Violência contra Professores: Até Quando?

"Professora Marcia Friggi - Foto Reprodução do Facebook"

O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial  da violência contra os professores!!

Em face da crescente onda de violência sofrida pelos professores no Brasil, fica a certeza de que a Educação deste país despenca ladeira abaixo de forma vertiginosa. Haja vista três casos pontuais de agressão verbal e/ou física ocorridos somente nesses dois últimos anos, quase sempre em plena sala de aula, a saber: 

-No dia 21 de agosto de 2017, uma segunda-feira, a professora Marcia Friggi, hoje com 51 anos, foi vítima de um soco no rosto, desferido por um aluno de 15 anos, na cidade de Indaial, em Santa Catarina. Ela precisou ser afastada por licença médica, tendo pago do próprio bolso o tratamento, inclusive o psicológico, uma vez que sofre de depressão e ansiedade até hoje e acabou mudando de escola. O agressor, que deixou a professora com o rosto todo ensanguentado na ocasião, nunca mais voltou às aulas; 

-Em 25 de agosto deste ano, em Camanducaia, ao sul de Minas gerais, na Escola Estadual Doutor Moreira Brandão, Tiago Assis Silva – que havia se formado há apenas dois anos – teve o rosto pisoteado por dois alunos que jogavam bola durante a aula e se revoltaram com o pedido do professor para que parassem com a brincadeira. Diante da recusa dos alunos, Tiago pegou a bola da mão deles, quando então os meninos começaram a agredi-lo. O professor afirmou que registrou boletim de ocorrência na polícia e que "a direção não quis falar sobre o caso". Apesar da violência sofrida e do descaso da Escola, ele continua lecionando;  e

-O professor de Letras Thiago dos Santos Conceição, de 31 anos de idade, que mora em Itaboraí e foi o único de quatro irmãos a se formar no ensino superior, acabou sendo vítima de um verdadeiro bullying na Escola Municipal Mestre Marçal, em Rio das Ostras, no Rio de janeiro. Thiago, por sua vez, sofreu xingamento, humilhação e desacato no dia 18 de setembro próximo – passado. Tendo sido chamado de "macaco" , em alusão ao fato de ser negro, o professor pediu demissão, enquanto o principal agressor foi expulso da Escola. Ele havia também "comido" um pedaço da folha de prova e ameaçado Thiago de morte. Após o ocorrido, por conseguinte, o adolescente em questão pediu desculpas ao professor, o qual entendeu, mas se manteve firme na decisão de não mais lecionar naquele estabelecimento de Ensino, permanecendo nas outras duas escolas em que também trabalhava. 

Diante de tais ocorrências que são apenas uma pequena amostra do vandalismo, desrespeito e desvalorização que acometem o professor brasileiro, faz-se necessário examinar uma pesquisa feita em 2015 pela APEOESP – Sindicato dos professores do Estado de São Paulo. Segundo tal pesquisa, 44% dos docentes que atuavam no estado afirmaram já ter sofrido algum tipo de agressão. 

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ( OCDE) realizou uma enquete de acordo com a qual 12,5% dos professores do Brasil são vítimas de agressão verbal pelo menos uma vez por semana, o que consiste no índice mais alto entre todos os 34 países pesquisados.

Depois do Brasil, aparecem a Estônia, com 11%, e a Austrália, com 9,7%. Por outro lado, a Coreia do sul, a Malásia e a Romênia destacam-se com índice de violência zero. 

Mas qual seria a razão de tão alto índice de agressão ao professor nas escolas brasileiras, notadamente nas públicas?

De acordo com a análise de pedagogos e psicólogos especializados, o fato de não estabelecer limites e de fazer todas as vontades dos adolescentes por parte dos pais denota o motivo real de o Brasil estar nesta lamentável situação. 

Todavia, há outras razões, tais como a certeza da aprovação, a nova lei que impede os pais de "darem palmadas" nos filhos e o descaso quase total das autoridades ditas competentes.

Só nos resta esperar que os governantes do futuro se dediquem a operar o milagre de resgatar a qualidade da educação pública brasileira, fazendo com que ela volte a ser tão boa como já foi outrora, apesar das mazelas da ditadura então reinante. 

Até lá – se é que existem esse tempo e lugar, ou vão existir algum dia – só nos resta a pergunta: - Até quando? 

