sábado, 11 de junho de 2016

Educação que mata (mas pode curar)


Sou uma psicóloga indignada com a educação. Não sou professora nem pedagoga nem trabalho e nunca trabalhei em escolas mas já fui criança. Já frequentei esse lugar por muitos anos e sofri bastante, assim como eu vejo meus filhos sofrendo quando tem que ficar 5hs enfileirados escutando assuntos completamente desconexos com a realidade deles, tornando-os cada vez mais desinteressados por esses mesmos assuntos. Essa “dinâmica unilateral” faz com que o namoro, as drogas, o funk sejam o “respiro” (totalmente nocivo) para o sufocamento em massa exercido pela escola. Sim pretendo tirá-los de lá mas ainda não tenho um bom plano e não é fácil. Nossa sociedade exerce enorme pressão para que essa situação se mantenha. Preciso reunir estratégia e coragem. 

Nunca jamais pensei em ser psicóloga escolar porque nunca pensei que o problema de qualquer aluno fosse do aluno mas sim de todo esse sistema. 
Inspirada pelos pensamentos de Claudio Naranjo psiquiatra e escritor, apoio e reforço a ideia de que a educação atual é obsoleta porque foi criada para produzir força de trabalho em massa para o crescimento do Estado, por meio da escravidão laboral das pessoas.

Segundo ele e concordo, educar seria desenvolver as pessoas para serem o máximo que podem ser. Desenvolver o seus potenciais. 

Nossa sociedade é infeliz e complicada porque as pessoas não chegam a serem humanas. Elas são semi-humanas, robotizadas. Desde que entramos na escola, somos invadidos pelas necessidades de uma autoridade central e assim abandonamos a nossa criança interior que possui necessidades e potencialidades que precisam se desenvolver continuamente.

Mudar a educação envolve mudar a maneira de pensar das pessoas, que muitas vezes não querem repensar a forma de educar porque essas mesmas pessoas foram treinadas para não pensar, mas apenas para repetir aquilo que lhes foi transmitido. 

Sonho com uma escola que prioriza o desenvolvimento mental e emocional, valoriza o ser individual, dá suporte para o desenvolvimento de talentos e habilidades, apoia a geração de novas ideias, favorece a cooperação, a construção em conjunto a partir do melhor de cada um.

O entendimento e o desenvolvimento emocional, faria com que o número de pessoas que passam por depressão, estresse, problemas com drogas, crimes e violência despencasse, já que todos eles tem origem na negligencia em massa da estrutura central que sustenta a saúde mental, que são as emoções.

Os professores tem um papel primordial. Tive poucos ótimos professores e muitos péssimos. Os bons, eram afetuosos, me viam o quanto podiam, queriam saber de mim e dos outros, olhavam nos nossos olhos. Esses professores gostavam do que estavam ensinando, tinham comprometimento com o seu conhecimento e com o vínculo a ser criado entre aluno e conhecimento. Já os professores ruins, não tinham comprometimento, não viam matéria e nem alunos. Eram pessoas robotizadas, cansadas, sem propósito. Olhando desta perspectiva, um bom caminho seria que não só o sistema, que não existe por si só, mas é constituído de pessoas, mas os próprios professores soubessem exatamente o poder e o tamanho do impacto positivo ou negativo que exercem sobre o aluno e consequentemente sobre o sistema. Um bom caminho seria que parassem de buscar reconhecimento de fora, do governo, dos pais, dos diretores e fortalecessem a sua própria autoestima, questionassem as suas escolhas. Um mal professor causa grandes estragos, destrói curiosidades, mata esperanças e talentos.

Mas essa é uma crítica de alguém otimista. Acredito que estamos em constante evolução. Apesar de existirem grupos retrógrados, entendo a fase humana atual como a fase de uma pequena planta, ainda no início da vida, crescendo numa onda inevitável de maturação. Espero e acredito que estamos no início de um tornado evolutivo. A educação formal está desmoronando para dar nova base para mais sólidas estruturas de progresso. 

Por GRAZIELA RAMOS DE SOUZA BERGAMINI









- Psicóloga

Graziela Ramos de Souza Bergamini
Psicoterapia, orientação vocacional, 
coaching, orientação psicológica via skype,
suporte psicológico para empresas.
Site: www.grazielabergamini.com.br
Celular/whatsapp: 11 96325 0757
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sexta-feira, 10 de junho de 2016

E se Deus NUNCA existiu?




1º Peço PERDÃO a Deus por meus pensamentos insanos e impuros...

2º Invoco o Art. 5, inc. IX da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988 promulgada sob a proteção de Deus onde - É LIVRE a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,independentemente de censura ou licença.

3° Concordar comigo é TOLICE. Entender-me é um ato MÍNIMO de inteligência... 

4º Não tenho a INTENÇÃO de OFENDER ou atacar qualquer religião ou o que o valha... 

5°Nenhum ser vivo que não o HUMANO foi e é tão ÁVIDO em manipular e manter sob controle e domínio seus pares. No reino animal temos matilhas e matilhas de lobos,mas nenhum a tentar influenciar outras matilhas.

