sábado, 5 de dezembro de 2015

Juventude Alienada!



Continuando minha análise sobre os perigos de uma "pedagogia marxista-leninista" na formação dos jovens , principalmente no sentido da alienação intelectual e moral do educando, gostaria de citar o excelente artigo do jurista Modesto Carvalhosa no jornal "Estado de São Paulo" , publicado em 25/11 de 2015 , sobre o "Terceiro Congresso da juventude petista", ocorrido no dia 20/11 em Brasilia.

Sob o título "A jihad petista" , Carvalhosa discorre sobre as "teses" apresentadas por uma ala da extrema esquerda , que tem aprofundado raízes na militância juvenil do partido dos trabalhadores, afrontando e ameaçando os alicerces do Estado Democrático.

A deformação intelectual e moral deste grupo demonstra claramente que a "pedagogia" revolucionária, pelo menos a nível partidário , está rendendo frutos podres e potencialmente perigosos à democracia brasileira.

O total desprezo às instituições democráticas como o judiciário e o aparelho policial demonstra um grau elevado de irracionalidade seletiva. Partindo de um grupo formado majoritáriamente por jovens a preocupação é ainda maior. Dá para imaginar o grau de periculosidade das novas lideranças do partido. Desprezam as leis , zombam da sociedade que clama por justiça , ameaçam opositores e , por fim , glorificam os delinquentes do partido. A faixa extendida atrás do palanque , chamando condenados no Mensalão de "heróis do povo" é um acinte a sociedade civil e configura apologia ao crime.

A tese central do jurista Modesto Carvalhosa é de que o PT abriga em seus quadros uma "seita" política fundamentalista cujo radicalismo encontra paralelo em grupos jihadistas como "Estado Islâmico" e Al-Qaeda , entre outros. O que diferencia o jihadismo islâmico do petista é que o jihadismo petista não usa o terrorismo clássico como arma política. No quesito fanatismo não há muita diferença entre ambos , exceto pelo caráter religioso do primeiro e o pragmatismo politico do segundo.

No momento em que o Ministério da Educação propõem , de cima para baixo, uma unificação curricular em todos os níveis o sinal de alerta deve ser acionado. É mais uma tentativa de impor uma agenda Gramcista à nossas escolas. Obrigando professores a seguir uma cartilha que só interessa ao projeto de hegemonia ideológica do PT. 

Se no quadro atual a "pedagogia marxista-leninista" conseguiu gestar, nos bancos escolares e nos partidos marxistas/bolivarianos , grupos "fundamentalistas" de extrema esquerda, cuja atuação beira a deliquência, o que esperar de um currículo na área das ciências humanas e sociais contaminado por uma ideologia claramente totalitária ? 

Como, felizmente, o processo educacional não se faz exclusivamente na instituição escola , se estendendo a outros "atores" sociais, cabe a família a função de acompanhar e zelar pelo aprendizado amplo de seus filhos. Vale adaptar um antigo slogan de uma campanha antidrogas que dizia : 

"Adote seu filho antes que o traficante o faça".Para os anos de "chumbo" do Lulopetismo eu afirmo : Adote seu filho antes que o PT o faça.


Por OMAR FERNANDES



-Licenciado e Bachare em História;
- Graduado pela Universidade Gama Filho e
-Atuou como Professor na Rede Privada e Pública da cidade do Rio deJaneiro
Twitter:@omarbrasilrj

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Enfim, agora é Brasil contra a Corrupção




Hoje é um dia para se comemorar e não paro de ouvir Rojões! Este é um Dia que reflete a opinião brasileira!

E não  foi  a vontade da Presidente Dilma como "alguns" querem pontuar.Lógico que ela deu os fatos e provas para o início do Processo de Impeachment. Como também não foi a real vontade do Presidente da Câmara Eduardo Cunha, como um paladino da Justiça, tendo em vista que este só deu abertura ao Processo de Impeachment após longa discussão sobre o seu próprio mandato com correligionários do próprio PT!

Foi a Vontade Popular feita através dos vídeos gravados nas manifestações expressivas e até por pesquisas aferidas por órgãos que demonstraram a opinião pública  e a insatisfação dos brasileiros com o governo e com a Presidente.

Também foi o trabalho dos Nobres Juristas e Doutores Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal em seu Parecer Jurídico postulando a abertura do Processo de Impeachment.

O caro Deputado Eduardo Cunha só o fez, quem sabe, porque tinha que tentar desviar um pouco o foco sobre suas mazelas, mas para tanto, não o teria feito, se não tivesse o Clamor dos Brasileiros para o Impeachment, o Brilhante Parecer, e o Crime de Responsabilidade Fiscal por parte de nossa Presidente devidamente comprovado tecnicamente pelo TCU e outros tantos indícios de irregularidades, que no mínimo, e foram apontados e que devem ser comprovados nos dias vindouros.

Mas o pior é ouvir na TV e "até" na Globonews, onde esperávamos uma maior independência, uma quase defesa prévia de Dilma contra o Impeachment que chega a ser surreal após toda essa longa trajetória fática. Vimos a toda hora a notícia sendo desviada para o triste acontecimento na Califórnia!

