A Educação em tempo de Pandemia

Autora: Samira Daleck(*)

“Nós só pensamos quando nos defrontamos com um problema. A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida. A exigência .” John Dewey

Vivemos um momento inédito em nossa realidade social, o distanciamento é algo que não faz parte da nossa geração que está acostumada a ter liberdade e muita conexão com as pessoas, seja socialmente ou virtualmente. 

Todos nós estamos sofrendo com a imposição do distanciamento dos nossos familiares, amigos, colegas de trabalho, mas as crianças estão sendo muito impactadas. É muito difícil para as crianças compreenderem que não podem utilizar as áreas comuns do prédio, que não estão de férias, mas precisam ficar em casa e que mesmo em casa não podem receber os amigos para brincar. 

Os pais não tem, em sua maioria, formação pedagógica e didática para auxiliar nas tarefas enviadas pelas escolas, que bruscamente tentaram se adaptar ao ensino à distancia, e muitos deles também não conseguem organizar uma rotina para as crianças que contemple momentos de compromissos escolares e tempo de brincar de qualidade. 

Refletir sobre o brincar é extremamente necessário em qualquer época da sociedade a qual estejamos vivendo, as pessoas leigas à importância e a cultura do brincar tendem a ver o ato de brincar como algo para passar o tempo e que deve ser feita de forma que não atrapalhe as tarefas, conversas e atividades que os adultos estejam fazendo. 

É muito difícil compreender a real importância da brincadeira na construção do repertório cultural das crianças e na sua comunicação com o meio social, o termo "cultura adultocentrica" onde o adulto é o centro da relação com a dominação constante das crianças, não colocar a criança como centro do processo educativo nas brincadeiras, onde o adulto deve interferir cada vez menos e mediar cada vez mais. 

Definir o jogo não é uma tarefa fácil e não pode ser vista de forma simplista, o jogo deve ser visto como um instrumento de cultura da sociedade são manifestações espontâneas da vida, e de forma recreativa reúnem grupos, mas fácil e rapidamente, sendo um excelente ferramenta de aproximação. 

O jogo é uma forma de atividade do ser humano, tanto no sentido de recrear, como educar ao mesmo tempo, existem divergências quanto à função lúdica e educativa, o equilíbrio destas duas formas é o jogo educativo, no espaço escolar o jogo é uma excelente ferramenta de desenvolvimento social, emocional e intelectual dos alunos, permitindo o prazer na busca de novos conhecimentos. 

O jogo é um relado da vida real com regras e objetivos, a linguagem trazida pela criança é a do contexto em que ela vive, ajuda a criança a comunicar-se com os demais, criar, ter autoestima, imaginar e se desenvolver de forma plena, construir conhecimento, viver situações reais ou imaginárias, raciocinar e tomar decisões, variando as relações e atitudes com os valores culturais e morais que são transmitidos à criança. 

Através das brincadeiras as crianças recriam, imaginam, repensam suas vivências e acontecimentos, adotam outros papéis. A brincadeira é universal, pois reúnem as crianças e as acolhem com todas as suas diferenças, auxiliando em seu desenvolvimento integral e permitindo sua integração com a cultura. 

A autoestima das crianças também é trabalhada através dos jogos, pois superam com eles suas dificuldades e conquistas, não sendo apenas uma atividade de lazer, mas um importante instrumento pedagógico. Permite a dramatização de situações imaginárias e reais, a representação e a construção do pensamento. 

Os brinquedos só terão real sentido através do brincar e o professor deve trabalhar várias formas para que a criança se desenvolva através do brinquedo. Para isso o educador deve estar preparado para oferecer condições suficientes e alternar a seriedade e o prazer. 

A escola é lugar de alegria, lugar de ser feliz, é preciso que o professor tenha o desejo de aprender mais para poder transformar! Ser agente transformador na vida e suas crianças. A criança desenvolve o papel de ator social, aquele que constrói o conhecimento. 

No primeiro ano de vida o aprendizado acontece através dos interesses perceptivos, coordenação motora, paladar, olfato utilizando seu próprio corpo. Um excelente brinquedo é o chocalho e a partir dos seis meses já brinca com seu próprio corpo. Precisamos estimular e permitir naturalidade, oferecendo brinquedos que satisfaçam a coordenação motora. 

Entre os dois e os quatro anos de idade o movimento é essencial na brincadeira, o diálogo, as histórias e a imaginação começam a tomar maiores proporções é preciso oferecer aspectos naturais das atividades mais vivenciadas. 

Dos quatro aos seis anos existe a confusão entre a fantasia e a realidade, já se inicia o processo de viver em sociedade, a criança gosta de ouvir e contar histórias, andar, correr, pular, virar cambalhota, fazer atividades ao ar livre, como brincar no parque. O professor deve oportunizar as rodas de conversa, de música, de leitura, releitura, dramatizações para o desenvolvimento social e compreensão da cultura. 

Os jogos precisam estar presentes na vida da criança desde a mais tenra idade, pois é essencial para o desenvolvimento afetivo, cognitivo e psicomotor, permite o aprender fazendo de forma prazerosa. O Educador tem a importante função de fazer medição dos conhecimentos e auxiliar as crianças na caminhada de construção de seus caminhos e resultados. 

“Educação não é encher um balde, mas acender uma chama” William Butler Yeats. 

Que sejamos chama! 

