sábado, 19 de dezembro de 2020

A Escola Brasileira, seus Atores Sociais e sua Possível Recuperação


 Autor: Luiz Eduardo Corrêa Lima(*)

INTRODUÇÃO

Primeiramente é preciso que se discuta sobre o que é exatamente aquilo que chamamos de Escola, suas funções específicas, sua necessidade comunitária e importância social. Para muitos a escola ainda é aquela casa onde ficam os estudantes; para outros tantos, a escola é apenas o lugar, uma casa, para que os alunos, principalmente os jovens, possam aprender; outros ainda acreditam que a escola é uma entidade para orientar e informar as pessoas. Entretanto, todos esses estão errados, porque a escola é uma instituição que se presta muito mais do que essas pequenas coisas.

A concepção de escola deve ter uma abrangência muito mais ampla e mais significativa no contexto maior da sociedade. Afinal, a escola, é a segunda maior entidade social, vindo logo depois da família, mas diferente dessa, a escola não se restringe ao corpo familiar ou ao grupo próximo. A escola vai muito além daquilo que é próximo e busca exatamente demonstrar que existem outras coisas, além daquelas que estão próximas do indivíduo e de sua comunidade.

A escola é uma instituição fundamental das sociedades humanas, suas funções atingem os indivíduos no momento presente e transcendem esse instante, visando também preparar os indivíduos para o futuro. A escola busca a capacidade de integrar os seres humanos às diferentes formas de sociedades no espaço e principalmente no tempo. Sem escola não há sociedade humana verdadeira, embora possa haver um agregado de pessoas, formando comunidades que trocariam aprendizados entre si.  Somente a escola pode conferir e transgredir o limite comunitário e projetar o conhecimento abrangente do mundo e de todas ações da humanidade.

Deste modo, assumindo tamanho grau de importância, parece incrível, mas tem muita gente, até mesmo dentro das escolas, que ainda não se deu conta do verdadeiro valor desse tipo fundamental de instituição social, que além de tudo é quase uma exclusividade das sociedades humanas, isto é, uma particularidade da espécie humana. Não fosse a escola e as interações humanas que ela permite, talvez ainda estivéssemos bem próximo à vida que tínhamos na idade da pedra. O desenvolvimento social da humanidade é consequência direta e obrigatória da existência da escola e de seu desenvolvimento como instituição social.

Nosso objetivo nesse ensaio é exatamente refletir e demonstrar nosso ponto de vista sobre esse fato importante, discutindo um pouco sobre a questão e referenciando os atores sociais, suas funções e principalmente porque estamos, aparentemente, tão longe da realidade necessária que deveria existir na dimensão efetiva daquilo que se espera da escola.

OS ATORES SOCIAIS DA ESCOLA

Na escola existem 3 tipos fundamentais de atores sociais: o aluno, o professor e o funcionário. Obviamente existem outros atores transitórios e temporários ("stakeholders"), que fazem parte, ainda que indiretamente, da comunidade escola, entretanto, esses outros atores não serão considerados aqui, exatamente porque eles não têm significado imediato e nem ação intrínseca na função precípua de entidade social escola.

O agente principal e o próprio fundamento da escola como entidade social é o aluno, aquele sujeito que a escola quer preparar para ser um indivíduo melhor à sociedade. Pode se dizer que, primitivamente, a escola se desenvolveu única e exclusivamente para servir ao aluno. Deste modo, se não existisse aluno, possivelmente não haveria escola. Pois então, nossa realidade atual, deixa transparecer que o aluno, objeto primário da escola, está cada vez mais desinteressado sobre ela. Vejam bem, o aluno não se interessa pela escola, que existe por causa dele. Em certo sentido, é o mesmo que dizer que a escola está morrendo, porque, como já foi dito, não existe escola sem aluno e se o aluno não quer a escola ela não precisa existir.

Outro ator da escola é o professor, que, embora não seja a causa da existência da Escola, em muitos casos e situações, ele pode ser o ator que justifica a continuidade e o desenvolvimento da escola. O professor é o sujeito que cria as condições para que o aluno possa aprender e se aprimorar na escola e na vida. Assim, cumpre ao professor a tarefa maior de manter a escola ativa e funcionando, porque é ele que pode manter o interesse e o envolvimento do aluno com a escola. Sem professor a escola não funciona, porque não haverá quem oriente o aluno e assim, sem professor a escola também deixa de existir.

A outra categoria de atores, muitas vezes desconsiderada na sua importância, é o funcionário. Aqueles sujeitos que mantém a estrutura operacional da escola e que garantem as condições de funcionamento do prédio escolar, com todas as suas peculiaridades. Obviamente a escola não precisa deles para funcionar integralmente na sua função precípua, mas, por outro lado, se eles não existirem a escola vai definhar progressivamente até acabar. A importância dos funcionários transcende ao interesse primário da escola, mas eles são fundamentais para a continuidade das ações escolares.

Assim, temos nesses três elementos supracitados diferentes graus de importância para que a escola continue existindo e prestando seus serviços à sociedade. Agora vamos discutir sobre esses respectivos serviços, respondendo às seguintes questões: quando e porque a sociedade se viu na necessidade de inventar a escola? Para que efetivamente serve a escola? A escola continua cumprindo sua missão primária? 

FUNÇÕES SOCIAIS DA INSTITUIÇÂO ESCOLA

Acredito que prioritariamente a escola surgiu e se desenvolveu pela necessidade da transmissão dos conhecimentos e consequente aprendizagem de determinadas ações humanas. Desde a Grécia Antiga, já existiam "escolas", porém ainda não havia uma publicidade da condição escolar. Na idade Média, o aprendizado escolar era para poucos abastados e mesmo os “professores” eram poucos e o ensino basicamente acontecia em casa. Apenas no final do Século XVI, na Europa, é que começou a surgir a prática da educação pública universal e obrigatória. A partir de então, as escolas, como entendemos se multiplicaram, principalmente depois do final do século XVII e durante o século XVIII com o iluminismo.

Essa escola, que é a que existe até hoje, com algumas poucas modificações depois do surgimento da chamada Escola Moderna, no início do século XX, foi criada e desenvolvida com o intuito básico de cinco ações imediatas, além de socialmente interessantes e fundamentais: ensinar o jovem (aprendiz); preparar (construir) um ser humano melhor; criar (desenvolver) o cidadão; formar (produzir) o profissional e socializar (integrar) os indivíduos para a vida em coletividade. 

