Justificando a sigla MEC

Educação e cultura são uma espécie de irmãos xifópagos. Um não pode viver sem o outro. O MEC passou décadas cuidando dessas vertentes. Com isso, inspirou a criação de Secretarias Estaduais de Educação e Cultura. 

Houve harmonia e resultados.

Quando o presidente Tancredo Neves, para atender a interesses políticos, resolveu desmembrar a Cultura da Educação, houve sérios prejuízos para a primeira delas, que passou a viver de migalhas no Orçamento da República.

Se o cinema é atendido, não sobra nada para o teatro. Se há recurso para o balé, falta para a música. E o patrimônio histórico fica abandonado, como se o país desprezasse a sua memória. Não se faz nada mais por Ouro Preto, nem pelo centro histórico do Rio de Janeiro, muito menos pela pequena cidade de Marechal Floriano, em Alagoas. A razão? Absoluta falta de verbas (ou de mentalidade).

Só há recursos para pagar o funcionalismo, mas não há projetos em andamento. A Biblioteca Nacional precisa urgentemente de obras. O Museu Nacional de Belas Artes tem 9 mil quadros em porões. Milhões de brasileiros jamais tiveram acesso a uma dessas preciosidades.

De uma população de 200,4 milhões de brasileiros, quantos se encontram à margem do processo cultural, de que a educação faz parte?

Seguramente, 40% desse total não têm acesso aos bens culturais. Não é difícil provar essa verdade, pois dados oficiais confessam a existência hoje de 28 milhões de analfabetos, a que se pode agregar 34 milhões de semialfabetizados, compondo um quadro inacreditável de marginalizados culturais (62 milhões de brasileiros).

Como aplicar os paradigmas de cidadania a esse outro Brasil que não tem acesso à escola, aos museus, às bibliotecas e a todos os demais equipamentos culturais que marcam uma sociedade desenvolvida?

Quando se trata de pensar educação e cultura, em nosso país, temos razões de sobra para perder o sono. As dificuldades são de quantidade e de qualidade, esta se perdendo em visões distorcidas de modernidade.

Enquanto se discute se a primazia deve caber à cultura clássica ou à cultura popular, o que não tem sentido, nossos espaços disponíveis são subutilizados. Os museus fecham aos domingos e feriados, por falta de porteiros e guias, que não trabalham em fins de semana. Não há verba para isso. Com esta orientação fica difícil criar uma consciência da importância da nossa cultura, no espírito das novas gerações. O caminho para a solução passa necessariamente pela junção dessas duas vertentes, justificando a sigla MEC.

Por NELSON VALENTE

-Professor Universitário;
-Jornalista;e

-Escritor

@Escritor4

O filme é o mesmo!O tema também!

Sinceramente, de verdade? Queria muito escrever a propósito de algo positivo, sobre fatos marcantes para o bem da vida, que refletisse o bem nas pessoas de bem, enfim, mas o predador mais feroz, brutal, voraz e devastador sobre a face da terra, o dito e enunciado Ser Humano, não permite, pois como Midas, ao inverso, tudo que toca, deseja, coloca os olhos, ele mesmo, apenas “ele” destrói, desedifica, elimina e arrebenta literalmente.

Lamentavelmente é assim e isso vem dos tempos, desde que a Vida se fez para ele, o Homem!

Evidente que isso se confirmou a partir da invenção do dinheiro e sua busca a qualquer preço, do desejo incessante de poder, da fortuna e do status social, e na contra mão, quanto mais bem informado, preparado e com recursos de todos os tipos tecnológicos e de ponta, em cada época a sua disposição o Homem se perverteu e faz de tudo para acabar com a Vida sobre o Planeta. E isso ocorre predominantemente por estar presente em importantes e relevantes instituições e entidades de diversos setores, que sempre contribuíram para estas ocorrências maléficas de forma irracional, criminosa, inconsequente e irresponsável, e dentre tantas, destaca-se com certeza a Igreja Católica, que aparece como protagonista ou eminencia parda em diversas situações depreciativas, humilhantes, degradantes do bem estar do Mundo e de seus habitantes. Sempre fomentando guerras, por conta de calunias, jogo de interesses, conchavos, atos ilícitos, cumplicidades infaustas e intrigas múltiplas em todos os períodos da secular existência do Planeta. Isso em diferentes lugares, países, épocas, reinos, entre povos, tribos, nações.

Ela, a Igreja e outros tantos “institutos representativos” semelhantes a ela, vulgarizaram, difundiram e propagaram de forma negativa e pejorativa o sexo (apesar de protagonizarem orgias que iam do exagero, da aberração ao cruel em todos os seus ambientes e habitats), estimularam o racismo, o ódio religioso, humilharam a mulher até a subserviência plena, acirraram a antipatia e o asco à diversidade de qualquer natureza ou gênero, enfim, compraram, venderam pessoas, favores, escravos, caráteres e dignidades, arrebentaram com qualquer valor moral, decente, ético, como a honradez e a dignidade e o pior, por baixo dos panos como se diz, de forma hipócrita, maquiada e falsa e é assim até os dias de hoje.