6º Nada é mais PERSONALÍSSIMO que a fé. 

Só os humanos usam-na como instrumento para JUSTIFICAR os seus TRIUNFOS ou suas DERROTAS. 

No PRINCÍPIO Deus criou o Céu e a Terra. Gênesis 1:1 

- Temos hoje uma visão e a CONSTATAÇÃO que o universo é algo tão infinito e com tantos Planetas e Tantas Galáxias unidos a infinitos corpos celestes.

-Foram criados por Deus? 

O ser Humano ao longo da história antiga sempre foi POLITEÍSTA. Por alguma razão sempre subestimou sua inteligência e sua criatividade sempre buscando em deuses e deusas forças para a busca de suas conquistas. Anúbis - Ísis - Hórus - Osíris - deuses Egípcios - entre tantos outros todos incutidos nas mentes dos seus povos visando o controle pela FÉ ou pelo temor. Zeus , Hera, Poseidon , Apolo assim como os deuses egípcios serviam ao mesmo propósito... 

E Deus criou o HOMEM a sua imagem. Gênesis 1 : 26. 

Mas se olharmos de perto o PRINCÍPIO de vida dos animais não são os mesmos que os dos humanos? 

Observamos um cachorro por exemplo temos a certeza que tem sangue, excrementos, raciocinam( não na mesma proporção), sentem calor, frio, tem memória, aprendem, amam... 

Até onde a FÉ é ou foi BENÉFICA ao ser HUMANO. Nascemos com FÉ? A FÉ é parte incorporado em nosso corpo e em nossa mente? 

Os jesuítas CATEQUIZARAM os índios para lhes ensinar a ter FÉ. Até os dias atuais nossa FÉ é INCUTIDA em nossas mentes via orações , palestras, músicas e sempre há a frente LÍDERES que nos direcionam e nos propulsionam a ter FÉ. O que mais trouxe ruínas a humanidade que a busca incessante a uma FÉ única? As guerras o engodo as mortes sempre tiveram origem na FÉ da humanidade em um ou mais seres superiores. 

Nós seres humanos não concordamos com a morte. Sabemos que ela é INEVITÁVEL. Temos certeza que ela virá a qualquer momento. 

Nos fazem acreditar que Deus dá a vida e Deus tira a vida. Como? Se Deus é pai não estamos equivocados quanto a sua decisão de brincar de quando deve matar ou deixar viver? 

Então, numerosos falsos profetas surgirão e enganarão a muitos. E, por causa da multiplicação da maldade, o amor da maioria das pessoas se esfriará. Mateus 24 : 11,12 

O que mais temos no mundo desde sempre são profetas a nos direcionar e nos manipular segundo a qual vontade? Porque há um só Deus, e um só Mediador entre Deus e os homens, Cristo Jesus. Timóteo 2 : 5 

O que a humanidade faz com tantas NOMENCLATURAS cada qual com suas ESPECIFICIDADES? 

Ledo engano quem acredita que o ser humano do passado não tinha inteligência suficiente para criar um mecanismo de controle onde pudesse manter uma boa parcela da humanidade atrelada a suas necessidades fisiológicas. Nenhum ser vivo escraviza sua raça. Apenas os humanos tem essa característica nefasta. Vejam que os Reis se colocavam como instrumentos dos deuses para imporem suas leis e suas vontades.

 A religião sempre esteve próxima do poder em qualquer tempo no mundo antigo ,médio ou atual. Todos exploram a FÉ humana para sempre se abastecerem. A religião sempre este no centro ou muito próxima das maiores tragédias da humanidade. Mais de 2000 guerras já foram travadas até aqui então.

Quantos morreram pedindo CLEMÊNCIA a Deus? Até que ponto é discutível que Deus e os deuses da antiguidade não foram criações e engenharias de controle orquestrada por inteligentíssimos manipuladores? 

Vejamos os Índios como exemplo, se aqui não houvessem chegado Pedro Alvares Cabral e nem Colombo na América eles continuariam a terem como seus deuses o sol, a lua , os animais enfim? 

Nossos filhos se não os induzirmos ao conhecimento de Cristo via Bíblia se não forem expostos terão a FÉ ou acreditarão em Deus? 

"Nenhum homem é uma ilha inteira de si mesmo; todo homem é parte do continente, parte do todo." John Donne 

Mas todo homem é parte de uma conjuntura onde sua FÉ pode ser inabalável mas sua visão pode ser ofuscada por promessas de um PARAÍSO que a muito se fora... 

Hão de dizer que Deus no passado INTERAGIU com o ser humano. Hoje vemos muita gente nesta interação duvidosa. 

Deus é ONIPOTENTE, ONIPRESENTE ? E deu ao ser humano o LIVRE ARBÍTRIO? 

Tipo eu tenho 5 filhos que não sabem nadar e lhes solto ao mar? Oferecemos a Deus um poder inimaginável. Mas o reiteramos quando Dele só o buscamos em nossas deficiências. 