Imagino, que possa existir aqui e ali, alguns pequenos detalhes e ajustes, mas são as funções da escola até hoje e a meu ver devem continuar sendo. Entretanto, parece estar cada dia mais difícil manter essa condição, porque outros interesses têm falado mais alto e a essência da escola tem sido relegada a segundo plano, pelo menos aqui no Brasil. Suas atribuições infelizmente não aparentam estar condizentes com as prioridades humanas nacionais e assim, cada vez mais, se observa menos a importância da escola em nosso país. 

Temos problemas em todos os níveis, desde o acesso dos alunos e ingresso nas escolas, passando pela formação dos professores e na especificação das atividades dos funcionários. Além disso, a questão dá pouca ênfase, leva ao desinteresse dos alunos, que aprendem coisas mais interessantes fora da escola e mesmo dos professores, que obtém melhor condições de trabalho e subsistência em outras funções. Como as escolas decrescem, os funcionários também são cada vez menos necessários. 

Em outras palavras, as escolas estão ruindo pelo país afora. Quero lembrar mais uma vez que esse é um artigo de opinião e esse é a opinião de alguém que está dentro da escola desde o final da década de 1950, como aluno, e que também têm mais de 45 anos como professor. Ou seja, alguém que viveu (está vivendo) a vida toda dentro da escola. Mas, porque será que isso está acontecendo? Será que é possível voltar aos trilhos? Afinal, o que fazer? 

Será que os Atores Sociais da Escola Brasileira estão cumprindo os seus respectivos e devidos papéis? Será que a Instituição Social Escola, aqui no Brasil, está atuando efetivamente dentro das necessidades estabelecidas pela sua existência? Ou melhor, temos verdadeiramente escola no Brasil? 

Posso estar errado, mas Infelizmente penso que a resposta para ambas perguntas acima é não. Estamos longe do que deveria ser uma escola em quase todos os sentidos, porque hoje (já faz algum tempo) o aluno deixou de ser o principal objetivo da escola e o professor deixou de ser o principal veículo para desenvolver o aluno. Além disso, os funcionários passaram a ser simples agentes passivos que fazem parte do sistema por mera contingência, apenas compõem o quadro, mas não têm importância para o sistema e só interessam a eles mesmos e assim, se tornaram pessoas de dentro da escola, mas alheias à instituição e seus interesses.

Pobre escola que se acabou por conta do descaso das autoridades, do desinteresse da comunidade próxima e principalmente do desleixo da sociedade em geral. Precisamos voltar às origens e recuperar a verdadeira noção de escola refazê-la na sua essência, como instituição social fundamental à formação e ao desenvolvimento do cidadão brasileiro.

RELACIONAMENTOS SOCIAIS NA ESCOLA


Os diferentes atores sociais da escola se relacionam e esses relacionamentos se distribuem pela sociedade. Existem três níveis de relacionamentos possíveis: "Indivíduo x Indivíduo"; "Indivíduo X Comunidade" e "Indivíduo x Sociedade". No primeiro caso, as relações podem ocorrer entre: Aluno x Aluno; Aluno x Professor; Aluno x Funcionário e Professor X Funcionário. No segundo caso, as relações podem ocorrer entre: Aluno x Escola; Professor x Escola e Funcionário x Escola. No Terceiro caso, as relações podem ocorrer entre: Aluno x Sociedade; Professor x Sociedade e Funcionário x Sociedade. Vamos comentar um pouco sobre essas relações e seus desgastes na escola brasileira atual. 

A relação Aluno X Aluno ainda é que se mantém mais forte dentre todas as relações. Entretanto ela está enfraquecendo progressivamente, por conta da influência externa à escola sempre crescente, em função da INTERNET das Redes Sociais Eletrônicas virtuais que se multiplicam e são cada vez mais efetivas na aglutinação de pessoas, em especial, dos jovens. Esse fato obviamente traz reflexos nas relações reais, mas, aparentemente, os alunos ainda se relacionam bastante entre si. 

A relação Professor x Aluno, foi a que mais sofreu e com isso a escola perdeu muito. Além do hiato etário, existe também o hiato intelectual, porque os professores de hoje são, em sua grande maioria, carentes de cultura geral e de difícil capacidade de atrair e convencer os alunos. Mas, a questão mais importante não se limita a isso. O que aconteceu de pior é que o respeito e a consideração que não só mantinham, mas que principalmente condicionavam a relação Professor X Aluno foram quase totalmente perdidos.

Infelizmente, pelas mais diversas razões, a figura do Professor não é mais vista como fora outrora, nem pelos alunos e muito menos pelos pais dos alunos. Aquela figura culta que estava preocupada com a educação e com a formação dos jovens e que tinha apoio quase incondicional dos pais, lamentavelmente quase não existe mais. Os filhos superprotegidos tomaram o lugar de qualquer boa intenção dos professores. O professor hoje é visto com um profissional de segunda categoria, que não serviu para outra coisa melhor e que por acaso está naquela escola ministrando aulas para o "meu filho". Esse fato, aliado a algumas leis absurdas e bestiais, que limitaram o exercício da autoridade do professor, acabou com a liderança e o respeito na maioria dos casos. Muitas aulas são verdadeiros antros de tudo que a escola não deveria possuir, ou melhor, daquilo que deveria combater. O pior é que, cada vez mais, se faz vista grossa desses erros.

É claro que há exceções boas e efetivas, mas é preciso mudar algumas tendências e condições para que possa retornar à situação anterior. Mas, o tempo passa e isso parece ficar cada vez mais difícil. O que se vê é professor sendo agredido por aluno e vice-versa, além de também existir inúmeros professores abandonando a escola e o magistério por causa de aluno e alunos abandonando a escola por conta de professor. A intolerância, oriunda principalmente da falta de respeito, das duas partes, é a característica maior nas relações, que estão realmente muito estremecidas. 