Pergunta: O que poderia ser do Mundo a partir disso, destes perversos exemplos que transcendem ao tempo e se fazem frequentes? Pegue este quadro acima e o projete por todos os cantos, por todas as nações, em todas as épocas possíveis, e veja se tudo isso não é real e se multiplica em pessoas, dogmas, decisões, atitudes, posturas, proliferando dentro dos governos, entidades religiosas, sociedades organizadas e assemelhados e, sobretudo, veja se não está aí configurada a figura nociva e brutal do predador Homem, a conduzir tudo, a manipular tudo, a comandar tudo!

Traga este quadro para o momento atual do Brasil e dos demais países. Compare, analise, avalie e comprove, é tudo igual, mudam apenas os atores, protagonistas, assessores, estimuladores, criminosos, aliciadores e patrocinadores, note, o tema é o mesmo, o filme, também! Agora e a cada momento mais moderno apenas mais atual, com mais aparato bélico e ousadia e cara de pau, além do sentido de impunidade, do larápio, do ladrão, do corrupto, enfim.

Lembre-se dos governos do Brasil: federal, estadual e municipal, dos políticos de forma geral, dos gestores públicos, juízes e magistrados, dos empresários sujos e despudorados e igualmente da parte podre da sociedade organizada.

Pegue o exposto acima e coloque dentro de um partido político, o PT, por exemplo, (apenas como exemplo, viu?). Poderia ser o PMDB também, ou a Presidência da República, variados ministérios, sedes de governos estaduais, setores da justiça, assembléias legislativas, câmaras de vereadores, gabinetes de prefeitos, o congresso nacional e outros, enfim o Estado Islâmico, as tantas ditaduras inumanas ainda existentes, enfim.

Observe que mesmos órgãos que deveriam cuidar de direitos humanos para humanos, não conseguem faze-lo, pois são desviados de seu rumo original para interesses outros, corporativos ou de grupos interessados em seu próprio objetivo e desejo. Direitos Humanos, por exemplo, no Brasil, onde?

Na verdade, falta e sempre faltou humanidade as pessoas, aos povos, aos governantes, àqueles que detêm o poder e que o desejam apenas para si próprio, por isso o caos vivido nos dias de hoje por todos os confins continentais.

Finalizando, observe como tudo é realmente bem semelhante, tudo na real, é igual, independente do momento, pois o que caracteriza estes momentos e ocasiões, a meu ver criminosas, humilhantes, ultrajantes, bárbaras, cruéis, sem limites e antissocial é a falta de gente de bem, do Ser Humano pleno, inteiro, legítimo, sensível e autentico.

Parece, infelizmente, que outra vez o predador frio, banal e atroz marcha e reina absoluto novamente.

E sem gente de caráter, humanizado de vera, com valores definidos de respeito e consideração ao outro, nada se faz de bom, nada!

É indispensável olhar no olho do outro profundamente, estender a mão e abraçar o próximo, sinceramente.

E a Vida tão maravilhosa vive eternamente manchada de sangue rubro, cor tão linda, no entanto tão triste e desoladora, e devastadoramente dolorida.

Por RICARDO MARTINS

- Jornalista, radialista e profissional de imprensa hoje em SC;

-Atuou entre outras emissoras nas rádios  Gazeta, Jovem Pan AM e nas Tvs. Recor e Cultura e
-Especialista em política e cotidiano.

O Terrorismo

Terrorismo para o Dicionário de Política significa: " prática política de quem recorre sistematicamente à violência contra as pessoas ou as coisas provocando o terror". Ou seja, qualquer ataque terrorista, seja ele, feito por uma organização qualquer, no intuito quer provocar terror, medo, intimidação sobre uma população ou governo de algum país ou estado. Estes ataques terroristas podem ser feitos do simples fato de instalar uma bomba em um devido local ou pode ser feito utilizando um "homem-bomba" em um ataque suicida. 

Os ataques tem por fim, atingir algum objetivo, que pode ser a divulgação de um pensamento, a soberania sobre uma política-territorial, a autoafirmação étnica ou religiosa etc. A tese dos terroristas é de fazer o máximo de vítimas civis, com a intenção de provocar pânico, e ao mesmo tempo, não estão abertos para diálogos com a população nem para com o governo e ao mesmo tempo não pretendem apoios dos mesmos já citados. 

Atualmente há diversos grupos terroristas espalhados pelo mundo, podemos citar que os principais grupos são:

• Al Qaeda;
• Hamas;
• Jihad Islâmico;
• Hezbollah;

Al Qaeda: "A Base" em Árabe. Organização terrorista que é formada por fundamentalistas islâmicos e árabes. Surgiu nos anos 1980, era liderado por Osama Bin Laden, este grupo ficou conhecido internacionalmente pelos atentados de 11 de setembro de 2001 contra as Torres Gêmeas nos Estados Unidos. Este grupo propõem-se a disputar o poder geopolítico no Oriente Médio.

Hamas:   organização palestina, de orientação sunita. O Hamas não é considerado grupo terrorista pelo: Brasil, Rússia, Noruega e África do Sul. O grupo tinha uma forte presença na Jordânia na década de 1990, no qual causava conflitos entre o governo jordaniano e Israel. 

