sábado, 2 de julho de 2016

O mito da educação neutra



A escola é uma local de disseminação de ideologias. Essa afirmação certamente incomoda alguns setores que pregam um pretenso ensino neutro, onde não apareçam juízos de valor e não se manifeste a luta de classes. Talvez tais setores não acreditam na existência de classes em nossa sociedade e do antagonismo de posições existentes entre elas. Mas de fato, há uma forma idealista de conceber a educação escolar, como se fosse possível desvencilhá-la, tratá-la como aspecto à parte da sociedade de classes. A educação também tem suas posições, e isto não parte da vontade dos professores, é todo um sistema bem arquitetado para disseminar a ideologia dominante. Sendo assim, cabe perguntar: o que se ensina e o que se aprende é a favor de quem? E também: contra quem? 

Vejamos alguns exemplos das posições de classes dentro das escolas: desde que passa a frequentar a escola pela primeira vez, o que aprendem as crianças senão o individualismo, a busca pelo primeiro lugar a qualquer custo, o aprendizado para ‘ser alguém na vida’? Tudo é uma questão de tempo para que lhes comecem a ser apresentadas em forma de estorvo concepções errôneas e anticientíficas, visões que entopem os livros de História, Ciências e todas as demais matérias. Como disse Maiakovski, “objetos petrificados em lugar do pão da beleza viva”. Até a Matemática, uma matéria a princípio técnica, serve como arma contra aquele aluno com dificuldade e que acaba se convencendo de que não é capaz de aprender. 

A escola oficial é um aparelho ideológico do Estado. Os conteúdos ministrados nela refletem as concepções das classes dominantes, ou seja, o que é apresentado aos alunos como sendo a ‘verdade’ nada mais é que a forma dos dominadores enxergarem o mundo. Começando pelos valores, passando pelos livros didáticos e chegando ao discurso de parte dos educadores, como falar de ensino sem posicionamento? Supor que a educação possa ser algo isento e independente do cenário social não passa da velha estratégia dos dominadores para tentar camuflar o conflito, de mascarar o fundo ideológico que todas as coisas carregam consigo.

Com o pretexto de evitar a doutrinação, está em curso o “Programa Escola sem Partido” que ameaça a liberdade de ensino e criminaliza a prática docente. O Programa foi criado pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro e apresentado na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) em maio de 2014 (PL 2974/2014). Algumas semanas depois, Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, apresentou proposta semelhante para o município (PL 867/2014). A iniciativa não parou na atuação da família Bolsonaro: Miguel Nagib disponibilizou os anteprojetos de lei estadual e municipal em seu site e uma onda conservadora tratou de espalhar a iniciativa por boa parte do território nacional. Projetos similares já foram apresentados em mais de nove estados e em diversos municípios.

O II Encontro Nacional de Educação, que aconteceu em Brasília entre os dias 16 e 18 de julho deste ano, reunindo mais de três mil estudantes secundaristas e universitários, professores, pesquisadores, etc., foi categórico em sua declaração ao afirmar: “A formação que defendemos não pode se dar com ingerências indevidas de governos e não pode estar sujeita à onda conservadora, assim rejeitamos categoricamente o projeto escola sem partido e assemelhados, bem como rejeita o papel que as mídias hegemônicas têm cumprido.”

Revistas tradicionais representantes das classes dominantes, vanguarda do que há de mais reacionário na sociedade brasileira, adora dedicar linhas e mais linhas satanizando o que chama de ‘manipulação ideológica nas escolas’. Esses ‘entendidos’ no assunto pregam ‘uma educação neutra e detida aos fatos, sem deturpações’. Isso por si só já é a maior das deturpações: impor a visão burguesa da realidade como sendo única e verdadeira. 

Acredito que a escola é um espaço onde existe uma luta de ideias e concepções. Não pode haver ensino neutro, se todo o sistema de ensino é voltado para difundir as ideias de manutenção da atual ordem. Quem está no controle da escola oficial são os representantes do Estado, obviamente que as ideias dominantes refletem seus pontos de vistas, não porém sem resistência. Sendo assim, me incluo dentre os professores progressistas que tem como tarefa atual combater as ideias atrasadas dentro da escola, ideias que enaltecem os feitos e valores das classes dominantes e depreciam tudo aquilo que vem do povo e, ao mesmo tempo, nos debruçar na construção de uma nova escola, onde a educação assuma verdadeiramente os valores da classe trabalhadora, uma educação que sirva ao povo, sua prática, sua sabedoria, sua cultura, suas lutas. 

Compartilhamos ainda da declaração do II ENE, que afirma: “A educação classista e emancipatória, que deve ser a base de nossa formação, precisa incorporar os movimentos sociais como atores centrais em sua formulação, cujo trabalho educativo deve estar profundamente articulado com este setor. Assim, é fundamental que incorpore na formação a pauta dos movimentos de combate as opressões de gênero, LGBT, Negros e Negras. Deve ser, portanto, libertadora, classista e emancipatória e que reconhece nos estudantes atores centrais em sua formulação.” 