POR MARIA ELIZABETH CANDIO 

-Mestre em Letras pela USP, Universidade de São Paulo (2007), com dissertação de mestrado em Estudos Comparados de Literaturas em Língua Portuguesa;

-Possui graduação em Letras e Tradutor-e-Intérprete pela Faculdade Ibero-Americana (1982);

-Pós-graduação Lato Sensu em Literatura Brasileira-Fase Modernista (1985);

-Leciona há 36 anos na área de Letras,com ênfase em Língua Portuguesa,Língua Inglesa,Técnicas de Redação,Português Instrumental,Inglês Instrumental,Literatura Brasileira e Literatura Portuguesa e

-Tem experiência em Ensino Fundamental,Médio e Superior e um livro de poemas publicado,Canção Necessária (1986).

Nota do Editor:

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Eleições 2018:Vejam Quais são as Funções dos Deputados e Senadores para depois Fiscalizar

Lutar por moradias, saúde, educação, segurança e emprego; para quem? Esse é o slogan de campanha de 99/% dos candidatos a estes cargos legislativos. Será que nosso povo sabe que o legislativo será o responsável por elaborar as leis que definirão nossas vidas por décadas? 

Na Mega Sena são necessários seis (6) acertos num universo de sessenta números(60), e as chances de acerto, são de 1:50 milhões; no congresso, são 513 deputados federais e 81 senadores, trinta e cinco (35) partidos juntos e misturados neste jogo sinistro. Quais são as chances de acerto? Na Mega Sena contamos com a sorte, e na vida política, vivemos dessa sorte há décadas e não aprendemos? 35 partidos são um enorme balcão de negócios. Este é o câncer de nossa democracia. 

Deputado Federal: 

A principal função do deputado federal é legislar. Cabe a ele propor, discutir e aprovar leis que podem alterar até mesmo a constituição, Além disso, outro papel do deputado federal é fiscalizar (?) e controlar as ações do Poder Executivo (Prefeitos, Governadores e presidente). 

Então quando o eleitor se deixa enganar por músicas, santinhos, abraços e beijos, gestos que escondem a incapacidade do candidato, este eleitor está a fornicar com o país chamado Brasil. 

Quando o eleitor entra no jogo sujo da política que é ACUSAR mesmo sem provas ou condenações, o eleitor está se deixando manipular. 

Um deputado federal DEVE possuir ideias e ideais que impactem a vida da sociedade como um todo.

Deputado estadual:

O Deputado estadual, propõe e elabora leis no âmbito estadual e FISCALIZA(?) o executivo, embora nós só os vemos na Lava a Jato e de quatro em quatro anos e só o governador leva a culpa sozinho pelo desmanche do estado.

Senador:

Nosso povo tem que ter acesso a este site https://pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal_do_Brasil onde as prerrogativas de um senador precisam serem entendidas pois como estamos vendo nas campanhas, de todos os partidos nomes midiáticos e pessoas sem noção alguma para um cargo de tamanha relevância . 

Destaco uma; que é a autorização para Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios Pois então os empréstimos aos países como Cuba, Venezuela, países africanos, não são responsabilidades destes senadores que por hora pedem seus votos?

Fim da reeleição continuada 

Esse conceito deve ser aplicado pelo eleitor nessas eleições aos diversos cargos legislativos. Aliás já era para o eleitor ter aprendido que a alternância do poder é salutar a uma democracia saudável. Vemos pais e filhos e netos se perpetuando no poder sem nada de útil ao país.
É hora de aplicarmos um corretivo neles lhes negando reeleição.

Falando novamente de forma genérica  dos candidatos a esses cargos eletivos lhes digo que o povo como eleitor precisam conhecer bem  estes para entender que tipo de pessoas são e se estão preparadas para nos representar. 


Nestas décadas de escuridão o modus operandi dos candidatos sempre foram oferecer o ideal mas impossível. 

Não devemos também eleger jogadores, cantores, e palhaços em fim de carreira e sim pessoas capazes e competentes que nos ajudem a  trilhar um novo caminho para nosso Brasil. 

Vou terminar citando aqui uma frase famosa do escritor, jornalista e ensaísta político inglês George Orwell:

"Um povo que elege políticos corruptos, impostores, ladrões e traidores não é vítima mas cúmplice".

Esperamos que nessas eleições o povo deixe de ser cúmplice e vote bem!!

Referências:

 https://pt.wikipedia.org/wiki/Senado_Federal_do_Brasil

POR ÁLVARO MARCOS SANTOS

-Microempresário na área de prestação de serviços
-Autodidata formado pela Faculdade da Vida.

Nota do Editor:

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Jesus:um Líder por Excelência

Palavras chaves: Liderança, Humildade, Ensino, Maturidade e Sábio

1.Introdução:

Ao longo da história ouvimos falar de liderança, o papel do líder e suas atribuições. Os lideres no passado viam os problemas e ao mesmo tempo diligenciam as soluções. Hoje com o avanço da tecnologia, é necessário um líder qualificado e adaptado para detectar onde estão as falhas da liderança.

