sábado, 29 de agosto de 2015

O país está à beira do abismo. Alô, alô, Congresso!


Brasil está a um passo de perder o selo de bom pagador de sua dívida conquistado a duras penas. A agência de classificação de risco S&P alterou a perspectiva da nota brasileira para negativa, o que significa que pode retirar em breve o grau de investimento do país.

Ao explicar sua decisão, os analistas da S&P deixam claro de quem é a responsabilidade: da convulsão política provocada pela Operação Lava Jato e da base do governo no Congresso, que não consegue aprovar as medidas do ajuste fiscal propostas pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

"Apesar das amplas alterações nas políticas em curso, as quais acreditamos continuam recebendo o suporte da presidente, os riscos de execução aumentaram. Tais riscos tem sua origem tanto no front político quanto no econômico", diz o comunicado da S&P.

A agência está reagindo ao corte da meta fiscal para apenas 0,15% do PIB promovida pelo governo, mas o recado não podia ser mais claro: a presidente Dilma e sua equipe estão comprometidos com o ajuste das contas públicas, mas a recessão e a confusão no Congresso não permitem o país avançar.

Os técnicos da S&P vão além e citam explicitamente a rota aliança de PT e PMDB que gera "a perspectiva de um suporte menos consistente para as medidas de ajuste fiscal necessárias".

A agência ressalta que as investigações da Operação Lava Jato são um "exemplo do amadurecimento da estrutura institucional brasileira", mas reconhece que "aumentam as incertezas políticas no curto prazo". O melhor exemplo é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que terminou de romper com o governo após ser atingido pelas investigações.

E agora, Congresso, que o país chegou à beira do abismo? O que os senhores deputados e senadores vão fazer? Continuar utilizando o ajuste fiscal como instrumento de barganha contra o governo ou assumir suas responsabilidades perante o país?

A perda do grau de investimento terá consequências importantes para a economia, que já sofre com a saída de capitais e com uma recessão que deve durar pelo menos dois anos.

O dólar bateu R$ 3,44 com a decisão da S&P, que apenas abriu a fila e deve ser seguida em breve pela Moody's. Muitos analistas acreditam que o real ainda tem espaço para se desvalorizar muito mais, o que vai corroer o poder de compra das pessoas, gerar mais inflação e obrigar o BC a continuar subindo os juros.

"Isso é um alerta para o Congresso, que não está fazendo sua parte. Ainda acredito na capacidade de reação dos políticos para evitar essa crise. O diagnóstico do governo é claro, só falta executar", diz Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos. Tomara que ela esteja certa.

Artigo postado dia 28.07 às 15,02hs em http://www1.folha.uol.com.br/
Por RAQUEL LANDIM



-Repórter especial da Folha; 
-Escreve sobre economia, negócios e comércio exterior; - Tem especialização em negociações internacionais. 

Comentários

Nós brasileiros do bem também esperamos que  Zeina Latif,economista-chefe da XP Investimentos esteja certa.


Atendam a ligação Srs. do Congresso!!

Autonomia da Aprendizagem


                              


Nossos pais podem não concordar, mas eles nos criaram para o mundo. Crescemos e queremos logo criar 
asas e voar. Sair para baladas, viajar com os amigos, trabalhar fora, namorar, fazer faculdade… Afinal, já sabemos nos virar sozinhos.

Mas se virar sozinho na escola é mais do que ser esperto para tirar boas notas nas provas. É ter autonomia para estudar de forma independente, sem a ajuda constante de um professor, tutor ou colega de classe. É ser sujeito de seu aprendizado.

A autonomia sempre foi algo trabalhado nas escolas, mas atualmente, com a chegada dos cursos a distância ganhou um foco ainda maior, pois nesta modalidade de ensino ela é fundamental para o processo de aprendizagem.

Em cursos a distância, seja através da internet, da televisão , de cartas ou qualquer outro tipo de conexão, o aluno precisa estudar sozinho para evoluir em seu processo educacional, já que não tem a presença direta do professor. É claro que a maioria destes cursos oferecem algum tipo de auxílio para os alunos com dúvidas ou dificuldades, seja através de tutorias, conteúdos explicativos, telefones ou salas de bate-papos. Mas, com a ausência do professor para dizer faça isso ou faça aquilo e sem a obrigatoriedade de ir a escola todos os dias é preciso ter muito interesse, esforço, comprometimento e disciplina.

No final do processo de um curso a distância o aluno já conhece sua capacidade de buscar, sabe que não há barreiras para o conhecimento e nem limites para aprendizagens.