Referências Bibliográficas 

O brincar, a criança e o espaço escolar - Marcos Teodoro Pinheiro de Almeida;

A importância dos jogos e das brincadeiras no contexto da aprendizagem escolar envolvendo a Educação Infantil - Reginaldo José Barbosa e Laene Iara Eugenio Correa 

https://www.mec.gov.br/

*SAMIRA DALECK

Graduada em Educação Física, Pedagoga com Especialização em Arte educação, História da Arte, Yoga e Meditação. 
-Pós Graduanda em Docência no Ensino Superior.  
-Atualmente trabalha com a primeira infância, pesquisadora da criação com apego, disciplina positiva educação não violenta, Montessori, Waldorf e Reggio Emilia

Nota do Editor:

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A Hora é Agora

Autor: Darcy Ribeiro(*)

A situação em que vive o povo brasileiro, onde muitos nem conseguem enterrar seus entes queridos, vivem amedrontados, um verdadeiro pânico inflado por uma boa parte da imprensa que tem como aliados uma " banda podre " de políticos corruptos, cujo obstinação pelo poder é a de escravização de um povo nocauteado pela fome e pela falta de esperança.

 Aqueles que defendem as medidas drásticas de combate a Pandemia são os mesmos que procuram exemplificar ao povo sofrido suas atitudes de isolamento, porém não deixam transparecer a este mesmo povo, que a forma que estão vivendo em seus respectivos isolamentos, são totalmente diferentes daqueles que a população mais necessitada esta passando , ou seja pura hipocrisia destes defensores do confinamento total, que não passam necessidade quer seja por alimentos em abundância quer seja por empregos garantidos.

Convém esclarecer à uma boa parte da população que o oportunismo dos políticos corruptos que aproveitando tristemente de uma pandemia, com a população em pânico está direcionando nosso país a um sistema comunista em toda sua plenitude.

A forma como estão conduzindo nossos legisladores, que deveriam trabalhar para melhorias da nação, não ocorre, temos um congresso totalmente " travado " cujos participantes só pensam em si próprio, e desta forma fica mais conveniente que obedeçam aos  " caciques " politicamente mais fortes, exatamente aqueles que almejam o poder e a substituição do modo de governo e quando precisam, tem um judiciário que raramente faz justiça com o executivo. 

Tudo isto acontece porque conseguimos colocar um presidente avesso a corrupção e a velha política do toma-lá da cá e este tipo de conduta enfurece a todos que não conseguem tirar vantagens políticas de seus atos.

Foi muito difícil iniciar uma metodologia de governo mais honesta, mas conseguimos, porém agora vem todo ônus deste modelo , que em uma democracia não conseguindo saciar a sede desta " banda podre " se vê ameaçado nos objetivos democráticos.

Bolsonaro precisa do apoio de todos os brasileiros para vencermos esta " batalha " do mal que ronda nosso país. Na falta de apoio , a dificuldade vai ser imensa e amanha o que diremos para nossos filhos, netos quando perguntarem: o que nós deixamos de fazer no passado que poderíamos ter lhe proporcionados uma vida melhor, mais justa ? e muitos provavelmente dirão: fiz nada , outros eu não sabia o que estava por vir e ainda existirāo outros que nem a chance terão de dialogar, pois já não estarão mais aqui.

A hora é agora, quem sabe faz a hora não espera acontecer.

Juntos somos mais fortes.

#ACORDABRASIL

*DARCY RIBEIRO

-Funcionário Público Aposentado

Nota do Editor:

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Os Diversos Tipos de Família no Brasil

Thais Araújo(*)

Inegavelmente a sociedade Brasileira é rica em diversidade cultural e quando o assunto é a composição familiar isso também é uma realidade. Afinal o modelo de família tradicional composto por pai mãe e filhos biológicos do casal, tanto para o direito quanto para as pessoas se tornou ultrapassado. De fato, esse modelo familiar não é a realidade de vários e por isso não dá para taxar que família seja apenas esse.

Por isso, se faz necessário analisar quais são os tipos de família no Brasil, entender um pouco mais sobre a diversidade de terminologias que configuram família, analisando pelo ponto de vista jurídico bem como social.

A Constituição Federal Brasileira estabeleceu em seu Artigo 226 o seguinte texto: "Família, base da sociedade, tem proteção do Estado". O texto claramente a importância da família para o Estado, contudo só por aí não dá para ter dimensão das diversas formas de família que existem atualmente em nosso País.

Para esclarecer melhor o tema confira agora alguns dos diversos tipos de família no Brasil. 

1.Tradicional ou Patriarcal:

Esse modelo de família surge no período colonial, e elenca que o grupo familiar é composto pelo Pai, pela Mãe e pelos filhos concebidos na constância do casamento que foi celebrado tanto no civil como também no religioso. O homem sendo o senhor da casa tinha em relação ao resto do grupo familiar o pátrio poder. Sabemos que essa não é mais uma realidade tanto pela sociedade como pelo ponto de vista legal, já que ficou garantindo a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, na própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226 parágrafo 5º.

Dessa maneira, ainda existem sim famílias que seguem na pratica esse formato, mas sem dúvidas essa não é a maioria. É importante ressaltar que para se configurar como uma família tradicional ou patriarcal é preciso que exista o casamento celebrado em cartório pelo Juiz de Paz, entre homem e mulher.

2.União Estável:

Um novo modelo família existente é aquele formado pela União Estável, nesse tipo de família não existe o casamento civil celebrado por um juiz de paz. No entanto, nesse modelo familiar de acordo com o Código Civil de 2002 em seu Artigo 1.723 existem pessoas que vivem em uma relação duradoura, continua, pública e com o objetivo de constituir família. Esse modelo familiar não restringe a apenas pessoas de sexos diferentes, dessa forma é possível viver em união estável sendo um casal homoafetivo.