Iremos observar que Jesus foi o maior líder que já existiu. Suas principais características são: maturidade espiritual; humildade; lutador; amor à vida; conselheiro; sábio e compreensivo. Será que podemos ser líderes como Ele? Basta a cada um imitá-lo em suas qualidades de liderança para sermos melhores líderes. O líder deve buscar parceria; saber ouvir seus liderados. Transformar os diretores e os gerentes em verdadeiros líderes; conhecer os seus pontos fortes e seus pontos fracos e buscar as características que precisam ser trabalhadas.

2. Os Métodos Aplicados por Jesus:

Como é de conhecimento de todos, Jesus foi o maior líder que o mundo já conheceu. O método de ensino do grande mestre da humanidade, não era um ensinamento novo. Seus métodos eram usados pelas suas habilidades pela qual chamava a atenção das pessoas, principalmente do seu povo. Jesus sabia usar a pedagogia, Ele era um grande pedagogo; quando pregava e ensinava, os seus ensinos eram superior aos dos grandes sábios rabínicos que existiam em sua época. 

Ele não usou métodos novos para conquistar, orientar e ensinar as multidões. Pelo simples fato de demonstrar o amor ao ensino e às pessoas. Pois as pessoas admiravam-se do seu ensino, porque Ele sempre ensinava com quem tinha autoridade. Na época de sua infância, Ele tinha a obrigação de ensinar, pelo fato de ser alguém muito especial; que depois iria transformar o mundo com suas palavras tão doce e amável. Não só isso Ele transformou a liderança como base essencial no seu ministério. 

Breen, (2005), "relata que a maioria dos ensinos de Jesus estava baseada na transmissão oral. A taxa de alfabetização no Império Romano era muito baixa, e o acesso aos materiais escritos normalmente se restringia à elite. O povo aprendia contando histórias e por ensinos verbais, e não pela leitura de textos. Suas mentes estavam treinadas para armazenar informações e conhecimentos. Com exatidão. Quando Jesus disse aos discípulos que ensinavam tudo o que Ele mandou era esperado que eles pudessem repetir os ensinos do mestre porque tinham aprendido e si lembravam tudo". 

2.1 Parábola:

A parábola era um dos métodos mais conhecido. Seu significado é uma narrativa, com objetivo e propósito de ensinar a verdade. As parábolas relatadas na palavra de Deus foram baseadas nas suas experiências de vida; experiência essas: de saber ouvir as pessoas e de lidar com a vida familiar. A parábola foi o primeiro método aplicado por Jesus. 

Na visão de Jones (2006) "Jesus compreendeu a teoria de educar e de informar seu pessoal primeiro". 

2.2 Epigrama: 

O segundo método muito importante que Jesus usou na época foi à epigrama. A epigrama significa breve e incisivo, que pode ter forma poética. Em algumas ocasiões Jesus usava de argumentação no seu ensino; e quando o fazia baseado nos fundamentos da escritura. Ele participava em debates, e nos debates ele argumentava por amor do argumento, a sua lógica era irresistível. 

2.3 Perguntar e Responder: 

O terceiro e último método que Jesus usou: foi de perguntar e responder. As suas perguntas nunca foram absurdas, tolas e sem lógica. Sempre foram perguntas voltadas para os problemas humanas que existiam na sua época. Quantas vezes Ele perguntavam aos homens, os mesmos paravam para pensar ante de responder; sejam as perguntas diretas ou indiretas. As perguntas eram absolutamente voltadas para os ouvintes e tinha como volta resposta alternativa especial.

Tinha um ensino de discurso livre onde colocavam os problemas e ao mesmo tempo respondia. O objetivo dEle criar a parábola, era simplesmente como meio de ensino. Ensinando com palavras simples e objetivas; usando acima de tudo a verdade como ponto principal do seu método.

Para Tenney (1972, p. 227), "algumas ocasiões, Jesus usou lições objetivas. Pegou uma criancinha para ilustra a humilde (Mateus: 18:1-6) e da ação da viúva que estava a pôr a sua contribuição no gozo filácio tirou uma lição sobre contribuição (Lucas 21:1-4)". Todas as parábolas eram implicitamente lições objetivas, embora as coisas de que Jesus falava nem sempre estivessem presentes na hora em que Ele fazia as comparações. 

Hoje, no mundo globalizado as pessoas não usam os métodos aplicados por Jesus, deixando às vezes os liderados responder no lugar dos lideres. Onde poderá ocorrer grande barreira de ensinamento entre líder e liderados.

