sábado, 9 de março de 2019

A Escola Pede Respeito!


Autora: Jacqueline Caixeta (*)


Infelizmente existem muitos pais que se  acham no direito de "não concordar"com as ações da escola. Como assim, não concordar? Calma lá...

A confiança é a base de tudo. Se uma família coloca o filho na escola, ela está assinando um contrato e nele constam cláusulas específicas que apresentam às famílias a identidade da instituição em que estão colocando os filhos. Contrato assinado, contrato cumprido, certo? Errado, no caso de alguns pais, parece que esquecem que a escola tem "vida própria" e querem impor seus desejos.

As escolas são regidas por leis, pareceres e determinações e possuem seus regimentos baseados nesses documentos. Ninguém "brinca de dar aulinha"não... Não é certo que as famílias se achem no direito de interferirem em assuntos que não são de suas alçadas. Procurarem a escola para discutir assuntos que discordam e propor uma discussão dialética, é enriquecedor e bastante válido. As relações são construídas com respeito e diálogo, no entanto, procurar a escola para impor seus desejos, bem isso é outra coisa!

Educar é muito sério e exige anos de estudo, nenhum professor cai de "paraquedas" em uma sala de aula não. Temos nas escolas equipes com as devidas competências para estarem atuando. Os diversos problemas são resolvidos levando em consideração a complexidade e diversidade de cada aluno/situação, no entanto, baseados em regras estipuladas pela escola..

A família quer que a escola eduque, a escola educa, aí questionam suas ações. Se o ato de educar não passar pelo "desejo" da família, esse não é aceito pela mesma. Um absurdo, numa falta total de respeito, críticas surgem, algumas vezes em discursos bem elaborados, outras, em palavras ditas de maneira grosseira e indelicada. Vivemos uma situação difícil ao lidar com essas famílias imaturas em suas ações, que, se achando donas da escola, se acham no direito de ditar as regras e dizer o que deve ou não ser feito. E ainda dizem que isso é parceria.

Parceria não é isso, isso é falta de respeito!

Parceria é  família e escola terem um diálogo baseado no respeito. Há de se respeitar a instituição educacional que tem seus valores próprios e os deixa claro ao apresentarem-se aos pais. Uma escola, para ser regulamentada, enfrenta vários processos de fiscalização para atenderem às leis vigentes, nada é feito de qualquer jeito.

Em momentos de  conflitos, que muitas vezes são indispensáveis para o crescimento e amadurecimento do aluno, lá vem as famílias querendo que a escola resolva a questão olhando apenas para "seu umbigo". O fato de participar de uma mediação de conflitos  negando-se a perceber o outro em seus direitos, muito nos diz de pessoas despreparadas para a vida. Aí nós, escola, nos debruçamos diante de adultos mimados para tentar educá-los para que nos deixem educar seus filhos...Muitas são as vezes que percebemos que é preciso educar primeiro a família.

Educar crianças e adolescentes, é uma delícia! É desafiador e encantador, no entanto, educar adultos presos em suas certezas absolutas, torna-se algo cada vez mais difícil. Levar os pais a perceberem que a situação nem sempre vai ser resolvida atendendo aos seus desejos, tem sido uma tarefa bem presente nas salas de reuniões. Poucas não são as vezes que nos deparamos com resistências que dificultam o trabalho educativo.

Estamos vivendo uma época de uma fala constante dos pais: "MEU FILHO TEM O DIREITO DE..."Não se trata de queremos negar direitos, quando esses existem de fato, devem ser preservados. O problema consiste em definir com os pais o que são direitos. Fazer com que percebam aquela velha lição de nossos pais, que seu direito termina onde começa o direito do outro, é algo tão distante de compreensão para essa nova geração de pais que parece que estamos falando de um absurdo muito grande.

Como lidar com isso? Como educar com competência, eficiência e qualidade se precisamos estar, o tempo todo, tentando explicar para os pais que a escola é um espaço de construção de saberes e atitudes que se baseiam em relações claras e objetivas, todas muito bem determinadas por uma equipe competente e que não pode, e nem deve, pautar suas ações em desejos particulares de cada família. Não falamos tanto que a escola é , depois do núcleo familiar, a primeira grande sociedade das crianças? Assim sendo precisamos educá-las para toda essa diversidade, sabendo que existem regras que devem ser cumpridas e ponto final.