Ademais as pessoas que optem por viver em União estável podem fazer um documento em cartório registrando a União e escolhendo o regime de bens que irão viver. 

Bem como a Constituição Federal trouxe em seu Artigo 226 Parágrafo 3º o seguinte texto:

"[...] § 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento."

Dessa forma com a mesma proteção estatal da família, composta pelo casamento civil a união estável é reconhecida e protegida pela legislação. E a conversão dessa união em casamento deve ser facilitada pela lei.

3.Família Homoafetiva:

Sem duvidas esse modelo familiar demorou muito para ser reconhecido e protegido pelo Estado Democrático de Direito. Afinal se trata da família constituída por pessoas do mesmo sexo, sejam dois homens ou duas mulheres. Eventualmente não existe nenhum artigo em nossa legislação que trate diretamente desse modelo família. No entanto costumes e princípios foram mudando ao longo do tempo e esse núcleo familiar passou a ser protegida bem como a ter direitos sucessórios e de adoção.

Para que se configure essa família homoafetiva são necessários os mesmos requisitos da união estável, uma relação duradoura, publica e continua com o fim de constituir família.

Bem como o reconhecimento desse tipo de união deve ser feito perante as varas de família conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no ano de 2008. Para ilustrar confira o que diz parte da decisão que teve com o voto do Ministro Luís Felipe Salomão o desempate e a decisão:

"Os relacionamentos homoafetivos serão vistos como relações de amor, afeto enquanto se analisadas em varas cíveis, terminariam por ser tidas como sociedades de fato havidas entre os parceiros, onde se trata apenas das questões financeiras e patrimoniais.”  (AMARAL, 2008)."

Dessa maneira, fica claro que o poder judiciário reconhece a União Homoafetiva como entidade familiar. Da mesma forma com que reconhece outros tipos de família.

4.Família Poliafetiva:

Sem duvidas esse modelo familiar traz muitos questionamentos, isso porque o relacionamento desse núcleo familiar não se restringe a um casal. Ou seja, temos um homem e duas mulheres, bem como uma mulher e dois homens. Essa é a composição de uma família poliafetiva, aonde mais de duas pessoas vivem conjugalmente. Dividindo a mesma casa, dormindo inclusive na mesma cama.

No entanto esse modelo familiar não gera efeitos para o Direito de Família, ou seja, a legislação Brasileira atual não compactua com esse modelo. Assim sendo, não se fala em sucessão, união estável ou os demais direitos e deveres familiares para a família poliafetiva.

5.Família Monoparental:

Um modelo familiar muito comum em nosso País, já que é composto pelo pai e o filho, ou pela mãe e o filho. Nesse modelo não temos um casal vivendo em conjunto, apenas um dos genitores com o filho. Inegavelmente a situação mais comum é que a Mãe fique com a guarde e seja a única figura familiar dos filhos. Mas isso também pode acontecer com Pais que vivam como chefes de família sem a companhia da genitora de seus filhos.

A própria Constituição Federal estabeleceu com entidade familiar esse modelo monoparental em seu Artigo 226 Parágrafo 4º aonde traz o seguinte texto: 

"§ 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes."

Dessa maneira esse modelo familiar é protegido pelo Estado Democrático de Direito.

6.Família Natural:

Esse modelo familiar é instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 25, e faz referência a família biológica. Ou seja, aqueles que tem o vínculo sanguíneo, contudo o conceito se restringe a apenas pais e filhos. Ou qualquer um dos genitores seja o pai com os filhos, ou a mãe com seus filhos.

7.Família Extensa ou Ampliada:

Outro modelo familiar que foi estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é a família extensa ou ampliada. Esse núcleo familiar vai além dos genitores e os filhos e abrange como família outros parentes próximos, como por exemplo os avós, os tios e demais que tenham vínculo afetivo.

Bem como o texto do Artigo 25 Parágrafo único do ECA traz que:

"[...] Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade."

Assim sendo, mais do que apenas pais e filhos a família extensa é composta por todos aqueles que convivem com afinidade e afeto.

8.Família Substituta:

Também conceituado pelo ECA, a família substituta é aquela que surge excepcionalmente quando um menor não ou não pode ficar com sua família natural, nem mesmo com a extensa e por isso é colocado em um lar substituto. Essa família passa existir através de guarda, como também pode ser por tutela ou até mesmo através de adoção.

Conclusão:

Esses são alguns dos modelos familiares existentes em nosso País, somos motivados por uma cultura que se modifica ao longo do tempo e os núcleos familiares acompanham essas mudanças e passam a se formar de maneiras diferentes daquelas eventualmente tradicionais. 

Cabendo ao judiciário bem como ao Direito respeitar e proteger dentro do possível e dos limites de sua atribuição esses núcleos familiares. Visto que a família é a base da sociedade.

Finalizo com o trecho de uma musica que reflete bem as composições familiares. É difícil mensurar e tentar entender cada tipo de família, o que resta é respeitar acima de tudo, e lutar pela proteção de cada uma.

"Família é coisa mais maluca que eu conheçoFamília tem cheiro, tem cor, tem endereçoFamília pode ser a minha, pode ser a suaFamília se constrói em casa, e também na ruaFamília é uma pessoa que vem com defeitoFamília pode ser do seu ou do meu jeitoFamília é um instrumento difícil de tocarFamília parece casa, mas é um lar"(Jr. Fábio – Família

*THAIS KAROLINE CRUZ ARAÚJO - OAB/GO 59.896

-Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás Uni Anhanguera(2019)

-Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito Atame

-Apaixonada por Direito de Família e Sucessões.