A relação Aluno X Funcionário que sempre foi a mais frágil, hoje praticamente não existe, porque os alunos entendem que os funcionários são seus empregados e tudo tem que acontecer a tempo e a hora. O conflito é muito grande. No que tange aos professores e funcionários a situação também caminha para um colapso, porque os funcionários se sentem humilhados e os professores também e assim, a situação fica bastante desagradável. Ainda existem bons relacionamentos, mais eles são muito supérfluos e frágeis. 

Desta maneira, a relação de ambos, alunos, professores e funcionários com a escola, a comunidade escola está muito ruim e o que deveria caminhar para o paraíso, está muito próximo do inferno. Alunos, professores e funcionários se tropeçam, se suportam, se aturam e convivem na escola, na maioria das vezes, apenas e tão somente, por contingências ocasionais ou por conta da obrigação. Na verdade, acabaram com a escola e esqueceram que a ela era um local de EDUCAÇÃO. Isto implica no fato de que a comunidade escola está muito indo de mal a pior. 

Ora, se a comunidade escola, está nessa condição péssima, a sociedade onde ela está inserida não pode estar tendo benefícios com sua presença e atuação. A sociedade que, em certo sentido, dependente das comunidades escolas está perdida, porque não tem mais o respaldo social que a escola deveria fornecer. Nem mesmo a função fundamental de apenas ensinar está sendo realizada a contento.

Alunos entram e saem da escola de Ensino Básico analfabetos e depois chegam e às vezes saem das faculdades ainda analfabetos. O pior é que depois disso, muitos vão ser "profissionais" nas mais diversas áreas e alguns até serão "professores". O sistema parece que apoia essa situação lastimável, porque muito pouco tem sido feito para tentar frear esse quadro e quando se tenta fazer algo de positivo, a mídia entra em cena para manter o "status quo". A situação está realmente periclitante e infelizmente, parece estar caminhando para a insolubilidade. 

Pois então, a Sociedade brasileira, por várias causas, está doente, mas certamente uma dessas causas e talvez a mais importante delas é o fato de que A ESCOLA BRASILEIRA ESTÁ DOENTE e piorando progressivamente. Outras instituições sociais e outros interesses tornaram a escola um lugar que não se justifica mais, dentro do objeto de sua criação, porque hoje ela tem sido quase tudo, menos escola. Obviamente, estou me referindo a ideia real e efetiva de uma escola e também é lógico que existem exceções, mas infelizmente são exceções, quando deveriam ser a regra. E aí, eu pergunto: como podemos nos preparar para mudar a escola e torna-la novamente numa escola?

PROPOSTAS DE SOLUÇÕES

Bom, mas é óbvio que devem existir soluções e vou até me atrever aqui a citar algumas delas, correndo o risco de ser tachado como louco ou como coisa pior. Mas, se quando jovem, eu já não tinha preocupação em agradar a todos, na minha idade atual é que isso não vai fazer nenhum sentido para minha pessoa. Penso que as soluções existem e são extremamente simples, elas requerem apenas um pouco de boa vontade, além de interesse efetivo e determinação em melhorar e educação no país.

Proposta I

A meu ver a coisa só vai começar a funcionar quando voltar a autoridade do professor e para isso é simples, basta rever, SEM DEMAGOGIA, a legislação e devolver o direito dos professores e dos alunos, sem qualquer benefício de qualquer parte ou setor, por qualquer interesse externo à própria escola como instituição. Aluno é aluno e professor é professor, não importa quem, onde ou como. Se fez tanta concessão que o professor não pode nada e alguns alunos podem tudo, inclusive impedir o professor de tentar ministrar a sua aula. Ora, isso é mais que absurdo, mas está é a realidade imperante e precisa deixar de ser. 

Aluno que não quer aprender não precisa vir na escola e pai de aluno não pode de maneira nenhuma ter poder dentro da escola, além daquele que lhe é pertinente como pai. Isto é, seu poder se limita aos seus filhos e isso não pode lhe permitir interferir nas questões escolares. Se não concorda com o que a escola faz, coloque seus filhos em outra escola, mas a escola não pode ficar mudando para atender a interesses de pais. A escola já tem muito que se preocupar e não pode se preocupar com questões externas.

Não quero voltar à palmatória ou a ficar de joelho no milho, mas é preciso estabelecer a ordem na escola e a hierarquia do trabalho. O aluno tem seguir algumas normas estabelecidas e não pode fazer o que quer e obviamente o professor também não. A escola envolve alguns compromissos de ambas as partes, que são fundamentais e precisam ser cumpridos para o bom andamento das atividades escolares e do processo ensino-aprendizagem. A libertinagem que acabou sendo implantada nas escolas favorece a desordem de ambos os lados e isso não é bom para a escola e assim, também não pode ser bom para a sociedade. 

Proposta II

Lembrar que na escola existe uma ordem a ser mantida para o bem de todos e que esse ordenamento é o que justifica e projeta os fundamentos da escola com entidade social. Esses fundamentos, já foram ditos, mas cabe repeti-los aqui para que fique bem claro. São eles: ensinar o jovem (aprendiz); preparar (construir) um ser humano melhor; criar (desenvolver) o cidadão; formar (produzir) o profissional e socializar (integrar) os indivíduos para a vida em coletividade. Se não tomarmos esses fundamentos como obrigação, não há necessidade de ordenamento, mas aí também não faz nenhum sentido a existência da escola. 

Temos que parar com esse negócio de que na Instituição Social Escola pode tudo. Ou melhor, dependendo do momento até pode ser, mas tem que existir ordem. Tudo pode, mas na hora e no local devido, fora disso não deve existir nada que prejudique o bom andamento dos trabalhos escolares. A aula e qualquer atividade pedagógica pode ser alegre e pode ter piada sim, mas não pode fugir do assunto prioritário e virar roda de bate papo, a não ser que a roda de bate papo seja o tema desenvolvido ou a metodologia empregada naquela aula. 

E preciso ficar claro que a escola não é um centro comercial ou um ponto de encontros sociais, onde se pode realizar qualquer coisa que se queira a qualquer momento. Não, definitivamente não. Na escola a prioridade tem que ser o trabalho educacional e se existirem momentaneamente outras situações, essas devem ser ligadas diretamente a esse trabalho educacional para que possam justificar sua existência.

