A Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/Cofins Face a Lei nº 12.973/2014

A controvérsia à legalidade da inclusão dos valores arrecadados a título de ICMS na base de cálculo do PIS da COFINS, com a compensação dos valores indevidamente recolhidos, foi deliberada pelo Plenário do C. Supremo Tribunal Federal que, em sessão de julgamento realizada em 15.03.2017, ao apreciar o RE nº. 574.706/PR, sob a sistemática da repercussão geral, por maioria e nos termos do voto da Relatora, Ministra Carmen Lúcia (Presidente), deu provimento ao referido recurso extraordinário e firmou, sob o tema nº 69, cujo julgado, publicado em 02.10.2017, assim ementado: "RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. DEFINIÇÃO DE FATURAMENTO. APURAÇÃO ESCRITURAL DO ICMS E REGIME DE NÃO CUMULATIVIDADE. RECURSO PROVIDO."

Importante lembrar que, nos termos do voto da eminente Relatora Ministra Carmen Lúcia, a arrecadação do ICMS não se enquadra entre as fontes de financiamento da seguridade previstas na Constituição, uma vez que não representa faturamento ou receita, sendo apenas ingresso de caixa ou trânsito contábil a ser totalmente repassado ao fisco estadual. 

O também eminente Ministro Celso de Mello, acompanhando o entendimento da Relatora, afirmou que o texto constitucional define que o financiamento da seguridade social se dará, entre outras fontes, por meio de contribuições sociais sobre a receita ou faturamento das empresas. Destacou, ainda, que só pode ser considerado como receita o ingresso de dinheiro que passe a integrar definitivamente o patrimônio da empresa, o que não ocorre com o ICMS, o qual é totalmente repassado aos Estados e Distrito Federal. 

Assim, o ICMS não pode integrar a base de cálculo da COFINS, do PIS, da CSLL e do Imposto de Renda, posto que referido imposto não configura faturamento ou receita do contribuinte, mas tributo devido aos Estados.

A União Federal vem insurgindo-se nos processos judiciais tributários quanto a necessidade de suspensão dos feitos até o trânsito em julgado do RE nº 574.706, assim como necessidade de modulação dos efeitos, e no mérito a reforma no que se refere a exclusão o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, especialmente após a edição da Lei nº 12.973/2014.

A lei 12.973/14 modificou o teor do artigo 12 do decreto-lei 1.598, de 26 de dezembro de 1977, que enunciava: "A receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria e o preço dos serviços prestados". 

A nova lei, dentre outras novidades, ficou expressamente consignado que incluem-se na receita bruta os tributos sobre ela incidentes (e isso inclui o ICMS). Eis o teor da norma:

"Art. 12. A receita bruta compreende:
(…)
§ 5º Na receita bruta incluem-se os tributos sobre ela incidentes e os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, das operações previstas no caput, observado o disposto no § 4º."

Assim a Receita Federal consolidou seu entendimento, com base na Lei 12.973/14, que o ICMS integra a receita bruta, por falta de disposição expressa para sua exclusão.

No entanto, este entendimento da Receita Federal, não pode prevalecer, sob o argumento de que as leis não precisam estabelecer a exclusão expressa do ICMS, visto que o imposto não integra o conceito de receita ou faturamento, por se tratar de valor que embora cobrado pelo comerciante em suas vendas, é automaticamente repassado ao erário estadual.

A inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições do PIS e à da Cofins é ilegítima e inconstitucional, pois fere o princípio da estrita legalidade previsto no artigo 150, I da CF/88 e 97 do CTN, o artigo 195, I, "b" da CF/88 e o art. 110 do CTN, porque receita e faturamento são conceitos de direito privado que não podem ser alterados, pois a Constituição Federal os utilizou expressamente para definir competência tributária.

A mesma Lei nº12.973/14, no seu artigo 52, também alterou o artigo 3º da lei nº 9.718/98 que trata da base de cálculo do PIS e da Cofins não cumulativos. O artigo 3º passou a ter a seguinte redação: "Art. 3º O faturamento a que se refere o art. 2º compreende a receita bruta de que trata o artigo 12 do Decreto-lei nº 1598, de 26 de dezembro de 1977" (redação dada pela lei 12.973/2014).

Isso significa dizer que a base de cálculo do PIS e da Cofins cumulativos a partir de 2015, segundo a Receita, é a receita bruta considerando os tributos sobre ela incidentes, inclusive o ICMS, agora, por disposição expressa da lei.

Contudo a manutenção da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a Cofins é ilegítima e inconstitucional, pois fere o princípio da estrita legalidade previsto no artigo 150, I da CF/88 e 97 do CTN, o artigo 195, I, "b" da CF/88 e o art. 110 do CTN, porque receita e faturamento são conceitos de direito privado que não podem ser alterados, pois a Constituição Federal os utilizou expressamente para definir competência tributária, mesmo no disposto do novo normativo através Lei nº 12.973/14 que modificou o teor do artigo 12 do decreto-lei nº 1.598, passando a declarar assim expressamente a inclusão na receita bruta os tributos sobre ela incidentes.