-Instagram: @thaisadvaraujo

Nota do Editor:

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Um ... Dois... Feijão com Arroz: Pandemia não é Desculpa para Abuso nos Preços

Autora: Silvana Cristina Cavalcanti (*)

AUMENTO NOS PREÇOS É ABUSIVA ... 

PANDEMIA NÃO É DESCULPA PARA OS ABUSOS 

Temos acompanhado estarrecidos as informações acerca da pandemia. 

Pessoas desesperadas que, diante da incerteza pela qual todos nós estamos passando... entre a pandemia e a economia... além de não conseguir atendimento nos hospitais públicos, eis que são poucos os leitos disponíveis ... entre o medo de voltar a trabalhar e a iminência de ser contagiado pelo COVID 19 ... a quem ainda detém algum recurso financeiro e visita o supermercado uma ou duas vezes por semana.., momento em que a surpresa pelo aumento dos preços é estarrecedora....

Alimentos básicos do brasileiro como o bom feijão, o arroz e os ovos...dobraram, em alguns casos triplicaram!

Há muito tempo não podemos ouvir aquela famosa perua kombi dizendo que as galinhas enlouqueceram... em época de pandemia os preços dividem o carro chefe do COVID 19 – todos loucos!

Em menos de 40 dias os preços tiveram alta de mais de 100 % em alguns casos.

Os ovos, que até bem pouco tempo poderiam ser comprados por R$ 10,00 a bandeja com 20 ovos, é vendido em alguns estabelecimentos por R$ 22,00... o arroz básico, tipo 2 que era vendido a R$ 12,00 reais pode ser encontrado a R$ 17,00... R$ 19,00 reais. (Estes preços foram encontrados em Mercados que também vendem no Atacado).

Além de ter que administrar a família que perdeu o poder aquisitivo por conta da pandemia e da política de confinamento, o consumidor tem que se adaptar às novas regras do mercado.

E que mercado? Em tempos em que o petróleo se negativa, e o gás era comercializado até uma semana atrás por R$ 110,00 algo está muito errado.

A função social das empresas abastecedoras dos alimentos nunca foi tão necessária nestes tempos...

É preciso que haja uma conscientização geral de que o tempo não é de LUCROS e sim de PERDAS... MANTER-SE NO MERCADO nestes tempos, já é um milagre!

Respeitar o trato com a sociedade, eis que premente de uma ação efetiva contra a pandemia que assola o mundo, é algo já previsto pela legislação há muito tempo.

Muitos até ouviram falar que é CRIME contra o consumidor este tipo de prática e, desta vez, o substantivo verbalizado pelas ações efetivas da sociedade, que deve denunciar os abusos aos órgãos competentes.

Todos devem fazer a sua parte... porque efetivamente falta comida na mesa do brasileiro . Muito mais do que um problema na cadeia consumerista, suplanta-se a necessidade de milhões de pessoas que podem falecer, ocupando as covas milimetricamente sincronizadas a espera dos milhões de vítimas – e da FOME.

Em tempos de GUERRA, o dever SOCIAL é de mútua ASSISTÊNCIA, e os abusos cometidos neste momento, enfatizam absoluta ausência MORAL de seus praticantes. 

É certo que eu mesma e muitos que estão lendo este artigo, permanecem em suas residências, com suas geladeiras e dispensa abastadas, e mudaram sua rotina para se adaptar ao trabalho em home office, ou ainda a não ter o funcionário que ajudava na limpeza todos os dias... tendo que tirar seu próprio lixo, lavar seu próprio prato e colocar na máquina de lavar sua própria roupa de cama... mas a grande maioria das pessoas, ditas "pobres" pela classe média assola ... sem esperança e sem o ARROZ e o FEIJÃO de cada dia.

Neste caso, leitores, é irrelevante que haja álcool gel ou ainda pias revestidas nas comunidades.... aqui é questão de alimentação, de sobrevivência... que sobejará a pandemia, caso não sejam tomadas as providências sociais necessárias ao mínimo necessário. Isto cabe a todos nós, indistintamente.

A inércia a estes abusos econômicos podem tornar a jornada da regeneração social um calvário.

O crime de abuso do poder econômico, tipificado na Lei Federal nº 1521 de 1951 geralmente é cometido pela iniciativa privada, na qual alguns setores na contra mão da situação pandêmica que assola a economia mundial, ainda detém a ambição de lucros – em total indiferença à condição da injustiça social, há tempos anunciada .

No instante em que percebermos que os preços estão abusivos, devemos denunciar imediatamente. O PROCON está realizando um excelente trabalho, o IDEC tem auxiliado também.

Embora haja um descompasso entre as exportações das commodities e os preços praticados pelo varejo de alimentos básicos como o Arroz e o Feijão, os ovos, a farinha de trigo e o gás de cozinha...

No Brasil, para a coibição de abusos de poder de mercado há vasta legislação, todas embasadas em Princípios Constitucionais da Ordem Econômica e Financeira.

Art. 173 da Constituição Federativa do Brasil 

Da Ordem Econômica e Financeira Capítulo I Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica

§ 5º A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.

§ 4º a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros;

A investigação desta situação, do prisma cível, encontra respaldo na atribuição da Promotoria de Justiça do Consumidor, valendo aqui destacar o que dispõe o artigo 47 da Lei n. 12.529/2011:

"Art. 47. Os prejudicados, por si ou pelos legitimados referidos no art. 82 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, poderão ingressar em juízo para, em defesa de seus interesses individuais ou individuais homogêneos, obter a cessação de práticas que constituam infração da ordem econômica, bem como o recebimento de indenização por perdas e danos sofridos, independentemente do inquérito ou processo administrativo, que não será suspenso em virtude do ajuizamento de ação."