Proposta III

O uso de instrumentos e ferramentas acessórias é útil e fundamental nas aulas, entretanto sua utilidade deve ser apenas e tão somente para fins pedagógicos. Qualquer outra função é inadmissível na escola. Se o pai quer falar com o filho, ele liga na secretaria e não no celular do filho, que deverá estar desligado ou que poderá até estar ligado, porque estará sendo utilizado em alguma atividade pedagógica. Essa coisa de aluno e professor ficara atendendo celular dentro da sala de aula para resolver questões particulares tem que acabar. A propósito, o mesmo vale também para jogos e conversas paralelas na sala de aula. 

As ferramentas eletrônicas, cada vez mais comuns, são realmente ótimas e obviamente ajudam muito ao processo ensino-aprendizagem, entretanto não há cabimento em promover, durante as aulas, certas posturas que só prejudicam ao aprendizado, à comunidade escola e consequentemente à sociedade como um todo. 

Nessas alturas, já tem gente dizendo, mas professor, "escola não é quartel". Eu sei, mas escola também não é circo e nem teatro, isto é, não é local de diversão, embora a diversão possa e deva fazer parte da escola em dados momentos. A essência da escola é séria e precisa continuar sendo. O trabalho escolar tem que ser privilegiado acima de tudo na escola, pelo menos essa tem que ser a ideia básica. 

Proposta IV

Funcionário da escola é colaborador do processo e deve ser tratado com respeito por todos, principalmente pelos alunos que são os que mais precisam dessa colaboração. Mas, os professores também tem que entender que o funcionário não é dele é da escola e portanto sua obrigação é com o trabalho escolar e não com o interesse ou a particularidade desse ou daquele indivíduo. A escola tem que funcionar e isso se deve aos funcionários, mas eles também não são obrigados a fazer mais do que aquilo que têm a obrigação de fazer. 

Os serviços especiais e suplementares podem existir, mas esses serviços são gentilezas e não obrigações, nem para alunos e muito menos para professores ou outros funcionários. A escola é um local de trabalho efetivo. Assim, é preciso fiscalizar alunos, professores e funcionários nos seus respectivos compromissos com a escola e com a educação e quem não está em acordo com aquilo que é pretendido deve ser afastado do contexto.

CONSIDERAÇÕES FINAIS


Bem, eu acredito que somente com essas quatro propostas já vai ser possível fazer uma verdadeira "revolução nas escolas". Mas cabe lembrar, nas escolas públicas o Diretor tem que lembrar que ele é apenas Diretor da escola e não o dono dela, até porque ela é pública e como tal pertence à coletividade. Nas escolas particulares, o proprietário, sendo o Diretor ou não, ele é o dono da escola, mas como dono da escola não pode dar palpites sobre nada na instituição e como Diretor tem que entender que é apenas uma peça administrativa e fundamental que existe na engrenagem, mas não é melhor do que ninguém. Na verdade, o Diretor é um professor com viés de funcionário responsável por questões administrativas específicas e em particular, pelo bom andamento dos trabalhos da escola. 

É preciso entender que comandar, gerenciar, gerir ou administrar a escola é uma função da escola, do Diretor da escola, que deve ser alguém muito bem preparado para ocupar o cargo e não do proprietário de um prédio. Não é bom que o proprietário e o Diretor sejam a mesma pessoa, porque isso acaba sempre complicando mais a questão, entretanto ainda que essa condição não seja impossível, se me permitem, eu até quero recomendar que o dono da escola nunca seja o Diretor, porque isso certamente trará conflitos de interesse e quem perde é a escola como instituição. 

Vou sugerir que o proprietário contrate alguém para exercer essa função de Diretor e que não faça uso da condição de dono para influenciar nas atividades do Diretor, porque assim haverá muita confusão entre as funções verdadeiras da escola e os interesses pessoais do proprietário. O Diretor tem funções reais na escola, mas o proprietário só tem interesses e se os interesses se misturam com as funções aí é o mesmo que colocar um lobo para tomar conta das ovelhas. Nesse caso, a educação vai se complicar muito mais e a escola não vai funcionar a contento. 

Vejam bem, além da necessidade de mudança na legislação, eu nem me referi aos políticos e administradores, porque penso que a escola tem que existir e cumprir o seu papel como instituição social, apesar e independentemente da existência desses indivíduos. Eles precisam deixar o pessoal da área trabalhar, sem ficar promovendo problemas adicionais. Se eles não atrapalharem, certamente já estarão prestando um excelente serviço e favorecendo significativamente à melhora educacional e escolar.

Esse país até tem alguns bons políticos e uns deles também são bons educadores, mas é melhor que esses sujeitos não queiram reinventar a roda mais uma vez, porque eles, bem ou mal intencionados, quase sempre acabam fazendo besteiras. Para os políticos o meu recado é o seguinte, acabem ou melhorem muito (enxuguem o que não faz sentido) com esse maldito estatuto do menor e do adolescente, parem de procurar pelo em ovo e tratem as pessoas, qualquer pessoa, (criança, adolescente, jovem, adulto ou idoso), independentemente de qualquer aspecto (cor, raça, religião, sexo, condição social) apenas como pessoas, pelo menos dentro das escolas, que deste modo, tudo irá se resolver de forma tranquila e natural. 

Muito se fala de igualdade, alguns até exigem igualdade e muitas vezes com razão. Mas, então, que haja igualdade efetiva nas escolas, porque certamente é isso que está faltando na educação. Na escola não deve haver privilégio. Se todos envolvidos na escola passarem a cumprir suas respectivas funções. Isto é, se aluno for apenas aluno; professor for apenas professor e funcionário for somente funcionário a escola brasileira estará salva e todos nós, cidadãos brasileiros, poderemos voltar nos educar de maneira correta, como antes acontecia. É claro que também haverá necessidade de administradores públicos sérios e com vontade de efetiva de ver o povo brasileiro realmente se desenvolver. 

Peço vênia pela minha ousadia, mas alguém precisa falar essas coisas à sociedade. Quem sabe alguma alma boa e realmente interessada em mudar a cara do país, resolva escutar e tentar fazer o que estou proponho ou alguma coisa parecida, só para ver o que acontece. Tenho certeza que se, por acaso, isso ocorrer, certamente irá produzir melhoras significativas na escola e na educação brasileira. 