3. Propósito de Ensino de Jesus:

Cada propósito tem um objetivo, ou estar ligado com a missão. O propósito de Jesus não foge as regras. Já que seu propósito tinha como base, o ensino moral e espiritual. Este propósito estava ligado com o papel, com a missão que Ele recebeu do pai.

Os seus ensinos tinham uma filosofia, um ideal para o povo. Não considerava como bom conselheiro ou cheio de esperança; era declaração com finalidade morais e espirituais. Sempre colocando em seus ensinamentos, a parte que tocasse no ser humano. Dando aos homens a palavra de Deus com autoridade. Quando reuniam as pessoas Ele usava a sabedoria, para que todos ouvissem e observassem as suas palavras, eram pessoas simples, mas com vontade de aprender e colocar em prática tudo aquilo que o mestre o ensinava.

Seu propósito de ensino até hoje marca profundamente em todas as pessoas. Sendo um grande exemplo de ensino para todos nós. Não deixando de cumprir a sua grande missão. Que pena para alguns líderes que tem uma missão, e às vezes não sabem executá-las. A missão de Jesus foi extraordinária, deixando um exemplo para o povo, e não dizer para os líderes atuais. 

4. Conteúdo do Ensinamento de Jesus: 

O conteúdo usado por Jesus foi o material didático que aparece em blocos na palavra de Deus. Com ensinos éticos, concentrados em sua maior parte no sermão da montanha. Seus ensinos não foram baseados em um sistema filosófico, nem em volta de um sistema e sim, voltado pra si próprio; e o seu valor depende do que ele é.

Na visão de Tenney (1972, p. 228), "para alguns, os seus ensinos podem parecer uma coleção, sem métodos, de ditos que se não relacionam uns com os outros, mas as luz de sua pessoa esses ditos tornam um significado novo. São as facetas brilhantes de uma personalidade divina".

Muitos assuntos tratados por Jesus eram assuntos variados; os assuntos que fazem parte do seu conteúdo de ensinamento são: moralidade; vida econômica; relação para com o governo; realização do amor; reajustamentos sociais entre outros. 

5. Um Modelo Quadrado de Liderança:

Para Kallestad, (2005, p. 112), "A liderança de Cristo é vista em quatro estágios ou fases, daí o uso de um quadrado para discutir este tema. Cada quadrado, ou fase da liderança, leva ao seguinte, criando um processo cíclico".

Estágio Um: Jesus não tinha escolhido os seus discípulos com base nos seus currículos ou no inventário dos seus dons. Pois Ele ofereceu um relacionamento consigo mesmo, e tinha uma ampla visão para seguir. Uma coisa que chama à atuação de Jesus foi o entusiasmo e a confiança dos seus discípulos, que deixaram tudo de lado para segui-lo. 

Estágio Dois: Representa a confiança dos liderados com Jesus. Onde os próprios discípulos começam a questionar e duvidar do seu chamado e da sua tarefa de segui-lo. Neste ponto surgem os empreendedores; pois o estilo de liderança do mestre neste estágio é a experiência que vem antes da explicação. Jesus mostra que não podemos abandonar a antiga segurança Ele quer que encontrem segurança Nele. 

Estágio Três: O estágio três representa um período de crescimento. Demonstrando uma época marcada pelo “eu faço, vocês ajudam” onde nos levam ao crescimento e à maturidade; uma confiança crescendo, um entusiasmo crescente; uma experiência crescente e uma competência crescente.

Estágio Quatro: Este é o último estágio de um modelo quadrado de liderança. Onde começa delegar autoridade a ser aplicado; a confiança e a competência passam a ser o resultado de um relacionamento profundo e de experiências. 

Conclusão:

O método de ensino de usado por Jesus não era inteiramente novo; alguns dos rabis do seu tempo, como Hilel, eram afamados pelo seu saber e pela sua habilidade em prender a atenção das pessoas. Jesus conhecia, sem dúvida, todos os estratagemas pedagógicos que ele empregava, mas Ele usava com uma capacidade muitíssimo superior à deles. Jesus possuía a habilidade de enunciar verdades profundas de maneira fácil. O grande mestre por excelência Jesus, sem duvidas Ele mostrou o verdadeiro sentido da liderança e deixou exemplos para o ser humano. 

Referências Bibliográficas: 

JONES, Laurie Beth. Jesus o maior líder que já existiu. Rio de Janeiro: ED. Sextante, 2006; 

KALLESTAD, Walt e Mike Breen. Uma igreja apaixonante a arte do discipulado que muda vidas. 1ª ed. Rio de Janeiro: Casa publicadora da assembleia de Deus, 2005; 

TENNEY, Merril C. O novo testamento sua origem e análise. São Paulo: Ed. Vida Nova, 1960.