Vale salientar que para as infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor e contra a ordem econômica, as consequências são administrativas como a imposição de multa e até mesmo a cassação do alvará que autoriza o funcionamento do estabelecimento comercial.

Contudo, em se tratando do crime contra a economia popular previsto no artigo 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51, a pena é de 2 a 10 anos de detenção e multa.

Por fim, os abusos podem ser denunciados através de sites de defesa do consumidor, inclusive há aplicativos disponíveis para download.https://consumidor.procon.sp.gov.br/

*SILVANA CRISTINA CAVALCANTI

-Advogada especializada em Direito do Consumidor;

-Administradora de Empresas;

-Proprietária do Escritório de Advocacia Cavalcanti Advocacia & Consultoria Internacional 

- Whatsapp (11) 96136-1216 

 e-mail : cavalcantiadv@aasp.org.br

Nota do Editor:

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A Economia e o coronavirus:reféns da política e da idiocracia

Autor: Alberto Schiesari(*)

A economia

A ciência erra? Os economistas erram?

Sim, até a ciência erra. Há cerca de cinco séculos, antes de a Igreja Católica aceitar o fato de que a Terra não é o centro do universo, os poucos fiéis letrados foram extremamente férteis criando falsas teorias sobre esferas celestes para tentar explicar alguns fenômenos observados nos céus, que não se coadunavam com o geocentrismo.

O conhecimento da época era absolutamente insuficiente e incapaz de provar e também de contestar tais teorias, todas elas dogmáticas, sustentadas pelo poder que então a Igreja tinha e exercia, movida por seus interesses extremamente escusos.

Mas a ciência tem a decência de ser implacável em sua autocrítica.

A ciência econômica abrange a matemática e a sociologia. Neste último segmento ela não é precisa como as ciências exatas. As teorias econômicas, sob certos aspectos, são bastante similares às esferas celestes do geocentrismo. Elas se sucedem tentando modelar os fenômenos econômicos e propondo ações, à medida que a vida real revela surpresas não previstas pelos teóricos. Em alguns países elas se mostram bem sucedidas, mas em outros elas são inúteis, devido a uma armadilha que transforma o destino de planos econômicos em retumbantes fracassos, o que será abordado adiante.

O esforço que os grandes economistas fizeram – e ainda fazem – para produzir joias do conhecimento humano falha no entendimento do processo econômico tal como ele ocorre de fato em alguns países, entre eles o Brasil.

Adam Smith [1723-1790] foi um visionário. Assim como o pioneiro Alan Kardec fez com o espiritismo, Smith foi o primeiro a estabelecer o arcabouço conceitual daquilo que passou a ser, figurativamente, um novo rio do conhecimento humano, ao qual se deu o nome de Economia.

Ele advogou a ideia de que a riqueza das nações resultava da atuação de indivíduos que, movidos pelo seu próprio interesse causavam crescimento econômico e inovação tecnológica.

Karl Marx [1818-1883] trouxe muitas luzes ao palco dominado pelos que então detinham o poder econômico, o qual era mantido à base da exploração praticamente escravocrata dos trabalhadores.

Marx queria resolver a canalhice dos donos do capital, e morreu pobre, exilado em Londres, onde trabalhou como correspondente de um jornal norte-americano, condição na qual demonstrava profunda admiração por Lincoln. Esse é um trecho de sua biografia sempre omitido pelos comunistas, que insistem em qualificar os norte-americanos como "imperialistas" e em considera-los inimigos da "brava e não imperialista (!)" ex-União Soviética.

Essa União, diga-se de passagem, foi formada à custa do derramamento de muito sangue, a começar pelo da família real russa, incluindo suas criancinhas, todos reunidos em um salão pensando que iriam ser fotografados, mas na realidade foram metralhados pelos covardes revolucionários. Sim, os comunistas, assim como os capitalistas e outros "istas", matam criancinhas, sem dó nem piedade.

O britânico John Maynard Keynes [1883-1946], guru da macroeconomia, criou ideias importantes que contribuíram para o entendimento e solução da crise de 1929, e para a recuperação da economia do mundo após as duas Grandes Guerras. Nessas ocasiões foram implementadas com sucesso políticas econômicas intervencionistas, algo que Keynes defendia com entusiasmo, e que foi linha mestra do New Deal [1933-1939], plano colocado em prática nos EUA pelo então Presidente Franklin Roosevelt, para conseguir superar a crise de 1929. De modo geral, Keynes era favorável à intervenção do estado na economia.

O norte-americano Milton Friedman [1912-2006], premiado com o Nobel de Ciências Econômicas de 1976, detalhou aspectos referentes ao consumo. Suas ideias liberais que advogam intervenção mínima do Estado na economia tornaram-no o desafeto intelectual de Keynes.

Aconselhado por Friedman, Ronald Reagan conseguiu sólidos índices de crescimento do PIB dos EUA durante o período em que governou o país. Além disso, a crise que houve em 2007-2008 foi combatida com sucesso por meio da aplicação eficaz das ideias de Friedman.

O coronavírus

No instante em que estas linhas estão sendo escritas o coronavírus já infectou mais de 1 milhão e 400 mil pessoas e matou mais de 75 mil no mundo. No momento em que o leitor faz esta leitura os números certamente estarão maiores.

Ele ainda perde fragorosamente da gripe espanhola de 1918, que estimativas calculam deve ter infectado mais de 500 milhões de pessoas, um quarto da população da Terra à época, e matado mais de 50 milhões de vítimas. Como se hoje fossem mais de 1,7 bilhão de infectados e mais de 170 milhões de mortos. Com um terrível agravante: a economia vivia a terrível realidade de uma guerra mundial.