Tenho a convicção que somente por meio de escolas democráticas conseguiremos transformar toda a atual realidade, considerando as crianças e jovens como seres pensantes e influenciados sim!, por diversas ideologias; porém que são capazes de pensar, não são seres amorfos influenciados somente por professores doutrinários. Pena, que o poder de doutrinar está em maior quantidade nas mãos do Estado, de políticos corruptos e da mídia...

Por ANA PAULA SANTANA









-Graduada em Pedagogia e Psicopedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais;
-Participou da implementação do Programa Brasil Alfabetizado/MEC/FNDE em Belo Horizonte, atuando com o planejamento das ações, coordenação de turmas e formação de professores alfabetizadores;
-Coordenou a implementação de turmas de alfabetização de trabalhadores da construção civil em conjunto com movimentos sociais no Estado de Minas Gerais;
-Ministra formação de professores visando implantar estratégias para o ensino de jovens e adultos e
-Integra a Associação Mineira de Psicopedagogia e compõe o quadro de diretores do Centro Integrado de Apoio ao Trabalhador.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Engrenagens por trás de um maquiavélico plano de dominação


Por ocasião do 5º congresso nacional do partido que ocorreu em junho/2015 na Bahia, o PT (Partido dos Trabalhadores) lançou um documento interno denominado “Caderno de Teses. Um partido para tempos de guerra” contendo uma análise das principais ações realizadas em sua história e um direcionamento que irá permear os “novos” rumos do partido.

O objetivo deste post não é refutar a pesada carga ideológica de esquerda contida neste documento de 37 páginas, e sim expor os verdadeiros intentos por trás dos argumentos e também das ações estratégicas propostas para ‘remodelar’ os rumos do partido. Os trechos em vermelho itálico (com grifos meus) foram extraídos direto deste documento que pode ser baixado na integra no link disponível no final do texto.

Inicialmente, o documento reconhece que o PT está diante da maior crise de sua história e que é preciso mudar a política do partido e do governo ou sofrerão uma derrota profunda que afetará não apenas o PT, mas toda a articulação política de esquerda da América Latina.

Então começam a elencar os motivos por que isso está ocorrendo. E é claro que apontam culpados para tudo isso: “o grande capital” e o “oligopólio da mídia”. Repetindo o mote da esquerda populista já clássico e tão batido. Mas, que ainda assim continua a ludibriar os incautos, que sem saber, são influenciados pela mesma retórica da ‘dialética materialista’ de sempre. Felizmente, muitos têm desmascarado este engodo, e não é o foco deste artigo desconstruir estes argumentos.

E para combater esse grande “inimigo” são propostas 5 tarefas à militância ‘alienada’ do partido: 
1. Reconhecem que é necessário reocupar as ruas, atualmente tomadas por ‘conservadores’ financiados por ‘recursos empresariais e orientadas por ‘técnicas golpistas’ das chamadas ‘revoluções coloridas’ (risos);
2. Constituir uma frente popular democrática’. Neste ponto, é necessário que entendamos que o conceito de ‘democracia popular’ do PT é sustentado pelas seguintes principais medidas citadas no documento: revogação das medidas de ajuste fiscal, combate a corrupção (que ironia!), reforma tributária com enfoque em aumentar impostos sobre grandes fortunas (eles querem mesmo que os grandes ‘malvadões capitalistas’ deixem o país e gerem empregos ‘opressores’ em outro lugar), defesa da Petrobras (que ironia2!), da industrialização nacional, além de reforma política(‘aquela’ proposta pelo PT) e a ‘democratização’ da mídia (leia-se censura).
3.'Dividir e neutralizar a burguesia isolando e derrotando o grande capital transnacional-financeiro'
4.Alterar a linha de governo, nas palavras do próprio documento: “..dizer ao governo: que os ricos paguem a conta do ajuste, que as forças democrático-populares ocupem o lugar que lhes cabe no ministério, que a presidenta assuma protagonismo na luta contra a direita, contra o “PIG” e contra a especulação financeira
5. Partido preparado para ‘tempos de guerra’

A seguir, começam a rotular todos que se opõe as ideias do partido. Chamando-os de conservadores da direita, retrógrados, antidemocráticos, ditatoriais, contra as liberdades, neoliberais (??!?) e preconceituosos. Constroem esta visão estereotipada para depois dizer que o PT precisa mudar o rumo e buscar consolidar o socialismo, que na cabeça deles é a solução para todos os males. Leia a seguir mais alguns trechos do documento:
"A direita tenta resolver o impasse via reforma política conservadora, judicialização da política e criminalização da mobilização social. É neste contexto que deve ser interpretada a mais recente onda de violência policial-militar contra a juventude pobre e negra das periferias das grandes cidades e contra os movimentos sociais..."
"...Não se trata de desvio nem de novidade, pois tem sido esta a prática das PMs desde a Ditadura Militar. Mas sinaliza uma ação organizada de setores da direita que apostam no extermínio e no fascismo."
"87.Os derrotados na eleição presidencial perceberam isto desde o primeiro momento.
Questionaram formalmente o resultado, inclusive propondo uma "recontagem" de votos. Estimularam e participaram de manifestações nas quais setores de ultra-direita pediram por uma ditadura militar, além de exibirem fartamente um criminoso comportamento homofóbico, racista e sexista.Não escondem sua disposição de sabotar e até mesmo interromper o mandato presidencial que ora se inicia. Mantêm intensa pressão política e midiática em favor da aplicação do programa derrotado nas urnas."

