadores pagam os seus impostos na fonte, as grandes corporações recorrem às filigranas fiscais para deixar de recolher fortunas para os cofres da União. No Brasil há uma classe social que manda e outra classe social que obedece. Os que obedecem, recolhem impostos embutidos nos produtos, enquanto os que mandam tem privilégios de financiamentos do Estado a juros subsidiados. A transferência de renda dos pobres para os ricos é evidente. É Robin Wood praticado às avessas.

Que fraternidade? Não há fraternidade no Brasil. Só há fraternidade entre os que mandam no País. Há fraternidade de interesses financeiros entre os que mandam. Os que mandam são a aristocracia brasileira. Os que mandam são os políticos corruptos e empresários chegados ao poder e agentes públicos infiltrados em todos poderes da República. Há uma casta de famílias que mandam no País. O resto , o povo, apenas obedece.

A data da Tomada da Bastilha, dos franceses, nos incentiva a arquitetar e promover a Tomada do Planalto. É chegado a hora de resgatar o poder do pseudo Partido dos Trabalhadores. É chegada a hora de marcar o evento da Tomada do Planalto. É chegado a hora de mandar quem cometeu o crime de ladroagem dos cofres públicos para os cadeiões que frequentam os pobres e pretos. Pode ser penitenciária de Papuda ou de Pedrinhas.






Vamos resgatar verdadeiramente o espírito da "liberdade, igualdade, fraternidade". O Brasil merece tê-lo!

#DilmaGameOver

Por SAKA SAKAMORI











- Engenheiro civil, 70, formado pela UFPR. Foi professor da Escola de Engenharia da UFPR. Filiado ao PDT, não militante. Investimentos imobiliários, Mercado financeiro. Temas preferenciais: Economia e Política.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Golpe do golpe



A velha cantilena usada de forma estridente pelo governo petista sempre que se sente acuado já não surte efeito. Mais uma vez, o grito de guerra de um hipotético complô contra o partido está em curso. A estratégia tem uso recorrente. Em momentos distintos, já foi usada para atacar a mídia, as elites intelectuais, os protestos de rua e por aí afora.

Nesse raciocínio, tudo o que contraria os interesses do PT é golpe. No atual contexto, a imprensa divulga os escândalos do petrolão? Trata-se da imprensa golpista. O TCU analisa as contas do governo Dilma? Para o PT é golpe. O TSE investiga se houve recursos de propina na campanha da presidente? Golpe de inconformados, dizem os petistas. A Polícia Federal e o Ministério Público cumprem com independência suas funções? Golpe, dizem eles. Milhões de pessoas ocupam as ruas com críticas ao governo? Trata-se de golpistas de direita, analisa o partido. Ninguém escapa, somos todos golpistas –menos os iluminados do PT.

Para eles, os outros são sempre os culpados de todos os males. Os outros tramam dia e noite para tirar o PT do poder. Não cola mais. Os brasileiros não aceitam mais o engodo.

A quem serve o factoide do golpe criado na semana passada? Claramente uma estratégia do marketing petista, a ideia de propagar com insistência uma mesma mentira, repetidamente, em coro orquestrado, serve para tentar dar unidade e amplitude ao discurso do seu fragilizado campo político. É uma velha receita seguida de novo por todos os níveis do PT, do mais alto escalão ao militante pago para insuflar as redes sociais. Entre lidar com a verdade ou se esconder na mentira, o partido escolheu, de novo, evitar a realidade.

Sabemos todos –inclusive o PT– que, felizmente, não existe espaço para nenhum retrocesso no sistema democrático brasileiro. O que o partido teme, na verdade, é o funcionamento dos instrumentos da nossa sociedade democrática.

Existe, sim, um grande golpe em curso –mas ele vem do andar de cima. Um golpe contra os brasileiros que deram ao governo um voto de confiança e que, em troca, receberam um bilhete de entrada para um país em queda livre, com desemprego nas alturas, redução de benefícios trabalhistas, inflação beirando a casa de dois dígitos em algumas capitais, tarifas públicas em aumento crescente.

O mais grave neste cenário é a incapacidade do governo de governar de fato. No lugar do trabalho sério, a bravata. O governo e o PT fariam um enorme bem aos brasileiros se imprimissem à gestão do país o mesmo vigor que despendem ao incorporar roteiros mirabolantes ditados, mais uma vez, pelo marketing da mentira e da conveniência. 

Artigo postado no dia 13.07.2015 em http://www1.folha.uol.com.br/

Por AÉCIO NEVES









-Senador pelo PSDB-MG;
-Foi candidato à Presidência em 2014;
-Governador de Minas entre 2003 e 2010 e
-É formado em economia pela PUC-MG. 