Vale aqui uma nostra culpa atual. Uma falha terrível dos economistas foi não prever uma surpresa como o coronavírus. Principalmente no Brasil, permanecemos extremamente atarefados com duas coisas. A primeira delas é o acompanhamento e o cálculo de mais de 50 índices de inflação, trabalho que é apenas uma aplicação de fórmulas a respeito de fatos passados – matemática pura. A outra é a tentativa de justificar erros nos cálculos das previsões, que na verdade são decorrentes da imprecisão das fórmulas, que não consideram variáveis políticas de extrema importância, como o humor dos gestores máximos da política econômica – sociologia e psicologia puras.

Um Estado precisa obrigatoriamente pensar e agir pensando no futuro. Pouquíssimos fazem isso. Os donos do poder no Brasil, nas últimas décadas, fingem desconhecer essa necessidade, são omissos em relação a isso. Fogem dessa responsabilidade como o diabo foge da cruz.

Como garantir vida econômica aceitável para o país e para seus cidadãos se surgir uma epidemia de grandes proporções ou pandemia grave? Deverão ser usadas ou não as reservas monetárias? Por que não utilizar o malfadado e imoral fundo eleitoral para atenuar catástrofes?

O que nosso país fará se o preço do petróleo se multiplicar por dez novamente, devido a conflitos no exterior, como aconteceu na década de 1970?

Quais as consequências e as medidas a tomar se Nicolás Maduro decidir invadir nossas fronteiras, como a Argentina fez décadas atrás com as Malvinas? O ditador venezuelano, com toda sua insensatez e sem-vergonhice certamente seria capaz de fazer isso para desviar a atenção de seus cidadãos da inaceitável corrupção que ele comanda no país vizinho.

O que acontecerá em nosso país se os EUA desativarem o uso civil do sistema GPS, do qual somos extremamente dependentes? Isso é altamente provável em caso de guerra que envolva os norte-americanos.

Como deve ser gerido o orçamento do país em situações emergenciais? Nesses momentos quais “segmentos verticais” da sociedade deverão ser sacrificados? Quais emendas o Legislativo irá querer barganhar para autorizar alguma ação do Executivo? Qual será o juiz mais desejado e conveniente para ser sorteado como relator dessa decisão?

Quais são as dificuldades sociais que podem afetar intensamente a economia? Quais podem ser previstas e quais ações seriam recomendadas caso elas viessem a existir?

Assim como nas empresas, também países necessitam visceralmente de planos de contingência, para minimizar impactos negativos e consequências dramáticas se surgirem surpresas desagradáveis como é o caso agora do coronavírus.

Deixar tudo para ser enfrentado apenas no momento em que as dificuldades surgem, para, então, adotar medidas impensadas e tendenciosas, decididas de afogadilho, é receita infalível para o cometimento de asneiras. Como as que assolam o Brasil neste momento.

A política e a economia

Mas uma importante função que deveria ser exercida pelos políticos é justamente preencher essas lacunas dos economistas e de todos os outros conselheiros e assistentes governamentais que devem dar suporte aos dirigentes do país. Cabe aos nossos representantes seguir os conselhos e solicitar informações complementares antes de assinar ou revogar decretos. Eles e seus milhares de assessores são pagos com o suado dinheiro dos cidadãos, a peso de ouro (ao menos no Brasil), entre outras razões, para proporcionar estabilidade geral, resolver problemas, prever as possíveis contingências que podem afetar a sociedade. Fazer o hoje com eficiência e planejar um amanhã melhor e aceitável.

Há muito tempo os políticos deveriam ter encomendado estudos aos economistas, aos sociólogos, aos médicos, às universidades, a quem quer que seja especialista, para prever as consequências de uma pandemia ou outra catástrofe capaz de afetar profundamente o trôpego caminhar de nossa pátria. E ter planos prontinhos na prateleira para serem usados com agilidade. Nas áreas econômica e social o planejamento é fundamental pois elas são profundamente afetadas por quaisquer eventos malignos.

Todas essas questões deveriam obrigatoriamente ser pauta contínua de setores especializados do Estado. Mas os políticos não se preocuparam com isso até agora, nem demandaram trabalhos técnicos para abordar essas questões. Por que?

Para estarrecimento do leitor, segue uma lista de preocupações de nossos representantes e seus amiguinhos no mês de março de 2020, quando o coronavírus aflorou com toda sua força:

• Propor (e querer) emendas ao invés de costuras;
• Querer comer lanches e pagar o preço de banquetes;
• Tirar proveito do sofrimento alheio para se autopromover;
• Mimar e paparicar bandidos e criminosos;
• Continuar delinquindo e recebendo benesses com base em corrupção, mesmo que réus e condenados por tal delito;
• Fazer apologia de canalhas, como Nicolás Maduro;
• Advogar interesses escusos;
• Dar festinhas para “amigos” idiotas, talvez na tentativa de espalhar mais rapidamente o vírus, e, ao mesmo tempo, escancarar ignorância, prepotência e canalhice;
• Antecipar a cobrança do imposto de 2021, quando o correto seria postergar o vencimento do imposto a ser pago em 2020. Quer saber quem? Sugiro que sua pesquisa comece pela cidade de Recife;
• Estimular procedimentos contrários ao que recomenda a ciência e o bom senso, alegando que algum dia todos vão morrer. Quer saber quem? Sugiro que inicie sua pesquisa por Brasília;
• Redigir e apresentar projetos para "...garantir o bem-estar animal e a preservação da espécie...". Bem-estar e preservação sabe de quem? De galos de briga! Não, não é piada, é tragicomicamente verdadeiro. Quer saber quem é o autor dessa pérola da idiotice? Pesquise no Google "senador apresenta projeto para proteger galos de briga";
• Entender que loteria é uma atividade essencial para uma nação;
• Fingir que acreditam que na reunião de centenas de pessoas em cultos religiosos a proteção "divina" irá proteger os fieis de qualquer vírus ou bactéria;
• Tentar se dar ao direito de ser transportado (se necessário for) por ambulâncias VIP, às custas do imposto que pagamos. Tentem buscar confirmação iniciando pesquisa pelo Estado do Espírito Santo;
• Subir os juros e se negar a repactuar dívidas dos credores, medidas que os "coitadinhos dos bancos" fazem de forma recorrente e reforçam nesta época de grande crise.

