sábado, 10 de agosto de 2019

A Importância do Bom Desempenho No Ensino Base


Autora: Maria Bohomoletz(*)

Sempre quando digo a um familiar, conhecido, amigo ou estranho qual a minha profissão, muitas vezes escuto: "Nossa! Você é corajosa! Você é uma lutadora!". Na verdade sou uma vencedora. Sou uma professora. E para que isso ocorra de forma satisfatória, a admiração dos alunos é de suma importância. 

O sucesso de uma Instituição de Ensino está nas mãos de cada pessoa que faz parte dela, considerando cada funcionário, diretor, vice-diretor, coordenador, mas principalmente valida-se muito mais o professor. Em meio aos alunos, o mestre é o líder, uma autoridade que precisa valer a sua boa palavra. Sua metodologia é planejar com cuidado todas as suas aulas, sanar as dificuldades, ter atenção à linguagem, apresentação e tolerância a todas as faltas de certezas dos alunos, independente da idade, segmento e base. 

Um plano de aula motivacional é essencial para a sala de aula, pois focalizar os principais objetivos e caminhos a serem tomados para alcançar o resultado é de grande valia. Mas feito isso de uma forma lúdica, utilizando não somente vídeos, filmes e Power Points, os estudantes chegam a sentir prazer e confiança ao aprender, chegando a vitória da principal meta. 

Não menos importante, a comunicação professor-aluno é imprescindível. O domínio do conteúdo, ao contrário do que muitos pensam, não é o suficiente, e sim a forma como ela é colocada. Sendo as salas de aula compostas por diferentes formas de compreensão, a direção a um diálogo eficiente trata da exposição ao público com cuidados sem causar o silêncio. 

A resolução de problemas deve ser encarada com seriedade, sempre respeitando o aluno e valorizando o seu bem estar. Uma expressão de respeito ao educando desperta interesse e vocação do mesmo, considerando então o papel do professor como o principal sujeito dos principais momentos. Assim o discente se sente na obrigação de contribuir para si mesmo a formação da crítica, cidadania e principalmente caráter. O docente é o principal motivador de todo um espaço de ensino-aprendizagem. 

Neste momento inicia-se a pergunta: e como ser a liderança em um momento de tão rápidas informações e de constante evolução tecnológica? No século XXI, em um processo de extrema globalização e revolução tecnológica, precisamos nos reinventar a todo momento, e não apenas ser uma reposição de informação. O educador não irá apenas mostrar como se deve fazer algo, mas aplicar de modo novo apresentando a acessibilidade que o aluno possuí, além de motivar a busca pelo seu conhecimento, a saber, que irá vencer o seu principal inimigo. 
“(...) o amor pelos subordinados e pela humanidade em geral. O conhecimento de todos os recursos, a coragem, a determinação e o rigor são as qualidades que devem caracterizar aquele que investe a dignidade de general. São virtudes necessárias que devemos adquirir a qualquer preço. Somente elas podem tornar-nos aptos a marchar dignamente à frente dos outros". (SUN TZU, 2002, pg. 13 – 14). 
O professor atual é aquele que produz conhecimento em sintonia com a sociedade e seus aprendizes. Somos o principal protagonista na transmissão do conhecimento e evolução intelectual que ultrapassa o ambiente acadêmico.

Ser professor é admirável, mas não valorizado. Temos como missão compartilhar a vida para darmos oportunidades a outros a viver. A educação requer força de vontade e superação de todos com as próprias barreiras e obstáculos, resultando extraordinariamente as suas vidas. 

REFERÊNCIAS:

https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/lideranca-e-motivacao Acessado em 06 de agosto de 2019;

http://btd.egc.ufsc.br/wp-content/uploads/2017/06/Helen-Gunther.pdf Acessado em 30 de julho de 2019;

TAKAHASHI, R.T.; PEREIRA, L.L. Liderança e Comunicação. Rev. Esc. Enf. USP, v. 25, n. 2, p. 123-35, ago. 1991; e

TZU, Sun. A arte da Guerra – Adaptação de James Clavell – 38º Edição – São Paulo/Rio de Janeiro - Editora Record, 2002.

*MARIA DE MARCO BOHOMOMOLETZ

-Graduação Licenciatura em História / PUC MINAS / 2010; 
- Pós Graduanda latu senso em História e Cultura Afro-brasileira e Indígena  na UNINTER;
-Professora de História e Filosofia Ensino Ensino Regular Fundamenta








Nota do Editor:

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sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Os Espelhos, Miçangas e Paus-Brasis de 2019...