Saber se virar é essencial para o ser humano evolutivo. Quando crianças nossos pais nos ensinam a andar, mas só conseguimos satisfazer nossas curiosidades quando caminhamos até algo que nos chama atenção e colocamos as mãozinhas. Da mesma forma, eles e os professores nos ensinaram a estudar, mas só alçamos voos maiores quando temos autonomia para buscar o que queremos.


Postado originalmente no dia 12.04.2013 em http://www.faculdade.net/
Por ERICA BOSI













-Pedagoga
-Mora noRJ

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Pobre Levy...




Na verdade, eu já ando duvidando da liderança de Levi.. Coitado! 

Os petistas da Câmara Federal querem porque querem reais para seus eleitores e pronto: menos cem milhões na nossa conta. 

A teimosia de Dilma é muito maior do que qualquer conhecimento técnico/administrativo ou científico, Dr. Levi”. Ela vai morrer achando que está certa para ganhar o apoio dos parlamentares e ficar no trono. Não existe força que consiga aplacar a ganância desmedida de Dilma e de uma boa parte de nossos deputados federais.

E ela vai sempre entregar os pontos para eles. 

Deve ser a “fome que eles passam”, pois só fome faz roubar. Não há outra razão para que um ser humano deixe que seu país se acabe, em meio a usurpadores, os poucos centavos que o erário ainda resguarda. Resguarda para defender a honra de nosso Brasil. 

- Barbaridade! 

O que é isso, brasileiros? 

Quem escolheu tão mal os chefetes da Petrobrás? 

Até onde vai a ambição destes famintos senhores eleitos pelo povo, para roubar o país? 

Eu não quero acreditar que uma facção dos eleitos para formar o Congresso Nacional, não enxergue o estado lamentável em que Lula e Dilma deixaram os cofres da nação. 

E aí, “juntou-se a fome com a vontade de comer”! 

Em Lisboa e Paris , os pratos ao molho de dólares, primeira classe em aviões – como será no avião presidencial? -, depois de muito whisky e champanhe francês, amarram os guardanapos finíssimos na cabeça, feito lenços e dançam e dançam e dançam, na alegria de terem gasto mais um pouco do já curto dinheiro brasileiro. 

Levi: não gaste o seu latim e sua honra para fazer com que Dilma economize. Ela não sabe fazer isso! 

Essa é a presidente que Lula inventou, igualzinha a ele e ao primogênito “enricado” de repente: o Brasil ia mal e eles, bem, bem! Dilma, só tem pose, não sabe nada de administração, nunca foi rica, sempre estragou tudo o que teve nas mãos, foi formada politicamente na linha pobre do comunismo, regime onde só têm dinheiro e podem luxar, os chefes supremos. 

Os comunistas que reinam no Brasil, são os chefetes do regime de Stalin, o matador. Por isso roubam ou matam! 

Lula disse no último dos programas da sigla do PT: “Daqui pra frente o Brasil vai crescer”. 

Claro que vai, os ladrões estão presos! 

Os batedores de carteira, de celular, de correntinha de ouro deveriam fazer um estágio no Ministério de Dilma e na Petrobras. Alguns, os salafrários, poderiam dar boas aulas de como roubar sem ser apanhado, pelo menos, até um deles ser pego com a boca na botija. Ah! Ah! Aí, sim, o Brasil vai crescer, não é Lula? 


Para muitos, como eu, é um tempo de espera e medo. Minha única arma é dizer o que vejo, o que sinto, o que leio: e minhas fontes de informação me mostram um Brasil defeituoso, dolorido, onde só a energia do povo nas ruas faz-me venturosa. 

E meu riso é o aplauso que faço aos criadores do PIXULECO, imagem de Lula vestido de presidiário, o que, na verdade, fica muito bem nele.

Por tudo isto volto a repetir: Pobre Levy....


Por MILLA RAMOS




-83 ANOS;
-Professora de Linguística com 30 anos de Magistério;
Formada em letras;
-Aposentada;
-Luta por um Brasil melhor com suas crônicas;
Mora em Joinville/SC

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Carta ao Augusto











Augusto, meu lindo!

Tu és meu primeiro bisneto e eu te adoro.
Não sei quanto tempo vai levar para que leias esta carta e que a entendas. Mas não faz mal, a bisa escreve mesmo assim.

Não é porque provavelmente já não estarei por aqui. Isto não é um lamento, a bisa te escreve muito feliz por estar te beijando hoje.