Então quer dizer, que segundo a visão deles, os que se opõe ao PT, governo mais corrupto da história do brasil são: homofóbicos, racistas, sexistas, criminosos e que apostam no extermínio (genocidas) e no fascismo?
É uma fraude intelectual grotesca e que faz percebermos quão sórdidos e sujos são eles.
Para enganar a militância, convence-os de que os opositores são monstros que vieram destruir toda ordem democrática, implantar o fascismo e amplificar a pobreza. Fazem acreditar que a grande mídia é golpista e apoia a oposição, e por isso deve ser ‘democratizada’. Atacam a PM, responsabilizando-a pela violência nas ruas com um único intuito de desmilitariza-la, desarma-la e assim poder controlar toda força e aniquilar qualquer eventual possibilidade de reação.

Segundo o documento, até 1995 o objetivo do partido era a tomada do poder e a implantação de “medidas estruturais” com viés totalmente socialistas e também a derrota do capitalismo. Porém, o partido desvirtuou desta estratégia e passou a se aliar com setores que representam “o grande capital”. E que após tomar o governo, formaram alianças com estes setores que juravam combater em outrora. Essa estratégia adotada em 2002, foi classificada por eles como “melhorista”:

"...Acreditava-se que este caminho seria menos conflituoso e dispensaria rupturas, pois afinal de contas não estaria em questão fazer transformações estruturais. Pelo mesmo motivo, ampliou-se ao centro e à direita o nosso arco de alianças e a nossa ação coletiva foi concentrando-se nas instituições, deixando de lado grande parte da antiga ênfase acerca do papel estratégico da vida partidária, da luta social e da batalha cultural."

Logo a seguir, reconhecem que essa estratégia foi um erro, e que para seguir a diante, devem promover mudanças estruturais que coloquem o socialismo como objetivo estratégico. 

"Uma estratégia que reconheça que só é possível continuar melhorando a vida do povo se fizermos reformas estruturais. Que construa as condições políticas para fazer reformas estruturais. Que recoloque o socialismo como objetivo estratégico. Que constate que o grande capital é nosso inimigo estratégico. Que não acredite nos partidos de centro-direita como aliados. Que seja baseada na articulação entre luta social, luta institucional, luta cultural e organização partidária. Que retome a necessidade do partido dirigente e da organização do campo democrático-popular."

Para quem tinha dúvidas que o objetivo principal do PT é se perpetuar no poder, destaco o trecho a seguir que deixa claro seus intentos:

“77. Convencer a nós mesmos, ao PT, de que precisamos sair da situação atual, em que buscamos melhorar as condições de vida do povo nos marcos do capitalismo, para uma nova situação, em que melhoraremos as condições de vida do povo através de reformas estruturais democrático-populares e de medidas de tipo socialista. 
78. Só retomaremos a condição de partido hegemônico no governo, se nos dispusermos a conquistar/construir as condições para sermos partido hegemônico no poder de Estado.”

E é claro que a estratégia segue por uma dominação da comunicação, cultura e educação, fazendo prevalecer uma única linha de pensamento. Ou seja, a linha de pensamento deles, com viés socialista/comunista. Pois, as ideias liberais e conservadoras os incomodam e não servem para que eles conquistem a hegemonia.

“181. O PT deve, também, formular e executar uma política de cultura, educação e comunicação de massas, tendo em vista construir uma hegemonia das ideias democráticas, populares e socialistas no meio do povo, hoje vítima de uma violenta ofensiva do ideário conservador."

Pretendem também estabelecer uma aliança ainda mais forte com entidades de esquerda como CUT, UNE e MST. O que chamam de “Frente popular orgânica”. Que logicamente não representa a maioria do povo Brasileiro.

"c) constituir uma frente popular orgânica com aqueles setores que integram o campo democrático-popular, por exemplo outros partidos de esquerda e entidades históricas da classe trabalhadora e da juventude, como a CUT, UNE, MST, MNLM, CMP, CONAM e outras;"

Também deixam claro que a divergência de opiniões não é bem-vinda e que é necessário regular a mídia, punir crimes do período militar (somente os cometidos pelos militares) e chegam até o ponto de pedir a cassação do parlamentar Jair Bolsonaro. 