Eis o que diz o Senhor: Maldito o homem que confia em outro homem, que da carne faz o seu apoio e cujo coração vive distante do Senhor! Jeremias 17:5 O homem como ser é um CÍNICO. 

Poderíamos chegar a seguinte CONCLUSÃO: . NÃO É EM DEUS QUE NÃO ACREDITO. MAS NO HOMEM QUE ME FAZ DESACREDITAR...???

Por  ÁLVARO MARCOS SANTOS










-Microempresário na área de prestação de serviços
-Autodidata formado pela Faculdade da Vida


quinta-feira, 9 de junho de 2016

FAB a Serviço da População





A notícia que repercutiu durante a semana foi o fato de que os aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) não estariam mais a disposição da ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, a qual usava-os para passeios/visitas e encontros pelo Brasil. O caso foi exposto pelo Presidente interino, Michel Temer, o qual ainda mandou disponibilizar os mesmos para transporte de órgãos e pacientes que precisam fazer algum transplante de órgão. Temer ainda diz que, esta conduta será lei, a qual foi assinada na terça-feira, 07 de junho de 2016. Bom, o fato é, porque somente agora aviões da FAB foram disponibilizados para transplantes de órgãos? isso já não deveria ser obrigatoriedade a muito tempo? hoje parabenizam a atitude de Michel Temer, parabenizam alguém por fazer algo que já deveria ser rotina em nosso país, mas enfim, antes tarde do que nunca. 

Sabemos que no Brasil as coisas são pouco lentas e demoradas para acontecerem, sabemos também que a fila de espera para o transplante de órgãos é imensa, sendo que a maioria dos pacientes precisam percorrer quilômetros de distância para chegarem a tempo de fazer o procedimento, isto quando acontece, nada mais justo os mesmo poderem usar um transporte rápido e eficiente sem trazer custos aos pacientes. O que mais me estranha é que esta atitude de Temer só veio a acontecer após uma rede de televisão fazer uma matéria sobre a demora e a falta de transporte para o procedimento de transplantes de órgãos, algo suspeito está por trás disto, não acham?

Por outro lado da história, a então ex-presidenta do Brasil, agora não autorizada a utilizar os serviços da FAB pensa em utilizar voos comerciais, achando que será tranquilo e fácil, sendo que a maioria da população a rejeita pelo fato de não ter sido eficiente em seu tempo de poder. Fico imaginando o que irá acontecer quando Dilma embarcar em um voo comercial na presença da população, e ainda me pergunto: será que ela vai de primeira classe ou de classe econômica?


Por Fernando Bervian

  • Administrador do Blog do Bervian;
  • Gaúcho de Ivoti/RS;
  • Ensino Médio Completo;
  • Futuro Jornalista e/ou Professor de Geografia.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

A Valorização da Teoria da Vida Útil do Produto




Em que pese os fornecedores alegarem que o escoamento do prazo de garantia é impedimento para troca ou restituição do valor do produto, a responsabilidade pelo bom funcionamento do bem adquirido não se limita pura e simplesmente ao prazo contratual de garantia.

 A falta de comprometimento das empresas sob o escudo da falta de cobertura da garantia contratual deve ser rechaçada, corroborando com o entendimento, segue alguns julgados: 