Fica a observação  que os  foram vitimados na Califórnia merecem nossas preces, mas não devemos também nos voltar, e muito, a um dos fatos que se desenrola no Brasil, que nos traz a chance de ser um divisor de água, um início, com muita luta, em nossa vida Republicana?

Agora ver a nossa mídia se sujeitando a esse papel, frisando em contraponto à Lucidez e Coragem há tempos do Jornalista Merval Pereira que, na Globonews, vem pontuando bem a presente situação, como poucos outros, que se manifestaram com sobriedade sobre o tema neste dia 02 de dezembro de 2015.

Ouvir Repórteres que fazem a área política e econômica, acostumados com os bastidores de Brasília dizendo: "Que não há nada contra a Presidente" e "sim contra o Cunha" e "que é um ato de Vingança", "que essa Notícia é ruim para Economia" seria ingenuidade demais!

Caros Repórteres esse é o preço de vocês? Vocês não são brasileiros? Vivem no "Reino da Dinamarca"? Não ouvem ou leem notícias?

Ruim para Economia? Para o Mercado Econômico? Perguntaram o que é realmente ruim para o povo brasileiro, para a verdadeira economia que é a que os brasileiros vivem no dia a dia, vendo seu dinheiro deteriorado e os empregos serem extintos? Brasileiros que estão sendo espoliados, dia a dia, da economia, da democracia e  de sua dignidade, e todas as pesquisas e a percepção pública apontam para isso.

Acho que perguntaram e sabem a resposta, mas vivem ainda na máxima de terem que defender o indefensável baseado sob argumentos que prefiro por ora nem saber. E aí que deveriam perceber, o brasileiro não aguenta mais  essa manipulação.Hoje o brasileiro já sabe ver, mesmo que as vezes demore um pouco, que está sendo usado como massa de manobra.

Volto a mencionar, por tal defesa e argumentos terem me deixado com o estômago embrulhado, literalmente, que o Mercado Econômico se sentiu apreensivo com essa notícia de abertura de processo de Impeachment? Quem seria esse Mercado Econômico? Seria o Mercado Econômico por pares de André Esteves? E por empresas que estão sendo arroladas no PeTrolão? Ou ainda por especuladores que nada produzem ao país e  só o sugam e que  veem a oportunidade, nessa instabilidade, para ganharem seus “dividendos”!

Instabilidade, meus Caros, é saber que existe uma Lei, uma Constituição, nossa Carta Magna, ver um Crime de Responsabilidade ser feito, como tantos outros, e não ser julgado e seus culpados não serem punidos.

A instabilidade não está em processar e sim em não processar e não punir, ser um terra de impunidade. Porque nenhuma Empresa ou Investidor sério, probo, investirá em um país como “alguns” querem defender.

Empresários, advogados, médicos, construtores, profissionais liberais em geral, funcionários públicos, investidores sérios, trabalhadores brasileiros, estão surtando com esse "status quo" de nosso desgoverno e com a falta de nossa economia!

Isso Sim, Caros! Falta de Economia e de Justiça, no respeito e cumprimento dos parâmetros exigidos, cumprimento dos marcos regulatórios, respeito à Lei por um Governo que vem destruindo todas as nossas conquistas, micro e macroeconômicas, por exemplo. E novamente volto dizer, isto é CAUSA INSTABILIDADE E INCERTEZA!

E se seguirmos esse pensamento que tentam manipular, seria deixar esse tal “Mercado Econômico” feliz com um cheque mais em branco para a Dilma? Poupe-me! Basta! Não aguento mais ouvir vendidos com argumentos baseado em ideologias baratas ou a especulações pré-programadas!

Falo tudo isso como um simples brasileiro, advogado, que luta para pagar suas contas e tentar viver no Brasil, com uma ideologia de Direita sim, mas sem a imputar nesse caso em questão, porque o que está em baila não é ideologia, Direita ou Esquerda, e sim, cúmplice, coautor, omisso ou antagonista a essa situação dantesca que caminha o Brasil!

Acordem, se já não estão acordados defensores dessa situação, desse caos, não é Dilma vs. Cunha ou Cunha vs. Dilma! Isso é Brasil contra a Corrupção! É o brasileiro iniciando a luta para não ser mais os "peões desse jogo de xadrez" macabro!

Esqueçam o Deputado Cunha, ele só deu o ponta pé! Quem fez por merecer foi Dilma e quem dará andamento é o Congresso em um processo constitucional (que está bem "sujo")!

E faço uma observação, quem mereceu a abertura do processo de Impeachment foi o Brasileiro! Pois terá a chance de cada vez mais se integrar na democracia e exercer seu papel.

Defensores de Dilma leiam bem o Parecer Jurídico do Dr. Hélio Bicudo, Dr. Miguel Reale Júnior e Dra. Janaina Paschoal, e vejam se não há ilicitude! Se não há base jurídica! E ainda há soma do PeTrolão o "maior esquema de corrupção já visto no mundo!"

Falar o contrário só pode indicar que está sendo beneficiário de alguma forma! Beneficiário dessa torpe destruição de uma nação!