POR LEONARDO ANDRADE

-Advogado, civilista e tributarista especializado na administração de passivo, direito bancário e direito tributário;

-Graduado em Direito – Universidade Paulista – Unip;

-Pós Graduando pela Universidade Mackenzie Processo Civil;

- Responsável pelo:

  -Contencioso tributário do escritório Hélio Brasil Consultores Tributários;

  -Departamento jurídico do escritório JCF Contabilidade e Assessoria Empresarial Ltda.;

   -Departamento tributário do escritório Arcuri & Cimini; e 

-Consultor tributário do escritório Rocha Calderon Advogados Associados.

- Foi consultor da :

IOB THOMSON, 

Fiscosoft Sistemas 

SYSTAX Sistemas.

Nota do Editor:

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O Flagelo Petista

O presente texto procura investigar os resultados obtidos ao final do governo Dilma, no que diz respeito ao cenário econômico legado ao país pelo PT, com o objetivo de esclarecer aos leitores, com base em dados reais, diante das informações controversas veiculadas pelas mais variadas formas de divulgação, não raras vezes utilizando-se da técnica funesta da desinformação.

Em 31 de agosto de 2016, o Senado Federal afastou Dilma Roussef do cargo de Presidente da República, pela expressiva votação de 61 votos contra 20, ao apreciar a proposta de impeachment já aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados.

A conjuntura econômica daquele momento indicava um quadro de colapso sem precedentes na história econômica do país. Para tentar explicar (abdicando do economês para melhor compreensão de todos), selecionamos algumas variáveis macroeconômicas que poderão ilustrar o "legado" de Dilma e do PT, acerca da economia nacional.

A tabela que segue demonstra o estado geral da economia no momento da queda de Dilma, confrontada com os dados referentes a setembro do corrente ano para efeitos de comparação.

1. COMPORTAMENTO DA INFLAÇÃO: o Brasil adota o regime de "metas de inflação", onde os policymakers determinam a taxa de inflação a ser perseguida (atualmente de 4,5% a.a. como centro da meta), com uma tolerância de 2% para cima ou para baixo. No período em que nos propomos a analisar (final do governo Dilma), a inflação jamais esteve no centro da meta, ficando invariavelmente situada ao redor do teto (6,5% a.a.), sendo que, em 2015, atingiu inaceitáveis 10,67% a.a. e, por ocasião da sua queda estava em 9,28%, o que causou um desarranjo geral nos preços e a degradação do poder de compra dos salários penalizando, principalmente, as camadas de menor renda;

2. TAXA DE JUROS (SELIC) /PRODUÇÃO INDUSTRIAL: o legado petista contemplava uma taxa de juros anual de 14,25%, tendo como resultado uma brutal transferência de recursos da sociedade em benefício do capital financeiro estéril, que abocanhava algo em torno de 1 /3 dos recursos do orçamento nacional. Na esteira desta insanidade, a alta taxa de juros causa uma retração nos investimentos da economia real, causando recessão e desemprego. Consequência disso, a produção industrial apresentava uma retração de 9,8%. Para que se tenha uma ideia, somente na indústria automobilística a redução medida foi de 24,3%;

3. PIB: este importante indicador (quantidade total de bens e serviços produzidos pelo país), conheceu o recorde da história econômica do Brasil, com uma taxa negativa de 5,4%, resultado este que não tinha sido verificado nem mesmo na maior crise do sistema capitalista (1929). O governo petista conseguiu este recorde negativo pela incúria e incompetência dos seus quadros, aliada a um “projeto” em que o caos econômico se torna necessário para a tomada permanente do poder (inspiração Gramsciana clássica), o que impactou deletereamente as exportações, importações e o saldo da balança comercial, conforme se verifica na tabela mencionada; e

4. POSTOS DE TRABALHO: o quadro de degradação econômica verificado resultou naquilo que poder-se-á dizer ser a pior chaga social: DESEMPREGO! "Queimaram-se" quase 450 Mil postos de trabalho e instalou-se um clima de desespero na população economicamente ativa. Trabalhadores vagavam em busca não só de um posto de trabalho para o seu sustento e de suas famílias, mas almejando a sua dignidade perdida juntamente com o desemprego.

Os nefastos resultados da irresponsabilidade política, incompetência gerencial e desonestidade pessoal daqueles que ocuparam o poder por longos e tenebrosos 13 anos, atrasaram o país por, no mínimo uma geração, de vez que a recuperação será penosa, dolorida e de longo prazo.

Por outro lado, apesar dos resultados que indicam claramente uma recuperação geral na economia (pelo menos não são incompetentes), não se está aqui a chancelar a politica econômica adotada pelo atual governo que privilegia os interesses do capital financeiro estéril em detrimento de um projeto de nação ainda inexistente.

Aliás, "projeto de nação" é o fator preponderante que nos distingue desfavoravelmente dos países considerados desenvolvidos. O Brasil caracteriza-se por ficar a mercê de grupos que se alternam no poder, cada um com objetivos próprios e descomprometidos com o futuro da nação.

O objetivo deste artigo foi a análise sob a óptica econômica, mas não foge do nosso horizonte o clima de desagregação social implantado com a política perversa do "nós contra eles" que ameaça dividir o país de forma criminosa pelo confronto direto entre irmãos.

Em face disso, ao se avizinhar um ano eleitoral com a finalidade de elegermos o próximo Presidente da República, deve-se refletir no que pode representar uma eventual volta destes (ir)responsáveis pelo triste quadro antes exposto. Para que se possa evitar esta catástrofe, é importante que aquelas camadas mais esclarecidas passem a adotar uma postura eminentemente didática junto aos nossos irmãos que não puderam ter melhor formação, pois são eles as "presas fáceis" deste populismo esquerdopata delinquente que habitaram o poder nos últimos 20 anos. 