RECURSO ESPECIAL.CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. PRODUTO DURÁVEL. RECLAMAÇÃO. TERMO INICIAL.
1. Na origem, a ora recorrente ajuizou ação anulatória em face do PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, com o fim de anular a penalidade administrativa imposta em razão de reclamação formulada por consumidor por vício de produto durável. [...] 3. De fato, conforme premissa de fato fixada pela corte de origem, o vício do produto era oculto. Nesse sentido, o dies a quo do prazo decadencial de que trata o art. 26,§6º [rectius, 3º] do Código de Defesa do Consumidor é a data em ficar evidenciado o aludido vício, ainda que haja uma garantia contratual, sem abandonar, contudo, o critério da vida útil do bem durável, a fim de que o fornecedor não fique responsável por solucionar o vício eternamente. A propósito, esta Corte já apontou nesse sentido. 4. Recurso especial conhecido e provido. (REsp 1.123.004/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 1/12/2011, DJe 9/12/2011)
Quarta Turma - DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. DEFEITO MANIFESTADO APÓS O TÉRMINO DA GARANTIA CONTRATUAL. OBSERVÂNCIA DA VIDA ÚTIL DO PRODUTO. 
O fornecedor responde por vício oculto de produto durável decorrente da própria fabricação e não do desgaste natural gerado pela fruição ordinária, desde que haja reclamação dentro do prazo decadencial de noventa dias após evidenciado o defeito, ainda que o vício se manifeste somente após o término do prazo de garantia contratual, devendo ser observado como limite temporal para o surgimento do defeito o critério de vida útil do bem. O fornecedor não é, ad aeternum, responsável pelos produtos colocados em circulação, mas sua responsabilidade não se limita, pura e simplesmente, ao prazo contratual de garantia, o qual é estipulado unilateralmente por ele próprio. Cumpre ressaltar que, mesmo na hipótese de existência de prazo legal de garantia, causaria estranheza afirmar que o fornecedor estaria sempre isento de responsabilidade em relação aos vícios que se tornaram evidentes depois desse interregno. Basta dizer, por exemplo, que, embora o construtor responda pela solidez e segurança da obra pelo prazo legal de cinco anos nos termos do art. 618 do CC, não seria admissível que o empreendimento pudesse desabar no sexto ano e por nada respondesse o construtor. Com mais razão, o mesmo raciocínio pode ser utilizado para a hipótese de garantia contratual. Deve ser considerada, para a aferição da responsabilidade do fornecedor, a natureza do vício que inquinou o produto, mesmo que tenha ele se manifestado somente ao término da garantia. Os prazos de garantia, sejam eles legais ou contratuais, visam a acautelar o adquirente de produtos contra defeitos relacionados ao desgaste natural da coisa, são um intervalo mínimo de tempo no qual não se espera que haja deterioração do objeto. Depois desse prazo, tolera-se que, em virtude do uso ordinário do produto, algum desgaste possa mesmo surgir. Coisa diversa é o vício intrínseco do produto, existente desde sempre, mas que somente vem a se manifestar depois de expirada a garantia. Nessa categoria de vício intrínseco, certamente se inserem os defeitos defabricação relativos a projeto, cálculo estrutural, resistência de materiais, entre outros, os quais, em não raras vezes, somente se tornam conhecidos depois de algum tempo de uso, todavia não decorrem diretamente da fruição do bem, e sim de uma característica oculta que esteve latente até então. Cuidando-se de vício aparente,é certo que o consumidor deve exigir a reparação no prazo de noventa dias, em se tratando de produtos duráveis, iniciando a contagem a partir da entrega efetiva do bem e não fluindo o citado prazo durante a garantia contratual. Porém, em se tratando de vício oculto não decorrente do desgaste natural gerado pela fruição ordinária do produto, mas da própria fabricação, o prazo para reclamar a reparação se inicia no momento em que ficar evidenciado o defeito, mesmo depois de expirado o prazo contratual de garantia, devendo ter-se sempre em vista o critério da vida útil do bem, que se pretende "durável". A doutrina consumerista – sem desconsiderar a existência de entendimento contrário – tem entendido que o CDC, no § 3º do art. 26, no que concerne à disciplina do vício oculto, adotou o critério da vida útil do bem, e não o critério da garantia, podendo o fornecedor se responsabilizar pelo vício em um espaço largo de tempo, mesmo depois de expirada a garantia contratual. Assim, independentemente do prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por durável com vida útil inferior àquela que legitimamente se esperava, além de configurar um defeito de adequação (art. 18 do CDC), evidencia uma quebra da boa-fé objetiva, que deve nortear as relações contratuais, sejam elas de consumo, sejam elas regidas pelo direito comum. Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informação e a não realização do próprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se esperava, de forma legítima e razoável, fosse mais longo. Os deveres anexos, como o de informação, revelam-se como uma das faces de atuação ou operatividade do princípio da boa-fé objetiva, sendo quebrados com o perecimento ou a danificação de bem durável de forma prematura e causada por vício de fabricação. Precedente citado: REsp 1.123.004-DF, DJe 9/12/2011. REsp 984.106-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 4/10/2012.

Todavia, é necessário refletir sobre a extensão da responsabilidade do fornecedor sobre os produtos comercializados, e definir um critério objetivo do prazo médio de duração de um bem de consumo durável, não podendo se pautar apenas no critério subjetivo da expectativa de duração do bem, o que ocasiona uma enorme insegurança jurídica.

Infelizmente, o Projeto- lei PL 5367/2013, que obriga o fornecedor de produtos a prestar informação ao consumidor sobre o tempo de vida útil de bens de consumo duráveis, foi arquivado e não há, atualmente, um critério objetivo para pautar o limite de responsabilidade das empresas. 

Imperioso lembrar que, o marco do nascimento do direito de reparação devido ao consumidor, é a data em que o vício for constatado, porém o consumidor sempre ficará refém do prazo de garantia estabelecido no contrato.

 Ilustrando: atualmente, milhares de smartphones são vendidos, com apenas 1 ano de garantia. Imagine que, após um ano e uma semana depois da compra, o consumidor seja surpreendido um problema que compromete o uso adequado do celular. Note que, no exemplo, a anormalidade sempre existiu, mas nunca foi descoberta, somente aparecendo em momento posterior ao término da garantia. Nesse caso, é de se indagar: qual é o tempo de vida útil de um smartphone com tecnologia de ponta? Não seria o prazo de garantia contratual de apenas 1 ano abusivo? Ou seria natural já que utilizamos o celular, diversas horas do dia? 