Autor: Jacinto Nogueira(*)

Sou brasileiro. E asseguro-lhe, sou brasileiro com orgulho.

Quando adolescente, por volta do ano de 1500, vivia livre, plantava, coletava, caçava e pescava para a sobrevivência da minha grande-família. Eu dividia algum excedente com os integrantes da tribo e, já nesta época, vivíamos com igualdade e dignidade. Foi quando, pelo mar, surgiram os colonizadores europeus. 

Lembro que se interessavam por algumas das nossas riquezas e trocamos paus-brasis por seus espelhos, machados e miçangas. Seja como for, onde haja concretizada uma negociação num país democrático haverá pessoas satisfeitas dos dois lados (haverá?). E assim foi meu contato com os portugueses. Tornei-me escravo. 

Décadas depois, em meio a violências, seduções, mentiras e imposições, minha natureza já não era apenas nativa e meu DNA havia-se miscigenado com o DNA deles. A quem beneficiou aquele escambo?

Ao tornar-me um jovem adulto, algumas décadas depois da "colonização", chegaram mais humanos na nossa terra. Estes agora vindos do continente africano. Capturados, violentados e humilhados vieram para o meu País e tiveram que "negociar" a força de seus corpos, suas crenças e existências pela chance de se manterem vivos. Infelizmente alguns nem conseguiram. O tráfico negreiro enriqueceu muitos patifes oficiais.

Não sei se é possível comparar as duas formas de dominação mas sei que os anos que se sucederam foram pavorosos e desumanos, do ponto de vista dos irmãos africanos obviamente. E, mesmo escravizados, superaram adversidades e sua existência persistiu intacta e no sangue, costumes e cultura do brasileiro de hoje, como eu.

Poucos séculos depois do tal "descobrimento", hoje, já senhor vivido, sou um corpo formado por várias conquistas, tragédias e superações. 

Vários tipos de sangue correm em minhas veias e a história deste homem que vos escreve é de uma riqueza impactante. Sou composto de vergonhosas violações mas também de respeitável persistência. Sou feito de trapaças e invasões, mas carrego resistência e amabilidade que me sustentam. Sou construído de tijolos horríveis, misturados, porém, com bons materiais, sublimes e honrados.

E ao relatar-vos um pouco desta caminhada, chego, agora, no ponto em que quero repensar as minhas formas de negociar o futuro dos meus filhos e netos. 

De que maneira resolvo, hoje, submeter a vida dos que amo aos cuidados dos políticos eleitos. Como continuo, depois de tudo, trocando objetos insignificantes, de prazer momentâneo, pela vida e honra dos meus netos? Que decisão é esta que traz prejuízo aos que me proponho a proteger? 

Um prejuízo na vida, na educação pública e na liberdade de andar seguro nas cidades em troca da falsa atenção no dia da eleição? Ou em troca de uma falsa promessa? A perda de um ministro honesto que deixou de ser indicado para se indicar alguém que prometeu defender o interesse do político que ganhou meu voto ao me "doar" um produto qualquer? Por que continuo trocando o sonho inocente da minha filha pelos sorriso e abraço de um político interesseiro? Como continuo acreditando naqueles falsos olhares dos egoístas colonizadores?

Em épocas de eleições, no Brasil, surgem muitos "salvadores da Pátria" interessados em resolver os problemas dos cidadãos pobres e oprimidos. Vendem-se como portadores de soluções para os brasileiros carentes e necessitados. E época de eleição é um conceito cada vez mais elástico. Talvez todo tempo, no Brasil. Para todo político interesseiro e mal intencionado existe um eleitor metido a esperto, porém, historicamente escravo. 

E por que isto se repete, geração após geração? Benefício imediato em troca de quê? Teimamos em trocar o futuro digno de nossas famílias por um presente eleitoreiro. Não conseguimos perceber que o favor imediato que este político faz para se eleger custa a vida dos nossos semelhantes? Podemos negociar resultados mais significativos para as nossas cidades?

Prova de maturidade é trocar alguns prazeres fugazes imediatos pela satisfação da tranquilidade e segurança do futuro. Sociedades maduras respeitam as famílias, honram o indivíduo, valorizam os seus cidadãos. Tais sociedades são construídas por indivíduos esclarecidos e exigentes. O que falta para sermos uma nação desenvolvida? Cito aqui o psicólogo canadense Jordan B. Peterson: "Se você for disciplinado e privilegiar o futuro em detrimento do presente, você pode mudar a estrutura da realidade em seu favor."

É possível, sim, modificar a realidade dos nossos descendentes!