POR FLÁVIO JOSÉ CARPES SANTOS

-Economista e Professor Universitário;

- Graduação em Economia, Mestrado em Desenvolvimento Econômico e Doutorado em Economia Social;

- Economista da Carpes dos Santos Assessores Econômicos e Gestão de Crise.

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A Raiva, Mindfulness e a Terapia Racional Emotiva

A Raiva é, antes de mais nada, um sentimento. É caracterizada pela desconfortável intensidade, que resulta da percepção de alguma provocação, seja ela uma ofensa, um desacordo, mau tratamento, rejeição, agressão, frustração ou desmerecimento por parte de alguém ou entidade. Para a Psicologia, a partir da Terapia Racional Emotiva, abordagem psicológica oriunda das Teorias Psicológicas Comportamentais Cognitivas, a fundamentação cognitiva da raiva está na noção de desrespeito e injustiça que o indivíduo possui de determinada situação. 

Ora, não é raro, em uma conversa informal, o relato divergente acerca de percepções diferentes acerca dos eventos todos. Mas existe uma explicação técnica para tal. Frente a uma situação, cada indivíduo terá um percepção única, pautada em sua experiência de vida, conceitos, valores, pontos de vista etc. Portanto a percepção do quão injusta ou desrespeitosa uma situação ou um comportamento varia de indivíduo para indivíduo. 

Segundo Spielberger e Biaggio (1992), a raiva é o estado emocional que abrange sentimentos que variam desde aborrecimento leve até fúria e cólera intensas, acompanhados por estimulação do sistema nervoso autônomo. Ela ocorre quando uma pessoa se sente ameaçada em seu poder, injustiçada, acuada ou frustrada em algo que lhe seja importante. Nesse sentido, a raiva tem a função de proteção.

A raiva tem sido muito estudada nos últimos tempos principalmente por acarretar grandes problemas no campo social, além do impacto que tem na saúde. No campo social a raiva aparece muito associada a relacionamentos conturbados, violência na família, altos índices de divórcio e perda de emprego. 

O psicólogo Thomas Harbin, estudioso nos assuntos da raiva, define em QUATRO principais tipos de pessoas raivosas, e conhecê-los é importante para aplicar o tratamento eficaz. São eles: 

1. SUPORTA TUDO

2. RECLAMADOR 

3. DEBATEDOR 

4. AGRESSOR 

As nomenclaturas utilizadas por Harbin são muito explicativas, mas me disponho aqui para levantar os desdobramentos psicossociais de cada tipo conceituado por ele. 

1. SUPORTA TUDO: trata-se de um indivíduo, na maioria das vezes, bem aceito e inserido na sociedade em que se aloja. Costuma não apresentar suas dúvidas, queixas ou até constatações. Teme desagradar ao próximo e valoriza a inserção social. Não costuma ficar confortável com a crítica alheia. O maior risco para este tipo é a explosão. Não é incomum a explosão de raiva social neste tipo: o individuo sente-se deveras injustiçado em seu dia-a-dia e, num determinado momento explode de raiva com comportamentos nem sempre adequados à situação vivenciada. 

2. RECLAMADOR: este indivíduo nem sempre é bem visto socialmente e é comum o isolamento social. Por receio de ser injustiçado, aponta, em alguns casos, corriqueiramente suas constatações, queixas e dúvidas, deixando seus interlocutores cansados, ou até raivosos. Queixa-se com frequência. 

3. DEBATEDOR: caracterizado pelos questionamentos e discursos hostis, este tipo não é socialmente bem visto. Costuma inserir-se socialmente e mantém tal inserção pautada em provas de razão acerca dos assuntos da pauta social. Seus interlocutores costumam relatar que este tipo de individuo preza por encerrar as conversas com suas frases, muitas vezes de efeito. No entanto, nem sempre conseguem se fazer entender. Temem ser injustiçados e reagem a esta possibilidade com tamanha intensidade que muitas vezes não conseguem se expor. Costumam agredir verbalmente, apelam para palavras de baixo calão, alteram o tom de voz, hostilizam seus interlocutores que, cansados e agredidos, muitas vezes abandonam a conversa. 

4. AGRESSOR: este é tipo mais clássico, mas nem sempre o mais comum. Apresenta dificuldades para expor suas ideias verbalmente, costuma recorrer a apelações verbais, alteração no tom da voz, xingamentos, e até mesmo a demonstração física da agressão. 

Muitos estudos apontam que a raiva costuma seguir um fluxo previsível. Para exemplificar, segue abaixo a descrição dos estudos de Lipp (2005):

1) Ocorrência de um evento desencadeador, real ou imaginário.

2) Interpretação: a pessoa avalia negativamente a situação como ameaçadora.

3) Stress: manifestações físicas e psicológicas ocorrem.

4) Um comportamento de manifestação de raiva ocorre.

5) Reavaliação do que está ocorrendo sob a ótica do forte sentimento de raiva.

6) Escalonamento da raiva.

Abaixo está uma descrição esquemática do ciclo que representa a raiva, e o que se destaca é a necessidade de interrompê-lo a fim de gerenciar a raiva. Vale destacar aqui que, a ideia não é suprimir a raiva. A raiva é importantíssima, pois impulsiona o individuo a colocar os seus limites, bem como a defendê-los, defendendo, desta maneira, também os seus direitos. A proposta que se faz é adequar a percepção e a expressão da raiva. 