Comentários

Na foto que coloquei com o Senador Aécio com a mão no queixo este parece  querer nos perguntar :"Golpe? Quem é o golpista ?"

E eu lhes respondo que certamente não é a oposição. 

Não foi ela (oposição) que se elegeu de forma duvidosa e que em seu discurso de campanha prometeu não mexer nos direitos trabalhistas e mexeu(a vaca tossiu).

Não foi ela que na posse disse que o lema era: Brasil Pátria educadora e logo  em seguida cortou recursos da educação.

Dizem que a melhor defesa é o ataque. Mas não no caso do (des)governo que utiliza o ataque como forma de nos tentar enrolar mais uma vez.

Basta!!! Não  caímos mais nessa!!

Nada de novo sob o sol



A moda é concentrar na presidente Dilma o fogo de todos os canhões voltados contra a crise que nos assola. Tudo bem, Madame é a principal figura ostensiva responsável pelas agruras que atingem o país, mais por ter aceitado uma coroa maior do que sua cabeça, menos por faltar-lhe condições para gerir um simples botequim. Mesmo assim, não parece justo deitar sobre seus ombros o ônus da tragédia agora encenada. Há que verificar seus condicionantes e suas preliminares. Ela só chegou à presidência da República por uma decisão imperial do Lula, respaldada pela concordância do PT. Aqui começa a trapalhada. Que o ex-presidente pudesse agir como todo-poderoso csar de todos os Brasís, seria inevitável, mas que o Partido dos Trabalhadores se curvasse a esse ucasse, parece uma aberração.

Acontece que um grande partido não poderia ter sido destruído de fora, antes de ser erodido por dentro. Seu declínio, por haver cedido à imposição de seus donos, teve causa na decadência de seus ideais, após o fim de uma pequena era de esperança. Com a ascensão ao poder, seu mundo ficou velho. Erodiu-se sua ideologia. Os vícios contra os quais lutou passaram a atacá-lo. A classe trabalhadora na qual se afirmava cedeu às tentações e ao exemplo dos poderosos, tendo a destruição começado de dentro para fora. As facilidades da vida fácil fizeram esquecer sua essência. Não foram, os companheiros, conquistados, mas aderindo pelas facilidades ao seu dispor. Misturaram a indignação dos tempos iniciais com as benesses conquistadas depois. Trocaram as agruras de um vida ascética pelo comodismo de exceções futuras. O caráter viril de sua simplicidade cedeu lugar à inclusão na minoria de privilegiados. Desapareceram, aí, suas qualidades. A velha fé na justiça social e na igualdade cedeu lugar ao estoicismo das mudanças em prol de uma sociedade condenada à desigualdade, cientes de que acima de tudo está a conquista do controle dos semelhantes.

Não soube, o PT, proteger a maioria em nome da qual se forjou, por isso tornando-se numa casa vazia cercada pela indiferença e até a indignação. O despotismo interno destrói a disputa pela competição sadia, substituída pelas vantagens e privilégios auferidos pelo exercício do poder. O fracasso do ideal despedaçado preparou o terreno para o desânimo e a ruína. Uma organização de homens livres transformou-se num conjunto de homens vencidos.

Todas essas considerações aplicam-se ao país onde dona Dilma equilibra-se para permanecer onde está, mas basta substituir onde se lê Partido dos Trabalhadores por Império Romano, no caso, com aplauso a Gibbon, para se concluir que nada de novo existe sob o sol...

Artigo postado em http://www.diariodopoder.com.br/artigo.php?i=27992223036

Por CARLOS CHAGAS














- Jornalista


Comentários

Segundo nos esclarece a Wikipédia, a enciclopédia livre. O termo partido é o particípio passado do verbo "partir", que nesta acepção tem o sentido de dividir. Por extensão de sentido, partido significa parte da sociedade representada por um grupo.

E "Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político".

O PT não se enquadra mais nesses conceitos porque não ocupa o poder e sim o usurpa, vez que apoderou-se dele de forma desonesta e fraudulenta face às urnas eletrônicas Smartmatic que segundo noticiou o blog "ELO DA NOTÍCIA" em 13.11.2014 recebeu R$ 136 milhões para ROUBAR as Eleições Presidenciais em 2014. Clique no link para ler a  íntegra dessa notícia .
Concluo dizendo que não dá mais para considerá-lo "Partido" e sim como uma  organização que está usurpando o poder.

terça-feira, 14 de julho de 2015

A regulamentação do jogo no Brasil


Hoje, em qualquer esquina é possível encontrar uma banca de jogo do bicho, sem contar os bingos e cassinos clandestinos. É necessário compreender esse cenário para que se possa discutir mais do que a legalização dos jogos de azar, mas a sua eficaz regulamentação.