Segundo o Professor Leonardo Bessa que oportunamente comentou em sua obra “Vícios dos Produtos: paralelo entre o CDC e o Código Civil", verbis: 
“Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito”. O dispositivo possibilita que a garantia legal se estenda, conforme o caso, a três, quatro ou cinco anos. Isto é possível porque não há, de propósito, disposição, indicando o prazo máximo para o aparecimento do vício oculto, a exemplo da disciplina do CC/2002 (§1º, art.445). O critério para a delimitação do prazo máximo de aparecimento dom vício oculto passa a ser o da vida útil do bem"
Concluindo, a fixação do critério de vida útil do produto é de extrema importância para evitar um litígio, e forçar as empresas e comercializarem os produtos de maneira transparente, deixando o consumidor a par do prazo aproximado de duração daquele produto, em conformidade com os pilares do Código de Defesa do Consumidor, e respeitando a legítima vontade de usufruir do bem por tempo proporcional e razoável ao investimento que fora realizado. 

Por MARIA RAFAELA LEONARDI GALHARDI - OAB/SP 339.109












Bacharel em Direito pela Fundação Armando Alvares Penteado-FAAP (Dezembro/2012);
Graduanda do Curso de Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica; e
– Sócia no escritório BFGV ADVOGADOS ASSOCIADOS; e
- Áreas de Atuação : Direito Civil, Direito Imobiliário e DireitoTrabalhista.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Direito, Dever e Comportamento


Entre as definições comuns do que seja ‘Direito’ encontramos o consenso em expressões, como, “aquilo que é justo, reto e conforme a Lei” ou “faculdade legal de praticar ou deixar de praticar um ato” ou “prerrogativa, que alguém possui, de exigir de outrem a prática ou abstenção de certos atos, ou o respeito a situações que lhe aproveitam”. 

Também há o entendimento que “Direito é a ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens em sociedade” e, nesta linha, vem a “jurisprudentia” do Latim tardio, “Jurisprudência” como a ciência do Direito e das Leis, que é a “interpretação reiterada que os Tribunais dão à Lei, nos casos concretos submetidos ao seu julgamento”. 

Como Lei natural, há o “Direito Universal” que é entendido como o “complexo de normas não formuladas que regem o comportamento humano”. 

O comportamento humano é o conjunto de atitudes e reações do indivíduo em face do seu meio social. Em Psicologia, o comportamento é o conjunto das reações que se podem observar num indivíduo, estando este em seu ambiente, e em dadas circunstâncias. 

Há um belo pensamento atribuído ao Poeta e Pensador Indiano, Rabindranath Tagore (1861-1941), Prêmio Nobel de Literatura em 1913, que diz: 
- “Ser responsável é responder por seus atos, da responsabilidade nasce a alegria de viver”. 
A beleza da Vida na Terra, está no fato de que todos, sem exceção, somos instados a experienciar etapas naturais de aprendizados com trabalho e esforço, que desenvolvem as virtudes e as aptidões próprias a cada indivíduo com o conhecimento dos seus direitos, deveres e responsabilidades que se ampliam sempre, na exata medida em que fomentam o progresso coletivo. 

Para muitos, pode parecer que a fuga das situações difíceis seja uma solução para os problemas que se afiguram como os insucessos, os desaires, as frustrações, as amarguras, as ansiedades. Outros, se entregam à fuga do trabalho edificante, demonstrando desprezo à Sociedade e desconsideração às Leis. Alguns, escolhem fugir da responsabilidade enquanto dão asas às paixões e ilusões que se transformarão, indubitavelmente, em tormentos. Aqueloutros fogem da própria Vida, desertando da luta, acreditando que a morte seja o nada, portanto, um aconchego à desesperança. 

Há os que se entregam ao abandono da dignidade fugindo de cultivar o dever. Porém, o ‘dever’ é a obrigação moral da criatura para consigo mesma em primeiro plano, e, para com os outros, seguidamente. Neste contexto, o ‘dever’ é a Lei da Vida. A par do dever imposto pelas obrigações profissionais, familiares e sociais, há o ‘Dever Moral’ com o qual a criatura se depara, seja nas mais simples situações como nos atos mais elevados da existência. 

Neste ponto do comportamento humano é que o Direito, o Dever e a Responsabilidade se encontram, pois, enquanto o ‘Direito’ é aquilo que é justo, reto e conforme a Lei, o ‘Dever’ está na consciência, sendo o guardião da probidade interior que adverte e sustenta as criaturas, contudo, no livre-arbítrio de cada ser, muitas vezes, o dever é subjugado aos sofismas da paixão. Já, a ‘responsabilidade’ que, conforme o entendimento filosófico, é denominada como ‘Responsabilidade moral’ diz respeito à situação de um agente consciente com relação aos atos que ele pratica voluntariamente, além de ser também, a obrigação de reparar o mal que causou a outrem. 

Juridicamente, a ‘Responsabilidade’, é compreendida como a capacidade de entendimento ético-jurídico e determinação volitiva adequada, que constitui pressuposto penal necessário da punibilidade. Daí a ‘Responsabilidade civil’, ser a condição jurídica daquele que está obrigado a reparar dano material ou moral causado por ato ilícito ou abuso de direito que tenha praticado, ou por imputação legal independentemente de culpa. 