Muitos treinos de manuseio e controle da raiva foram desenvolvidos na busca de interromper o ciclo vicioso da raiva. Porém, existe algo bastante comum na maioria deles: além das conceituações teóricas da psicologia, o emprego dos conceitos e técnicas de midfulness (atenção plena). A explicação mais plausível é de que, como era necessário trabalhar a percepção e a reação de raiva, possibilitar estado mental e emocional mais equilibrado e menos suscetível ao stress era imprescindível. Sendo assim, formou-se a dupla: terapia e mindfulness. A terapia garantiria a mudança comportamental e as adequações conceitual e perceptual, enquanto as técnicas de mindfulness trabalhavam para adequar as questões orgânicas da percepção atuantes no fluxo da raiva. 

Além disto, existe algo que não se pode desconsiderar quando se pensa adequar a raiva. A resposta de raiva é uma ação neuroendócrina “luta-fuga”. É uma reação orgânica originada no complexo dorsomedial-amidalar. Os impulsos neurais passam pela região posterior ao hipotálamo e continuam pela corda espinhal enervando a glândula adrenal e a medula. Ativam a amígdala com uma mensagem de perigo e essa glândula libera no sangue o hormônio adrenocorticotrópico que aumenta a atividade adrenérgica do organismo. Logo, o trabalho de mindfulness, uma vez que favorece a regulação e o equilíbrio orgânico e mentalmente do stress, faz-se muito importante para o gerenciamento da raiva.

Entende-se por mindfulness, o conjunto de técnicas bastante simples, que nos ajudam a encontrar o equilíbrio físico, mental e emocional. Para atingir este estado, utiliza-se principalmente de técnicas de meditação (Mindfulness), e o indivíduo deve se concentrar, durante um período de tempo, em determinada coisa, como um objeto ou nas próprias reações de seu corpo: a respiração ou os batimentos cardíacos, por exemplo. Neste exercício de meditação, a concentração deve ser de modo pleno, aberto e sem qualquer julgamento sobre o objeto ou sensação observado. A ideia é apenas “viver o momento presente” daquela situação ou coisa.

A meditação mindfulness tem origem a partir das práticas meditativas orientais, principalmente entre os budistas. No entanto, esta técnica passou a ser objeto de estudo da medicina e psicologia comportamental, como parte de uma série de programas para a redução do estresse.

Goleman (1996), psicólogo e pesquisador de Harvard, realizou uma pesquisa sobre os métodos meditativos orientais. Ele afirma que uma proposta como mindfulness, a qual tem sua origem em práticas exóticas ao Ocidente, tais como meditação e budismo, exige certa dose de esforço para ser compreendida em sua essência e causa estranheza em alguns contextos científicos, visto que vivemos numa cultura que se agarra à visão científica do mundo. 

Abaixo, uma descrição de Goleman (1996, p.26) sobre mindfulness a partir de uma citação:

"um estado de atenção com foco no momento presente, no qual a pessoa pode tomar consciência dos seus pensamentos, sensações físicas, emoções ou eventos quando estes ocorrem, sem reagir da forma automática ou habitual. Esta abordagem permite-lhe escolher como responder ao que vai acontecendo e consequentemente ter uma vida mais rica e plena, mesmo quando vivenciando circunstâncias difíceis. (BAER, A. R, 2003)"

A partir das técnicas de Mindfulness, o indivíduo, quando da raiva, ele entrará em estado de atenção plena daquilo que fundamenta sua raiva, das sensações que ela gera, e das possibilidades de comportamento mais adequados ou não. 

Como bem ressaltou Baer (2003), a prática de mindfulness pode levar a mudanças nos padrões de pensamento ou nas atitudes em relação aos próprios pensamentos, uma vez que a observação sistemática, sem julgar, de pensamentos e emoções pode levar à compreensão de que eles nem sempre refletem a realidade. A percepção e a motivação cognitiva de raiva é além de reestruturada pela terapia, anestesiada através do mindfulness para ser melhor elaborada, possibilitando, assim, a mudança comportamental.

A proposta, meu caro leitor, é para cuidar daquilo que ameaça sua noção de justiça e respeito, oferecendo exatamente justiça e respeito à você, à sua percepção, e à sociedade em que você está inserido. Trabalhar no gerenciamento da raiva, dentro desta perspectiva, é um enfrentamento racional e emotivo para a adequação do comportamento. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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SPIELBERGER, C. D. (2003). Manual do Inventário de Expressão de Raiva como Estado e Traço (STAXI). Tradução e adaptação BAGGIO, A. M. B. Porto Alegre: Vetor.