Jihad Islâmico: é uma presença misteriosa entre as diferentes facções palestinas. Possuem uma pequena base de apoio, ao contrário do Hamas. O grupo é baseado na capital da Síria, Damasco, e acredita-se que seus recursos financeiros venham do Irã. Possuem como objetivo a criação de um Estado palestino islâmico e a destruição de Israel. A facção se opõem também aos governos árabes alinhados com o Ocidente. 

Hezbollah: organização com atuação política e paramilitar fundamentalista xiita, atualmente está sediada no Líbano. Usam ataques de guerrilha e constituem em movimentos de combate à presença israelense no Oriente Médio. Já provocaram um atentado recentemente em 2012 na Bulgária e tiveram participação na guerra da Síria.

O Estado Islâmico

Grupo extremista autodenominado Estado Islâmico (EI), atualmente possuem o absoluto poder sobre boa parte do território que incorpora a Síria e o Iraque. O grupo que estabeleceu um "Califado" (poder), uma forma de Estado comandado por um líder religioso ou político de acordo com a lei islâmica, a "Sharia". Apesar de estar presente só em dois países, o grupo extremista já declarou que quer invadir e conquistar as fronteiras do Líbano e da Jordânia, e para isso, pediu total apoio dos muçulmanos e exigiu que todos jurem lealdade a seu líder (califa) Abu Bakr al-Baghdadi. Este futuro ataque as fronteiras do Líbano e da Jordânia tem como objetivo de libertar a Palestina.

No atual momento, autoridades Americanas acreditam que há cerca de 15 mil combatentes no grupo, já especialista em segurança iraquiano acredita que o número de combatentes chegue a 30 e 50 mil. Em mãos, o grupo possuí grandes variedades de armas, inclusive artilharia pesada, metralhadoras, lançadores de foguetes e baterias antiaéreas. Quando estão em combates conseguem capturar tanques de guerra e veículos blindados principalmente dos exércitos iraquianos. 

Segundo o EI, a conta bancária do grupo chega a US$ 2 bilhões (R$ 7,6 bilhões), isso faria dele o grupo mais rico do mundo.

Os membros possuem a tese que eles são os únicos reais fiéis e veem o resto do mundo como infiéis, e disso usam táticas brutais de ataques contra a muçulmanos e não muçulmanos. Os militantes usam versos do Corão para justificar seus ataques, como trechos que incitam a "golpear a cabeça" dos infiéis. 

Os Ataques Terroristas em Paris

A série de ataques terroristas em Paris nesta semana, mais precisamente na sexta-feira, 13 de novembro de 2015, provocou até o momento 129 mortes e mais de 300 feridos. Foram registrados tiroteios em três diferentes pontos da cidade e explosões de bombas em volta do Stade de France, onde jogavam França e Alemanha. O Estado Islâmico declarou como responsáveis pelo atentado em Paris. Este atentado deixou diversos outros países em alerta e deixou a população de Paris abalada, como visa a ideia terrorista. No dia 16 de novembro de 2015, ocorreu a reunião da cúpula do G20, veja a baixo o que disse a Presidente Dilma Rousseff:

"Presidente Dilma Rousseff disse não estar muito preocupada com a possibilidade de atos terroristas no Brasil, uma vez que "estamos muito longe [do epicentro dos atentados mais recentes]", referindo-se aos ataques em outubro em Ancara e os da sexta-feira (13), em Paris; apesar disso, ela afirmou que o Brasil "não está completamente protegido" e pediu celeridade ao Congresso Nacional na votação da lei anti-terrorismo que se encontra em tramitação"

"Expresso o meu mais veemente repúdio, que é também o de todo o povo brasileiro, aos atos de barbárie praticados pela organização terrorista 'Estado Islâmico' que levaram mortes e sofrimento a centenas de pessoas de várias nacionalidades em Paris", disse a presidente durante o encontro em Antália que antecedeu a cúpula do G20". 

E para terminar mais uma quinta-feira com esta seção deixo a vocês uma reflexão depois dos acontecimentos deste mês como, os atos terroristas na França, ataques de bombas no Estado Islâmico, o terremoto no Japão, o rompimento das barragens em Mariana/MG, dentre tantos outros acontecimentos trágicos e lamentáveis, e quero pedir que vocês leitores lessem a passagem Bíblica abaixo e reflitam por um momento, e sintam-se a vontade se quiserem comentar, Obrigado.

4. E respondendo Jesus, lhes disse: Vede, não vos engane alguém. 5. Porque virão muitos em meu nome, dizendo: Eu sou Cristo. E enganarão a muitos. 6. Haveis pois de ouvir guerras, e rumores de guerras. Olhai não vos turbeis: porque importa que assim aconteça, mas não é este ainda o fim: 7. porque se levantará nação contra nação, e reino contra reino, e haverá pestilência, e fomes, e terremotos em diversos lugares. 8. E todas estas coisas são princípios das dores.  Mateus 24: 4-8

Por FERNANDO  BERVIAN

- Administrador do Blog do Bervian;

- Gaúcho de Ivoti/RS;

- Ensino Médio Completo; e

- Futuro Jornalista ou Professor de Geografia. 