É fundamental dizer que todos esses exemplos são oriundos de apenas um dia de noticiário. Imaginem o que todas essas pessoas físicas e jurídicas são capazes de fazer durante 365 ou 366 dias por ano. Provavelmente adoram anos bissextos, como 2020, pois são 24 horas adicionais para engordar o resultado anual de imbecilidades e sem-vergonhices. Estas não descansam nos fins de semana, nem tiram férias. Imaginem o estrago que isso acarreta na combalida economia brasileira, na estrutura da nação, no sofrimento dos cidadãos.

É assim que as teorias econômicas são desmontadas. Não há teórico de estatística, nem Keynes nem Friedman capaz de fazer simulações considerando variáveis tão desarmônicas à economia, mas agindo harmonicamente entre si.

As decorrências dos atos políticos e do caráter dos donos do poder de uma nação, eivados intensamente com tanta amoralidade e dolo, fazem com que qualquer estudo, planejamento e teoria econômica se transforme em pó.

Quais os erros dos grandes economistas?

Adam Smith esqueceu que, assim como os interesses próprios dos indivíduos causam crescimento econômico, também causam a atraso econômico, cultural, tecnológico e científico, algo usado por espertalhões do mal como poderosa ferramenta para se aproveitar dos menos favorecidos.

Um dos erros de Marx, também nunca citado em suas biografias e nos textos em defesa do comunismo, é sua visão binária das coisas. Ele imaginou que havia apenas dois tipos de seres humanos: os terríveis donos do capital ("coxinhas" bandidos) e os miseráveis trabalhadores ("mortadelas" mocinhos). Numa análise bastante simplória, sua ingenuidade o fez esquecer de que existem sim donos de capital que são mocinhos, e também que há trabalhadores (e seus líderes) que são bandidos.

O grande erro de Keynes, se pensarmos na aplicação de suas teorias em países como o Brasil, é que o foco delas era a solução de problemas na área econômica, e para isso ele tinha como premissa o fato de que os donos do poder querem resolver os problemas de uma nação, o que no Brasil não é verdade. Eles querem proteger os capitalistas selvagens.

Uma análise baseada na economia de países em dificuldades, como o nosso, revela que, de maneira similar ao que ocorreu com Keynes, Friedman também desenvolveu seu trabalho com a boa vontade e ingenuidade de quem tem como objetivo a solução de problemas, e para tal busca soluções alternativas. Dessa forma, não levou em consideração que, na prática, a implementação de ações baseadas em qualquer teoria, encontra obstáculos políticos intran$poníveis e também burocratas tran$poníveis.

Quanto pior é o caráter e a moral dos que determinam, planejam, legislam e executam a política econômica, mais a economia é dependente da política.

Quanto maior e mais intensa é a dependência da economia em relação à política, como ocorre no Brasil, mais as teorias econômicas fracassam. Seus autores não consideram essa realidade, ou dão pouco valor a ela, que é determinante na forma como nossa economia se comporta.

O milagre econômico vivido pela Alemanha (então Ocidental), pelo Japão e pelos Estados Unidos após a Segunda Grande Guerra, dura há décadas e teve sucesso absoluto não apenas por seguir a cartilha de algum economista, mas principalmente devido à correção moral dos líderes dessas nações à época: pessoas que de fato queriam resolver os problemas, preparar o futuro de seus países, que se empenharam para tal. E obtiveram inegável sucesso.

Elas planejaram e executaram harmonicamente ações que envolviam seus líderes máximos e os representantes de outros poderes, entidades e organizações, no âmbito civil e militar. Todos com objetivo único, compartilhado e sincronizado, sem falsas considerações ideológicas usadas para camuflar interesses escusos. Eles priorizaram somente os interesses do povo. Eles eram despidos de todo e qualquer interesse de cunho pessoal ou de confrarias mal intencionadas. Não voavam de jatinhos pagos pelos pobres para ir a compromissos particulares. A "ideologia" não era de direita, nem de esquerda e nem do centro. Era apenas fornecer bem-estar aos cidadãos e levantar o país de forma duradoura.

Hoje os citados países são três das maiores potências econômicas e sociais da Terra.

Como alguma teoria econômica pode dar certo se a rotina de uma nação é a revelação diária, durante anos, de escândalos econômicos e morais praticados impunemente por quem tem poder e que cinicamente alega inocência? Se há oposição sistemática a medidas contra corrupção? Se diuturnamente são tomadas medidas imorais para proteção de agentes econômicos corruptos? Se os textos das leis que fazem a política econômica são incoerentes e ambíguos, formatados para atender interesses conflitantes, exceto os do povo, e nada têm a ver com alguma escola de Economia?