Tu és lindo e imagino que também serás lindo quando cresceres porque hoje és a cara de teu pai com olhos de tua mãe, âmbar com raios de esmeralda. Eles são lindos, os dois. E como são lindos os teus olhos!

Gostas de correr e brincar: aqui, na casa da bisa, tu colhias umas florinhas cor de maravilha – isto significa hoje uma cor misturada de vermelho e rosa. Como se chamará quando estiveres lendo esta carta de aniversário nos teus 3 anos, eu não faco idéia. Quando estavas com 2 anos, chegaste aqui na casa da Bisa e visses uma piscina pequena, aliás, e tu quiseste tomar banho... Teu tio Ricardo tirou a roupa e, só de cueca ( os homens ainda usam cuecas como no meu tempo?), caiu na água para cuidar de ti. Foi uma alegria para a bisa, nunca vou esquecer de tua alegria fazendo farra com teu tio.

Quando passa alguns meses que não me vês , tu me esqueces e demoras a me alegrar gritando “Bisaaaaa” , na minha cozinha, enquanto comes bolachas de Natal , toda pintadinha de desenhos natalinos... Será que ainda serão usados quando cresceres? A vó Iara é muito chegada a lembranças e faz tudo para te agradar. Provavelmente terá como te explicar o que é isso que a Bisa está te falando.Até porque , ela adora essas bolachinhas.Vou te contar um segredo: eu acho que essa reforma linda que ela e o Vô fizeram na casa da praia é por tua causa! Eles queriam fazer um corredor maior para tu poderes correr nele, uma varanda maior para a chuva não atrapalhar tuas folias, tudo, com certeza foi para melhorar tuas férias ali , (se é que poderia?)

Meu lindo:

A bisa, quando era criança, nem geladeira tinha em casa. Água encanada e banheiro dentro de casa era coisa de rico, só fui conhecer no internato, onde fiquei seis anos estudando para ser professora. Afinal, a diferença de idade entre nós dois é de 80 anos.

Os brinquedos que tu tens, não existiam ainda. Plástico, eletrônica ou coisa semelhante era para muito depois... Mais tarde, no Colégio, vim a conhecer uma máquina de escrever manual.... até chegar ao Computador, para mim, levou uns bons 50 anos , mais ou menos. Sobre isso teus pais vão te contar( ou tu já nasceste sabendo?).

Acontece, meu lindo, que a gente tem a infância que Deus nos dá e ela é sempre muito boa e divertida. Pergunta ao teu vô do que ela brincava quando tinha tua idade e ele vai rir da tua pergunta. Ele hoje “é esse senhor” de respeito e de uma barriguinha ameaçadora, mas ele já foi um garotão bem levado...Dá tua vó Iara eu não sei muita coisa, só sei te dizer que ela foi modelo, desfilava, viajava, era fotografada para revistas, enfim, brilhava e se preparava para ser avó do Augusto, depois de passar pela experiência assustadora por ser mãe do Ricardo e de teu pai, que não eram santos na infância.

Tua mãe , quando eu conheci, era loira. Depois mudou de cabelo e de vida: casou com seu “grande“ amor e foi uma das mães mais amoráveis e dedicadas que eu já vi : Tu és o mundo dela! Nas reuniões da família onde todos são grandões, ela é o mais belo biscui que os japoneses poderiam ter criado lá pelo século 18, ou antes, tidos como a mais bela das artes plásticas do mundo, pequeninas, mas de um valor imensurável.Nunca esqueças disso.

Teu pai, meu lindo neto Rodrigo nasceu com pinta de gênio, estudioso e sério: Numa de suas viagens de serviço aos EEUU, ficou de “olho inchado” de saudade de ti, e chorava. Lembro de uma época de sua juventude, eu dizia que ele deveria ser “modelo’, mas não deu, sua avó disse que primeiro ela estudasse e estava certa.

Teu tio Ricardo, o meu lindo “nenê”, andava ansioso à tua espera : hoje, ele se diverte correndo dentro de casa atrás de ti. Ainda não casou, vou esperar pra saber se ele será um pai assim mesmo...

Lindíssimo nenê meu, meu presente de Deus na velhice, meu brinquedo favorito, meu bebê de luz, a quem dou meu maior presente, o que estudei, o que li, o que amei. Claro que receberás hoje presentes muito mais interessantes, mas nenhum deles levou 83 anos para se construir. E como é o presente mais velho , provavelmente será o menos interessante, mas creia, meu lindo Augusto, é perene,

Eu te amo muito, muito, muito.