Governo está dividido sobre Lei Antiterrorismo

O governo está dividido sobre a votação da Lei Antiterrorismo. Após o massacre na França, aumenta a pressão para o Brasil sancionar uma lei que puna esse tipo de crime, ainda mais na véspera da realização de uma Olimpíada. Mas há divergências no governo quanto ao conteúdo. O ministro Aldo Rebelo (Defesa) fez um apelo, na reunião da coordenação política ontem, para que o texto relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ganhe prioridade na Câmara, que pode votar o projeto ainda esta semana. Mas não é exatamente o que pensam os líderes do governo e do PT na Câmara.

O grande impasse, dentro e fora do governo, é o risco de punição a movimentos sociais, que podem a vir a ser atingidos por uma lei que, no entendimento do PT, deveria punir somente terroristas de fato. O projeto foi aprovado dia 28 de outubro no Senado e excluiu trecho que isentava protestos sociais. Este ponto havia sido negociado na Câmara entre os movimentos sociais, e partidos como PT, PSOL e PCdoB. A proposta não se aplicava a manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais e religiosos que tenham o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.

Outra mudança que foi feita no Senado diz respeito à pena. Os deputados aprovaram pena de 12 a 30 anos de prisão. No Senado, passou para 16 a 24 anos. Se o ato resultar em morte, a pena sobe de 24 a 30 anos de prisão. A pena é aumentada se o crime for praticado contra presidente da República, vice-presidente da República, e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.Atualmente, a legislação brasileira não prevê o crime de terrorismo. No caso de um atentado, os atos praticados seriam enquadrados com base em outros crimes, como homicídio doloso, por exemplo.

O tema ganhou prioridade após os atentados ocorridos na última sexta-feira, em Paris, matando 132 pessoas e deixando centenas de feridos. Os atentados foram assumidos pelo Estado Islâmico. Na Turquia, para participar de reunião do G-20, a presidente Dilma Rousseff defendeu união dos países contra o avanço do terror.

LÍDERES OPINAM

A oposição pretende votar pela aprovação do texto na Câmara.O líder do PSDB na Casa, Bruno Araújo (PE), afirmou que "é preferível por um texto que dê mais dureza e clareza à legislação", já que no ano que vem o Brasil vai sediar os Jogos Olímpicos.

— O Brasil não está sob risco, mas vamos ter aqui a delegação dos EUA, de Israel, de países árabes, que estão sujeitos a situações como essa que viveu a França. A legislação não é só para nós brasileiros, é para proteger os povos que vão vir aqui confiando na segurança que o Brasil pode promover.

Apesar de o texto também fazer menção a movimentos sociais, o parlamentar diz que confia no bom senso dos juízes para que protestos não sejam enquadrados na lei antiterrorismo.

O líder do PT na Câmara Sibá Machado (AC) diz que pretende orientar os deputados da bancada a votarem contra a matéria quando estiver em discussão no plenário. Machado considera que não é possível uma mesma lei tratar sobre terrorismo e manifestações de movimentos sociais. Para ele, o texto que voltou para a Câmara pior do que quando foi enviado ao Senado, pois ataca a questão social.

— Briga de torcida, por exemplo, é uma coisa violenta, mas não dá para dizer que é terrorismo. Greves e passeatas também não podem ser misturados dessa maneira. Querem aproveitar uma comoção como essa (atentados em Paris) para aprovar o texto. É um princípio de extrema direita. Não querem ver ninguém fazer greve ou passeata. É um absurdo. Vamos tentar derrubar, não concordamos nem um pouco.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também é contra ao texto aprovado no Senado e defendeu a aprovação do projeto original da Câmara.

— A tendência é voltar ao texto da Câmara. O risco de punição a movimentos sociais existe. A ordem democrática tem que valer para a esquerda e para a direita.

A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), disse que seu partido votará contra o texto, como o fez na primeira votação na Câmara. A deputada diz que o texto abre muitas brechas para criminalizar movimentos sociais.

— Por exemplo: quem saquear, incendiar ou promover um furto famélico será considerado praticante de ato terrorista. O Senado piorou o texto. O governo quer que vote por causa de compromisso internacional. Com essa questão do que ocorreu na França, o projeto vai passar até mais fácil que na primeira votação — disse Jandira.

Notícia Postada no dia 17/11/2015 10:18 / Atualizado 17/11/2015 10:48http://oglobo.globo.com/brasil/governo-esta-dividido-sobre-lei-antiterrorismo-18069542#ixzz3rm4epzEw 

Comentário

Carlos Alves de Souza Filho ex embaixador do Brasil na França O Brasil não é um país sério, o verdadeiro autor frase incorretamente atribuída a de Gaulle  tem toda a razão. 

Se o nosso País fosse sério não estaria discutindo um texto que excluiu trecho que isentava os protestos sociais.