(*) LUIZ EDUARDO CORRÊA LIMA




-Biólogo, Professor, Pesquisador, Escritor e Ambientalista e
-Presidente da Academia Caçapavense de Letras (ACL)
-Professor Titular de Biologia  UNFATEA/Lorena/SP;
-Monitor de Educação Profissional – SENAC Guaratinguetá/SP e
-Professor de Biologia do Ensino Médio – DAMASCO/Caçapava/SP.


Nota do Editor:

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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Pelé & Maradona


 Autor : Álvaro Santos(*)

 


"Daqui a 200 anos, nascerá um novo Maradona. Pelé, nunca mais." Milton Neves

Édson Arantes do Nascimento, Pelé (1940) nasceu em Três Corações município brasileiro do estado de Minas Gerais; iniciou a carreira no Santos F C aos quinze anos chegando a seleção brasileira aos dezessete anos. 

Diego Armando Maradona (1960-2020) nasceu em Lanus, província de Buenos Aires, iniciou carreira no Argentino Juniors aos dezessete anos chegou a seleção Argentina. 

Milton Neves Filho, 1951, jornalista nasceu em Muzambinho município brasileiro do estado de Minas Gerais iniciou sua carreira aos dezesseis anos. 

Todos dispensam apresentações, gênios, ícones de uma geração. Observem a IDADE dos três. Invejo essa geração; nossos filhos com quarenta anos ainda estão dentro de casa e prestando Vestibulinho. 

Pelé ou Maradona? 

Cada um a seu tempo, Pelé! Agora; futebol é um esporte coletivo e Maradona na copa de 1986 carregou a seleção argentina nas costas. Pelé campeão 1958, 1962 e 1970 brilhou em uma constelação de craques como: 

Djalma Santos, Nilton Santos, Zito, Didi, GARRINCHA, Vavá e Zagallo. Podemos acrescentar nessa lista outros monstros do futebol; Rivelino, Jairzinho, Tostão, Clodoaldo, Gérson. 

Sem sombra de dúvidas, Pelé aclamado como o ‘Atleta do século XX’ foi uma justa homenagem. 

Maradona teve como companheiros: 

Burruchaga, Valdano, Ruggeri, Giusti, Olarticoechea, Brown, Cuciuffo, Batista e Hector Henrique. 

Polêmicas 

Pelé, na sua vida pessoal como todo mortal, passou por situações complicadas, ao não reconhecer uma filha recebeu de uma parcela da sociedade o desprezo. Hipocrisia social, uma vez que temos milhões de crianças sem o reconhecimento paterno. 

Vejam Maradona e os argentinos, teve uma vida conturbada, cheia de percalços, principalmente seu envolvimento com drogas (que lhe encurtou a vida); o povo argentino lhe prestou homenagens pelo jogador que foi, pelo ícone, pela sua EMPATIA. 

Milton Neves e o 3° tempo, no rádio e na televisão, busca há quatro décadas nos mostrar as nuances e os bastidores do futebol e tanto Pelé quanto Maradona sempre tiverem espaço lá. Vamos coloca-lo na galeria dos radialistas e jornalistas ícones brasileiros; Lucianodo Valle (1947-2014), Fiori Gigliote (1928-2006), Galvão Bueno 1950 e tantos outros. 

Referências: 






(*) ÁLVARO SANTOS
Microempresário na área de prestação de serviços;
-Autodidata formado pela Faculdade da Vida



Nota do Editor:

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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Visual Law e as petições de Direito de Família


 

Autora: Sara Ferreira(*)


Muitas vezes, as ações de família envolvem casos delicados e situações bastante complexas que geralmente comportam bens materiais e emoções. Para os advogados, a construção de petições que comuniquem de forma eficaz os fatos pode tornar-se um grande desafio, e os conceitos de Legal Design podem auxiliar nessa missão jurídica. A finalidade do Visual Law não é a construção de documentos mais bonitos, e sim a implementação de uma comunicação mais eficaz entre advogados, partes, juízes e assessores.

Bernardo de Azevedo e Souza - Direito Inovação e Novas Tecnologias, por meio de sua página virtual, divulgou um exemplo do emprego do Visual Law empregado em um contrato de locação. No modelo disponibilizado, foram dispostos tópicos enumerados: objetivo, vigência e rescisão, valor do aluguel, falta ou atraso no pagamento, e outros elementos importantes que, ao invés de serem agrupados em um mesmo estilo de texto "corrido", foi separado por tópicos. Além das cores utilizadas para cada palavra que representava a seção, utilizou-se de ícones com imagens como ampulheta, balança da justiça, cifrão e um alvo. 

Outro exemplo que pode ser citado aqui é uma contestação, divulgada pelo escritório já referido, para a Amil Assistência Médica Internacional S/A. A petição possui todos os requisitos necessários para sua validade, porém, sempre formatado para melhor compreensão do usuário. Após o endereçamento, foi posta uma imagem de remédios para que fosse compreendido do que se tratava a empresa, enquanto na segunda página foi elaborado um resumo da tese, enumerando seis pontos principais da contestação. 

A divisão dos tópicos assemelhou-se a do contrato descrito anteriormente, e uma frase importante foi destacada como geralmente fazem os jornalistas em matérias publicadas em revistas. Linha do tempo e QR code também foram empregados de forma didática e bastante pontual. 

Em uma pesquisa rápida através das páginas de busca é possível visualizar alguns modelos que utilizam Visual Law em suas formatações. É preciso enfatizar que todos os requisitos dispostos em lei devem estar presentes em cada petição, e ainda assim é possível sintetizar os fatos previamente, utilizando-se de cores e parágrafos com numeração, ilustrar uma linha do tempo para contar os fatos cronologicamente, a utilização de infográficos, links, fluxogramas, bullet points, storyboard, e QR Code de documentos que poderiam complementar a petição, porém prolongariam demais caso fossem inseridos no corpo do texto, como bulas de medicações utilizadas pelas partes (STAUT, 2020). Mapas mentais também podem influenciar na tomada de decisão, uma vez que a comunicação visual pode traduzir de forma mais eficiente o que necessita ser dito. 