Tua bisa de hoje.

Por MILA RAMOS

Mila Ramos

-A nossa "Diva" e
-Cronista, poeta e escritora


Mora em Joinville, SC

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Parque Brasil de Diversões



Venham! Venham! Do que vamos brincar agora? Em épocas sacudidas, sim, épocas sacudidas, cheias de emoção, mudanças, estamos em uma, coisas muitas ainda de se ver fazer e acontecer, montanha russa, trem fantasma. O bicho da seda, ah, esse ainda vai depender do STF para enrolar.



A roda gigante, bem... melhor não comentar. Não para, não para. Quem está em cima quer descer, quem está em baixo quer subir. Lembra alguma coisa?

Amigos, todos, aí. Peguem a fila. Ingressos na mão, embora não esteja ainda muito certo que os votos das próximas urnas já serão impressos. Esse papel tem poder. Poderá ser necessária uma nova eleição, isso também está em jogo. Guarde esse seu bilhete.

As luzes já estão acesas, com economia, claro; mas o show deve continuar e não há parque sem luz, sem letreiro piscando bem lá no alto: Parque Brasil de Diversões. O risco de apagão que andava sempre rondando a gente diminuiu muito. Certo, pena que por um péssimo motivo. Com a recessão, a produção também baixou e o consumo despencou. Saudades daqueles tempos de real, e mesmo de primeiro governo Lula, quando as coisas vibravam. Podia haver pico de luz por uso, veja só, que tinha esse lado.

Não concordo com a frase/tese que diz que se cobrir vira circo, que não somos palhaços, nem domadores de bestas, dessas tantas que aparecem das trevas. E mais na lona do que já estamos será difícil ficar. Nem se cercar virará hospício. Melhor é pensar no parque de diversões, com realejo. O da sorte e movido a manivela. Com um lindo periquito ou papagaio verde e amarelo tirando nosso destino. Concentre-se, para pedir direitinho.

Entre. Não repare. Esse Parque é bem tradicional, chão de terra batida, ruas esburacadas, brinquedos quase analógicos para uma era tão digital - mas é que estamos um pouco atrasados, esperando uns investimentos que nos prometeram. Tem um monte de coisas para ver. Alertamos que há alguns brinquedos parados por falta de peças de reposição, que foram morrendo, e não surgiram ainda outras que as possam substituir e fazer andar melhor a engrenagem. Têm aparecido só umas peças bem falsas, cheias de leros, o que faz com que tenhamos de ficar bem atentos para não acabar apoiando a serpente que sairá do cesto, mas nos picará de morte.

Parque Brasil de Diversões. Com carrinho de bater e tudo - igual ao trânsito de nossas cidades. Caótico. Um monte de gente que não sabe dirigir e outro tanto de trogloditas. Arma no vidro, parado no farol. Não use celular - ele foi roubado. Amarre o cinto: além de não termos pilotos, temos de apertá-los bem, para ajustes nos buraquinhos.

O carrossel do Parque mudamos um pouco para que ficasse mais moderno: cavalos por bicicletas. Subindo e descendo com a gente sentadinho no selim. Não ficou legal? Eu adoro carrosséis. Pensando bem, também é bom ir treinando andar de patins ali naquela pista. Se a velocidade já está reduzida, se já não tem onde parar, se querem que a gente compre os carros, mas não os use, pelo que vemos já que estão até fechando até avenidas, eles, os patins, poderão ser nossa solução. Você descalça e guarda na bolsa.

Veio de trem fantasma? Se for mulher, e tiver reclamações contra a onda de assédio sexual nos trens, adiante-se. Nas próximas estações, estarão pendurados os pedaços de mulheres que a polícia e a Justiça devia estar protegendo, mas não apareceram e elas foram cortadas em picadinhos pelos seus algozes. Grite. Salários mais baixos. Desrespeito. Grite. Querem controlar até o seu corpo; as suas decisões. Lá vem mais uma curva. 

Relaxa antes do próximo brinquedo. Coma uma glamorosa maçã do amor, deixe os dedos grudentos de algodão doce, faça amor com um churro de doce de leite. A vida, creio, de todas as mulheres, é como o caminho do trem fantasma, cheio de sustos, de monstros, de obstáculos.