Por JORGE LUÍS DA SILVA RAMOS

-Graduação em Teologia 

E-mail:pr.jorgeramos@hotmail.com

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Cobrança de Taxa de Bagagens por Companhias Aéreas e o Direito do Consumidor

No dia 13 de dezembro de 2016 foi aprovado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) uma resolução que trata de condições gerais do transporte aéreo. Essa resolução de nº 400 traz a permissão de companhias aéreas de cobrarem taxa para despacharem a bagagem dos passageiros, que estiverem acima do peso de 10kg e fora dos padrões de tamanhos estabelecido.

Segundo a ANAC essa medida busca reduzir os custos das passagens aéreas. No entanto vem o questionamento: Será que realmente as passagens estão mais baratas? Bom, esse questionamento nem mesmo o superintendente da ANAC pode garantir, pois o mesmo afirmou que não existem garantias para que as passagens fiquem realmente mais baratas.

O PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e o MPF (Ministério Público Federal) já se manifestaram contrários a nova resolução e entraram com pedidos liminares para que afastassem a cobrança. No entanto a cobrança para despachar a bagagem está sendo utilizada pelas companhias aéreas brasileiras.

Apesar de a medida estar sendo aplicada até o momento, existem argumentos sólidos contra a resolução. Vejamos alguns argumentos:

O primeiro deles seria exatamente sobre a teoria da ANAC quanto a redução dos custos das passagens e adequação as viagens internacionais. No entanto cabe esclarecer nesse momento que as viagens internacionais de baixo custo (low cost), a qual se refere a ANAC são viagens em que as bagagens são cobradas separadamente e as passagens aéreas possuem valores bem baixos. O que não se aplica as campainhas aéreas brasileiras, pois enquanto na Europa uma viagem nesse padrão custa em media 30 euros, no Brasil uma ponte aérea Rio/SP custa em torno de 300 reais.

Outro argumento contrário a cobrança, é que o valor da bagagem já está incluso no contrato da prestação do serviço de transporte aéreo, o qual se aplica o princípio da gravitação jurídica, onde o acessório segue o principal. O próprio Código Civil em seu artigo 730 define o contrato de transporte e o artigo 734 aplica a responsabilidade do transportador não somente sobre a pessoa transportada, mas também as bagagens trazidas com ela, ou seja conclui-se pela legislação que se inclui no transporte os objetos que acompanham os passageiros.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz em seu artigo 39, inciso V, a vedação da pratica de exigir do consumidor vantagem manifestamente abusiva. Isso fica claro, pois as passagens brasileiras são absurdamente mais caras quando comparadas a outros países. 

Essa cobrança acaba deixando o consumidor em situação de desvantagem o que viola vários incisos do artigo 51 do CDC incluindo o inciso X que proíbe a imposição unilateral dos preços ao consumidor.

Outro desrespeito a norma é relativo ao artigo 4º, inciso III da Lei nº 8.078/1990, que estabelece como um dos fundamentos da Política Nacional da relação de consumo o equilíbrio na relação de fornecedores e consumidores, a qual claramente não esta sendo respeitada, uma vez que os consumidores estão sendo colocados em situação de onerosidade excessiva.

Nesse sentido a OAB já está em curso com uma ação objetivando a suspensão dessa medida, onde aponta irregularidades na cobrança. Outrossim, O PROCON e a OAB estão fiscalizando a cobrança a fim de comprovar mais irregularidades.

O que sabemos é que a cobrança da taxa de bagagens não trouxe melhorias na prestação do serviço, tanto que as taxas de reclamações por extravio e furto de bagagens não diminuíram. Outro fator negativo sobre a cobrança é o aumento da burocracia, pois caso o passageiro se esqueça de pagar a taxa antecipadamente, ele terá que pagar mais caro no ato da viagem. No entanto até o momento a cobrança é legal e o consumidor tem que se sujeitar a essa nova regulamentação.

POR JESSICA TINEL GONZAGA DE JESUS

-Bacharel em Direito pela Faculdade São Salvador, ano de 2014;
-Inscrita na OAB/BA nº 58059
-Advogada atuante da área cível, consumidor e tributário;
-Pós graduanda em Direito Tributário
-Redes sociais - Instagram: @jessitinel
                           Facebook: /jessica.tinel.9

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Noções Básicas de Reequilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos

O que é equação econômica do contrato de administrativo? 

A Administração Pública pode alterar unilateralmente os contratos administrativos? 

Como a empresa contratante pode requerer o reequilíbrio do contrato administrativo? 

Na celebração de contratos com a Administração Pública é assegurada aos contratantes o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, assegurando as partes condições econômicas de execução do objeto por meio da equação econômica que deve ser mantida durante todo o contrato, conforme disposição constitucional.