Desta forma, é impossível fugir-se ao ‘Dever’, às ‘Responsabilidades’ e à própria Vida, porque esta, sendo Mestra infalível, mais adiante, sempre surpreenderá os transgressores das suas Leis, com maior carga de aflições. Haja vista, que os problemas adiados, complicam-se com o suceder do tempo. As dívidas não pagas, exigirão ressarcimento sob pesados juros. Os compromissos assumidos e não cumpridos, reaparecerão com mais difícil complexidade. 

Ninguém está isento das lutas e das fainas cotidianas que são sementeiras para a conquista pessoal. Os problemas e as dificuldades não podem ser encarados como obstáculos à felicidade, porém, devem ser examinados na condição de mecanismos para a aquisição de valiosas experiências, através das quais, a criatura alcançará integridade e retidão para uma vida plena e feliz. 

Como as virtudes e os vícios permeiam o comportamento, com o conhecimento inspirado nas coisas divinas e humanas, vamos encontrar na erudição do grande romancista e ensaísta português, Alexandre Herculano (1810-1877), os embates reais entre o bem e o mal, para que, com parcimônia, não nos afadiguemos tomando como pesos o ‘Direito’, o ‘Dever’ e a ‘Responsabilidade’... 

Ao escrever sua obra “Lendas e Narrativas” no capítulo III intitulado “O Auto”, ele narra uma cerimônia religiosa na “Igreja de Sancta Maria da Victoria” onde teria sido apresentada uma peça teatral de “Adoração dos Reis”, a qual se refere, conforme a tradição Cristã, à festa da “Epifania”, ou, o dia da ‘manifestação do Senhor’ ou, o dia em que o Menino Jesus foi adorado pelos três Reis Magos como o ‘Rei de toda a Terra’

A encantadora e bem-humorada narrativa, em português clássico do Século XIX, descreve que toda a fidalguia estava presente na aclamada celebração, inclusive ‘el Rei’, e, na encenação do ‘auto’, três figuras representavam a ‘Fé’, a ‘Esperança’, e a ‘Caridade’ enquanto outras três representavam a ‘Idolatria’, o ‘Diabo’ e a ‘Soberba’, todas com suas insígnias  “mui expressivas”.

A encenação apresenta, após as “vênias a el Rei” um debate acalorado entre as três virtudes teologais e os três vícios malignos, estes, na tentativa de imputar àqueloutras, as suas desditas. Porém, narra Herculano que “o que enlevava os olhos da grande multidão dos espectadores era o Diabo, vestido de peles de cabra e com um rabo que lhe arrastava pelo tablado, e seu forcado na mão, mui vistoso e bem-posto”. 

Enquanto a ‘Idolatria’ arrazoava contra a ‘Fé’ “queixando-se de que ela a pretendia esbulhar da antiga posse em que estava de receber cultos de todo gênero humano”, a ‘Fé’, defendia-se dizendo que “ab initio estava apontado o dia em que o império dos ídolos devia acabar...”. 

A seu tempo, “o Diabo vinha, lamentando-se de que a Esperança começasse de entrar no coração dos homens; que ele Diabo tinha jus antiquíssimo de desesperar toda a gente; (...)” 

O ‘Diabo’ enraivecido por ver as afrontas que a ‘Esperança’ lhe aprontava, “careteava com tais momos e trejeitos que o povo ria a rebentar, o mais devotamente que era possível. Ainda que o ‘Diabo’ fizesse de truão da festa, nem por isso a sua contendora, a ‘Esperança’, dava descargo de si com menos compostura do que a tão honrada virtude cumpria, dizendo que ela obedecia ao Senhor de todas ‘las cousas’, e que este vendo e considerando os grandes desvarios que pelo mundo iam, e como os homens se arremessavam desacordadamente no inferno, a mandara para lhes apontar o direito caminho do céu”. 

Assim prosseguia a ‘Esperança’ em sua defesa “com razões mui devotas e discretas, que moveriam a devotíssimas lágrimas os ouvintes, se a devoto riso não os movesse o ‘Diabo’ com seus trejeitos e visagens...”. 

A ‘Soberba’ por sua vez, após ouvidas as razões da ‘Esperança’, “com voz torvada e rosto acesso, começou de bradar que esta dona era sandia (estúpida), porque entendera de enganar os homens com vaidades de incertos futuros, (...) que pretendia com toda a ordem de boa razão, que a gente vil houvesse igual quinhão no céu com os senhores e cavalheiros, o que era descomunal ousadia, e fora da geral opinião e direito, indo por aqui discursando com remoques mui orgulhosos, como a soberba que era”. 

A ‘Caridade’ sem alterar o ânimo ante o “descomposto razoar da sua fidagal inimiga”, a ‘Soberba’, partindo deste ponto, repreendeu-a dizendo que “os filhos de Adão eram todos uns aos olhos do Todo-Poderoso, que a Soberba inventara as vans distinções entre os homens, e que à vida eternal mais amorosamente eram os pequenos e humildes chamados, do que os potentes, o que provou claramente à sua contrária com bastos textos das sanctas escripturas, de que a Soberba ficou mui corrida, por não ter contra tão grande autoridade, resposta cabal”. 