Tiro ao alvo. Olha só como todos nós poderemos nos divertir nessa barraquinha. Lá na frente vão passando enfileirados todos esses que estão fazendo a vida de todo mundo um inferno da insegurança, vão passando as fotinhos deles, sem parar, e você pode mirar e acertar, eliminando-os da política, da religião, da sociedade. Ganha de presente um futuro melhor, com mais tolerância, convivência com a diversidade, compromisso ambiental. 

Eu jogo palavras neles e de vez em quando acerto um.

São Paulo, se preparando para quando setembro vier, e nós quisermos estar primavera, 2015

Artigo postado em http://www.diariodopoder.com.br/artigo.php?i=29746012620


Por MARLI GONÇALVES



- Jornalista
Twitter: @MarliGo

Comentários

Perfeito. A jornalista só se esqueceu de dizer que no Parque Brasil de Diversões não temos as atrações aquáticas como o o splash, bumper boats, corredeira e rowing boats porque estamos no volume morto.

O PT perdeu a rua


A mobilização desta quinta-feira (20) "em favor da democracia", segundo a propaganda de TV do PT, é um tremendo desafio para o partido: terá que mobilizar gente suficiente para provar que não perdeu as ruas, ao contrário do que escreveu Eliane Brum, uma das mais brilhantes jornalistas brasileiras, em sua coluna para o "El País".


Eliane se referia ao fracasso do ato em defesa do Instituto Lula, no mesmo domingo (16) da grande mobilização contra o governo Dilma Rousseff e contra o PT.

Fracasso medido em números: mesmo que houvesse as 5 mil pessoas contabilizadas pelos organizadores e não apenas as 600 apontadas pela PM, ainda assim seria menos de 5% dos que foram à Paulista (135 mil, para o Datafolha).


Pior: os "coxinhas" da Paulista se locomoveram por conta própria, ao passo que o "povo" do Instituto Lula teve que ser carregado por ônibus alugados pelos organizadores.

O ato desta quinta já começa mal: embora seja, evidentemente, um movimento de contraposição ao "fora Dilma" da Paulista, o PT não teve coragem de assumir essa característica. Preferiu enrolar a manifestação na bandeira da democracia, valor universal que só é contestado por meia dúzia de energúmenos.

Compreende-se o engodo: se fosse a favor do governo, não iria ninguém, dada a inédita rejeição da presidente. O governo é rejeitado até entre organizadores do ato: o governo é "indefensável do ponto de vista da política econômica e do ajuste fiscal que vem conduzindo", diz Guilherme Boulos, coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto).

Para Eliane Brum, "o partido das ruas perdeu as ruas porque acreditou que não precisava mais caminhar por elas". De fato, o PT, ao chegar ao poder, preferiu acomodar-se aos gabinetes e aos "super-coxinhas", como são os empresários e, entre eles, os executivos das empreiteiras. Luiz Inácio Lula da Silva, o líder maior do partido, é o grande exemplo: deixou o torno (há muitíssimo tempo, aliás) para se tornar companheiro das empreiteiras que o PT não se cansava de criticar quando elas faziam negócios com governos de outros partidos.

Frei Betto, de impecáveis credenciais petistas, localiza o início do divórcio com as ruas no momento em que o PT chegou ao poder federal.

"Trocou um projeto de país por um projeto de poder", afirmou o dominicano em uma recente entrevista à Folha.

Consequência inescapável: não é que o PT tenha perdido as ruas, como diz Eliane. Foi expulso delas, durante as manifestações de junho de 2013, lembra-se?

É uma perda mensurável: até aquele momento, o PT era o partido de preferência de 29% dos eleitores. Hoje, tem a simpatia de apenas 9%, apoio idêntico ao da presidente, lembra o "El País".

Para desmentir Eliane Brum, o PT terá que pôr nas ruas, no mínimo, o mesmo número de manifestantes contra ele no domingo.

Não é possível que, num país como o Brasil, haja mais "coxinhas" que "povo". E, ainda assim, será difícil medir quem foi para gritar "fica Dilma" e quem foi para gritar "fora Levy", superministro de Dilma. 


Artigo postado no dia 20.08.2015 em http://www1.folha.uol.com.br/colunas/clovisrossi/2015/08/1671178-o-pt-perdeu-a-rua.shtml
Por CLÓVIS ROSSI

Resultado de imagem para Imagens de Clóvis Rossi

-É repórter especial;
-Ganhou prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano e
-Escreve às segundas, quintas e aos domingos.

Comentários

É, os "coxinhas" superam e de de muito o "povo" do Instituto Lula e/ou de qualquer outra manifestação pró esse (des) governo.