Assim, a Constituição Federal de 1988 estabelece no artigo 37 inciso XXI que:

"Art. 37. XXI – ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações."(grifou-se).

Nas lições de José Carvalho filho: a equação econômico-financeira do contrato é a relação de adequação entre o objeto e o preço, que deve estar presente no momento em que se firma o ajuste. Quando é celebrado qualquer contrato, inclusive o administrativo, as partes se colocam diante de uma linha de equilíbrio que liga a atividade contratada ao encargo financeiro correspondente. Mesmo podendo haver certa variação nessa linha, o certo é que no contrato é necessária a referida relação de adequação. Sem ela, pode dizer-se, sequer haveria interesse dos contratantes no que se refere ao objeto do ajuste. 

É consabido que a Administração Pública ocupa lugar privilegiado nas relações contratuais. Essa supremacia do poder público se manifesta quando a Administração promove alteração e rescisão unilateral do contrato administrativo, o que pode ser feito mesmo que não previstas expressamente em lei ou consignada em cláusula contratual.

O princípio básico do poder de alteração unilateral do contrato pela Administração é o de que toda modificação que agrave os encargos do contrato obriga a mesma Administração a compensar economicamente os encargos, a fim de restabelecer o equilíbrio financeiro inicial[1].

Em um contrato, as cláusulas econômicas traçam o equilíbrio entre a remuneração a cargo da Administração contratante e o custo da entrega do objeto pelo particular contratado. Este equilíbrio, protegido constitucionalmente, constitui álea importante para se evitar o enriquecimento sem causa de qualquer dos contraentes. Por estas razões, as cláusulas econômicas não podem ser alteradas unilateralmente pelo ente público.

Nesse diapasão, a Administração pública está autorizada a alterar somente as cláusulas denominadas regulamentares, excluída as cláusulas econômicas visto que para alterá-las dependem da anuência do contratante. As cláusulas econômicas são inalteráveis unilateralmente, porque fixam a remuneração e os direitos do contratante perante a Administração[2]. 

A propósito, Eduardo Seabra Fagundes, ao distinguir as cláusulas econômicas das cláusulas regulamentares, sustenta com maestria que as primeiras não se submetem ao poder da Administração de alterar unilateralmente o contrato, in verbis[3]: 

"[...] poderíamos entrar em um campo talvez mais fértil do contrato administrativo, que diz respeito á distinção entre espécies de cláusulas, o que redundaria ou que teria conseqüência a faculdade de a Administração alterar as cláusulas de uma dessas espécies. O privilégio administrativo que confere esse poder à Administração não lho confere, porém, integralmente. As cláusulas seriam regulamentares, ou de serviços, e econômicas. As cláusulas regulamentares ou de serviços disciplinariam a execução do objeto do contrato, enquanto as econômicas garantiriam o que se costuma chamar de equação financeira do contrato, ou seja, a retribuição que o contratante particular tem o direito de esperar. Se à Administração é lícito alterar unilateralmente, sem ouvir o outro contratante ou sem depender da sua concordância, as cláusulas regulamentares ou de serviço não têm, no entanto, nenhum direito, ainda que inspiradas no mais alto interesse público, de alterar em seu benefício as cláusulas chamadas econômicas; ou seja, não têm o direito de reduzir o preço da obra, porque convém ao interesse público dispender menos com a sua prestação ou reduzir a tarifa de determinado serviço público, porque convém barateá-lo para a população. (FAGUNDES, 1985, p. 14)." 

A equação econômico-financeira que é quem representa a correlação existente entre o pagamento a ser efetuado pela Administração Pública ao contratante e os encargos a serem suportados pela Contratante decorrentes da obrigação a ser cumprida por essa, deve ser mantida o equilíbrio durante todo o contrato por determinação constitucional, mormente, na alteração de cláusulas contratuais. 

Nesse sentindo, a Lei de Licitações autoriza a alteração contratual nos casos previstos no art. 65 da referida lei. Dessa forma, as alterações podem ser unilaterais, quando promovidas no interesse da Administração Pública apenas nas cláusulas regulamentares, como visto, ou consensuais, por acordo entre as partes.

Portanto, a álea econômica do contrato para ser modificada dependerá de negociação entre as partes. Considerando que são muitas as possibilidades ou circunstâncias capazes de afetar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, e pensando nas conseqüências que estas variáveis podem afetar as contas públicas mister entendermos os mecanismos previstos para reequilibrar a álea econômica contratual. 

Dentre as cláusulas obrigatórias no contrato, há a cláusula de critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do adimplemento de cada parcela. 