Em breve, várias cidades se transformarão em canteiros de obras.

E hoje, 2019, mercenários sujos e parasitas continuam oferecendo bugigangas em troca de voto… ou melhor, escravidão consentida. Isto é uma prova do desprezo ao indivíduo brasileiro. Preciso de, e exijo um poder judiciário imparcial que combata os criminosos ilustres. Preciso de uma instituição que combata de forma eficaz os falsos juízes. Com falsa justiça jamais seremos dignos. As miçangas de hoje podem ser ornadas de falsas boas ações que seduzem e conseguem votos e admiração em troca. Como saber?

Concluo, aos quinhentos e poucos anos, que não existe um salvador da Pátria. A salvação é a força moral de cada brasileiro. A saída é a minha coragem para reformar meus maus tijolos. Assumo hoje o compromisso de negociar um futuro mais humano para nossas crianças. É preciso cuidar delas, mais do que nunca. Sei que devo combater a tentação da covardia. O falso aperto de mão dos aproveitadores tem que ser condenado. Sei que é hora de pensar, criticar, estudar, discutir e chegar aos meus próprios passos. O novo Brasil precisa de tijolos fortes e verdadeiros.

Lanço a última questão: TENHO SIDO INGÊNUO E COITADINHO OU UM PÉSSIMO NEGOCIANTE?

*JACINTO LUIGI DE MORAIS NOGUEIRA


-Médico formado em 2003 pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará; 
 Anestesiologista especializado no SANE-RS / Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul / IC-FUC.; e
- Profissional liberal.












Nota do Editor:
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quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Como uma Marca Registrada (e Protegida)Pode Beneficiar o Consumidor?


Eduardo Bauer(*)

Muito se fala em Direito do Consumidor e no que os fornecedores podem ou não fazer em relação aos seus clientes, nas penalidades impostas em casos de não seguimento do Código de Defesa do Consumidor, entre outros diversos pensamentos próprios do ramo. 

Contudo, vamos fugir um pouco dessa discussão para abordar os benefícios para o consumidor a partir de medidas que podem ser tomadas pelos fornecedores no que diz respeito a marca do negócio. 

Quando se fala em marca registrada o senso comum tende a imaginar a regularidade de um empreendimento na Junta Comercial do Estado, porém não se deve confundir esses temas. A inscrição na junta formaliza uma empresa enquanto que a marca registrada é obtida com um processo administrativo perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 

Para grande parte da população marca é apenas a logomarca de uma empresa, o que não está errado, porém do ponto de vista jurídico existe um mundo por trás do nome/imagem de um fornecedor. Resumindo e traduzindo a lei: a marca serve para diferenciar concorrentes no mesmo ramo de produtos ou serviços, mas não é tão simples quanto parece. 

As marcas podem ser de serviço, produto, certificação ou coletivas e se apresentam ao público apenas pelo seu nome, figuras, de forma mista (nome e figura) ou tridimensional (forma, por exemplo: garrafa de vidro da Coca-Cola). Provavelmente não ficou muito claro, muito menos a relação desse tema com o Direito do Consumidor, mas continue lendo que vou esclarecer esses termos. 

Com exemplos práticos vamos entender as diferenças entre esses tipos de marcas. Pense nas companhias aéreas, o que faz uma ser diferente da outra? A marca. E o que elas prestam? Um serviço. A marca de serviço faz uma empresa ser diferente da outra e reconhecida em determinado segmento do mercado. O mesmo vale para marcas de produto, como as redes de lanches mais famosas do mundo e que vendem produtos do ramo de alimentos. Esses são os tipos de marcas mais comuns do Brasil. 

As marcas de certificação e coletivas são um pouco mais complexas, mas de forma direta e resumida é possível definir a primeira como marcas que atestam que o produto ou serviço seguem determinadas normas ou especificações técnicas, por exemplo, o INMETRO. 

Já a segunda tem o objetivo de identificar produtos ou serviços feitos por membros de uma determinada entidade coletiva, podendo se usar como exemplo a UNIMED que possui a UNIMED Rio de Janeiro, UNIMED Porto Alegre, UNIMED Recife entre outras. Apenas a entidade central pode solicitar o registro, estabelecendo condições e proibições de uso para seus associados por meio de um regulamento de utilização. 

Novamente você deve estar se perguntando qual a relação desse tema com o consumidor, não é? Vou ser mais claro. Quando o INPI concede o registro de uma marca para uma pessoa (física ou jurídica), ela adquire a propriedade desse sinal distintivo para aquele produto ou serviço, podendo impedir o uso por terceiros e imitações/reproduções da sua propriedade no determinado ramo do mercado. 