Acho que estou sendo um pouco "brava" com as famílias e já me adianto pedindo desculpas para as  que sei que este artigo não representa. Felizmente temos muitas famílias  parceiras que muito agregam no dia a dia da escola e à elas bato palmas e agradeço, mas quanto as que insistem em não nos respeitar enquanto instituição séria e competente, à essas peço que reflitam sempre antes de buscarem a escola para satisfazerem seus desejos e nos respeitem, afinal, respeito é bom e todo mundo gosta.

Com afeto,

Até o próximo!!

*JACQUELINE CAIXETA













-Especialista em Educação 


jacquecaf@hotmail.com

Nota do Editor:
Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

sexta-feira, 8 de março de 2019

Guerra Assimétrica

Autor: Ubiratan Machado de Oliveira(*)

Um conjunto normativo forte e justo equaliza forças antagônicas, por possibilitar que adversários observem os mesmos parâmetros no embate diário da política e da vida em sociedade. A esquerda não o faz, mas cobra de seus opositores a mais rigorosa conduta. Encastela em todos os poderes, na academia e na imprensa, desde o primeiro segundo de atividade do novo governo se dedica a cobrança de atitudes perfeitas e discurso irretocável. 

A perseguição implacável que impuseram desde o primeiro dia de 2019 aos filhos do presidente é uma aberração inominável. Não hão opinião que emitam que não possa ser objeto de deturpação caluniosa ou difamatória. Uma simples suspeita acerca de situações comuns na vida pública ou privada, é o suficiente para desencadear uma grande ação coordenada de ataques simultâneos visando provar que uma mentira é verdade, pois aparentemente, acreditam que sua repetição sistemática a faz fato real. 

O governo se concentra na solução dos problemas de segurança, educação, relações internacionais e previdenciários por querer o sucesso da gestão econômica o mais breve possível, e os indicadores apontam para esse sentido. Essa possibilidade cada vez mais vibrante, deixa a comunidade marxista em desespero, pois a estratégia de sua guerra assimétrica lhes dar vitórias nas eleições de 2020 e 2022 se torna cada mais impossível. 

Uma elite milionária que fez fortuna de modo desonesto às custas da dilapidação do patrimônio público, hoje se vê com as rendas diminuídas e com um custo de manutenção de seus bens inviável. Exonerados e sem as verbas fáceis obtidas nos últimos 16 anos, estrebucham de ódio aos atos dos novos ministros, e não perdem uma chance sequer de caluniar, difamar e injuriar. 

Nesse sentido, as mesmas forças que destruíram a sociedade venezuelana, reduzindo-a a situação de fome e miséria, estão empenhadas em impedir a efetivação dos projetos econômicos a serem votados no Congresso Nacional. Para tanto, desviam incessantemente o foco da discussão para temas banais, dignos de revistas especializadas em comentar a vida privada de celebridades. Cultuam o diversionismo como se fora arma escondida dos olhos da vítima que está prestes a ser esfaqueada até a morte. 

Enfim, esperar o mínimo de moral e ética de fanáticos seguidores de Antônio Gramsci, é jogar para perder. Criaturas dessa espécie nasceram para praticar o mal, por isso não são dotados de compaixão ou qualquer sentimento nobre. É por esse prisma que se deve encarar esses seres malignos que temos que combater.

* UBIRATAN MACHADO DE OLIVEIRA




















- Advogado, engenheiro civil e professor de inglês

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quinta-feira, 7 de março de 2019

Aspectos Gerais da Adoção à Brasileira





© Depositphotos Divulgação - Reprodução Proibida

Autora: Andrea dos Santos Lopes(*)

A adoção no Brasil passou por diversas modificações durante os séculos de desenvolvimento da legislação, até que as crianças e adolescentes tiveram seus direitos e interesses priorizados, originando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que passou a tratá-los como sujeitos de direito.

A regulamentação é realizada pelo Poder Judiciário, pois é dever do Estado garantir que todos os direitos das crianças e adolescentes estão sendo devidamente protegidos e respeitados.

O objetivo nobre da adoção é dar, para uma criança ou adolescente que se encontra em estado de abandono, uma família capaz de fornecer uma vida digna, com amor, educação, saúde, alimentação e todas as outras necessidades inerentes da criação de um indivíduo.