"157. Neste congresso conservador e sob a presidência de Eduardo Cunha, temas como a reforma política, a lei da mídia democrática, a punição dos crimes da ditadura militar, o combate à corrupção e mesmo a cassação do deputado Jair Bolsonaro só terão chance de êxito se houver intensa pressão social.”

Conclusão:

Antes de sair por aí defendendo o PT ou votando em seus candidatos, veja que o objetivo do partido na prática é extinguir a democracia para criar a hegemonia e controle do partido sobre todas as esferas: sociais, políticas, educacional e cultural. A privação das liberdades individuais e total controle do Estado sobre a vida do cidadão. Não se deixem enganar quando dizem defender uma “democracia popular”, pois definitivamente democracia e liberdade nunca existiram e nem existirão nestes moldes propostos pelo partido.

A Venezuela vive hoje uma situação em que medidas socialistas extremas, como as que o PT propõe neste documento e que serão apresentadas no congresso do partido em junho, destruíram toda ordem democrática do país. Aparelhando instituições, calando vozes (com a prisão de opositores), acabaram com a liberdade econômica (combate ao “grande capital”), combate a propriedade privada, e aniquilação da liberdade de expressão com controle de todos os meios de comunicação. Como consequência, há racionamento de alimentos e produtos básicos; aumento da violência urbana, da pobreza, e da piora nas condições de vida da população. No entanto, a pior consequência é aniquilação da vontade da grande maioria do povo de lutar para mudar essa situação. Pois, já não têm mais forças suficientes e o seu único objetivo é “sobreviver” diante deste caos. 

Este é o “socialismo”, ou comunismo bolivariano, travestido de "democracia popular" que o PT quer para o Brasil. Mais uma vez, não se deixe enganar! 

Dia 31/07 devemos todos ir para as ruas, deixar claro que não queremos o PT de volta. Que a corte suprema bolivariana STF, que é a herança maldita que o PT nos deixou, não pode continuar cometendo as arbitrariedades e aberrações que vem fazendo para livrar a cara destes corruptos. Precisamos apoiar a operação lava-jato da PF e colocar uma pá de cal nestes intentos malignos do PT.

Em tempo, o documento está disponível na internet no site do PT, para quem desejar fazer uma análise mais aprofundada sobre o tema: http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2015/03/AE-TESE-UM-PARTIDO-PARA-TEMPOS-DE-GUERRA.pdf


Por FÁBIO RIBEIRO











-Especialista em Engenharia de Software e
-Um dos líderes do Movimento Loucos pela Pátria e do Movimento Brasil Conservador.
Twitter: @Protest_A e @Fabioacr

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Decisão Judicial X Justiça



Autora: Larissa Veras Prudente de Abreu



Analisando a decisão do STJ (RESP Nº 1.510.612 - SP - 2014⁄0196405-8) sobre um caso em que o sobrinho pleiteou o ressarcimento de todos os gastos com sua tia, desde cuidados com os animais domésticos até o funeral, percebe-se a complexidade que é a relação humana, principalmente no âmbito familiar, bem como o quão injusto pode ser ao tentar se alcançar a ideia de justiça.

Antes de iniciar a análise em si, segue um resumo sobre a sequência de decisões e recursos.

O sobrinho em questão prestou assistência com tratamento médico, remédios, internação, sepultamento e animais de sua falecida tia que chegou a um montante de R$ 13.453,88. Para recuperar os recursos, entrou com uma ação de cobrança contra os irmãos da falecida (seus tios).

A cobrança se baseou no argumento de que o auxílio por ele prestado teria cunho alimentício, o que deveria ser pago pelos irmãos de sua tia. Em decisão, o juiz negou cunho alimentício, mas reconheceu a dívida que deveria ser paga, apontando que seria pago dentro do limite da herança.

Inconformado, o autor recorreu ao TJSP, que ratificou a decisão do juiz, reconhecendo o dever moral que o sobrinho cumpriu. Em seguida, recorreu ao STJ, que novamente afirmou não ter cunho alimentício por não se tratar de parente descrito no rol taxativo do art 1697 do Código Civil[1], somente sendo devido ao sobrinho o pagamento dentro da herança, a qual não existiu.

Portanto, no final de tudo, o sobrinho amparou sua tia, auxiliou e apoiou em todo tipo de despesa, ainda que ela tivesse irmãos que pudessem fazer o mesmo por ela, mas não o fizeram.

Um dos pressupostos para se reconhecer uma família é o afeto, além dos laços sanguíneos. Muitas vezes este último não é forte o suficiente para que haja compaixão entre os indivíduos da mesma família, sendo necessário uma intervenção estatal através de leis.

Não é muito difícil você imaginar uma tia sua ou qualquer parente equivalente carecendo de ajuda e, diante da omissão de todos, você se ver com duas escolhas: deixa aquele parente passar necessidades ou o socorre. Seria uma questão de consciência, moral, de SER humano, de empatia...