A Alma humana, frequentemente, se debate entre a razão e a paixão, entre as virtudes e os vícios, entre a rivalidade e a união, entre a discórdia e a harmonia. Todavia, se a criatura admitir que o ‘Dever’ é a síntese de todas as especulações morais, ao se perceber ante os embates e as encruzilhadas da vida, o ‘Dever’ agirá como o galardão da Razão, o que significa dizer que, o ‘Dever’ emergindo da Razão será como ‘norte’ para o caminheiro da existência ou, será como a bússola para orientar o navegante tantas vezes indeciso nos mares da Vida. A criatura precisa respeitar o ‘Dever’ porque ele confere à Alma a força necessária ao seu crescimento moral. O Dever, a Responsabilidade e o Direito, são os lauréis do comportamento humano para a paz e a felicidade. 

Referência Bibliográfica: 

BNP – Biblioteca Nacional de Portugal.

Autora
MÔNICA MARIA VENTURA SANTIAGO

-Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, Direito Internacional Público e Direto Administrativo.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Lições da Lava Jato (Parte Final): O turnaround ético-empresarial






Nas duas últimas colunas
(http://oblogdowerneck.blogspot.com.br/2016/04/licoes-da-lava-jato-parte-i-secao.html e http://oblogdowerneck.blogspot.com.br/2016/05/a-importancia-do-compliance-criminal.html) e analisamos a mudança do panorama empresarial a respeito do compliance, chamando atenção de seus dirigentes para a adoção de políticas que não afetem a existência e longevidade de uma empresa, além de alertar para a incidência do Direito Penal às condutas praticadas no âmbito de seus negócios.

Exatamente por isto, o paradigma que ronda o ambiente empresarial envolvido em um dos maiores escândalos de corrupção mundial, indica o anseio de todos os envolvidos em dar a “volta por cima”, sair desta crise de imagem e voltar a tocar o dia-a-dia dos negócios.

Dentre tantas notícias que revelam a venda de ativos por parte das empresas envolvidas[1], riscos de quebra de contratos em países da América Latina[2] e demissões em massa[3], demonstra-se que uma crise ética pode afetar profundamente a saúde financeira de negócios tidos como sólidos. Acrescente-se, ainda, as consequências econômicas, sociais e políticas afetadas negativamente em razão de práticas criminosas que afetam tanto o âmbito empresarial como o estatal. 

Muito já se discutiu a respeito da dissolução compulsória de empresas que participem de esquemas criminosos de corrupção, diante da previsão na Lei Anticorrupção[4]. Entretanto, a provável tendência será a imposição de sanções que impedem a contratação com entes públicos e aplicação de multas pesadíssimas. 

Especialmente diante de notícias que indicam o “fim” da Lava Jato culminada pela colaboração premiada provinda de dirigentes da OAS e Odebrecht, para as empresas alvo não basta cumprir as penas impostas, equilibrar as contas, aceitar a colaboração premiada e o acordo de leniência, estas precisam de um turnaround empresarial.

O turnaround ético-empresarial consiste na reformulação dos sistemas e práticas de gestão corporativa com a finalidade de recuperar sua imagem institucional após fatos e circunstâncias que impactaram negativamente no valor agregado à empresa.

A implementação de uma nova cultura a partir de um turnaround ético de sucesso requer um líder que proponha uma condução dos negócios de forma diversa do que ocorria no passado quebrando o ciclo de políticas que culminaram em um ambiente defeituoso e tendente a favorecer a prática de crimes corporativos .

A nova cultura organizacional exige, portanto, um gestor que tenha liberdade e habilidade de propor e implementar mudanças significativas, permitindo que toda a cultura aplicada seja absorvida por todos os níveis da estrutura funcional da empresa[5].

Percebe-se que a nova cultura a ser implementada pela empresa nem sempre coincide com as vontades de cada funcionário ou dirigente que dela participa, por isso, é necessário garantir mecanismos efetivos de controle, mediante ratificação e monitoramento.

Segundo Roberto Lamb[6], o sistema de controles são aparelhados da seguinte forma:

Diante desta breve análise sobre a Operação Lava Jato, conclui-se que a implementação do turnaround ético-empresarial exige forte comprometimento por parte dos dirigentes responsáveis pela empresa, do qual se espera um tone from the top (o exemplo vem de cima), comunicando-se eficientemente a todos, os novos valores e modelos de compliance por meio dos princípios “Prevenir, Detectar e Responder”.

Sob esta perspectica, na próxima coluna veremos o bem sucedido turnaround na Siemens e quais foram as principais mudanças corporativas que pemitiram esta empresa “dar a volta por cima”das acusações de suborno às autoridades públicas em diversos países.