Continuando, para estes que defendem a lisura míope desse Governo pergunto: O que foi a Reprovação do TCU? O que foi a compra de Pasadena quando Dilma era do Conselho da Petrobras? O que é o PeTrolão alimentando Campanha como vem sendo investigado? O que é Reforma (s) de Estádio (s) para Copa do Mundo superfaturadas através de licitação governamental? O que é o PeTrolão? O que foi Mensalão (sim, pois esse foi, quem sabe, o tubo de ensaio para tudo)? O que é quase "todo o PT" preso? O que é esse rombo orçamentário de 120 bilhões agora carimbado por nosso legislativo? O que são essas dúvidas sobre corrupção no BNDES, FUNDOS DE PENSÃO, ESTATAIS?

Que fique claro para todos poderem pensar por si, sobre minha opinião como a de muitos:

- NINGUÉM ESTÁ SANTIFICANDO O DEPUTADO EDUARDO CUNHA, E QUE SEJA CASSADO POR SEUS PARES!

- NINGUÉM ESTÁ SANTIFICANDO A OPOSIÇÃO (QUE NEM OPOSIÇÃO É DIREITO). CADEIA E CASSAÇÃO NELES TAMBÉM SE PROVADO SUA CORRUPÇÃO!

- MAS NADA, NADA QUE SEJA IMPUTADO CONTRA OUTRA PESSOA, QUALQUER PESSOA, OU ARGUMENTO CONTRA ALGUÉM, PODE INOCENTAR A PRESIDENTE DILMA, EXIMINDO-A DA TRAGÉDIA E A DESGRAÇA QUE ELA E SUA TRUPE ESTÃO CAUSANDO A ESSE PAÍS, E AO PASSIVO DESSE ESQUEMA SISTÊMICO DE CORRUPÇÃO QUE PERDURARÁ ANOS PARA NOS LIVRARMOS!

- E O PIOR É OUVIR A PRESIDENTE FALAR QUE NÃO EXSTE NADA CONTRA ELA E QUE NÃO TEM CONTA NO EXTERIOR! E alguns da mídia ainda dando ênfase a isso! Ai penso, em que mundo estou?

- ERA E É OBRIGAÇÃO DELA, EM TESE PELO MENOS, NÃO TER NADA CONTRA O GOVERNO QUE ELA "LIDERA".

- TER CONTA NO EXTERIOR COM DINHEIRO GANHO HONESTAMENTE QUAL O PROBLEMA? O QUE NÃO PODE É COM DINHEIRO DE CORRUPÇÃO, MAS ISSO É CLARO! QUEM TIVER CONTA NO EXTERIOR COM PROVENIÊNCIA ILÍCITA QUE SEJA PUNIDO, MAS DESDE QUANDO ISSO É ARGUMENTO?

E REFLETINDO VIROU QUASE OBRIGATÓRIO PERTENCER A ESTE CLUBE DE SER CORRENTISTA INTERNACIONAL DE FORMA OCULTA, NO MEIO POLITICO COMO TAMBÉM EM ALGUNS RAMOS EMPRESARIAIS, MAS NÃO VEM AO CASO AGORA, TIRANDO SOMENTE QUEM SABE O INÍCIO DA MUDANÇA SEJA E DIGAMOS SARCASTICAMENTE, TER O NÃO TER CONTA NO EXTERIOR O QUE TEM HAVER COM O PROCESSO DE IMPEACHMENT? POIS PARA O BRASILEIRO DAQUI A POUCO NEM CENTAVOS NO BOLSO PARA O FESTEJADO PÃO COM MORTADELA QUE ALGUNS MILITANTES TANTO GOSTAM, ESTES TERÃO, SE NÃO MUDAR ESSE RUMO!

Mostremos a Mídia e Defensores desse Desgoverno que tenta mudar esse foco e "tentar no berro" ganhar a opinião publica a favor da Presidente Dilma e contra o Brasil, sim, contra o Brasil.

E também tenhamos consciência que isso é só o começo, e toda a Real Mudança depende de nós, de nosso esforço, nosso engajamento na Democracia e na Verdadeira Política, porque devemos lutar pelo fim do Aparelhamento Corrupto de todas nossas Instituições que trouxeram nosso país a essa realidade.

Observações:

1) O presente artigo acima escrito por mim no dia 02.12.2015;

2) A seguir as Notícias de Ontem(03.12) de como recebeu nosso mercado econômico a notícia da Abertura do Processo de Impeachment: 

DÓLAR CAI E BOLSA TEM FORTE ALTA COM EXPECTATIVA SOBRE IMPEACHMENT, POR PAULA DIAS - O ESTADO DE SÃO PAULO, 03 de Dezembro de 2015 às 10h44m in http://economia.estadao.com.br/noticias/mercados,abertura-de-impeachment-contra-dilma-anima-investidores-e-empresas-estatais-disparam,10000003739  

APÓS DECISÃO SOBRE IMPEACHMENT, DÓLAR FECHA EM QUEDA DE 2,26%, A R$ 3,749 

BOVESPA SOBE MAIS DE 3% APÓS ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT, POR TÉO TAKAR, 03/12/2015 às 17h54 in http://www.valor.com.br/financas/4341466/bovespa-sobe-mais-de-3-apos-abertura-do-processo-de-impeachment


Por RAPHAEL ANTONIO GARRIGOZ PANICHI





- Advogado pós graduado em Direito Empresarial ;
-Especialista em Direito Patrimonial e Direito da Tecnologia da Informação; e
- Jurista e sócio-proprietário do Escritório Panichi e Advogados Associados
E-mail: raphael@panichi.com.br

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

HIV (AIDS)



Como no dia 01 de dezembro, Segunda-Feira, foi o Dia Internacional de Luta Contra a Aids, hoje trago a vocês algumas informações desta doença que vem matando muitas pessoas há um bom tempo. 

HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da AIDS, ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. E é alterando o DNA dessa célula que o HIV faz cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.Ter o HIV não é a mesma coisa que ter a aids. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas, podem transmitir o vírus a outros pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações. 
 – HIV é um retrovírus, classificado na subfamília dos 


Transmissão: 

AIDS é uma doença que ataca o sistema imunológico devido à destruição dos glóbulos brancos (linfócitos T CD4+). A Aids é considerada um dos maiores problemas da atualidade pelo seu caráter pandêmico (ataca ao mesmo tempo muitas pessoas numa mesma região) e sua gravidade.

Sintomas da Aids: Os primeiros fenômenos observáveis para Aids são fraqueza, febre, emagrecimento, diarreia prolongada sem causa aparente. Na criança que nasce infectada, os efeitos mais comuns são problemas nos pulmões, diarreia e dificuldades no desenvolvimento.


Tratamento: A Aids não tem cura, mas os portadores do HIV dispõem de tratamento oferecido gratuitamente pelo Governo. Ao procurar ajuda médica, em um dos hospitais especializados em DST/Aids, o paciente terá acesso ao tratamento anti-retroviral. Os objetivos do tratamento são prolongar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida do paciente com Aids, pela redução da carga viral e reconstituição do sistema imunológico. O atendimento é garantido pelo SUS, por meio de ampla rede de serviços.


Lista dos Estados brasileiros com maior número de pacientes infectados com HIV e com a Aids:


1º- Rio Grande do Sul: cerca de 37,6 casos a cada 100 mil habitantes.
2º- Roraima: cerca de 35,7 casos a cada 100 mil habitantes.
3º- Amazonas: cerca de 30,9 casos a cada 100 mil habitantes.
4º- Santa Catarina: cerca de 30,2 casos a cada 100 mil habitantes.
5º- Rio de Janeiro: cerca de 28,2 casos a cada 100 mil habitantes.
6º- Espírito Santo: cerca de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes.
7º- Para: cerca de 19,5 casos a cada 100 mil habitantes.
8º- Paraná: cerca de 19,0 casos a cada 100 mil habitantes.
9º- Mato Grosso do Sul: cerca de 17,9 casos a cada 100 mil habitantes. 
10º- Mato Grosso: cerca de 17,4 casos a cada 100 mil habitantes.

Muito comum, a transmissão de mãe para filhos está tendo um fim em pelo menos 17 países, dentre eles estão: EUA, Canadá, Chile e várias ilhas do Caribe, o Brasil não está na lista. Se isto é um avanço, pode ser que sim, pode ser que não.

Veja abaixo a tabela com o número dos óbitos em 2009 e 2010 causados pelo HIV:


Por FERNANDO  BERVIAN
- Administrador do Blog do Bervian;
- Gaúcho de Ivoti/RS;
- Ensino Médio Completo; e
- Futuro Jornalista ou Professor de Geografia.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Justiça aceita queixa-crime de Lula contra Villa




A Justiça de São Paulo aceitou a queixa-crime proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o historiador Marco Antônio Villa, comentarista da TV Cultura. Vila é acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Os advogados de Lula sustentam que historiador fez ‘afirmações caluniosas’ contra ex-presidente na edição do Jornal da Cultura, edição de 20 de julho.

As informações foram divulgadas pelo Instituto Lula nesta terça-feira, 1. A decisão, de 25 de novembro, é do juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª vara criminal da Justiça de São Paulo.

Segundo a entidade ligada ao ex-presidente, em 19 de novembro, Lula e Villa compareceram a audiência de conciliação, mas nem o ex-presidente retirou a ação, nem o comentarista se retratou de suas declarações.


Em setembro, quando os advogados entraram com a ação, o Instituto Lula informou que a queixa era referente ‘a apenas um dos recorrentes comentários caluniosos que o professor da Universidade Federal de São Carlos repete contra o ex-presidente no jornal noturno da TV pública do governo do Estado de São Paulo’.

“No referido comentário, Villa disse que o ex-presidente “mente, mente”, que é “culpado de tráfico de influência internacional”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e teria organizado “todos os esquemas de corrupção”. Na ocasião, o historiador fez questão de ressaltar que “quem está dizendo sou eu, Marco Antonio Villa”, embora não tenha apresentado sequer uma evidência das graves acusações que fez”, afirmou a entidade em nota.

O advogado Luís Francisco Carvalho Filho estuda ingressar com habeas corpus para trancar ação penal aberta pela Justiça de São Paulo a pedido do ex-presidente contra historiador.

Carvalho Filho alega ‘falta de justa causa’ para a ação. “O Villa se limitou a exercer o direito de crítica. A reação do presidente Lula é absolutamente descabida, reação de alguém que, mais uma vez, se revela avesso à liberdade de expressão”, assinala o advogado do historiador.