Os acordos resultantes de uma mediação também podem utilizar conceitos do Visual Law com foco nos usuários, tornando as documentações resultantes em conteúdos que comuniquem melhor. Dessa forma, os problemas relacionados à compreensão das partes serão reduzidos, facilitando assim o cumprimento das obrigações. 

Nessa etapa, pode-se utilizar cores diferenciadas para destacar pontos importantes, formas geométricas como retângulos que contenham no seu interior as informações mais relevantes, palavras simples, explicações simplificadas dos termos técnicos, uso de desenhos e ícones para separar os assuntos e as seções e os valores destacados. Esse tipo de documento entrega o mesmo conteúdo que os tradicionais, porém de uma forma didática que desempenha uma comunicação eficaz, a qual proporcionará, inclusive, maior segurança para as partes envolvidas. Ademais, é possível tratar as temáticas de família, as quais envolvem as mais diversas emoções, de forma mais amigável. 

Outra vantagem que o Visual Law pode proporcionar, é a melhor comunicação com os magistrados. Estes sempre possuem um volume muito alto de trabalho, além de terem uma grande parte de suas atividades ligadas às audiências. Dessa forma, as petições podem ser mais completas e, inclusive, conter vídeos que resumam em poucos minutos os pedidos e os pontos mais importantes, que podem ser inseridos por meio de QR Code. 

A análise dos processos não é um trabalho fácil e necessita de esforço humano, e as petições longas e bastante complexas podem transformarem-se em textos didáticos de melhor compreensão colaborando no processo de apreciação da demanda. É preciso compreender também que os usuários nem sempre possuem conhecimento acerca de recursos como o uso do QR Code, fazendo necessário realizar um pequeno texto explicando o uso das ferramentas de forma simplificada e resumida. 

É possível, portanto, simplificar petições, contratos e termos de acordo em Direito de Família, comunicando melhor e reduzindo a extensão, muitas vezes exaustiva, dos textos que envolvem pontos extremamente importantes que podem definir os rumos das vidas de muitas pessoas. 

Referências: 

AZEVEDO E SOUZA, Bernardo de - Direito Inovação e Novas Tecnologias. Como aplicar o Visual Law na prática. Disponível em: https://bernardodeazevedo.com/conteudos/como-aplicar-o-visual-law-na-pratica/. Acesso em: 11 de dezembro de 2020. 

STAUT, Kareline - Um novo projeto jurídico está surgindo no Brasil – Entenda sobre Legal Design e Visual Law. Jus.com.br. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/82908/um-novo-projeto-juridico-esta-surgindo-no-brasil-entenda-sobre-legal-design-e-visual-law. Acesso em: 11 de dezembro de 2020. 

(*) SARA BRÍGIDA  FARIAS FERREIRA


-Advogada;
-Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito de Família pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e em Formação em Educação à Distância pela Universidade Paulista (UNIP);  e
Mestranda em Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Regional na Amazônia pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) 
Contato: sara_farias@hotmail.com

Nota do Editor:

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quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

PIX: dúvidas e contradições sobre o novo meio de pagamento brasileiro


 Autor: Alceu Albregard Junior(*)

A maioria de nós está surpresa com o novo produto do sistema financeiro, definido pelo Banco Central do Brasil como sendo um sistema de pagamento instantâneo.

Este novo meio de pagamentos permite que os pagamentos sejam debitados da conta corrente do pagador e creditados na conta corrente do credor praticamente no mesmo momento.

Temos sido convidados por diversos bancos a nos cadastrarmos imediatamente, com o alarde de que, se o fizermos agora, neste imediato momento, teremos diversas vantagens.

Mediante o cadastramento de uma "chave" junto ao banco em que o usuário é correntista, que poderá ser o número de CPF, o número de telefone celular, o e-mail ou ainda uma senha alfanumérica de escolha do usuário, bastará que o usuário informe àquele que pretende lhe transferir determinada importância em dinheiro para que, mediante esse meio de pagamento, a transferência se dê em poucos minutos, ou até segundos.

Verificando as normas emitidas pelo Banco Central do Brasil, não pude localizar vantagens em um cadastramento imediato das "chaves".

Ainda que receoso de fazer uso desse novo sistema, me dispus a aventurar no cadastramento e a realizar algumas transferências entre minhas próprias contas, e pude constatar que a rapidez existe na prática.

Mesmo o comprovante de transferência, dúvida que me assaltava inicialmente, pude constatar que também preenche todos os requisitos e dados necessários para comprovar a origem, valor, momento da transferência e destino.

Na prática temos realmente mais rapidez e facilidade na retirada do valor de nossa conta corrente e o crédito na conta corrente do destinatário, nada ficando a dever à TED e ao DOC. Muito pelo contrário.

Todavia, uma preocupação me assombra. E se refere aos conhecidos e tão frequentes assaltos relâmpagos.

Se, no passado, os meliantes eram obrigados a conduzir a vítima a um caixa eletrônico e, mediante violência ou ameaça corriam o risco de serem filmados ao obrigarem a vítima a fornecer seus dados pessoais, vemos que surge uma fragilidade flagrante.

O PIX permite que a vítima efetue uma transferência eletrônica pelo celular, de qualquer lugar em que esteja, sem prévio cadastro do destinatário entre os dados de sua conta corrente.

Vejo neste ponto que uma nova gama de ilicitudes podem surgir e  espero que o sistema financeiro busque formas de proteger o cidadão em seus valores, seus bens e sua vida.

(*) ALCEU  ALBREGARD JUNIOR



 







-Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie(1985);
-Atua principalmente nas áreas dos Direitos Tributário,Imobiliário e Consumidor.
Contato: alceu.adv@albregard.com.br


Nota do Editor:
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terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Os Indígenas no Ordenamento Brasileiro


 Autora: Karina  Medyk(*)


Os Direitos Indígenas no Brasil são reconhecidos pela Constituição Federal, em capítulo específico (Título VIII- Da ordem social, Capítulo VIII- Dos Índios), entretanto, estes enfrentam uma longa batalha para tais direitos passarem da esfera normativa para o plano fático, visto que a sociedade ainda não os reconhece como sujeitos de direitos assim como os demais integrantes da esfera social. 