Por outro lado, também há o sentimento de revolta por fazer tudo sozinho e não ter alguém que se dispõe a te ajudar a realizar a árdua tarefa de cuidar de alguém, ainda que seja obrigação de outra pessoa, no caso, dos irmãos da falecida.

Assim, após ter praticado uma ação voluntária do bem para com sua tia, o sobrinho se viu no direito de ser ressarcido pelos gastos e ingressou contra os tios, a quem cabia tal obrigação, e a justiça trabalhou com o que tem: a lei. O Código Civil afirma que a obrigação é cabida aos descendentes, mas na falta destes, cabe aos irmãos tal dever. 

Não há informação se o autor ou a própria tia consultou algum advogado anteriormente à ação ajuizada, mas, decerto, se o fez, foi mal aconselhado, pois o caminho mais seguro teria sido outro.

Na lei, encontram-se ônus e bônus entre parentes, tudo depende de acionar a justiça. Então, de fato, neste caso, a tia falecida poderia ter morrido sem amparo nenhum, nem de irmãos, nem de vizinho e até mesmo nem do sobrinho e ainda assim, se tivesse herança, os irmãos que haviam virado as costas receberiam a herança, pois a lei garante a ordem de sucessão, salvo em casos de Indignidade... é justo?

As leis devem andar de mãos dadas com as mudanças que ocorrem na sociedade, no comportamento humano. Sabe-se que há abandono afetivo entre os próprios pais/ mães e filhos, o que pode motivar uma indenização, isso mostra um grande passo jurídico, porém, ainda há muito que se rever. 

Sendo assim, diante da ação humanitária do sobrinho, aos olhos de qualquer pessoa que desconhece o código civil e até mesmo para muitos que trabalham no âmbito jurídico, o mínimo que ele deveria receber seria o montante gasto e um abraço de reconhecimento por parte dos tios por ter realizado o dever deles, por ter auxiliado a irmã dos mesmos.

Fonte

[1] Código Civil Art. 1.697. Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais. 

LARISSA VERAS PRUDENTE DE ABREU- OAB/DF 49.279












-Advogada Cível, Consumidor e Criminal;
-Conciliadora;
-Especialização em Direito de Família;

-Especialização em Métodos Adequados de Tratamentos de Conflitos;
E-mail: adv.larissavpa@gmail.com
Telefone: 61 99851-3010

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Cobrança Indevida na Compra e Venda de Imóveis na Planta


Presente na maioria dos contratos de compra e venda de imóveis na planta, a taxa SATI – Serviço de Assessoria Técnico Imobiliária, assim como a comissão de corretagem, é considerada abusiva e sua cobrança caracteriza venda casada, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor – “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos – artigo 39, I do Código de Defesa do Consumidor”.

Essa taxa nada mais é que a assessoria fornecida por um advogado – contratado pelo vendedor (construtora ou incorporadora) – para “assessorar” o consumidor no fechamento do negócio. O valor cobrado varia em torno de 0,8% sobre o preço do imóvel e destina-se ao advogado por ter redigido o contrato de compra e venda, bem como serviços correlatos ao negócio em si.

O problema é que, nem sempre o consumidor tem a informação que esse serviço será cobrado, muito menos que tem a opção de não contratá-lo. Está embutido no contrato e, muitas vezes a sua cobrança é condição para o fechamento do negócio e assim está caracterizada a prática de venda casada. Sem contar, que o consumidor, desconhece que o advogado age em favor de seu cliente (construtora/incorporadora).

Sendo assim, quem deverá arcar com esse custo é a construtora ou incorporadora, jamais poderá ser repassado esse ônus ao consumidor. Tal serviço dará mais segurança ao vendedor (construtora/incorporadora) no fechamento do negócio. Por isso é sempre importante verificar se consta tal cobrança no contrato e solicitar para excluir do contrato, sob pena do não fechamento do negócio e caso já tenha fechado o negócio caberá ação judicial pleiteando a restituição da quantia cobrada indevidamente, podendo até mesmo ser pleiteada a restituição em dobro, conforme prevê o parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor que prevê: “O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.

Tal questão tornou-se tão polêmica, com diversas ações tramitando no Judiciário, que tornou-se objeto de Recurso Especial que tramita no Superior Tribunal de Justiça em caráter repetitivo.