Edinho diz que PT 'reproduziu erros da sociedade' e defende reformulação da sigla

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, reconheceu que o seu partido, o PT, cometeu erros. No entanto, ele relativizou que outros partidos também erraram e que as instituições refletem a sociedade. "Evidente que tivemos erros, como penso que outros partidos também cometeram erros. As instituições são reflexos da sociedade", disse em encontro com empresários.

"O PT reproduziu erros que são erros da sociedade", avaliou. Edinho ponderou que partidos podem e devem projetar avanços para a sociedade, mas que não é possível deixar de lado que são instituições e, como tal, refletem erros e acertos da coletividade. 

O ministro destacou que no governo não é porta-voz da legenda, mas disse defender uma reformulação da agremiação e de seu programa. Ele defendeu também o fortalecimento dos partidos. "Toda vez que você tem partidos fracos você enfraquece a representação política e a própria democracia."

 Notícia postada- O ESTADO DE S.PAULO de 17 Novembro 2015 | 10h 00 em http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,para-edinho--pt-reproduziu-erros-da-sociedade-e-defende-reformulacao-da-sigla,10000002189

Comentário

 Segundo o Ministro "O PT reproduziu erros que são erros da sociedade" ... Será??

A sociedade Sr.Ministro ou melhor parte dela é culpada  pelo ERRO de  confiar há mais de 12 anos nas  promessas do PT e daqueles  que usando seu nome conseguiram se eleger  à Presidência e a outros cargos públicos.

Nós, brasileiros do bem, que estamos sofrendo por esse ERRO esperamos que essa parte de nossa sociedade tenha aprendido a lição e que não novamente a reincindir!! 

#Errar é humano, mas REINCIDIR é BURRICE #BastadeBurriceMilitontos

Terrorismo na França e a necessidade de uma Lei Antiterror no Brasil

Mais uma vez, o Estado Islâmico ataca Paris, a capital da França e uma das cidades mais belas e charmosas do mundo. Na sexta-feira, 13 de novembro, segundo informações da imprensa, oito terroristas do Estado Islâmico, armados com metralhadoras e bombas, mataram 128 pessoas indefesas que estavam curtindo a cidade.

A pergunta que deve ser feita é esta: por que os órgãos de segurança da França permitiram que isso acontecesse?

Depois do atentado à revista Charlie Hebdo, o governo da França pouco fez de concreto para prevenir o terrorismo.

Segundo a imprensa, “semanas depois do atentado à redação do semanário Charlie Hebdo, que deixou 12 pessoas mortas, a França prometeu investir mais de 750 milhões de euros em Inteligência. Apenas uma parcela disso foi investido de fato. Antes dos atentado, o governo francês investia menos da metade desses recursos em Inteligência[1]. “”

Não vamos discutir aqui as causas que levaram o Estado Islâmico a cometer esses atos bárbaros, mas sim discutir que tipo de políticas públicas os países livres devem tomar para prevenir o terrorismo.

Lembramos que, no ano que vem, teremos as Olimpíadas no Rio de Janeiro, onde teremos milhares de turistas estrangeiros; portanto, o Brasil também pode ser considerado como um alvo em potencial.

Nesse sentido, a primeira providência a ser tomada pelo Governo brasileiro é aprovar no Congresso Nacional a Lei Antiterror.

O Governo Federal encaminhou um projeto de lei sobre o tema. Trata-se do PL 2016/2015, que pretende alterar as Leis 12.850/2013 e 10.446/2002, para dispor sobre organizações terroristas.

De acordo com o projeto de lei em questão, as organizações terroristas são uma espécie do gênero organização criminosa.

A Lei 12.850/2013 é a Lei das Organizações Criminosas, sendo que o PL 2016/2015 pretende acrescentar ao § 2º do art. 1º daquela lei o inciso II e o § 3º, com a seguinte redação:

II - às organizações terroristas, cujos atos preparatórios ou executórios ocorram por razões de ideologia, política, xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou gênero e que tenham por finalidade provocar o terror, expondo a perigo a pessoa, o patrimônio, a incolumidade pública ou a paz pública ou coagir autoridades a fazer ou deixar de fazer algo.

§ 3º O inciso II do § 2º não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais ou sindicais movidos por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender ou buscar direitos, garantias e liberdades constitucionais.

Interessante notar que o inciso II não conceitua organização terrorista, o que ao nosso ver, é um erro, mas apenas detalha a motivação das condutas preparatórias e executórias dessas organizações.

De acordo com o PL, um grupo terrorista age motivado por razões de ideologia, política, xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou gênero. Podemos exemplificar com o Estado Islâmico que mata em nome de Alá, defendendo uma postura radical da religião muçulmana. Os que não observam a Sharia, Lei Islâmica, são considerados infiéis e devem ser mortos, segundo esse grupo radical.

A finalidade do terrorismo, segundo esse dispositivo, é coagir autoridades a fazer ou deixar de fazer algo. O terror é usado como medida de coerção, portanto.

Interessante que o Governo Federal, que foi alvo de diversas manifestações no Brasil ao longo do ano, no §3º do PL, pretende excluir os manifestantes políticos e os movimentos sociais e sindicais do conceito de organização terrorista. Entendemos que é uma medida democrática e salutar do Governo Federal fazer essa proposta.