Um caso bastante recente julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] condenou a empresa "Decolando" a pagar R$ 50 mil a “Decolar.com” pelo uso indevido da marca, uma vez que se trata do mesmo verbo e que é capaz de gerar enorme confusão aos consumidores, bem como desvio de clientela, uma vez que são empresas que atuam no mesmo segmento de mercado. 

Isso é de grande importância para o consumidor, principalmente no que diz respeito ao combate à concorrência desleal e à pirataria. Noutro olhar, pode parecer algo simples, mas o uso do símbolo ® somente é possível em marcas que possuem o registro em vigor no INPI. E esse registro possui um prazo de 10 (dez) anos de validade renovável por igual período, basta o proprietário arcar com as taxas do órgão. 

O uso da marca registrada causa, ainda que de forma inconsciente, um impacto positivo no consumidor, uma vez que esse fato diz para aquele público que o produto ou serviço é prestado de forma exclusiva por uma empresa, o que gera uma percepção extremamente positiva nos clientes. 

O tema "marcas" faz parte da disciplina Propriedade Industrial, área essa multidisciplinar e que tem relação direta com o Direito Empresarial e o Direito do Consumidor. É de grande importância que os profissionais se qualifiquem de forma adequada para que possam proteger a marca dos fornecedores e, indiretamente, o próprio consumidor, impedindo o uso indevido de uma marca por outra empresa e a confusão no mercado, como visto no caso decidido pelo STJ. 

O INPI, em levantamento do primeiro semestre de 2019, destacou que mais de 60% dos pedidos de marca foram arquivados por falta de pagamento das concessões de registro de marca, ou seja, o processo administrativo (que não é rápido) chegava a sua última etapa (pagamento da taxa de concessão do registro e expedição do certificado) e o empresário não realizava o pagamento, muito provavelmente por ter contratado o serviço de "depósito de registro" e não de "acompanhamento do processo administrativo". 

Isso impacta de forma direta no consumidor, uma vez que não existe proteção da marca registrada. A proteção dessa marca consiste na busca semanal, com mecanismos adequados, por novos pedidos de registro que se confundem com a marca já registrada. No momento em que se permite um novo registro é aberto um entendimento que fatalmente culminará no desgaste do nome ou imagem como marca, passando a ser reproduzido por uma infinidade de empresas. 

Na prática, a não proteção da marca permite que o consumidor desavisado adquira produtos ou serviços de qualidade inferior como se originais fossem, o que gera uma percepção negativa perante a comunidade e pode levar a má-fama ao detentor da marca pioneira. 

A atuação no âmbito da proteção de marcas deve ser completa a fim de proteger tanto o fornecedor como o consumidor, impedindo a comercialização de produtos ou serviços semelhantes/reproduzidos/imitados e que muitas vezes não seguem um padrão de qualidade como o visto no pioneiro. A marca vai além do produto ou serviço, carrega ou pode carregar uma reputação, razão pela qual é aconselhável que o pedido de registro de marca seja depositado antes da operação ser aberta ao público. 

É evidente que existe uma forte relação entre o Direito do Consumidor e a Propriedade Industrial, sendo importante que cada consumidor saiba de quem está adquirindo e principalmente se a marca é registrada ou não, registro esse que confere maior valor e certifica a procedência de um produto ou serviço. 



REFERÊNCIA

[1]Acórdão encontrado em: <https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1844595&num_registro=201900757358&data=20190628&formato=PDF> 


*EDUARDO BAUER


-Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2015); 
-Pós-graduando em Direito Médico e Hospitalar pela Faculdade CERS; 
-Atuação na região Nordeste. Direito Médico e Hospitalar; Propriedade Industrial. Direito Civil e do Consumidor. 
E-mail:  eduardobauer.adv@gmail.com
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/eduardobauer/




Nota do Editor:


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terça-feira, 6 de agosto de 2019

Substituição Tributária nas Operações Antecedentes


Autor: Raphael Werneck

 Matando saudades de escrever venho aqui novamente para escrever sobre um assunto que gosto e muito. Qual? Oras senão a substituição tributária do ICMS.

Como já lhes conceituei em outros artigos que já escrevi , a substituição tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações /outras prestações é atribuída pelo legislador a outro contribuinte que embora não tenha praticado o fato gerador com ele tem vinculação indireta.