E sabem porque? Porque esse é um movimento espontâneo que brota do coração do "coxinha" ou da "elite branca" como eles também nos denominam e não um movimento movido pelo denominado "kit manifestação"(condução gratuita, comida, bebida e dinheiro).

terça-feira, 25 de agosto de 2015

A pedra no caminho do planejamento tributário (Notícia)





O governo federal publicou recentemente a Medida Provisória 685/2015 obrigando o contribuinte a informar à Receita os meios usados para reduzir o pagamento de tributos. A medida mira a prática do planejamento tributário (elisão), alvo do fisco há muito tempo e tema de embates acalorados entre tributaristas.

A elisão é comum entre as empresas. Quando um empresário opta por um regime tributário menos oneroso ele lança mão dessa prática. Más há caminhos mais sutis, como, por exemplo, ao se encontrar brechas na legislação que possibilitem a redução das despesas com impostos. Para alguns tributaristas, se não há regras proibindo o uso dessas brechas, não há motivo para evitá-las.

Mas para a Receita, qualquer forma de planejamento tributário fundamentado exclusivamente na redução de imposto é ilegal. Para legitimar a prática, no entendimento do fisco, é preciso que exista algum “propósito negocial”, ou seja, que de alguma forma a elisão otimize os negócios da empresa. Não há entendimento no âmbito Jurídico sobre a questão.

Na opinião do advogado tributário Felipe Grando, do Escritório Rossi, Maffini & Milman, a Medida Provisória 685 é carregada de questões ideológicas e inconstitucionalidades. “A medida acaba com a igualdade entre as partes e afronta o princípio da autonomia da vontade ao impedir que o contribuinte possa escolher os caminhos com menor carga tributária”, diz o advogado.

A medida determina que as empresas enviem, até 30 de setembro de cada ano, um informe sobre planejamentos feitos no ano anterior que tenham resultado em redução do pagamento de tributos. A norma prevê ainda a consulta prévia da Receita sobre as mudanças planejadas.

Há outras inconstitucionalidades na medida, diz Grando. “Ao exigir que as empresas informem suas operações, é o próprio contribuinte quem acaba preparando sua autuação”, comenta o advogado.

As informações que chegam até o fisco podem ser aceitas como prática licita ou não, pelos critérios da Receita. “O problema é que não há entendimento sobre o que pode ou não ser feito. Não tem nada claro no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ou nas instâncias superiores da Justiça sobre o tema”, comenta Grando.

Entretanto, pelo texto da Medida Provisória, o fisco pode considerar crime aquilo que não estiver de acordo com seus critérios, e assim abrir processo administrativa, que envolve multa de 150% do valor em questão.

Para a advogada tributarista Renata Soares Leal Ferrarezi, do Escritório Celso Botelho Moraes, aqui há outra inconstitucionalidade, uma vez que ao abrir processo administrativo, o fisco está presumindo que existe dolo ou fraude. “Isso fere o princípio do contraditório e da ampla defesa”, diz a advogada.
Há outro problema ligado aos critérios da pena estabelecida. Segundo Renata, a medida fixa a multa de 150% de maneira arbitrária, “uma vez que não traz claramente os critérios para caracterizar fraude ou dolo”.

O próprio fato de o texto ser apresentado no formato de Medida Provisório também vem sendo muito criticado pelos tributaristas. Para Grando, “Medida Provisória precisa ter relevância e urgência, sendo que nenhum desses critérios cabe para a 685”.

A medida já está em vigor, mas terá de passar pelo crivo do Congresso Nacional. Nesse meio tempo, os escritórios de contabilidade, que costumam fazer o planejamento tributário das empresas, ficam de mãos atadas, segundo Elvira de Carvalho, consultora tributária da King Contabilidade. “A medida cria o receio nas empresas de se planejarem”, diz.

Para a advogada Renata Ferrarezi, as empresas devem buscar os caminhos legais para se protegerem das ações do medida. “Vamos ver empresa buscando liminares preservando o sigilo das suas operações”, comenta.

Notícia postada no dia 20.08.2015 em

http://www.jurisite.com.br/noticias_juridicas/not243.html 

Supremo manda notificar Cunha e Collor sobre denúncia da PGR (Notícia)





Parlamentares terão 15 dias para apresentar defesa; ambos foram denunciados por envolvimento em esquemas de corrupção da Petrobras

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (21/8) a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-presidente da República e atual senador, Fernando Collor de Mello (PTB-AL) de que ambos foram denunicados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposto envolvimento nos casos de corrupção envolvendo a Petrobras.