POR ANA CAROLINA DE QUEIROZ CABRAL

- Psicóloga formada pela UNIMEP; 

- Mestre em psicologia pela PUCCAMP leciona tanto na graduação como na pós graduação desde 2007 ; 

- Estudiosa da terapia racional emotiva (REBT); 

- Foco de trabalho junto aos alunos e pacientes: funcionamento psíquico do ser humano; 

- Foco de estudo: 

  - A relação mãe e filho e os seus desdobramentos psíquicos, especialmente no que tange ao stress e ao sentimento de raiva; 

- Trajetória profissional : 

 - Por 6 anos na psicologia das organizações, e mais especificamente, na área de recursos humanos aonde trabalhou nas adaptações do homem no que tange as relações laborais; 

  - Após esses anos migrou para a área clínica e mantém –se nesta até hoje; 

 - Professora e supervisora de Terapia Comportamental Cognitiva; 

  - Atuou por 5 anos como psicóloga hospitalar em uma unidade básica de saúde no município de Campinas e nesta atuação, acolhia as demandas daquela específica população junto ao grupo de profissionais ali também atuantes, realizando, além da psicoterapia individual, muitos projetos e atividades de terapia grupal: grupos de gestantes, para controle do tabagismo, para adolescentes em situação de risco, de crianças e de aconselhamento familiar, além de atuar na contenção de crises; e 

  - Atualmente atua no atendimento individual e em grupo de seus pacientes há mais de 13 anos, independente das mais variadas demandas, seguindo como base teórica a Teoria Racional Emotiva de Albert Ellis.

Nota do Editor:

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Resiliência no Processo de Ensino:Interatividade entre Aluno e Professor

A sociedade contemporânea, caracterizada pela incerteza, complexidade e constante transformação depende da produção de novos conhecimentos, mas também da sua transmissão/difusão através da educação. Por outro lado, está, indissociavelmente ligada à sua divulgação pelas tecnologias de informação e comunicação. Este novo paradigma presume que a Universidade se afirme como um sistema de inovação contextualizado e adequado às estratégias de desenvolvimento nacional e internacional, nunca esquecendo as necessidades da Comunidade em que a mesma se insere.

Em uma sociedade de comunicação, o valor da Educação reafirma-se como fator de desenvolvimento das sociedades, tanto mais que o aprofundamento do conhecimento constitui uma exigência fundamental para a compreensão de expectativas pessoais e sociais; é de igual modo, um importante contributo para a definição de novos objetivos das instituições, atividades e práticas profissionais.

Nos dias de hoje discutir a educação é abordar uma nova sociedade emergente, a sociedade do conhecimento. Ora, esta sociedade do conhecimento (e da inovação e internacionalização) é a sociedade dos saberes, das atitudes e dos comportamentos. Mas tudo isto não basta para levar à prática este novo tipo de sociedade.

Desta forma , é indispensável fomentar através da formação: a abertura ao novo conhecimento, a valorização da pessoalidade e inter pessoalidade, e o redimensionamento da importância atribuída ao clima relacional, como facilitador do desenvolvimento durante a formação e a mobilização de informação e de procedimentos facilitadores da construção de conhecimento relevante para conseguir assegurar padrões de elevada qualidade na Educação.

A formação de profissionais em Educação deve, consequentemente, atribuir uma importância especial aos instrumentos teórico-metodológicos que permitem a compreensão dos processos que estão implicados na qualidade dos modelos de intervenção de cada profissional.

A educação se configura como um espaço de reflexão crítica em torno dos consensos/controvérsias existentes nos sistemas de formação, designadamente ao nível dos princípios orientadores, dos núcleos temáticos e da técnica nas aquisições e processos, da possível articulação teoria / prática, da importância atribuída por cada indivíduo (como sujeito - construtor do seu processo formativo), à inter pessoalidade na formação e à socialização profissional, em diferentes contextos conceptuais, metodológicos e físicos.

O processo formativo, sem descuidar da relevância do incentivo que os referenciais teóricos e os valores que os sustentam poderão fornecer, importa, sobretudo, reconstruir durante este processo, a partir da competência pedagógica e profissional dos formandos e dos seus formadores, uma capacidade potencial para o desempenho profissional adequado e para estarem preparados para intervir no sentido da inovação e da transformação, nos diversos contextos onde irá ocorrer a sua ação.

Desta forma, a importância das habilidades cognitivas e meta-cognitivas e dos ângulos humanos e emocionais na imaginação e a necessidade da preparação do sujeito com amplos conhecimentos, disciplina, empenho e trabalho prolongado para que ele alcance a manifestação plena de sua imaginação .

É através da habilidade de construir metáforas que o educador utiliza a imaginação para atrelar ideias ou informações de novas formas. No qual elabora e testa conceitos conforme possibilidades do seu fazer criativo e de impulsionar conexões entre ideias de diferentes áreas de conhecimento, faz alterações entre diferentes representações semióticas e se torna apito de administrar táticas de aprendizagem que permitam dar prosseguimento em áreas desconhecidas.

A pessoa imaginativa tem um pensamento ritilíneo , tem percepção forte e é emotiva em algumas situações , demonstra preferências pelo complexo e pelo assimétrico, é tolerante com as diferenças, aprecia o risco, é empreendedora e aventureira, manifesta maior abertura em relação aos seus próprios sentimentos e emoções, se aceita positivamente, possui autoconfiança, sendo dominante, firme, espontânea e confiante na interação social, receptiva em relação a novas ideias, autônoma, original e persistente. 

A ideia de resiliência tem origem na Física e na Engenharia e nessa área se relaciona com à capacidade máxima de um material de suportar tensão sem se deformar de maneira permanente.

Desta forma há educadores que demonstram maior resistência aos elementos adversos encontrados na prática, criando alternativas para controlar os desafios e assimilar às dificuldades, reagindo às adversidades e mostrando ser capazes de recuperação das agressões sofridas, e por isso, diminuindo o seu stress.