O reajuste, que obrigatoriamente deve ser previsto no edital do certame nos termos do inciso XI do art. 40 da Lei 8.666/93, é nas palavras de Hely Lopes Meirelles, "a medida convencionada entre as partes contratantes para evitar que, em razão das elevações do mercado, da desvalorização da moeda ou do aumento geral dos salários no período de execução do contrato administrativo, venha romper-se o equilíbrio econômico do ajuste"[4]. 

As cláusulas que prevêem o reajuste de preços têm o único objetivo de atualizar os valores do contrato em face de situações previsíveis (expectativa de inflação, variação de salário etc.) A bem da verdade, o reajuste de preço deve ser visto como meio de reposição de perdas geradas pela inflação[5]. 

A revisão contratual ou recomposição extraordinária de preços não está impedida ou proibida pelo reajustamento de preço. Na ocorrência de eventos imprevisíveis, ou a existência de fatos novos ou excepcionais, que agravem sensivelmente os encargos financeiros do Contratado, a Administração deve restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Portanto, a despeito dos contratos administrativos serem firmados com preços firmes e fixos, há a possibilidade destes sofrerem alterações. Tal situação pode ocorrer diante de duas circunstâncias, resumidamente, i) com o fim de atualização inflacionária (art. 40, inciso XI da lei nº 8.666/963), ou ii) na ocorrência de evento imprevisível ou previsível de conseqüências incalculáveis (art. 65, II, alínea "d", da lei nº 8.666/93), desde que devidamente comprovadas. 

Referência bibliográfica 

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2014, v. 249; 

FERNANDES, Fernando. O direito ao equilíbrio econômico no contrato administrativo. Disponível em: https://fernandofernandesnet.jusbrasil.com.br/artigos/196501927/o-direito-ao-equilibrio-economico-no-contrato-administrativo. Acessado em 24/08/2018; 

FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 5.ed ver. Atual. E ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2013; 

LOBATO, Marcelo Costa e Silva. Aspectos Legais para a Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos. Disponível em: www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/aspectos-legais-para-concessão-de-reequilíbrio-econômico-financeiro-nos-contratos-administr. Acessado em: 20/08/2018; 

MARIANO, Isis Mariano de Santana. Uma leitura do reequilíbrio econômico-financeiro sobre licitações públicas. Disponível em http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,uma-leitura-do-reequilibrio-economico-financeiro-sobre-licitacoes-publicas,39783.html Acessado em 21/08/2018;

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitações e Contratos Administrativos. 14ª Ed atual por Eurico de Andrade Azevedo e Vera Monteiro. São Paulo: Malheiros, 2007; e

MORAIS, Dalton santos. Temas de licitação e contratos administrativos. São Paulo: NDJ, 2005. 

[1] TÁCITO, Caio apud MEIRELLES, Hely Lopes. Licitações e Contratos Administrativos. 14ª Ed atual por Eurico de Andrade Azevedo e Vera Monteiro. São Paulo: Malheiros, 2007; 

[2] MEIRELLES, Hely Lopes. Licitações e Contratos Administrativos. 14ª Ed atual por Eurico de Andrade Azevedo e Vera Monteiro. São Paulo: Malheiros, 2007; 

[3] FAGUNDES, Eduardo Seabra apud LOBATO, Marcelo Costa e Silva. Aspectos Legais para a Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos. Disponível em: www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/aspectos-legais-para-concessão-de-reequilíbrio-econômico-financeiro-nos-contratos-administr. Acessado em: 20/08/2018;

[4] MEIRELLES, Hely Lopes apud FERNANDES, Fernando. O direito ao equilíbrio econômico no contrato administrativo. Disponível em: https://fernandofernandesnet.jusbrasil.com.br/artigos/196501927/o-direito-ao-equilibrio-economico-no-contrato-administrativo. Acessado em 24/08/2018;

[5] FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 5.ed ver. Atual. E ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2013, p 548. 

POR ALINE VIANA SOARES COIMBRA

-Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador(2009);

- Pós graduação em:

  - Direito Previdenciário pela Faculdade Social da Bahia(2012) e

      - Direito Penal Militar pela Verbo Jurídico(2018)

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

Diferentes

Desconfio que sou feita de matéria diferente da maioria das mulheres. Há tempos que me acho estranha, mas nunca havia ponderado sobre essas diferenças. Hoje, revisitando algumas lembranças, percebo que realmente sou esquisita. Assim, decidi escrever sobre isso, ver se encontro outras estranhas iguais a mim. 