Os dois parlamentares terão até 15 dias para apresentarem suas defesas ao Supremo. Ambos negam envolvimento.

De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung Heavy Industries. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba.

No caso de Collor, as investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Na quinta-feira (20/8), o presidente da Câmara e o senador Fernando Collor refutaram as denúncias. Em nota, Cunha rebateu com “veemência” e chamou de “ilações” a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado, “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”.

Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a denúncia de “lances espetaculosos”. ”Como [em] um teatro, o PGR [procurador-geral da República] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos.”

A decisão de Teori também vale para a ex-deputada e prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB-RJ), denunciada juntamente com Cunha, e para outras quatro pessoas denunciadas conjuntamente com Collor, entre elas Pedro Paulo Leoni Ramos, secretário de Assuntos Estratégicos durante o governo Collor.

Depois de receber a manifestação da defesa, Zavascki, relator dos inquéritos, vai elaborar um voto e o levará a julgamento. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha e Collor passarão à condição de réus.



Notícia postada no dia 21.08.2015 em http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/73737/supremo+manda+notificar+cunha+e+collor+sobre+denuncia+da+pgr.shtml

Mais uma vez o mais do mesmo: a desculpa do combate à criminalidade como forma de supressão aos direitos e garantias fundamentais e processuais (Direito Penal do Inimigo) (Artigo)



Antes de adentrarmos no texto em questão, ressalto que sou contra todo e qualquer tipo de violência, seja ela física e/ou psicológica. Não defendo a criminalidade e sim faço críticas à política de segurança pública adotada pelo Estado brasileiro, uma vez que esta tem como pilar fundamental, não a prevenção, mas o punitivismo exacerbado como se essa fosse a solução do problema. Hoje temos a 4ª maior população carcerária do mundo e estamos longe de sermos o 4º país mais seguro. 

Prosseguindo, no dia 12/08/2015, foi veiculada reportagem no telejornal Bom Dia Brasil, da rede Globo, onde, ao final, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Sr. José Mariano Beltrame, disse que vai sugerir, ao Congresso Nacional, mudanças no Estatuto do Desarmamento, vejamos: 

“Quem for pego com esse tipo de arma, que este período seja dobrado ou triplicado, na minha opinião pessoal deveria ser em regime fechado. Nós temos que banir o fuzil do Rio de Janeiro e, consequentemente, a pessoa que está com ele. Isso não pode simplesmente ser um porte de arma não autorizado.” 

Outrossim, o deputado José Priante, presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados diz ser favorável a mudanças na legislação, porquanto acha que é um absurdo continuarmos debruçados diante dessa situação que é uma verdadeira política de enxugar gelo, já que o policial prende e o juiz solta. 

Há de se destacar que a reportagem faz críticas aos benefícios penais recebidos pelos criminosos ali citados, como sendo a causa da fuga e do retorno ao crime. 

Como puderam perceber, os entrevistados apontaram a legislação como sendo a causa do problema e não a política torta de estado que os governos adotam, isto é, põe-se a culpa na lei e não nos governantes que não traçam políticas sociais e inclusivas com ênfase na educação e redução das desigualdades sociais. 

De nada adiantará mudarmos as leis penais e processuais penais se não houver mudanças na mentalidade de combate ao crime que, hoje, é voltada a aplicação da conhecida tese do professor alemão Güinther Jakobs, chamada de Direito Penal do Inimigo, um direito penal onde o princípio é o da periculosidade e não da culpabilidade, ou seja, pune-se o autor do crime pelo que ele é e não pelo que ele fez. 

A adoção, cada vez mais, pelo Estado brasileiro, do chamado Direito Penal do Inimigo, é causado, como disse o brilhante professor de Direito Penal, Rogério Greco, por “profissionais não habilitados (jornalistas, repórteres, apresentadores de programas de entretenimento, etc.), pois chamaram para si a responsabilidade de criticar as leis penais, fazendo a sociedade acreditar que, mediante o recrudescimento das penas, a criação de novos tipos penais incriminadores e o afastamento de determinadas garantias processuais, a sociedade ficaria livre daquela parcela de indivíduos não adaptado. Acrescenta, ainda, que “o convencimento é feito por intermédio do sensacionalismo, da transmissão de imagens chocantes, que causam revolta e repulsa no meio social. Homicídios cruéis, estupros de crianças, presos que, durante rebeliões, torturam suas vítimas, corrupções, enfim, a sociedade, acuada, acredita sinceramente que o Direito Penal será a solução de todos os seus problemas.” 