Ao contrário da adoção à brasileira, que é a forma encontrada pelas pessoas que desejam adotar de "burlar" o procedimento oficial de adoção, ou seja, a pessoa adota uma criança ou adolescente, sem passar por todos os procedimentos necessários para a adoção. Essa "modalidade" de adoção nada mais é do que registrar o filho de outrem como se fosse o seu filho legítimo.

Nesse caso, os adotantes falsificam os documentos da criança, como certidão de nascimento, comprovantes de acompanhamento durante o período de gravidez, entre outros necessários para registro de crianças.

Problemas enfrentados pelos adotantes

O principal problema enfrentado pelos adotantes, e que os levam a aderir à adoção à brasileira, é o tempo, já que o procedimento para concretizar uma adoção é moroso e extremamente burocrático, desde o cadastramento dos pretendentes até a oficialização da adoção, passando pelo cadastro no CNA – Cadastro Nacional de Adoção, seguidos por diversas entrevistas e fiscalizações, havendo ainda, a possibilidade de existir vínculos entre a criança/adolescente com a família biológica, o que muitas vezes dificulta o processo de adoção, o que despende muito tempo. Fator primordial que os fazem desistir, ou optar por um caminho mais rápido. 

Atualmente, no CNA há 9.423 crianças cadastradas no sistema e 45.475 pretendentes cadastrados (fevereiro/2019), porém é possível observar que mesmo com um número tão grande de adotantes as crianças e adolescentes disponíveis não se encaixam no perfil requerido, o que é outro complicador, de forma que muitas delas acabam passando toda a sua vida em abrigos. E, impulsiona as famílias a buscarem pela adoção à brasileira.

Essa "modalidade" de adoção se concretiza com o envolvimento de três partes, a família biológica que pretende dar a criança em adoção, a família adotiva e um mediador, considerado um terceiro que vai realizar as transações entre a família biológica e adotiva.

Adoção à Brasileira

A adoção à brasileira é considerada crime pelo Código Penal, por violar o estado de filiação, porém, o próprio artigo traz atenuantes, dentre elas os casos em que comprovada a natureza nobre da adoção, aquela onde há o amor da família para com a criança ou adolescente adotado, diminui-se a pena, ou até mesmo oferta-se o perdão judicial.

É importante compreender a dimensão das consequências que essa "modalidade" de adoção traz para os adotados, como a insegurança, por não ter a assistência judiciária posterior a finalização do processo, e a criança ou adolescente, a qualquer momento, ser devolvida ou inserida no sistema de adoção sem que o adotante tenha, de fato, qualquer penalidade, ou ainda, em alguns casos em que essa "modalidade" for descoberta, o Juiz pode entender que o melhor interesse do adotado não é continuar com a família adotante, mesmo que na realidade ele esteja em uma família segura e, nesse caso, separar todos, anulando seus registros.

Outro problema que a adoção à brasileira gera é que, ao falsificar o registro da criança para que ela passe a ser considerada filha biológica do adotante, as raízes familiares se perdem, ou seja, a criança perde a sua identidade de origem, pois, passa a acreditar que sempre fez parte da família que a adotou, tanto que, na maioria das vezes, acaba não tendo conhecimento de que foi adotada, acreditando que teria nascido naquela família.

A adoção à brasileira se mostra uma "modalidade" que não segue os parâmetros legais, gerando instabilidade no processo. Apesar de muitas vezes, a adoção à brasileira ter uma motivação nobre, com a intenção de trazer para seu núcleo familiar uma criança que seria colocada no sistema do Estado e poderia ficar lá até a sua vida adulta, é também possível que, muitas vezes, as crianças acabem sendo adotadas por pessoas com intenções criminosas, como venda e tráfico de crianças, venda de órgãos para o mercado negro, exploração sexual, entre outros atos ilícitos.

Logo, mesmo com todos os avanços da Justiça para agilizar os processos de adoção, ele ainda é muito moroso e burocrático, não conseguindo, ainda, evitar práticas ilícitas e a adoção à brasileira, que traz consigo uma problemática que deve ser aborda com muita cautela, e sempre ter em mente o melhor interesse da criança.


* ANDREA DOS SANTOS LOPES












Mini CV com suas próprias palavras:

-Estou no seguimento jurídico há mais de 25 anos, sou Advogada e Empreendedora;
-Sou formada em Direito em 2011 pela Unip – Universidade Paulista;

-Sou Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil em 2015, pelo Centro Universitário UniMetrocamp Wyden, áreas do direito onde sou especialista e apaixonada.

Nota do Editor:


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