NOTÍCIA POSTADA EM http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-aceita-queixa-crime-de-lula-contra-villa// 01.12.2015 ÀS 12,04

COMENTÁRIO

O que esse jornalista disse não é algo que seja só sua opinião.

Os brasileiros do bem pensam da mesma forma que ele!!

Proponha ação contra os brasileiros do bem!!

E tem mais:A crítica feita pelo historiador e  jornalista foi feita no dia 20.07 e somente em 15.09 foi dada entrada na queixa crime.
Se ele estava se sentindo injuriado e caluniado porque demorou quase 3 meses para ingressar com a Ação?Estranho não?

O Sr. Lula ingressou com a ação  com o intuito de desviar a atenção do povo das as questões  do impeachment e dos protestos que fervilhava na ocasião (setembro).
Volto a dizer Proponha ação contra os brasileiros do bem!!

Eles também pensam como o Marco Antonio Villa!!!

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

A “Reserva do Possível” limita os Direitos Humanos?





A controvérsia sobre a aplicação da "Reserva do Possível" pelo Estado objetivando legalizar sua omissão na implementação das políticas públicas utilizando o argumento da escassez de recursos como limite para reconhecer e tutelar os direitos humanos tem sido algo muito presente.

Para melhor entendimento acerca do conceito de direitos humanos, João Batista Herkenhoff preceitua que:

[...] direitos humanos ou direitos do homem são, na modernidade, entendidos como os direitos fundamentais que o ser humano possui pelo fato de ser homem ou mulher, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir. [1]

Já Paulo Henrique Figueiredo traz que: 

[...] os direitos humanos, também chamados direitos fundamentais, são o conjunto de comandos legais que visam a garantir à pessoa humana, seu direito à vida, à liberdade, à igualdade, à dignidade, bem como ao pleno desenvolvimento de sua personalidade. Sendo naturais, universais, indivisíveis e independentes, conforme a opinião de Ricardo Lobo Torres, os direitos naturais são sinônimos de direitos humanos.[2]

Assim temos que direitos humanos são aqueles inerentes à pessoa, aqueles que buscam assegurar ao ser humano o seu mínimo existencial e o seu pleno desenvolvimento, são eles fundamentais por sua própria natureza.

Desse modo, infere-se que esses direitos não devem sofrer limitações pelo Estado na sua prestação, haja vista sua relevância à dignidade da pessoa humana.

Ocorre que, o Estado vem utilizando o argumento da escassez de recursos financeiros, como forma de não dar eficácia aos direitos humanos, através do que se intitula reserva do possível.

Consoante preleciona Canotilho, a efetivação dos direitos dentro de uma “reserva do possível” traz dependência dos recursos econômicos, de modo que a elevação do nível da sua realização estaria sempre condicionada pelo volume de recursos suscetível de ser mobilizado para esse efeito.[3]

Já José Afonso da Silva assevera que:

(...) a eficácia jurídica consiste na possibilidade de sua aplicação, no sentido da capacidade de serem atingidos os objetivos traduzidos na norma. Já a eficácia social ou efetividade refere-se à efetiva aplicação da norma no mundo dos fatos[4]

Ou seja, os direitos que exigem uma prestação de fazer estariam sujeitos à reserva do possível de modo que o individuo estaria sujeito às condições socioeconômicas e estruturais do Estado para poder ter seus direitos assegurados.

Note-se que tal fator , deixa por vezes e ( quase sempre) a sociedade a mercê da inércia do Legislativo e da falta de fiscalização do Judiciário, sendo os cidadãos obrigados à suportar todo o ônus de ter seus direitos humanos completamente desrespeitados.

Consoante Dirley Cunha Junior:

(...) nem a reserva do possível, nem a reserva de competência orçamentária do legislador podem ser invocados como óbices, no direito brasileiro, ao reconhecimento e à efetivação de direitos sociais originários a prestações.[5]

Assim, resta claro que os direitos humanos devem ser protegidos e assegurados a todos os indivíduos, não cabendo ao Estado valer-se do Princípio da Reserva do Possível para não atendê-los, abstendo-se do seu dever constitucional de provedor das necessidades da sociedade, e se assim o fizer, estará utilizando o referido princípio como limitador à efetividade dos direitos humanos.


[1] Curso de Direitos Humanos – Gênese dos Direitos Humanos. V.1. São Paulo: Acadêmica, 1994. p. 30. 

[2] Os Direitos Humanos e sua manifestação na transação tributária http://www.webartigos.com /articles/ 21561/1/Os-Direitos-Humanos-e-sua-Manifestacao-na-Transacao Tributaria/pagina1.html#ixzz1L3Tn yZkJ 

[3] CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5ª ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2001. 

[4] SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: Malheiros, 1998. 

[5] CUNHA JR, Dirley da. Curso de direito constitucional, 2008.

REFERÊNCIAS

Curso de Direitos Humanos – Gênese dos Direitos Humanos. V.1. São Paulo: Acadêmica, 1994. p. 30.

Os Direitos Humanos e sua manifestação na transação tributária

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5ª ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2001.

SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: Malheiros, 1998.