Mudanças penais, ao ardor público, que tem como fim o endurecimento das sanções penais e de seu cumprimento (execução), são medidas meramente eleitoreiras, já que não são baseadas em debates e estudos técnicos. 

A antecipação da punição, a desproporcionalidade das penas e a supressão de garantias individuais e processuais, com a criação de leis severas não é outra coisa senão direito penal do inimigo. O endurecimento isolado das legislação penal (aumento da punição) não detêm ligação com a redução da criminalidade. Qualquer política de segurança pública que se baseia nisso tende a fracassar, pois a repressão cega é um retrocesso ao século XVIII. 

Em recente artigo, o criminalista Eduardo Myulaert aponta que “a impunidade generalizada, talvez o maior fator de estímulo à violência, decorre da incapacidade do Estado, que não consegue imprimir a eficácia necessária aos serviços de prevenção, investigação, julgamento em tempo hábil e, ainda mais, de administração penitenciária.” 

Não devemos distorcer o propósito do Direito Penal que é muito limitado em termos sociais para o combate à criminalidade, tendo pouca efetividade no meio social, porquanto sua função é, segundo Nilo Batista, “a proteção de bens jurídicos, através da cominação e aplicação e execução penal.” Assim sendo, o que dele se espera é que seja tratado como meio residual para tratar os problemas sociais, isto é, a criminalidade é problema social e não se resolve com Direito Penal. 

Atualmente estamos vendo o estado social ser colocado em segundo plano em detrimento à repressão burra do combate à criminalidade. Direitos são relativizados. A advocacia é hostilizada/criminalizada, ao criar uma imagem de que o advogado atrapalha a investigação e o bom andamento dos processos. 

Até defendo alterações legislativas, mas com o fim de criar distinção entre o criminoso contumaz e o ocasional, mas longe de reprimirmos direitos e garantias fundamentais e processuais, sob o risco de novamente vermos instalado um estado de exceção, sob a batuta de juízes, delegados, policiais, auditores fiscais e outros servidores públicos que acreditam, fielmente, que representam a lei e, com esse fundamento aplicam de forma repressiva suas visões de mundo em atos que deveriam ser isentos de valoração, conforme asseverou o magnifico criminalista José Roberto Batochio. 

Para José Roberto Batochio, esse autoritarismo é mais perigoso, porque os inimigos das liberdades e dos direito fundamentais são mais difíceis de identificar e enfrentar, uma vez que o poder não está concentrado. Além disso, por se dizerem representantes da lei, têm apoio popular para fazerem o mal em nome de um bem maior. 

São em momentos como estes que o estado de direito deve ser protegido, já que o clima dos direito individuais, no mundo, não é favorável, mas a liberdade deve ser preservada e ampliada por nós, o povo brasileiro, porquanto as coisas só melhorarão se assumirmos a tarefa diária de vigilância, denúncia e reivindicação. 

Nossa liberdade é preciosa demais para ser deixada a livre arbítrio de nossos governantes que, em sua imensa maioria, são despreparados. 

REFERÊNCIAS:

GRECO, Rogério. Direito Penal do Inimigo. Disponível em http://www.rogeriogreco.com.br/?p=1029 – Acesso em: 12 ago. 2015. 
VASCONCELLOS, Marcos de. Brasil decide futuro com base no Direito Penal do Inimigo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-jan-05/brasil-decide-futuro-base-direito-penal-inimigo - Acesso em: 12 ago. 2015. 
MYULAERT, Eduardo. Garantia das liberdades individuais passou sem avanços. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-jan-04/retrospectiva-2014-garantia-liberdades-individuais-nao-avancou – Acesso em: 12 ago. 2015. 
LEMES, Flávia Maria. O direito penal do inimigo nas leis brasileiras. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20n. 43277 maio 2015. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/32886 - Acesso em: 12 ago. 2015. 
MARCOS, de Vasconcellos. LUCHETE, Felipe. Congresso está usando seu poder contra os direitos individuais e sociais. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-ago-09/entrevista-andre-kehdi-presidente-ibccrim – Acesso em 12. Ago. 2015. 
BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro – I. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 


Por TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO JÚNIOR
             



















-ADVOGADO E ESCRITOR;
ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL;
-ESTUDIOSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL E
-AUTOR DE ARTIGOS JURÍDICOS PUBLICADOS EM SITES ESPECIALIZADOS
Mora em Pinheiros/ES
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