O Brasil é um dos poucos países ocidentais e democráticos do planeta em que o jogo, de modo geral, não é devidamente regulamentado. Estamos praticamente isolados no mundo, junto com algumas ditaduras e países mulçumanos e extremistas que proíbem o jogo completamente. No Brasil, apesar de a proibição existir desde 1946, ela é ineficaz. Hoje, em qualquer esquina é possível encontrar uma banca de “Jogo do Bicho”, isso sem contar os bingos e cassinos clandestinos.

É necessário compreender esse cenário para que se possa discutir mais do que simplesmente a legalização dos chamados jogos de azar, mas a sua eficaz regulamentação.

Com a regulamentação, o governo pode estabelecer regras e critérios para que essa atividade seja desenvolvida de maneira segura: pagando impostos, protegendo o jogador, evitando a lavagem de dinheiro. Hoje, com a tecnologia que existe voltada para essa área, é possível controlar toda a arrecadação e evitar o ilícito.

Se a preocupação é com os eventuais problemas que os jogos podem levar aos seus praticantes, como a questão do vício, por exemplo, cabe destacar que já existem políticas bastante eficazes e com resultados comprovados de prevenção e combate à compulsão em jogos de azar. Um dos mecanismos interessantes é o de autoexclusão, que existe na União Europeia, no qual o jogador que percebe que tem um problema com o jogo se inscreve em um cadastro no qual fica impedido de jogar. Houve recentemente um caso em Portugal de um cassino que permitiu a entrada de um jogador autoexcluído; esse jogador depois processou o cassino pelos danos que sofreu, ganhou um valor considerável a título de indenização e o cassino ainda recebeu uma punição administrativa por ter permitido a um autoexcluído participar do jogo.

O Ministério da Fazenda no Brasil possui em seus quadros pessoas extremamente competentes, que vêm estudando o mercado de jogos há alguns anos e que poderiam fazer essa regulamentação.

A lei de contravenções penais, quando trata dos jogos de azar, traz três possíveis definições: apostas sobre corridas de cavalos fora de local autorizado, como hipódromos, por exemplo; apostas sobre qualquer outra competição esportiva; ou jogo em que o ganho ou a perda dependem exclusivamente ou principalmente da sorte. Dessa forma, convivemos com situações em que determinados tipos de jogos, embora não sejam classificados como jogos de azar e, portanto, não são ilegais, carecem de regulamentação para que sua prática possa ter o tratamento adequado em território nacional. Um desses casos é o do pôquer. O próprio Ministério do Esporte já formalizou o entendimento de que o pôquer é uma atividade esportiva.

O pôquer não pode ser considerado jogo de azar, pois a sorte não é um elemento principal ou exclusiva para a vitória ou a derrota numa partida. Diversos estudos e pareceres já constataram e demonstraram que no pôquer o que prepondera é a habilidade do jogador, e não a sorte. Tanto é assim que existem campeonatos de pôquer em que nas finais quase sempre participam o mesmo grupo de pessoas. Elas não estão lá porque têm mais sorte que as outras em todos os dias do ano, mas porque o elemento preponderante na partida é a habilidade. Portanto, o pôquer deve ser considerado um esporte, tal qual o xadrez ou outras modalidades que trabalham com a mente.

Nos EUA, o pôquer é permitido em algumas jurisdições. A diferença é que a definição do que é jogo proibido nos EUA é diferente da definição brasileira. No Brasil, o que caracteriza um jogo de azar é a aleatoriedade do resultado, a sorte. Nos EUA há três elementos que caracterizam um jogo: prize que é o prêmio, chance que é aleatoriedade e consideration que é o pagamento para participar. Portanto, o tratamento é diferente.

No caso específico do pôquer, o que precisa haver é uma regulamentação do jogo no País. Existe a necessidade de definir quais são os requisitos básicos, as regras de compliance, as regras de proteção ao jogador, qual a preocupação social que essas empresas que exercem essa atividade devem ter. Tudo isso vem com a regulamentação. Alguns campeonatos de pôquer têm acontecido em vários pontos do País. Já está mais do que na hora de a atividade ser regulamentada. Talvez seja este o primeiro passo para que a discussão em torno da legalização e regulamentação de outros tipos de jogos possa ser feita com mais profundidade.

Postado em http://jus.com.br/ (Jus Navegandi)
Por LUIZ FELIPE MAIA












-Advogado;e
-Sócio de Oliveira Ramos, Maia e Advogados Associados.