Um manifestante que vai às ruas exigir que o Governo cumpra seus direitos não pode ser comparado a um terrorista que mata milhares de inocentes.

O PL 2016 também trouxe a previsão da criação de tipos penais, pois pretende acrescentar um artigo 2º à Lei das Organizações Criminosas, nos seguintes termos:

“Art. 2º-A. Promover, constituir ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização terrorista.
Pena - reclusão, de 8 a 12 anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas o agente que, com o propósito de praticar as condutas previstas no caput: I - recrutar, organizar, transportar ou municiar indivíduos que viajem para país distinto daquele de sua residência ou nacionalidade; ou II - fornecer ou receber treinamento em país distinto daquele de sua residência ou nacionalidade."

Vemos que o Governo Federal pretende criminalizar também aqueles que promovem, constituem ou integram, pessoalmente ou por interposta pessoa, uma organização terrorista. Qualquer uma dessas três condutas será crime, com uma pena de 8 a 12 anos de reclusão, sem prejuízo das penas dos demais crimes cometidos.

Que tipo de crime seria este? Entendemos que trata-se de um crime formal, pois o tipo penal não exige a ocorrência de um efeito material. Basta fazer parte do grupo terrorista, ou cometer qualquer outra conduta descrita no caput, para que o crime se consume.

Segundo Cleber Masson, os crimes formais “são aqueles nos quais o tipo penal contém em seu bojo uma conduta e um resultado naturalístico, mas este último é desnecessário para a consumação. Em síntese, malgrado possa se produzir o resultado naturalístico, o crime estará consumado com a mera prática da conduta”[2].

No paragrafo único do art. 2º- A, vemos que o Governo Federal pretende responsabilizar, com a mesma pena, quem recruta, transporta ou municia indivíduos que viajem para país distinto daquele de sua residência ou nacionalidade e também criminalizar daqueles que fornecerem ou receberem treinamento em pais distinto daquele de sua residência ou nacionalidade.

Entendemos que trata-se de mais um crime formal. O projeto de lei não exige resultado material para que o mesmo venha a se consumar.

O PL em questão cria também a majoração das penas de crimes já tipificados pelo Código Penal e leis especiais quando praticados por organizações terroristas. O PL pretende acrescentar um art. 2º- B à Lei das Organizações Criminosas com a seguinte redação:

Art. 2º-B. Os crimes contra a pessoa, o patrimônio, a incolumidade pública ou a paz pública terão as penas aumentadas de um terço ao dobro quando praticados com motivação e finalidade de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º. (Grifamos)

§ 1º As penas aplicadas na forma do caput serão aumentadas:I - em até um terço quando a conduta afetar o controle, ainda que de modo temporário, de meios de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas civis ou militares, locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia, embaixadas ou consulados;II - em até dois terços quando houver a utilização de agentes químicos, bacteriológicos, radiológicos ou nucleares.

Pela análise do dispositivo, a causa de aumento, que deve ser aplicada pelo Juiz na terceira fase da dosimetria da pena, somente é devida para aqueles que cometerem os crimes comuns em caso de motivação prevista no II do § 2º do art. 1º, isto é, terrorismo motivado por: ideologia, política, xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou gênero e que tenham por finalidade provocar o terror.

Porém, o projeto de lei também traz a previsão da criação de uma causa de diminuição de pena, conforme podemos ver no §2º, nos seguintes termos:

§ 2º As penas aplicadas na forma do caput serão reduzidas de um terço a três quartos em caso de prática de ato preparatório de crime contra a pessoa, o patrimônio, a incolumidade pública, contra a paz pública quando a conduta for praticada com motivação e finalidade de que trata o inciso II do § 2º do art. 1º. (Grifamos).

Podemos afirmar que o projeto de lei cria uma nova espécie de “tentativa”, pois pretende reduzir a pena dos crimes comuns praticados por meio de terrorismo, num percentual que varia entre um terço e três quartos. Essa “tentativa terrorista”, deve ser aplicada pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, e entendemos que é um direito do réu, caso o mesmo preencha os requisitos legais.

O PL 2016 propõe também a criminalização dos financiadores de atos terroristas, nos termos do art. 2º C, que deve ser acrescentado à Lei das Organizações Criminosas, nos seguintes termos:

Art. 2º-C. Oferecer, receber, obter, guardar, manter em depósito, solicitar, investir ou de qualquer modo contribuir para a obtenção de ativos, bens ou recursos financeiros, com a finalidade de financiar, custear, diretamente ou indiretamente:I - a prática de atos previstos nos art. 2º-A ou art. 2º-B, ainda que cometidos fora do território nacional; II - pessoa física ou jurídica, grupo de pessoas, associação criminosa, organização criminosa, ou organização terrorista que tenha como atividade principal ou secundária, mesmo em caráter eventual, a prática de atos previstos nos art. 2º-A ou art. 2º-B.Pena - reclusão, de 8 a 12 anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.” (NR)

Entendemos que a pena de reclusão proposta para esse crime é muito leve para a gravidade do terrorismo. A pena deveria ser mais pesada para o financiador. Isto porque os atentados terroristas, como o de 11 de setembro e os recentes ataques a Paris, tiveram toda uma logística bem organizada. Se o Estado Islâmico não fosse financiado, não haveria todos esses atos terroristas.