As engrenagens de proteção estão associadas ao modo como o sujeito trabalha com as adversidades em sua vida, ao sentido que ela concede às suas experiências e à sua forma de atuar diante das adversidades, podendo ser influenciadas por elementos de risco, tanto psicossociais quanto genéticos. Contudo não podemos discutir a resiliência nos termos que apenas se tornem efeitos das características internas da personalidade do sujeito, passíveis de serem construídas.

Desta forma, precisamos levar em consideração os elementos ambientais e o contexto social e ressaltar a relevância do suporte das relações de apoio incondicional para a promoção do sentimento de autoestima e auto eficácia. No qual devemos enxergar a resiliência em termos individuais podem contribuir para marcar a vítima como fracassada e reforçar o desequilíbrio social que não oferece oportunidades para que as pessoas se comportem de diferentes maneiras frente a uma dada situação, massificando atitudes e comportamentos.

A harmonização entre a habilidade da pessoa criativa de inovar, de ser flexível, de ter uma boa imagem de si mesma, de associar ideias de diferentes formas e de ser persistente e a capacidade de tornar-se resiliente que buscamos na aceitação do grupo de pertencimento a chave para o desenvolvimento de educadores mais seguros, mais emotivos e mais equipados para agir na transformação de seu próprio meio cultural.

" (...) implica novas formas de trabalhar em equipe, de assumir riscos, de ser pró-ativo, de utilizar as novas ferramentas tecnológicas, de identificar necessidades próprias de formação e possibilidades de complemento de formação. Isto pressupõe um perfil de formação inacabado, um conceito de formação permanente, contínua, especializada, em ação" (ALARCÃO, 2001).

A resiliência na ação docente se baseia no com o reconhecimento, pelo próprio docente , da relevância de se consolidar a harmonização dos diversos interesses envolvidos no seu contexto de atuação em direção a uma atitude dialógica, criticamente ética e flexível, participativa e colaborativa, que permita tomadas de decisão, reflexão sobre elas, construção de conhecimento docente, investigações e ao mesmo tempo, crie o ambiente de suporte afetivo e emocional necessário para se trabalhar com pessoas aprendizes.

Entendemos que o educador que busca conhecer a si mesmo tem maior abertura para conhecer seus alunos. O educador que conhece seus educandos ajuda-os na prevenção de problemas de adaptação escolar, tem melhores condições de promover um clima favorável na sala de aula para que a aprendizagem aconteça; além de colaborar com a equipe psicoeducativa no diagnóstico e atendimento de problemas de comportamento já manifestados, que podem afetar o desempenho escolar do estudante.

O educador tem a possibilidade de manter o interesse dos educandos nas atividades propostas quando cria um clima de relações positivas na sala de aula, que envolve confiança e cooperação. E o cenário escolar é um campo fértil para o ensino e aprendizagem, não só de habilidades acadêmicas, mas também de habilidades sociais e de autoconhecimento.

Conforme López Quintás os educadores devem promover experiências nas quais os educandos possam vislumbrar valores que não são ensinados, mas podem ser descobertos por meio de certas experiências. Assim, experiências como, ler e saber um poema, ou encontrar-se com o outro são essenciais para o despertar de valores intrínsecos da natureza humana.

Os educadores podem e devem possibilitar experiências pelas quais os educandos possam agir criativamente e exercitar o pensamento com rigor. Para ele, "Saber, a cada momento, qual é a atitude adequada à realidade que estamos vivendo é uma característica do pensamento rigoroso". Sobre a importância da criatividade para a vida de todas as pessoas, especialmente para os jovens, o autor comenta:

''Ainda hoje, a ideia de criatividade está estreitamente relacionada, de modo romântico, com a de genialidade. Os gênios são criativos em alto grau, mas a criatividade não pertence exclusivamente a eles. Toda pessoa, desde a infância até a maturidade, pode e deve agir criativamente em todos os momentos de sua vida. Estar plenamente consciente disso significa valorizar o cotidiano e libertar-se de desnecessários complexos de inferioridade. Quando um jovem descobre que toda sua existência, independentemente de quão simples ou até mesmo penosa que possa ser, é uma grande fonte de criatividade, está avançando a passos agigantados em direção à maturidade e à felicidade (LÓPES QUINTAS, 2002)".

Fundamentadas na comunicação que o educador e o educando estabelecem uma interação quando se encontram diante da situação ensinar-aprender tanto do ponto de vista cognitivo quanto dos pontos de vista afetivo e de relacionamento. Do ponto de vista cognitivo podemos considerar que cabe ao professor o papel de orientação e ajuda com o objetivo de possibilitar aos alunos a aprendizagem de determinados conteúdos. 

O educador , no processo de desenvolvimento preconizado por Piaget,desempenha um papel de facilitador do desenvolvimento da aprendizagem. É ao educador que compete, ao nível da situação educativa, promover a aprendizagem ativa do aluno, possibilitando-lhe experienciar diretamente sobre os materiais, os objetos, as pessoas e as situações, provocando um grau ótimo de equilibração cognitiva da qual emerge uma reestruturação cognitiva.