CUNHA JR, Dirley da. Curso de direito constitucional, 2008

Por EVA AZEVEDO GOMES








-Graduação em Direito pela Faculdade Associação Caruarense de Ensino Superior (ASCES);
-Pós-graduaçãoem Direito Público pela ASCES; e
E-mail: evagomes100@gmail.com

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Ivoti-RS




Ivoti - RS - Brasil


Do Tupi-Guarani, Ivoti significa Flor, um belo jardim, é assim que podemos classificar está simpática cidade que possui um povo alegre e trabalhador, a gastronomia alemã colonial é de dar água na boca. A cultura japonesa também está presente com a maior colônia no sul do Brasil, alinhada aos costumes germânicos. Rios, cascatas, chácaras, belas casas históricas de formato enxaimel, a Ponte do Imperador, antigas igrejas e a Praça Burle Marx fazem da cidade das flores uma das cidades mais belas do Estado gaúcho.
Ivoti reúne diferentes culturas, o que cria no município uma diversificação única. As culturas alemãs e japonesas vivem em harmonia e transformam a cidade da encosta da serra. A identidade única do município é percebida no seu povo, nos costumes, educação, trabalho e até mesmo nas festividades.
A Cidade das Flores, título assumido devido ao seu antigo nome, Bom Jardim, tem sido fortalecido a cada dia. A cidade se modifica e cresce constantemente desde 1964, ano de sua emancipação. Localizada na região metropolitana de Porto Alegre, a cidade mescla a produção de grandes empresas dentro da cidade, com os diferentes cultivos, principalmente na zona rural.
Integrando a Rota Romântica, Ivoti também se destaca pela preservação de suas origens e conta com o maior núcleo de casas enxaimel do Brasil e a maior colônia japonesa do Estado. As belezas naturais aliadas ao desenvolvimento de seu povo tornam o município um atrativo para visitar e se viver! 

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (Idhm) coloca Ivoti entre as 100 melhores cidades do Brasil. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o município alcançou o índice de 0,784. A pesquisa leva em consideração três itens: longevidade (saúde), renda e educação.
Já na última divulgação do Índice de Desenvolvimento Econômico (Idese), de 2012, que classifica os municípios gaúchos de forma semelhante ao Idhm, colocou Ivoti na 10ª colocação no Rio Grande do Sul. O índice alcançado foi de 0,838. São avaliados índices de Educação, Saúde e Renda. O resultado, apresentado a partir da união deles, é que forma o Idese. Cabe destacar que o município ficou na 1ª colocação geral entre os municípios no quesito Educação, alcançando o índice de 0,856. Os índices de renda ficaram em 0,799 e o de saúde em 0,859.

51 anos da história Ivotiense

Centro de Ivoti início dos anos de 1990
Em 1824 teve início, no Rio Grande do Sul , a colonização alemã. Os primeiros imigrantes chegaram ao Estado em julho daquele ano. Dentro deste processo de colonização, Ivoti recebeu, por volta de 1826, muitas famílias alemãs, vindas principalmente da região do Hunsrück. Os imigrantes instalaram-se em 48 lotes de terra distribuídos ao longo do Arroio Feitoria e nas colônias de Bom Jardim. Inicialmente ergueram choupanas de palha, para, mais tarde, construir as tradicionais casas enxaimel.
Em 1867 a região foi oficializada com o nome Bom Jardim, na época ainda distrito da cidade de São Leopoldo. A partir de 1938, o local passou a ser chamado Ivoti, que remete a "ipoti-catu", expressão em tupi-guarani que significa flor.
Na década de 1960, o crescimento econômico e populacional encaminharam a cidade para o processo de emancipação. A Comissão Emancipacionista foi composta por oito representantes, Alfredo O. Gernhardt, Ervino Klein, Remy Holler, Nelson Dietrich, Cláudio O. Becker, Nicolau F. Kunrath, Humberto Beiersdorf e Dante Dienstmann.
Em 12 de julho de 1964 foi realizado um plebiscito para consultar a população sobre a emancipação. Foram 1.901 votos a favor e 828 contra. Oficialmente a conquista se concretizou em 19 de outubro de 1964, quando o então governador do RS, Ildo Meneghetti, assinou a Lei nº 4.798/64, que deu origem a Ivoti.
Em 1966 o município deu um passo importante na diversificação cultural da população. Na época foi destinada uma área de terras para serem ocupadas por 26 famílias de imigrantes japoneses. A área ficou conhecida como Colônia Japonesa, que trouxe consigo a diversidade de produções, com destaque para as uvas de mesa, kiwi, hortaliças e flores.
Na década de 1970 pequenas fábricas e oficinas foram criadas nos fundos de casas e em pequenos galpões. O desenvolvimento industrial exigiu que estas empresas expandissem o que aumentou a necessidade de mão de obra. Foi durante este período que Ivoti recebeu muitos migrantes de Santa Catarina e do norte do Estado gaúcho. Esses migrantes se instalaram principalmente na área urbana, fazendo crescer os bairros na cidade e colaborando para o crescimento da economia local.

Em 1992, Ivoti gerou duas novas cidades. Em 20 de março, a antiga localidade de Arroio Veado deu origem à cidade de Presidente Lucena/RS, e no dia 26 do mesmo mês, Lindolfo Collor, anterior Picada Capivara, também se tornou município. 