Com o supracitado capítulo da Carta Magna brasileira, foram institucionalizadas diversas garantias legais visando proteger a cultura destes povos, que antes, com o Estatuto do índio de 1973, eram tratados sob um aspecto que exigia a integração de suas tribos à sociedade. Assim, com a CFRB/88, atribuiu-se à União a obrigação de proteger as terras indígenas, impondo o dever de respeitar a organização social própria das tribos, visto que possuem direito originário sobre suas terras, por ser anterior à criação do próprio Estado, levando em consideração o histórico de dominação advindo da colonização. Além disso, o artigo 232 da Constituição garante a capacidade processual dos índios. 

Apesar de existir atualmente tais garantias constitucionais aos povos indígenas, esses direitos e a cultura desse povo não são devidamente respeitados, então eles ainda sofrem para obter o verdadeiro reconhecimento, na prática, da sua autonomia como um povo detentor de uma personalidade jurídica coletiva. É o que defende Daiara Tukano, indígena do povo Tukano, artista plástica, professora e mestranda em Direitos Humanos na Universidade de Brasília, que exalta a violência decorrente da demarcação de terras indígenas, prejudicando os povos que não estão incluídos na Amazônia Legal, como os tupinambás e os pataxós, refletindo a errônea ideia de que os direitos dos indígenas só valem dentro do seu território, e não possuem eficácia e validade em todo o território nacional, como deveria ser. 

Em entrevista realizada pela jornalista Daiana Ferraz, publicada por O Globo, a indígena explica os preconceitos que ocorrem por conta dessa desigualdade e banalização dos direitos dos índios, que geram violência e grandes injustiças. Segue partes da entrevista:

"índio não existe. A ideia de índio como uma coisa só não corresponde à realidade. Somos mais de 325 povos, falamos mais de 180 línguas, espalhados por todo o território nacional. Somos civilizações à parte, com identidades, histórias e culturas únicas. Toda essa diversidade não cabe na palavra “índio”. É preciso desconstruir esse preconceito que coloca o índio como uma coisa pasteurizada. (...) Já me perguntaram se eu comia gente e porque eu estava usando tênis, celular e óculos, já que aquelas não eram coisas de índio. A sociedade pouco sabe da história dos povos indígenas, só acredita numa repetição de estereótipos. Mas os índios são pessoas que vivem na contemporaneidade, não são coisa do passado. Nossos conhecimentos e nossas tecnologias não são do passado. Somos tão humanos e capazes quanto os outros para criar, assimilar, usar e compartilhar tecnologias. Os preconceitos dão continuidade a uma série de violências, epistêmicas e físicas, que sofremos até hoje." FERRAZ, 2018.

 

Além disso, a entrevistada relaciona essa desigualdade existente no Brasil, que inferioriza alguns indivíduos da sociedade, com o processo de colonização, que ocasionou a negação da humanidade e da autonomia deste povo, restringindo direitos, gerando violência e genocídio indígena. É necessário entender e valorizar a importância que os índios têm na sociedade, cuidando do meio ambiente e assegurando a biodiversidade local, com conhecimentos riquíssimos sobre a terra e a natureza como um todo, merecendo o devido respeito e reconhecimento, para que não se extingam. Ao exterminar os índios, está se exterminando uma preciosa cultura e grande parte da proteção ambiental e da vida natural. 

O ordenamento jurídico brasileiro atual atribui previsão específica para regular a capacidade dos indígenas, conforme o artigo 4°, § único do Código Civil, estabelecida no Estatuto do índio (Lei 6.001 de 1973), em consonância com a Constituição Federal. Destaca-se também a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece respeito aos direitos indígenas, no sentido de eliminar as diferenças socioeconômicas, adotar medidas que permitam o gozo dos direitos humanos, sociais e econômicos. Além disso, existe também a Declaração universal dos direitos dos povos indígenas, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

Desta forma, conclui-se que, mesmo com a vigência de normas de proteção aos índios, ainda não se vê uma real eficácia destas, visto que o reconhecimento normativo da personalidade jurídica destes indivíduos, membros da sociedade assim como quaisquer outros, nem sempre é considerado como válido e relevante. A personalidade jurídica dá a possibilidade de gozar de todos os direitos constitucionalmente previstos, como à vida, à propriedade cultural e à integridade pessoal, portanto, é essencial que seja garantida e respeitada, cumprindo com a igualdade estabelecida pela Carta Magna brasileira. 

Para isso, é necessário que todos reconheçam os indígenas como membros da sociedade, merecendo igualdade de direitos, através de políticas públicas e medidas inclusivas e garantistas que protejam a cultura do povo originário do Brasil. Como lamenta a indígena Daiara Tukano, com a sucinta conclusão: "Até esses direitos serem respeitados e de o cidadão brasileiro comum vir, de fato, a respeitar e até a se orgulhar dos indígenas são, quem sabe, outros quinhentos anos." 

Palavras-chave: Indígenas, Personalidade jurídica, Direito.

(*) KARINA MEDYK


Graduada em Direto pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (CESCAGE) -2020



NOTA DO EDITOR :

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segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Cadê seu espelho?


 Autora: Genha Auga(*)

Por que será que aquilo que está em nós, insistimos em jogar, culposamente, nos outros? O que não queremos enxergar em nós mesmos, refletimos nos espelhos deslocados e desfocados de várias outras pessoas e, quase sempre, não nos identificamos com nenhuma delas. 

Vivemos num faz de conta, não assumimos posturas perante a vida, aceitamos qualquer julgamento ou deixamos vir ao nosso encontro o que nem sempre queremos ou escolhemos e esse estado de “paralisia” pode levar-nos a becos escuros e à depressão porque perdemos a capacidade de interagir com aquilo que realmente cultivamos e alcançamos, seja o mais íntegro ou fragmentos que carregamos dentro de nós. 

Recusamos o que somos e nos envolvemos com pessoas com as quais não temos afinidades e que tomam conta de nossas vidas. Seria como recusar o maior presente que Deus nos deu que é a vida e o livre arbítrio, para ficarmos em busca de recompensas ou culpas em outros espelhos que não são os nossos. Afinal, cada espelho é pessoal e cada um deve ter sua própria sombra. 

Deixemos vir ao nosso encontro, seja com afinidades ou convergências, somente o que queremos e escolhemos, como se guardássemos uma chama todas as noites... 