No entanto, o SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO, interpôs a Medida Cautelar nº 25323/SP, visando suspender todas as ações que tramitam na primeira e segunda instancia, até a decisão final do REsp Nº 1551956/SP (julgamento de recurso repetitivo), o que foi deferido pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em 16/12/2015, inclusive em primeira instancia, vejamos:

“MEDIDA CAUTELAR Nº 25.323-SP(2015/0310781-2) - RELATOR: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO. REQUERENTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO ADVOGADO:LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S). REQUERIDO: GAFISA S/A; REQUERIDO: IMARA ASSAF ANDERE. EMENTA – MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS EM QUE SE DISCUTEM AS QUESTÕES QUE FORAM OBJETO DA AFETAÇÃO NO RESP Nº 1551956/SP, SUBMETIDO AO REGIME DO ART. 543-C, DO CPC. VIABILIDADE. NÚMERO EXPRESSIVO DE AÇÕES EM TRÂMITE NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA HOMOGENEIDADE DE SOLUÇÕES PARA SITUAÇÕES IGUAIS. RISCO DE PREJUÍZO ÀS PARTES DEMONSTRADO, PROVIDÊNCIA, ADEMAIS, QUE CONFERE MAIOR EFETIVIDADE AO SISTEMA DE JULGAMENTO DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. PRECEDENTES. PEDIDO DEFERIDO”.
Conforme decisão a suspensão é apenas para prosseguimento das ações, ou seja, consumidores que queiram se antecipar, poderão contratar um advogado para distribuição da ação, à qual será recebida pelo Juízo e ficará suspensa até o julgamento do REsp nº 1551956/SP (recurso repetitivo), que tem previsão para ocorrer em 10/08/2016.

Referências:

Código de Defesa do Consumidor, Lei. 8.078 de 11 de setembro de 1990. In Vade Mecum Acadêmico de Direito 20ª edição. São Paulo: Rideel, 2015;

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. RELATOR: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO- SEGUNDA SEÇÃO. REsp Nº 1551956/SP (julgamento de recurso repetitivo). Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.3&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&num_registro=201502161710


Por ÉRICA NUNES - OAB/SP 240.024










-Advogada formada em 2004 pela Universidade Bandeirante de São Paulo(UNIBAN);
-Pós-Graduada em Direikto Processual Civil pelo Instituto Paulista de Educação Continuada - IPEC;
-Advogada no escritório Érica Nunes Assessoria e Consultoria Jurídica(www.nunes.adv.br)e 
-Diretora da Comissão de Ação Social da OAB/SP Subseção Jabaquara-Saúde.
Facebook: https://www.facebook.com/EricaNunesAssesoriaeConsultoriaJuridica?ref=hl

Érica Nunes - Assessoria e Consultoria Jurídica
www.nunes.adv.br
Avenida Fagundes Filho, 361 - Conjunto 53 Vila Monte Alegre (Metrô Sãop Judas)- São Paulo/SP - CE) 04304-010
Fixo: (11)5012-7908 - Vivo/WhatsApp: (11)99775-4805  - Tim: (11) 96061-9733

terça-feira, 28 de junho de 2016

Retrocesso na Liberdade de Expressão





“Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade.” George Orwell.

I – A Liberdade de Expressão em Risco no Brasil

Tenho a impressão de que estamos vivendo um retrocesso no Brasil. Tudo o que foi conquistado a duras penas, vide a estabilidade financeira e o controle da inflação, foi se perdendo ao longo dos últimos anos.

É evidente que todos esperam que o país a cada dia se torne mais desenvolvido e próspero, mas, infelizmente, não é isso o que vem acontecendo no Brasil.

Uma das mais importantes conquistas que rapidamente estamos perdendo é a Liberdade de Expressão.

Cada vez mais nos deparamos com ações judiciais, com foco na indenização por dano moral em sua maioria, promovidas por homens públicos em face de jornalistas, que muitas vezes apenas relatam fatos políticos.

Para que as coisas voltem ao seu devido lugar é importante demonstrar, especialmente para os políticos que insistem em não recordar, que a Liberdade de Expressão está consagrada na Constituição Federal e na Declaração de Chapultepec.

II – Liberdade de Expressão na Constituição Federal

Os preceitos inscritos nos artigo 5º, incisos IV, IX e XIV e no artigo 200, caput e seu §2º denotam a grande preocupação do legislador constituinte e resguardar a liberdade de expressão. A clareza e a simplicidade dos artigos citados provam que o Legislador Constitucional sempre desejou que a proteção da Liberdade de Expressão fosse do conhecimento geral.

III – Declaração de Chapultepec

A Declaração de Chapultepec é uma carta de princípios e coloca “uma imprensa livre como uma condição fundamental para que as sociedades resolvam os seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam a sua liberdade. Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação.”

A importância da Liberdade de Expressão transcende interesses pessoais e profissionais e alcança valores que protegem a amparam todo o tecido social e democrático.

A proteção que a Constituição Federal concede à LIBERDADE DE EXPRESSÃO foi detalhada em decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra do eminente Ministro Celso de Mello. Vejamos:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 722.744 DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) :EDITORA ABRIL S/A E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :ANA PAULA FULIARO
RECDO.(A/S) :JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
ADV.(A/S) :MARCELO DO NASCIMENTO CARVALHO PEREIRA
EMENTA: Liberdade de expressão.
Profissional de imprensa e empresa de comunicação social. Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestação do pensamento. Magistério da doutrina. Precedentes do Supremo Tribunal Federal (ADPF 130/DF, Rel. Min. AYRES BRITTO – AI 505.595-AgR/RJ, Rel. Min. CELSO DE MELLO – Pet 3.486/DF, Rel. Min. CELSO DE MELLO, v.g.). Jurisprudência comparada (Tribunal Europeu de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol). O significado político e a importância jurídica da Declaração de Chapultepec (11/03/1994). Matéria jornalística e responsabilidade civil. Excludentes anímicas e direito de crítica. Precedentes. Plena legitimidade do direito constitucional de crítica a figuras públicas ou notórias, ainda que de seu exercício resulte opinião jornalística extremamente dura e contundente. Recurso extraordinário provido. Consequente improcedência da ação de reparação civil por danos morais.
A jurisprudência pátria e a comparada amparam e protegem a Liberdade de Expressão. 