Pontos Turísticos de Ivoti/RS


Pórtico

Desde 2008, o pórtico é o cartão de visitas do município e dá boas vindas aos visitantes. Ainda mais por estar localizado no principal acesso à cidade, próximo à BR-116. A obra demonstra o aspecto da cultura alemã que prevalece em muitos prédios e moradias da cidade. São dois pilares de 10 metros de altura e uma torre, com 15,98 metros de altura. Na torre, foi instalado um relógio eu m galo com uma rosa dos ventos, característico das casas alemãs.

Ponte Do Imperador

Aponte foi construída entre 1857 e 1864 e recebeu esse nome em homenagem a D.Pedro II. Em estilo romano, a ponte possui 148 metros de comprimento e largura que varia de 7,7 a 14,2 metros. Tornou-se patrimônio histórico nacional em 1986. A obra liga o núcleo histórico às mudanças da modernidade.

Núcleo de Casas Enxaimel

O local é considerado o maior conjunto de casas enxaimel do Brasil, segundo levantamento e estudos da Fundação Nacional Pró-memória. No local há sete casas construídas entre 1826 e 1950. As casas serviram como escola, funilaria e moradia. O estilo enxaimel é representado pela estrutura aparente de madeira, fixadas através de encaixes e pregos, onde são preenchidas em barro amassado ou alvenaria.

Antiga Igreja Matriz

A igreja foi construída a partir de 1869. Em novembro de 1924, a igreja incendiou e somente a sacristia se salvou. No mesmo ano, iniciou a reconstrução da igreja que, com as reformas feitas em 1944, tomou a forma atual. Em 1969, foi construída a igreja nova e a antiga igreja passou a ser usada para outras atividades. A última missa realizada nesta igreja foi em 1973. Em 1986, a igreja foi tombada como Patrimônio Histórico e artístico estadual. No mesmo ano um novo incêndio destruiu a igreja que não mais foi reconstruída. Em 2004, o telhado foi refeito, por meio de recursos do Ministério da Cultura.

Museu Cláudio Oscar Becker

O museu existe desde 1995 e visa preservar, através de seu acervo, as memórias e histórias de Ivoti. Organizado dentro de uma das casas enxaimel, a beirado do arroio Feitoria, o museu integra a paisagem, formando um conjunto que remete ao fim do século XIX e início do século XX. No espaço, pode-se observar como era organizada a casa de uma família alemã, desde os móveis, decoração, roupas e costumes.

Casa Amarela

Com recursos do Consulado alemão, a casa foi Restaurada e entregue à população em 2008. O prédio, em estilo eclético, foi construído em 1907 e, em 2005, um incêndio destruiu parte da estrutura. Pertenceu à família Schneider e integra hoje a área de tombamento. Com 224 metros quadrados de área, a casa possui seis aposentos e serviu de entreposto comercial na década de 1940.

Memorial da Colônia Japonesa

O memorial celebra a história e a cultura das famílias japonesas que chegaram, entre os anos de 1966 e 1967, à localidade junto ao município de Ivoti. Inaugurado em 11 de novembro de 2010, conta com área de 914 metros quadrados. No local é possível conhecer o passado e as conquistas dos imigrantes, além de aprender sobre os aspectos da cultura, do esporte e da religião.

Belvedere

O belvedere possibilita ao visitante Admirar a bela vista em direção ao Interior de Ivoti. Em 2009 o espaço Passou por reforma e ganhou uma Luneta de observação terrestre fixa, que Permite observar detalhes da paisagem A longas distâncias. Junto ao Belvedere Há a escadaria de 176 degraus, que leva Do Centro à Feitoria nova e vice-versa. O local existe desde a década de 1980.

Vinícola Berwian

No distrito de Picada Feijão, Ivoti, pode-se conhecer o processo de fabricação e degustação dos Vinhos Berwian, produzidos no porão de uma casa enxaimel, diferente do que estamos acostumados a ver, em casas de arquiteturas italianas. Com técnica de fabricação alemã, os vinhos são processados em pequenas quantidades. Especializado em vinhos finos, como o Cabernet Sauvignon e Merlot, o visitante ainda poderá levar para casa um suco produzido com uvas sem caroço. Uma verdadeira aula sobre vitivinicultura é ministrada numa casa que conserva os traços germânicos, na Picada Feijão. Seu proprietário estudou na Alemanha e lá aprendeu a fazer vinhos usando as técnicas daquele país. Iniciou sua produção em 1999 e a partir de 2002, começou a vinificar somente uvas provenientes de vinhas próprias instaladas nos municípios de Nova Petrópolis e Ivoti. Desde 2001, a Weingut Berwian faz parte do roteiro turístico na cidade.

Cachaçaria Weber Haus

A Cachaçaria Weber Haus teve seu início em 1948 pelo ivotiense José Weber. Inicialmente, a produção era artesanal, feita em um galpão com um engenho movimentado por três ou quatro mulas. Com o tempo, foi sendo modernizado e hoje produz cachaças de diversos sabores e licores, vendidos em todo o Brasil e no exterior. Vem conquistando a atenção dos maiores apreciadores da boa bebida produzida em alambique. Detentora de inúmeros prêmios e certificações, inclusive a orgânica, a cachaça elaborada na Picada 48 Alta pode ter seu processo acompanhado pelo visitante, que degusta também licores de diferentes sabores e pode adquiri-los na hora.