Na perspectiva de Piaget(1894-1980), os conflitos cognitivos são possibilidades de crescimento por meio da interação. As interações criam conflitos, geram perturbações, engendram problemas a serem solucionados. Em nosso entendimento não está no risco a condição de construir resiliência, nem no individuo a principio, para responder ao problema, mas sim na perturbação do sistema cognitivo diante do conflito gerado pela constatação da insuficiência de esquemas para a resolução do conflito gerado, o que obriga a construção de fatores resilientes. Construir fatores protetivos no processo de equilibração-desequilibração é tornar-se resiliente. Assim, a resiliência pode ser entendida como uma qualidade de interação por meio de elementos protetivos que são transformados de modo interdependente, por processo.

Desta forma, a ação estruturante do individuo permite a construção de estratégias de enfrentamento que não existiam nem na situação em si e nem no meio e que diante do desequilíbrio foram desencadeadas no processo de conhecimento. Os fatores protetivos e de risco engendram e denunciam o trabalho das invariantes funcionais do desenvolvimento: assimilações e acomodações que não são suficientes em si mesmos, pois implicam na tomada de consciência.

O educador tem um papel fundamental na elaboração das atividades e na preparação de situações que oferecem aos educandos possibilidades de aprendizagem. Do ponto de vista afetivo passa confiança para o educando, poder social, intelectual e um modelo (possível) a seguir, além da consequente motivação do desejo de saber. Ressaltam, ainda, que a importância da qualidade do vínculo afetivo entre o educador e seus educandos exerce grande influência sobre o relacionamento que crianças e jovens estabelecem entre si.

A Psicologia, por sua vez, dá realça e relevância relações familiares, sobretudo nos primeiros anos de vida , que construirá nesse indivíduo a capacidade de suportar certas crises e de superá-las. Essas experiências e estudos têm introduzido o conceito de resiliência.

No Brasil o estudo sobre a resiliência se restrige a um pequeno grupo de pessoas e a alguns círculos acadêmicos. Muitos profissionais da área da Psicologia, da Sociologia ou da Educação ainda não tiveram contato com a palavra e desconhecem seu uso e aplicação em qualquer das áreas da ciência.

A resiliência transportada para as Ciências Sociais, adquire um novo enfoque identificado como amplo, polêmico, dinâmico e ainda está em fase de construção. Em Psicologia, o estudo do fenômeno da resiliência é relativamente recente.

A resiliência não é apenas um conjunto de determinadas reações, mas se trata do resultado de uma combinação de respostas individuais realizadas em uma determinada situação social. A literatura mostra que, inicialmente, a resiliência referia-se a traços de personalidade e que, embora mais tarde o contexto e as redes de relacionamento fossem consideradas fatores protetores, enfocava-se o desenvolvimento individual saudável em condições difíceis no ambiente familiar ou em situações ambientais, tais como guerras, imigração, problemas sociais, entre outras.

Conforme Garcia (2001) refere existir três tipos de resiliência: social, acadêmica e emocional. A social apresenta como fatores protetivos ter um grupo de amigos e o sentimento de pertencimento ao mesmo, relacionamentos íntimos, bom vínculo com a escola, bem como modelos sociais que promovam uma aprendizagem construtiva nas situações familiares e escolares e equilíbrio entre as responsabilidades sociais e as exigências por obter determinados benefícios.

 A resiliência, constitui-se de três dimensões: a primeira é denominada de resolução de ações e valores, ou seja, indica ações relacionadas à energia, persistência, disciplina e à concepção de valores que dão sentido à vida, a segunda dimensão é a de independência e determinação, ou seja, caracterizada pela capacidade do indivíduo resolver, sozinho, situações difíceis, lidar com várias situações ao mesmo tempo, aceitar as adversidades e a terceira, é a autoconfiança e capacidade de adaptação a situações, em que indica acreditar que pode resolver seus problemas e que os mesmos dependem mais da pessoa do que dos outros, bem como realizar ações contra sua vontade e manutenção do interesse em coisas que considera importantes.

Existem os fatores de proteção que são descritos como recursos pessoais ou sociais que atenuam ou neutralizam o impacto do risco. Os fatores protetores podem atuar como um "escudo" para favorecer o desenvolvimento humano.

Ao passo que o resiliente abre mão de seus recursos positivos paraencarar as dificuldades , a resiliência pode ser considerada fator de proteção para a adaptação do indivíduo às exigências cotidianas. Também apresentam uma lista das principais características encontradas em crianças e adolescentes resilientes: bom funcionamento intelectual, sociabilidade e expressão adequada, autoeficácia, autoconfiança e autoestima elevada, talentos e fé. Inseridas em seu próprio contexto, essas crianças e adolescentes contam com práticas parentais competentes, vantagens socioeconômicas e conexões com redes familiares ampliadas e apoiadoras.

A resiliência se manifesta como um processo construído a partir da interação da pessoa com o meio. Seja qual for a conjuntura (família, instituição ou escola), este pode configurar-se como risco ou proteção. No entanto, isto dependerá da qualidade das relações, da presença de afetividade e reciprocidade que tais ambientes oportunizarem. 

Desta forma o conceito de fragilidade é formada por elementos que intensificam a situação de risco ou impedem afirmações relevantes diante de situações de risco e deve ser compreendida em três princípios básicos: o individual, que está relacionado aos comportamentos, o segundo plano é o social, ligado ao acesso à informação, aos serviços de saúde, e o terceiro está ligado ao institucional, ao desenvolvimento de ações por instituições específicas visando diminuir, ou eliminar os riscos que tornam os indivíduos mais vulneráveis (PADOVANI, 2006).