Discorrerei no  artigo de hoje sobre a modalidade da substituição tributária, também conhecida  como "substituição tributária para trás" ou regressiva. Nessa espécie a responsabilidade é atribuída a terceiro em relação às operações anteriores. Nela temos a figura denominada "diferimento". Face a ele o momento do pagamento do ICMS é adiado, é postergado para o futuro.

O "diferimento", mais conhecido na legislação é a que temos na legislação de São Paulo, por força da Portaria CAT nº 22/2007, o valor da mão de obra nas operações de industrialização por encomenda fica diferido para o momento em que, após o retorno dos produtos industrializados ao estabelecimento de origem, por este for promovida sua subsequente saída.

Com esse diferimento temos como podemos ver um barateamento do processo de industrialização, vez que a incidência do ICMS em relação ao "custo da mão de obra" será pago em etapa posterior da circulação, ou seja, quando da saída do industrial encomendante.

Bem , por hoje é só. Até uma próxima oportunidade!!

*RAPHAEL WERNECK

-Advogado tributarista;
- Consultor tributário;
- Atualmente Redator Jurídico.
-Administrador do O Blog do Werneck

Nota do Editor:

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domingo, 4 de agosto de 2019

A Leitura é o Exercício para o Nosso Cérebro Psicológico


Autora: Rosana Serpa(*)


A leitura só traz benefícios para nossas vidas. Pesquisas apontam que ler mais de um livro ao mesmo tempo exercita o cérebro a ser mais criativo, oxigena exercitando as áreas que promovem atenção, concentração, memória e cognição que compõem o processo de memória, entendimento e compreensão sobre todas as coisas em nossas vidas. Afinal, se os livros tiverem gêneros literários parecidos, então o cérebro se esforçará muito mais para separar as histórias e colocá-las em "caixinhas" em nossa cabeça. 

Entendendo que ao olhar as letras que compõem um texto num livro precisamos de atenção, e mais um tempo de atenção, já estamos no próximo passo do processo que é a concentração, logo em seguida memorizamos e finalmente chegamos na cognição onde interpretamos tudo que captamos com a atenção, concentração e memória. Voltando a falar das caixinhas, isso ocorre quando todo o processo flui de forma saudável do início até ao fim.

Por exemplo: Certa vez li dois livros da mesma autora, ambos de romance. Tinha momentos que eu tinha que parar de ler o livro e organizar as histórias na minha cabeça pois eu já estava confundindo e mesclando uma história com a outra. 

Com o tempo, nosso cérebro já fica treinado para separar as histórias e criar os cenários corretos para ela. Ou seja, ler melhora o funcionamento do cérebro e exercita a criatividade. 

Robert Harris, da Universidade Emory, realizou testes de ressonância magnética em um grupo de pessoas durante os dias que passaram lendo um romance. O estudo divulgou resultados surpreendentes. 

Os estudos provaram que os movimentos que os personagens faziam durante o romance ativavam a mesma área do cérebro que seria ativada se eles mesmos estivessem realizando os movimentos. Além disso, foi comprovado que os leitores sentem emoções variadas ao ler um livro, como se os acontecimentos dos livros fossem reais. A leitura promove a empatia. 

Ademais, os livros deixam marcas em nosso cérebro. Foi comprovada, que determinados livros que mexem com o leitor deixam marcas neuronais e aumentam a conectividade, durante o período de leitura foi mantido vários dias depois, embora não estivessem mais lendo. Isso foi denominado "sombra de atividade" e essa sombra pode ficar vários dias ou até mais se gostarmos muito do livro. 

Essa "sombra de atividade" que a leitura provoca em nosso cérebro poderia explicar a magia dos livros. A mesma magia que permite que personagens e histórias continuem conosco mesmo depois de termos chegado ao final da história. 

É importante salientar, que o nosso cérebro só obtém esses resultados positivos sendo exercitados através das leituras, jogos, e brincadeiras, assim como o nosso corpo precisa de atividades físicas e alimentação saudável para um excelente funcionamento, o nosso cérebro e o nosso psicológico precisa de leituras/conhecimentos para a manutenção da saúde mental. Portanto precisamos iniciar uma leitura e finalizar a mesma para melhorar a performance de nosso cérebro psicológico.

Rosana Pontes Guerhard Serpa


-Psicóloga Clínica-Psicanalista;
-Graduada e Licenciada na Universidade Estácio de Sá desde 2005;
-Pós graduada e Psicofarmacologia e Saúde Mental;
-Especialista em:
- Terapia de Casais e família e em Psicodiagnóstico; e
- Consultório Clínico(próprio) Rua Dr. Zamenhof, 168 , Imbetiba -  Macaé - RJ





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