No PL 2016, o Governo pretende também federalizar a investigação dessas atividades terroristas, passando à Policia Federal o monopólio da investigação desses crimes.

Art. 2º A Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.1º ................................................................................................................................VII - delitos previstos nos art. 2º-A, 2º-B e 2º-C da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. 

A Lei nº 10.446/ 2002, dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1o do art. 144 da Constituição.

Assim, pelo PL o terrorismo merece repressão uniforme, sendo que a atuação da PF deve prevalecer, sem prejuízo da atuação das demais forças de segurança.

De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o PL 2016/2015 foi aprovado pelos deputados, com um substitutivo, e seguiu para o Senado, em 05/11/2015, onde será discutido e votado.

Segundo o site da Câmara a situação atual do PL é esta: “Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Aguardando Designação de Relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN); Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)”.[3]

Desse modo, falta apenas que o Senado indique os relatores nas referidas comissões, para que o PL seja colocado para pauta no Plenário.

Podemos concluir este artigo afirmando que a aprovação do PL 2016/2015 pelo Senado Federal será muito importante, porque entendemos que faltava na legislação brasileira a regulamentação dos atos praticados pelas organizações terroristas. Além do mais, o Brasil deve adotar a postura de nação independente e de líder do continente, devendo punir com rigor aqueles que tentarem por meio do terror destruir os valores da liberdade, igualdade e fraternidade.

O Brasil irá sediar em 2016, no Rio de Janeiro, um grandioso evento esportivo mundial, que são as Olimpíadas; por isso, a aprovação de uma Lei Antiterror é uma salutar medida para se garantir a segurança dos brasileiros e dos milhares de turistas que aqui chegarão.

E quanto à França, entendemos que o Governo de François Hollande e sociedade francesa devem reagir aos terroristas do Estado Islâmico, investindo em tecnologias de informação, para evitar novos ataques e também reprimir com rigor esse grupo terrorista; inclusive, pensamos que a França deveria fazer uma aliança militar com a Rússia de Vladimir Putin para caçar esses terroristas. Não vemos outra alternativa. 

REFERÊNCIAS

Masson, Cleber. Direito Penal Esquematizado. 3ª edição. São Paulo: Método.

O terror em Paris tem mais de um motivo. Disponível em: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/11/o-terror-em-paris-tem-mais-de-um-motivo.html. Acesso em: 14/11/2015

PL 2016/2015. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1514014.> Acesso em: 14/11/2015.

Notas

[1] O terror em Paris tem mais de um motivo. Disponível em: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/11/o-terror-em-paris-tem-mais-de-um-motivo.html. Acesso em: 14/11/2015.

[2] Direito Penal Esquematizado. 3ª edição. São Paulo: Método, pg. 177.

[3]Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1514014.> Acesso em: 14/11/2015.

Publicado no dia 15.11 em http://jus.com.br/284016-marcio-de-almeida-farias/publicacoes

Por MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS

-Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará;

-Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá;

-Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazonia e

nalista Judiciário do TJPA

O que é "GAP" ?

"Gap é uma palavra inglesa que significa lacuna, vão ou brecha. A palavra é também utilizada com o significado de diferença.

De acordo com a economia, gap é a diferença entre o valor real e o valor previsto de alguma coisa. Os produtos no mercados de valores que variam constantemente o preço, resultando em diferenças de preço de um dia para o outro, são exemplos de gap.

No âmbito da sociologia, gap também é uma palavra que servia para descrever a lacuna ou disparidade entre os elementos de uma classe social mais elevada em relação aos elementos de uma classe social mais desfavorecida."

Ouvi esta expressão gap repetidamente de alguém usando-a para explicar o seu comportamento. Por uma necessidade pessoal, passou um período de sua vida, chamado por ele de gap, vivenciando novas experiências, novos sabores, novos cheiros, novos perfumes, novas texturas de pele.

Experiências são experiências. Vale tudo.

Ao fim delas verificado que LÁ também nada é perfeito, ele volta e se justifica. Baseado na idéia de que assumiu, confessou e que por tratar-se de um gap, tudo está entendido e portanto passível de perdão.

E foi isso que aconteceu. Ela entendeu e perdoou.

Eu a compreendo. Ele é envolvente, encantador e sabe exercer com maestria esse seu poder. Tão envolvente a ponto de elevar o termo, comumente chamado por todos de "dar um tempo", e usá-lo imponentemente como um "gap".

E a tudo isso, hoje é ela quem lhe responde dizendo: "Fui, tentei, voltei. Experimentei novamente o mesmo sabor, senti o mesmo cheiro e a mesma textura de pele que me abraçou por anos e anos e não conseguiu aprender a viver com quem tem mais qualidade. Que não conseguiu ver a "diferença entre o valor real e o valor previsto de alguma coisa". Não enxergou que "os produtos no mercado de valores variam constantemente o preço, resultando em diferenças de um dia para o outro". E, principalmente não percebeu que "gap também é uma palavra que serve para descrever a lacuna ou disparidade entre os elementos", pessoas e principalmente amores verdadeiros.