Este tópico tem como objetivo central discutir as similaridades e as diferenças entre os três grandes pensadores da Educação. 

Começando por Piaget e Vygotsky, eles têm grandes convergências, mas ao mesmo tempo trazem grandes divergências. Para Piaget o processo de conhecimento se dá interativamente por meio da percepção do que o sujeito tem de seu mundo dividido em estágios. No qual em cada novo ocorre apenas quando há um equilíbrio, que é fruto das assimilações e acomodações feitas no estágio anterior. O conhecimento se dá apenas a partir da ação do sujeito sobre a realidade. 

Vygotsky em sua teoria histórico-cultural, observou da mesma forma como Piaget que o sujeito é interativo porque constitui seu conhecimento a partir das relações. A diferença entre ambos é que Vygotsky diz que por meio intra e interpessoais que o conhecimento se internaliza. O conhecimento é proveniente dessas relações, mas o mais significativo é que ambos os pensadores reconhecem o papel ativo da criança no processo de ensino-aprendizagem. Entretanto, Vygotsky dá mais peso ás questões sociais influenciam o desenvolvimento. 

Desta forma, percebemos que ao estudarmos tanto Piaget quanto Vygotsky a questão da resiliência . Sendo que para Vygotsky a questão da mediação é um conceito fundamental para que possamos compreender as concepções sobre o desenvolvimento humano como processo da psicologiasócio-histórica. No qual trata-se de compreender que o homem não tem acesso direto aos objetos do conhecimento. A resiliência é um conceito no qual a teoria de Vygotsky abrange.

Segundo Piaget (1995), a aprendizagem está subordinada ao desenvolvimento de estruturas cognitivas, o que, muitas vezes, determina as formas de aplicações pedagógicas e didáticas. O conhecimento conforme proposto por Piaget, contribui para o levantamento de objetivos e atividades de ensino e aplicação necessários para o desenvolvimento dos alunos.

No qual o principal interesse de Piaget era o de estudar o desenvolvimento das estruturas logicas. Enquanto Vygotsky pretendia entender como a sociedade e as culturas influenciam na relação do pensamento com a linguagem e suas implicações no processo de desenvolvimento intelectual.

Enquanto na perspectiva piagetiana o conhecimento ocorre a partir da ação do sujeito na realidade, para Vygotsky, esse mesmo sujeito não somente age na realidade mas interage com ela construindo seus conhecimentos a partir das relações intra e interpessoais. Desta forma há outra divergência entre Piaget e Vygotsky que ocorre na parte da linguagem. Enquanto para Piaget, a linguagem se desenvolve de dentro para fora; já para Vygotsky, a linguagem se desenvolve de maneira socializada. Deste ambos seguem direções opostas. 

De Vygotsky retém-se a sua concepção de aprendizagem como fator fundamental do desenvolvimento cognitivo. Defende este autor que ainter-venção educativa do professor deve contribuir para a passagem do nível potencial do aluno ao nível atual, num processo ativo de relação e interação não perdendo de vista a sua atitude de facilitador do desenvolvimento global e do sucesso pessoal e acadmico do ser humano. De modo idêntico, destaca que a aprendizagem só se torna factível quando os instrumentos, os sinais e os símbolos são incorporados pelo aluno em função precisamente do seu grau de desenvolvimento anterior. A aprendizagem humana pressupõe uma natureza social específica e um processo por meio do qual os sujeitos acedem à vida intelectual que os rodeia.

Conforme Vargas em seu artigo "O desenvolvimento da resiliência pelas adversidades da escola" (2009) argumenta que o que torna-se mais importante a figura desse profissional na mediação das relações que as crianças e os adolescentes estabelecem com o mundo e com os outros. Nesse sentido, recorremos às contribuições de Vygotsky. O aprendizado humano carrega uma essência social e histórica específica, em um processo por meio do qual as crianças parecem adentrar na vida daqueles que a cercam. 

Segundo Oliveira (1995, p.57), pesquisadora de Vygotsky, o aprendizado é o processo pelo qual o indivíduo adquire informações, habilidades, atitudes, valores etc. É um processo que se diferencia dos fatores inatos.

 "Em Vygotsky, justamente por sua ênfase nos processos sócio-históricos, a ideia de aprendizado inclui a interdependência dos indivíduos envolvidos no processo (...) O ser humano cresce num ambiente social e a interação com outras pessoas é essencial ao seu desenvolvimento. (OLIVEIRA,1995, p.57)".

Ao estudarmos a questão da Resiliência no processo de ensino-aprendizagem percebemos que o sarau em si tem muito mais haver com as teorias de Vygotsky. Desta forma tanto Vygotsky quanto Piaget valorizam a interação do indivíduo como sujeito que atua no processo de seu próprio desenvolvimento. 

Enquanto Piaget diz que o desenvolvimento se constrói de maneira interativa, dependendo das estruturas previas do sujeito e, portanto, do indivíduo para a sociedade, Vygotsky afirma que a aprendizagem é como uma ferramenta sociocultural, que intervém fortemente na formação da mente, logo, do social para o indivíduo. 

POR VERINE STOCHI VEIGA

-Formada em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestra em História da Ciência pela mesma Universidade;
 -Conhecimento em pacote Office, digitação de textos, digitalização de imagens e pesquisa na internet. 
-Idiomas: conhecimento de Inglês e espanhol em nível intermediário.

Nota do Editor:

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