Nas últimas décadas tivemos à frente de nossa Economia vários economistas de "renome", marionetes extremamente capazes de distribuir benesses seletivamente a quem era de interesse dos donos do poder. Com isso, as teorias econômicas foram desprezadas, deformadas e distorcidas, pisoteadas, e quem não era amigo do rei foi esquecido ou prejudicado. Dessa forma destruíram nosso hoje e jogaram no lixo nosso amanhã. As "novas matrizes econômicas" elaboradas por mestres e doutores trataram com escárnio a obra de Smith, Keynes, Friedman e tantos outros. E prejudicaram principalmente toda a camada de carentes da população brasileira.

Não importa se há intervencionismo ou liberalismo. Isso não faz a menor diferença se os agentes econômicos não tiverem honradez.

O Brasil, por culpa de quem detinha o poder até pouco tempo atrás, infelizmente enxerga as coisas de forma binária: mocinhos e bandidos, mortadelas e coxinhas, sim ou não, oi ou adeus, ébano ou marfim. Com a devida vênia aos Beatles pela inevitável inspiração.

E agora essa maldita postura também está sendo repetida e alimentada pelos atuais detentores do poder. Feia ou bonita, jornalistas ou a verdade, confinamento horizontal ou economia.

Isolamento de idosos ou sobrevivência de empresas. Nada mais torpe, boçal e de má fé. A Organização Mundial de Saúde e o Fundo Monetário Internacional já se manifestaram em conjunto dizendo que escolher entre salvar vidas ou salvar empregos é um falso dilema. As duas coisas (e todas as outras) precisam e devem ser protegidas e gerenciadas simultaneamente, com a mesma intensidade, a mesma prioridade e o mesmo propósito: o bem estar da população. Os problemas precisam ser todos enfrentados: pessoas e instituições não podem escolher o que enfrentar.

O que fazem pais e mães quando um filho tem fome e outro é doente? Alimentam o primeiro e deixam o outro morrer? Afinal de contas todos vão morrer algum dia... Compram remédios mas não compram comida?

Escolher acelerar a infecção e a consequente morte de milhares ou milhões de pessoas para proteger o empresariado é coisa digna de Calígulas.

Escolher isolamento sem se preocupar com a Economia é coisa digna de Neros.

A idiocracia

A você leitor ou leitora destas linhas, recomendo fortemente que, se puder, assista ao filme "Idiocracia"” (Idiocracy, EUA, 2006). É uma comédia, ficção, mas que pode ser objeto de associações com fatos e situações bem reais desta época que estamos vivendo, de maneira bem acentuada com a realidade brasileira.

Idiocracia é um neologismo autoexplicativo. Juntando prefixo e sufixo derivados do grego, idhios (peculiar) e kratos (domínio, poder), o sábio criador desta palavra conseguiu um modo interessante de referir governantes peculiares.

As peculiaridades em questão não estão associadas a, por exemplo, beber champanhe no café da manhã, como fazia Churchill. Nem expressar-se usando mesóclises como alguns de nossos ex-presidentes o faziam.

A palavra idiota era usada depreciativamente na antiga Atenas para quem não participasse da vida política. Alguém que não tinha interesse em participar da pioneira e bem intencionada política dos tempos dourados da Grécia, que buscava uma forma de organização social mais justa do que a imposta pelos soberanos do mal daquela época, e que infelizmente existem à saciedade até os dias de hoje.

Há diversas razões para alguém não querer participar da política. Mas cumpre notar o fato de que há, neste planeta, inúmeros "políticos" e "não políticos" que não sabem, não querem, não fazem a “inocente” política dos antigos gregos. Eles não zelam pelos cidadãos comuns. Primam apenas pela defesa de interesses próprios e de seu círculo de parentes e colegas de sem-vergonhice, para maximizar vantagens e ganhos desonestos, imorais e criminosos.

Em resumo...

Os ganhadores do Prêmio Nobel de Economia de 2019 foram o indiano-americano Abhijit Banerjee, a francesa-americana Esther Duflo, e o norte-americano Michael Kremer, pelos trabalhos que desenvolveram referentes a como aliviar a pobreza global. É um tema que poderia e deveria ser prioritário nas instituições que lidam com Economia aqui no Brasil. Mas os três prêmios Nobel vivem nos Estados Unidos. Oportunamente comentarei o trabalho deles, e de antemão vale a pena destacar que é obra de cunho eminentemente social.

Mas infelizmente os responsáveis de maior nível pela área econômica aqui no Brasil têm seu tempo ocupado para negociar politicamente medidas técnicas, e seu trabalho direcionado para fortalecer os alicerces de barro que sustentam falsas ideologias. Planos econômicos devem ser conduzidos tecnicamente. A economia precisa dar prioridade às demandas da sociedade e da Medicina, a qual precisa ter alcance universal, equitativo e isonômico.

Os planos econômicos devem ser praticados e ajustados até que um deles dê certo e resolva os problemas. Para qualquer cargo eletivo os representantes devem ser eleitos e, se não honrarem o cargo, devem ser escorraçados para que a oportunidade de não ser idiota seja dada a outro candidato.

Com o perdão somente pela rima dolosa, tentativas de isolamento vertical devem ser retribuídas com rejeição total e com fracasso eleitoral (de toda a família).

Ao menos no Brasil, NENHUM político merece uma segunda chance.

*ALBERTO ROMANO SCHIESARI

-Economista;

-Pós-graduado em Docência do Ensino Superior;

-Especialista em Tecnologia da Informação, Exploração Espacial e Educação STEM; 

-Professor universitário por mais de 30 anos;

-Consultor e Palestrante.

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