Dito isso, é preciso reconhecer que a vida do homem público é cercada de bônus e ônus. Um dos ônus é exatamente se submeter às críticas, ainda que sejam consideradas duras e excessivas. Vejamos a fundamentação do Ministro Celso de Mello no julgamento citado: 

Ninguém ignora que, no contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, mostra-se intolerável a repressão estatal ao pensamento, ainda mais quando a crítica – por mais dura que sejarevele-se inspirada pelo interesse coletivo e decorra da prática legítima de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional (CF, art. 5º, IV, c/c o art. 220).
Não se pode desconhecer que a liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar.
A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as figuras públicas, independentemente de ostentarem qualquer grau de autoridade.
É por tal razão que a crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais acerba, dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade.
É importante acentuar, bem por isso, que não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender.
Com efeito, a exposição de fatos e a veiculação de conceitos, utilizadas como elementos materializadores da prática concreta do direito de crítica, descaracterizam o “animus injuriandi vel diffamandi”, legitimando, assim, em plenitude o exercício dessa particular expressão da liberdade de imprensa.
IV – Conclusão

Não há sociedade desenvolvida e civilizada quando a Liberdade de Expressão sofre qualquer tipo de controle.

O homem público deve suportar a crítica, ainda que esta seja dura e ríspida, pois o interesse social assim o exige.

As ações de indenização promovidas por homens públicos contra jornalistas sempre serão improcedentes aos olhos da Constituição Federal.

Aliás, como estamos em ano eleitoral, verifique se o seu candidato já processou algum jornalista. Essa é uma boa maneira de descobrir se ele realmente respeita a Constituição Federal.

Por LUCIANO ALMEIDA  DE OLIVEIRA












-Marido, pai e advogado
Goiania-GO

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Criamos os filhos para o mundo?


Talvez eu seja “apedrejada em praça pública”, mas caros, peço paciência. Espero que entendam ao final desse pequeno texto.

Posso falar “de cadeira” – já morei em outro país e convivi com pessoas de nacionalidades bem diferentes - tempo o suficiente para entender a cultura de vários lugares. Aqui somos muito “carentes” – ficamos com nossos filhos em casa tempo demais? Afinal deveríamos criar os filhos para o mundo ou não? Pincelo algumas ideias com o objetivo de ouvir outras ideias, as suas.

Sim, eu sei que são várias as circunstancias de vida que tornam essa situação real, dos filhos morarem com os pais depois de adultos. A comodidade da casa da família, o conforto de chegar em casa e encontrar a comida pronta, roupa e casa limpa, ter seu próprio quarto e às vezes, nem precisam gastar nada!!! Não pagam aluguel, luz, telefone (talvez o smartphone pessoal) – condomínio, a própria comida também não pagam. Outra circunstância possível é a necessidade financeira, dependência de uma das partes, etc.

Lembro que estou generalizando, hein! 

Também outro ponto que talvez os impeçam de sair é o custo dos imóveis - comprar é uma solução, mas a baixo custo provavelmente somente longe do bairro da família, ou do trabalho, etc – inviável. Alugar? Hum, não sei não, preços altos também inviabilizam essa hipótese. E muitos pais conseguem “bancar” os filhos e eles vão ficando, mesmo os filhos que tem dinheiro para comprar ou alugar: sair para quê?

Ok! Mesmo com recursos financeiros para bancar os filhos, os pais estão felizes com seus filhos “trintões em casa? Algumas angústias que ouço são: “meu filho não tem dinheiro para morar sozinho”; “meu filho fala 4 idiomas, mas não corre atrás de emprego”; “meu filho não trabalha na área de formação dele, trabalha em outra área, na qual não vejo futuro”; e muitas outras angústias. São adultos imaturos, não aceitam muitos não, reclamam muito, se acham donos da verdade? Por isso não conseguem sair da casa de seus pais?

Há também os pais que amam os filhos em casa. 

Desculpem, não estou falando desses - estou falando dos pais que amam seus filhos, mas queriam que eles tivessem vida própria.