Praça Neldo Holler/ Burle Marx

A Praça Neldo Holler foi construída em 1979 pelo prefeito Flavio Klein e assim foi denominada para homenagear o primeiro prefeito de Ivoti, Neldo Holler. Em 1990, foi remodelada pelo arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx, sendo a única praça, no Rio Grande do Sul, cujo projeto foi criado pelo renomado profissional. O local destaca-se por seus brinquedos construídos em madeira, pelas mesas de jogos e pela vegetação abundante. Neste espaço acontece anualmente a Feira Municipal do Livro, desde 1982. Também conhecida como Praça da Harmonia, por causa da Sociedade Harmonia localizada em frente.


Sociedade Harmonia
  
Palco de grandes comemorações, como a Oktoberfest e a Porão Danceteria (criada em 1997), a Sociedade de Canto Harmonia sedia também o Baile da Terceira Idade a cada primeira segunda-feira do mês há mais de uma década. Foi fundada em 19 de fevereiro de 1920 com a denominação “Gesangverein Niegedach Bom Jardim” que, em português, significa “Sociedade de Canto Nunca Imaginamos Bom Jardim”. A sede foi concluída em 1932. O atual nome data do início da 2ª Guerra Mundial, quando os nomes em alemão foram substituídos. O coral teve seu auge nos anos de 1950 e 1960.



Confira abaixo a lista de outros pontos turísticos, comidas típicas e as feiras da cidade:


  • Praça das Flores;
  • Praça do Skate;
  • Praça Emancipação;
  • Praça Concórdia/ Praça do Chafariz;
  • Sociedade Concórdia;
  • Casa Holler;
  • Entreposto e Casa do Mel;
  • Rota Colonial Teufelsloch (Buraco do Diabo);
  • Casa do Artesão;
  • Propriedade Suzuki;
  • Bambu Japonês;
  • Behne Camping;
  • Diguinho pesca e lazer;
  • Linguiça Alemã;



Ivoti e sua Cidade Co-Irmã

Desde o dia 14 de outubro de 2010 Ivoti firmou uma parceria com a cidade de Rottenbuch, Alemanha para ser a cidade Co-Irmã. Rottenbuch fica na Rota Romântica alemã e, no Brasil, ajudou a inspirar os municípios da região da Encosta da Serra a criar um roteiro com o mesmo nome.
A cidade alemã tem mais de 900 anos de história e pontos turísticos muito conhecidos pelos turistas, tais como a Pfarrkirche Maria Geburt (ou Igreja da Natividade, construída há quase um milênio) a Echelsbacher Brücke conhecida internacionalmente por ser a maior ponte do mundo sustentada por arcos; e a Frauenbrünnerl, pequena igreja octogonal construída em 1708. 

O Documento Traduzido

“A Prefeitura Municipal de Ivoti, representada pela Prefeita Maria de Lourdes Bauermann, manifestou interesse em promover parceria com alguma comunidade da Rota Romântica Alemã. O Conselho Municipal de Rottenbuch deliberou, na reunião do dia 13 de outubro de 2010, acolher essa manifestação e cultivar uma parceria com Ivoti. O objetivo é promover e estreitar relações com a Rota Romântica e, especialmente, com a cidade de Ivoti. Com essa parceria, pretende-se manter e fortalecer as raízes dos descendentes de alemães que vivem no Rio Grande do Sul, bem como promover o intercâmbio da cultura e das tradições. Rottenbuch, 14 de outubro de 2010. Maria de Lourdes Bauermann, Prefeitura Municipal de Ivoti; Andreas Keller, Prefeito de Rottenbuch".
Fonte: O Diário


Ivoti ontem, de hoje e do futuro

Ao longo de 51 anos Ivoti se reinventou várias vezes, tendo bases fortes e sólidas em seu passado de lutas e belas conquistas. A cidade cresceu, evoluiu e se desenvolveu. De casas típicas estilo enxaimel, até prédios imponentes. De pequenas fábricas em modestos galpões, até grandiosas empresas que levam o nome de Ivoti pelo mundo. De pequenas plantações, até produções de destaque que são referência para outras cidades. A Ponte do Imperador que no passado ligava os produtores à cidade, hoje liga o município a sua história. O local representa o início do desenvolvimento da região, que começou pequena, modesta e conquistou seu espaço no Estado. Ivoti hoje é referência de qualidade de vida, aliando belezas naturais, educação, saúde e trabalho. Que a cidade das Flores continue prosperando e enchendo de orgulho a sua população. Abaixo você acompanha um slide show com imagens antigas e recentes da cidade de Ivoti/RS.




Fontes: 
Jornal O Diário da Encosta da Serra (odiario.net)

Prefeitura Municipal de Ivoti/RS (http://www.ivoti.rs.gov.br/)

Por FERNANDO BERVIAN


-Administrador do Blog do Bervian;
- Gaúcho de Ivoti/RS;
- Ensino Médio Completo;e
- Futuro Jornalista ou Professor de Geografia.