REFERÊNCIAS

[1] Disponível em: http://oglobo.globo.com/economia/odebrecht-vendera-12-bilhoes-em-ativos-para-pagar-dividas-19005545.

[2] Disponível em: http://www.dw.com/pt/neg%C3%B3cios-da-odebrecht-na-am%C3%A9rica-latina-em-risco/a-18616893.

[3] Disponível em: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/empreiteiras-no-comperj-planejam-demitir-mais-1-600.

[4] Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/lava-jato-empreiteiras-estao-na-mira-da-lei-anticorrupcao-14912513.

[5] SIMS, Ronald R. Ethics and Corporate Social Responsibility: Why Giants Fall. Londres: Praeger, 2003, 212-216.

[6] LAMB, Roberto. Governança corporativa; arena e contexto. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, s/d, mimeo.

Por EVANDRO CAMILO VIEIRA 










-Advogado especialista em crimes corporativos na Teixeira e Camilo Advocacia;
-Pós-graduado em Direito Penal Econômico (FGV-SP);e
-Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.
Email: evandrocamilo@hotmail.com
Telefone: 011- 2673-0056

domingo, 5 de junho de 2016

Eu preciso de terapia? Por quê? Como funciona?



Por que devo procurar uma/um psicóloga/o?

Esporadicamente recebo algumas perguntas que vão de “Se eu iniciar a psicoterapia você como minha psicóloga me fala exatamente o que devo fazer?” a “O que é terçol e qual remédio devo usar?”. Mas a dúvida mais comum é em relação ao próprio sentimento; “Será que o que eu estou sentindo é suficiente para buscar terapia?”.

Existem momentos em nossa vida que são angustiantes e conflituosos, mas não sabemos exatamente como chegamos a tal ponto ou como lidar com esses sentimentos. 

Esses conflitos acabam gerando diversos sintomas como, por exemplo, ansiedade, insegurança, medo, dificuldade na tomada de decisões, nos relacionamentos, e no trabalho, estresse, etc. E quando a causa dos sintomas não é descoberta e tratada, a pessoa pode vir a desenvolver algo maior como, por exemplo, uma depressão ou transtorno fóbico.

Por um dia estressante ou angustiante todos nós passamos, mas eles não podem ser mais recorrentes do que os dias em que nos sentimos bem. Concorda? É nesse momento que a busca por uma/um profissional da psicologia se torna ainda mais necessária. 

Uma/um psicóloga/o poderá ajudá-la/o a identificar a origem dos seus sintomas e sentimentos e a perceber a frequência com que eles aparecem, por quanto tempo permanecem, e então buscar junto com você a melhor maneira de lidar com eles e amenizá-los.

Como funciona? A/o psicóloga/o vai me dizer exatamente o que devo fazer?

Ao firmar um processo terapêutico, dá-se início a construção de uma base de confiança no relacionamento entre psicóloga/o e paciente, e juntos iniciam a busca pelo caminho que melhor contribuirá para o desenvolvimento da/o paciente.

A/o psicóloga/o não anda a frente, dizendo o que deve ser feito e qual o caminho a seguir. Ela/e anda ao lado, na busca pela melhor maneira de minimizar e tratar as angústias e sofrimento da/o paciente, servindo também de apoio e ajudando a se levantar diante de uma possível recaída.

Não seria mais fácil me dizer o que devo fazer diante dos meus conflitos?

Antes de responder essa pergunta, vamos pensar na essência do processo terapêutico. O intuito da terapia é promover o autoconhecimento em cada pessoa. Pois quanto mais nos conhecemos, melhor identificamos e lidamos com nossos medos e angústias, e o nosso sofrimento é amenizado. Sendo assim, precisamos pensar no profissional como alguém que irá contribuir para que cada um desenvolva dentro de si essa capacidade. 

Se apenas for dito o que pode ou não ser feito, quando a/o psicóloga/o não estiver por perto a pessoa continuará não sabendo como agir. E essa não é a ideia, certo? A ideia é que com o tempo você consiga identificar conflitos e angústias e lidar com eles. Que você consiga caminhar sozinha/o.

Vale lembrar que a terapia é de grande auxílio diante de conflitos, angústias, traumas, etc., mas não necessariamente é um processo a ser realizado apenas diante dessa demanda. A terapia promove o autoconhecimento! Fazer terapia é cuidar da saúde e bem estar psicológico, e quem cuida da mente cuida do corpo. Pois o que não tratamos internamente é expresso pelo corpo através de sintomas. Reserve um tempo para a sua saúde. Invista em você.

Por KARLA KRATSCHMER -CRP 06/121815


- Formada em psicologia, desde o início dedica-se ao atendimento clinico que é voltado a adolescentes e adultos; 

- Atua em consultório particular localizado na Chácara Santo Antônio, na região das ruas Verbo Divino e Alexandre Dumas; 

- É articulista e colaboradora aqui no ‘O blog do Werneck’ e esporadicamente em outros sites e blogs; e

- Nas horas vagas gosta de brincar de artista, e tem como hobbie o desenho e o trabalho com peças em MDF.