Se vivermos de forma transparente a vida será melhor e, mesmo quando ela nos trouxer momentos difíceis pelos quais teremos que passar, ainda assim, poderemos protagonizar nossas vidas e somente protagonistas regem espetáculos...

Deixemos cair nossos confortáveis disfarces. Não ganharemos pontos nos escondendo do que dá medo ou de quem nos reprova. Cada um tem que ver a vida da forma que conhece e de acordo com o ambiente que foi criado ou onde viveu, assim como a diferença entre o menino da rua, o da periferia e o da classe mais favorecida. 

Todos tem seu valor na Terra, somos criativos, produtivos e importantes para quem nos conhece.

O destino se cumprirá e a morte certamente chegará, mas o que deixaremos será apenas o que fomos e como vivemos, faremos falta por nossa importância e para quem nos carregar dentro de si. 

Reflitamos sobre nossas questões e aprendamos nessa escola a enfrentarmos qualquer tipo de escuridão que nos aprisione, não nos suicidemos pela alma, vivamos plenamente cada experiência, aceitemos com calma cada momento ruim e imaginemos a melhor forma de sairmos dela. A calma nos trará pensamentos coerentes e bons resultados. 

Não abramos mão do caminho até a felicidade e mesmo que sejamos inadequados, ainda poderemos rir e, se não pudermos mudar nossas vidas, temos que contá-las aos nossos filhos e netos, para que eles, através de nossas experiências, possam mudar, talvez, o curso deles.

(*) GENHA AUGA

-Bacharel em Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo Impresso -(MTB: 15.320);
-Cronista do Jornal online “Gazeta Valeparaibana” - desde fevereiro de 2012;e
-Direção Geral da Trupe de Teatro “Seminovos” – Sede de ensaios no Teatro João Caetano de São Paulo (Secretaria Municipal de Cultura-Prefeitura de São Paulo) – autora de textos e roteiro - desde 2015 com apresentações em Teatros, CEUs, Saraus, Hospitais, Escolas, Residenciais para Idosos, Centros de Convivências, Eventos, Instituições de Apoio às Crianças Especiais

NOTA DO EDITOR :

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sábado, 12 de dezembro de 2020

O equilíbrio mental em tempos pandêmicos


 Autora: Samira Daleck(*)

"O mundo lá fora não vai mudar antes que o mundo de dentro mude."

Deepak Chopra

Onze de março de dois mil e vinte, o dia que mudaria a vida do mundo, a organização mundial da saúde declarou pandemia do novo Covid -19, o que ocasionou muitas mudanças em nossa vida na sociedade. O fechamento das escolas, comércio, pessoas em quarentena, preocupações infinitas sobre quanto tempo ficaríamos em casa e uma certeza, não esperávamos que em dezembro ainda estaríamos nesta situação.

Quando no dia dezesseis de março começamos a conscientizar as famílias que na próxima semana as escolas seriam fechadas e no dia vinte de março, aqui em São Paulo entreguei meus diários e registros à coordenadora pedagógica minha despedida foi um até breve. Nunca imaginei passar tanto tempo longe da escola fisicamente. 

As primeiras semanas foram de adaptação, as novas plataformas, como conseguir alcançar todas as crianças? Como unir todos os docentes? Como fazer s planejamentos? Como fazer as reuniões pedagógicas? Aos poucos fomos conseguindo nos organizar. Vieram as formações. 

Esse período de isolamento nos permitiu um grande acesso a informação por meio de Lives e Webinares incríveis, além das jornadas pedagógicas. Relatórios, planejamentos, escola dos filhos, aula on-line dos filhos, tarefas de casa, alimentação, rotina, sono, tomar água, atividade física? Supermercado! Nossa! A rotina ficou apertada e logo nos vimos trabalhando por 10 até 14 horas por dia e chegaram a fadiga, o estresse, a insônia, as dores de cabeça, nas costas, nas pernas!

O mais difícil é estabelecer uma rotina, principalmente com criança pequena em casa, mas é necessário! É importante separar momentos prazerosos para você como preparar um café gostoso, fazer uma alongamento e uma meditação que ajudam bastante e podem ser feitos por todos sem restrições de idade e problemas de saúde. 

Procure separar um momento para brincar com as crianças assim elas vão compreender quando você precisar focar no trabalho, envolve-las nas tarefas domésticas também fará com que elas compreendam como é importante manter tudo no lugar, é claro que a faixa etária deve ser respeitada para que seja solicitado o que cada criança é capaz de fazer.

Neste momento já estamos exaustos de ficar em casa, não aguentamos mais o isolamento e todo o estresse que ele nos causa, mas é necessário manter nossa educação sanitária para que possamos salvar vidas! Somos responsáveis por ensinar esta geração o que significa responsabilidade sanitária coletiva e o quanto as nossas atitudes comprometem a vida do próximo.

Está muito próximo de conseguirmos enxergar a luz, a vacina está chegando, que possamos ter esperança e muita sabedoria para esperar e não relaxar agora que estamos tão próximos de uma verdadeira solução. Tenhamos equilíbrio físico e mental! Recebam meu abraço e minha força! 

Referências Bibliográficas

 https://www.gov.br/saude/pt-br

 https://www.who.int/eportuguese/countries/bra/pt/

https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara-pandemia-de-coronavirus

 Fernandes, Camila. Como Praticar Yoga com as Crianças

www.infanciazen.com.br

 Furlan Elisabetta - Brincando com o Yoga / Prefácio Emílio Sevadio; tradução Alice Mesquita; Ilustrações de Paola Gianuzzi. 2ª Edição – São Paulo: Ground 2012.

Parmegiane, Cassia -A arte de Ensinar Yoga para as Crianças 

www.pequenosyoguis.com.br

 Parmegiane Cassia -Yoga, ensino e educação / Cassia 

www.pequeosyoguis.com.br

(*) SAMIRA DALECK

 

-Graduada em Educação Física, 

-Pedagoga com Especialização em Arte educação, História da Arte, Yoga e Meditação; 

-Pós Graduanda em Docência no Ensino Superior;

-Atualmente trabalha com a primeira infância, pesquisadora da criação com apego, disciplina positiva educação não violenta, Montessori, Waldorf e Reggio Emilia


Nota do Editor:

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