Entendi sim o que é gap e agora vou vivenciar. 

Vivenciar o meu gap. O meu tempo sem lacuna, vão ou brecha.

Postado originalmente no dia  24.05.2015 em http://www.superlinda.com/

Por RAQUEL RAMOS DOS ANJOS



-Formada em história;
-Blogueira e acadêmica de Jornalismo

A dor e a delícia de ser quem se é

Como você trata a si mesmo na maior parte do tempo? Como você trata os outros? Como os outros te tratam? Você é capaz de notar as diferenças entre esses modos de tratamento? E com relação a uma falha ou a algo que você não gosta em si, como você lida? Como lida com as falhas dos outros? E eles, como lidam com as suas? Percebe alguma diferença agora?

A maioria de nós critica muito mais a si mesmo do que aos outros, aceita e convive melhor com as falhas e defeitos dos outros do que com os próprios. Isso acontece porque aprendemos que se não formos duros com nós mesmos, não vamos evoluir, se não nos criticarmos e nos punirmos, vamos nos tornar pessoas relapsas.

Paradoxalmente, porém, falamos o tempo todo sobre a importância de cultivar e desenvolver a autoestima, que é a forma como o indivíduo se sente e se avalia em relação a desempenho, características físicas, relacionamentos, personalidade, entre outros aspectos pessoais. O modo como as pessoas se avaliam está muito ligado a comparações com os outros: meu emprego é melhor que o de fulano, sou mais bonita que sicrano, minha nota é melhor que a de beltrano, e por aí vai.

Enquanto nos avaliamos como melhores do que os outros, conseguimos nos sentir bem com nós mesmos, então, é fácil ter autoestima. Mas o problema começa quando algo dá errado e descobrimos que falhamos ou que alguém é melhor que nós em um ou mais aspectos. Nesse momento, a autoestima nos abandona, a auto-crítica e a auto-punição entram em ação, e passamos a nos sentirmos como o pior dos seres humanos.

Então, a saída é cultivar e fortalecer algo que é anterior e está por trás da autoestima: a autocompaixão, ou seja, a capacidade de tratarmos nós mesmos como tratamos os outros, porque, diferente do que acreditamos, se cuidarmos bem de nós mesmos, se nos dermos carinho e afeto, isso vai nos motivar muito mais a passar por coisas difíceis e a nos tornarmos pessoas melhores.

Lembre-se de que você deveria ser sua melhor companhia, pois é você a pessoa que está consigo o tempo todo, que te conhece profundamente e sabe tudo o que você pensa e sente. O que você pensaria de um amigo que deixa o outro na mão quando ele mais precisa? Pois bem, é justamente isso o que fazemos com nós mesmos quando nos colocamos para baixo porque falhamos ou nos defrontamos com algo em nós com o qual e difícil lidar.

Quando nos criticamos por nossas falhas ou defeitos, isso é, no mínimo, injusto, porque somos seres humanos. Perfeição não existe, é ilusão querer alcança-la. Então, se você quer se tornar uma pessoa melhor, e apenas isso, porque para ser perfeito você terá de deixar de ser humano, o caminho passa por você começar a tratar a si mesmo como trataria a um amigo. Isso é autocompaixão. Portanto, na hora que você estiver passando por uma dificuldade e se pegar se criticando por isso, pare tudo e se pergunte: o que eu diria a um amigo que estivesse na mesma situação.

Se você ainda não está convencido dos benefícios de agir assim, as referências abaixo falam de pesquisas que comprovam que autocompaixão ajuda a diminuir o estresse e os riscos de doenças mentais, entre outros benefícios.

E não se preocupe, pois ao tratar bem a si mesmo, você não se tornará arrogante ou egoísta, muito pelo contrário: fazendo isso você vai desenvolver ainda mais sua capacidade de ver os outros como seres humanos iguais nas diferenças; e vai conseguir cultivar a verdadeira autoestima, que é a capacidade de continuar a se sentir bem consigo mesmo apesar dos seus defeitos e falhas.

Para finalizar, um alerta muito importante: cuidado para não confundir auto-compaixão com auto-piedade, pois o objetivo é que você aceite suas falhas e defeitos como partes suas, e não que você ache que é só isso e sinta pena de si mesmo.

REFERÊNCIAS:

autocompaixao-como-voce-trata-a-si-mesmo-3-dicas-uteis.html

http://super.abril.com.br/blogs/como-pessoas-funcionam/como-desenvolver-a-autocompaixao-e-diminuir-o-stress/

http://www.papodehomem.com.br/cultive-mais-autocompaixao-ao-inves-de-mais-autoestima/

Por RENATA PEREIRA

-Psicóloga formada pela Universidade Prebsteriana Mackenzie;

 -Especialista em Terapia Comportamental Cognitiva pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP;

-Atende adolescentes e adultos em psicoterapia individual e em grupo.

CONTATOS:

Email: renatapereira548@gmail.com

Twitter:@Repereira548