Porque isso? Porque esse assunto, afinal? Para falar de algo bem mais sério. As pessoas envelhecem, “aprimoram” seus hábitos – suas manias. Fazer atividades gerais permite que as pessoas se mantenham saudáveis. Ter que cuidar de si mesmo – acreditem – faz toda a diferença. Pais que moram sozinhos, que precisam ir às compras, cozinhar, cuidar de sua casa, sua roupa, do seu dinheiro – só das suas coisas, são mais ligados, ativos - precisam ser! 

Pais que tem os filhos morando na mesma casa, tem que cuidar de mais coisas, mais responsabilidades além das suas próprias. Isso cria uma carga maior que a necessária que acaba por desgastar – a todos. 

Pais que moram com seus filhos e sua nova família (marido, ou esposa e os netos) – acabam caindo em prostração, ficando tristes doentes. Aí a carga para a família é diária e muitas vezes pesada. A maioria precisa trabalhar – mas alguém precisa cuidar desse parente idoso. Esse idoso que mora agora na casa de um dos filhos – que precisa de cuidados.

Pais sozinhos se cuidam, não dependem de ninguém, precisam se virar. Isso permite que o corpo, a mente em constante ação se mantenha mais saudável.

Em vários outros países, os filhos saem de casa cedo. Isso é normal e vão se virar. Acho que assim amadurecem mais cedo, ou na época certa? E os pais envelhecem saudáveis, cuidando de si mesmos. 

E cuidando de nossos filhos ao extremo, com tanto zelo (?) estamos criando os filhos para o mundo? Estamos ajudando ou retardando o amadurecimento deles? Mulheres e homens de trinta ou mais morando com seus pais, isso é bom ou ruim? Queria ouvir sua opinião. 

Estou tentando chamar a atenção para uma pequena parcela – minha zona de conforto, fruto da minha observação. Modelo esse que me chama a atenção, que me conforta – que deixa segura e me guia - me serve de exemplo! De pessoas mais idosas, saudáveis, intelectualmente bem – que se viram sozinhas.

Quero deixar um ponto de atenção: comece a observar as pessoas da sua família, ao seu redor, ouça seus amigos – pessoas que moram sozinhas estão mais lúcidas, independentes? O que elas fazem para ficar assim? 

Ser independente traz alívio, felicidade, paz, sossego, coisas que a gente busca a vida toda, não? Pelo menos todos os exemplos que vejo, conheço e ouço estão ‘dentro desse padrão’.

Por KÁTIA DUARTE MAGALHÃES











-Bacharel e  mestre em Administração;
-Mãe e professora universitária;
-Escritora por diversão:"Fico tentando imaginar o sorriso no rosto das crianças ao ler/ouvir o conto";
- Amante incondicional de livros e entusiasta por incentivar os outros a ler também: "Quando se lê um livro e consegue-se viajar na leitura, não há como descrever esta sensação."

domingo, 26 de junho de 2016

Acúmulo compulsivo


Acumuladores compulsivos juntam objetos sem utilidade, em excesso e sem uma ordem lógica. Em casos extremos chega a não sobrar espaço nos cômodos e o acúmulo é tanto que o acesso aos objetos se torna impossível e não há controle do que tem em casa. Há falta de percepção diante das pontuações feitas por pessoas próximas, as coisas acumuladas podem ser compradas em excesso (o que pode levar a graves dificuldades financeiras), ou recolhidas na rua. Não se restringem a coisas materiais, podem ser animais também, e nesse caso a dificuldade é ainda maior, pois envolve uma relação afetiva, exigindo maior cuidado de quem tentar ajudar a pessoa a mudar a sua conduta. 

Qualquer pessoa pode ser acometida pela patologia, e é de grande sofrimento tanto para ela quanto para quem está ao seu redor, e o confronto de familiares e amigas/os que querem ajudar pode levá-la ao isolamento.

Uma coisa bastante importante para se ter em mente, é que o motivo que leva uma pessoa a acumular pode ser emocional. O acúmulo compulsivo é um sintoma que esconde algo ainda maior. Algo na história de vida da pessoa pode tê-la levado a desenvolver a patologia e é necessário que a pessoa entre em contato com os motivos conscientes e também inconscientes para que seja tratada.

Uma das causas pode estar ligada a carência afetiva, projetada principalmente em animais de estimação, mas não podemos estabelecer um motivo exato, pois as causas são diversas e diferentes para cada pessoa. É preciso investigar a história de vida de cada um.

Algo que pode ser tentado por familiares e amigas/os é conscientizar o acumulador sobre os malefícios que gastos exagerados podem trazer, assim como aproximá-lo/a da ideia de que a doação pode ser prazerosa e beneficiar outras pessoas que estejam necessitadas de algo. 

Lembrando que isso não substitui o acompanhamento psicológico, mas pode ser uma forma de aos poucos mostrar para a pessoa a situação real dela e a necessidade de buscar ajuda profissional.

Por KARLA KRATSCHMER














-Atende adolescentes e adultos.
-Recentemente lançou o projeto Psicologia Para Mulheres que oferece atendimento psicológico acessível e de qualidade para o público feminino.