Os fatos: na adolescência, especialmente em lugares pequenos, o mais comum é encontrarmos grupos de moças casadoiras, quando juntas fazem um tremendo burburinho, assunto principal: "aquele rapaz", vestidos de noivas, enxovais, festas. Nessas ocasiões me sentia um peixe fora d'água. Nunca fiz grandes planos a esse respeito. O máximo que dizia pro horror das minhas amigas, era que queria muito ser mãe, e se caso não casasse antes dos 25, teria uma produção independente. Elas ficavam em choque, mudavam de assunto imediatamente. 

Imaginem se elas estivessem presentes, quanto respondi ao primeiro eu te amo com uma gargalhada bem sonora. Nossa, ainda lembro bem daquele momento: o rapaz não sabia o que fazer. Pobrezinho, acho que ele esperava um "eu também te amo", será? rsrs.

Outro fato: vocês já devem ter visto aquelas cestinhas com ursinhos e outras coisas bonitinhas que algumas pessoas compram pra presentear quando estão enamorados. Nunca gostei de ganhar ursinhos, mas ganhei um bocado. Preferia coisas mais úteis. 

Enfim, mesmo bruta, "arranjei" um noivo, fugi do casamento qual diabo foge da cruz, mas após tantos adiamentos minhas desculpas se esgotaram, e como já estava próximo dos 25, seria a melhor forma de realizar o sonho de ser mãe, sem escandalizar ninguém - casei, sem mais detalhes, apenas que realizei o sonho de ser mãe, o que amo e faço com muito esmero, ui, esmero é palavra de velho? Mas mesmo nesse papel, já há tanto desejado, ainda me acho diferente. Posso até estar errada, mas se eu não estiver bem, também não serei boa mãe. 

Então busco ser feliz para fazer feliz, mesmo que pra isso às vezes precise me ausentar, me dar um tempo da maternidade. Trabalho? Me jogo de cabeça. Uma prima riu muito, quando um dia conversávamos sobre as dores de trabalhar e deixar os filhos em casa e eu lhe disse (me referindo a trabalhar fora de casa) que isso era importante pra manter minha sanidade mental. Meus filhos são uns amores, ativos, espertos como qualquer criança amada, mas eu não sou só mãe, sou também uma profissional, uma mulher, uma amiga.

Pois é, diferente eu? Talvez, ou quem sabe muitas sejam assim e não tenham coragem de admitir. A verdade é que vivemos nos escondendo numa cortina de faz de conta, pra satisfazer a hipócrita sociedade que não está nem aí se você é feliz, preocupa-se apenas se está cumprindo bem o seu papel de mulher de bem. Pois eu cansei, cansei de me esconder, cansei de ser para dar satisfação, cansei de não me aceitar. Aceitei que sou diferente, que gosto de falar o que penso e sinto, de rir alto, de assustar as pessoas com esse jeitão diferente. E escrevendo esse texto, enfim descobri que não sou bruta, sou é sensível por demais, apenas sinto diferente e não sofro mais por isso. Descobri que se conhecer, se aceitar, ir mudando aqui e acolá o que a gente ainda quer melhorar é mais importante do que ficar presa, se guardando apenas para seus pensamentos, onde ninguém pode lhe recriminar, mas onde também não é possível viver de verdade.

POR MARTA ALVES  LEMOS

-Graduada em Pedagogia e especialista Em Pedagogia e os Desafios a Gestão: novos mercados, novas relações, pela Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL e
-Educadora de coração, corpo e alma - atua na Educação há 15 anos e como Técnica de Referência no atendimento a jovens cumprindo medidas Socioeducativas há dois anos.

Nota do Editor:

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Para Sempre Diferentes

Nós lidamos com as diferenças entre nós e o mundo o tempo todo, mas nem sempre estamos conscientes disso.

E podemos acabar por vivenciar conflitos sem perceber onde está a questão principal.

Podemos viajar para lugares diferentes dos quais estamos acostumados, justamente para conhecer e apreciar elementos diferentes do que já nos é comum.

Podemos pesquisar imagens de regiões muito distantes ou assistir a vídeos de costumes muito opostos ao nosso só para nos surpreendermos com coisas que não imaginamos, que podem nos soar bizarras de tão estranho.

Entender que o outro come algo que você jamais ousaria experimentar, ou então que o outro possa se agradar de uma fragrância que lhe dá enjoo ou dor de cabeça é mais difícil.

E não é com o mesmo prazer e facilidade de uma viagem que conseguimos compreender como o jeito do outro é diferente do nosso quando estamos na condição de convivência.

Isso porque sem querer sempre esperamos que o outro aja como nós, pense como nós, tenha o ponto de vista parecido ou igual ao nosso.

Escolhemos um caminho e não conseguimos entender como a outra pessoa não pode achar que é o melhor também.

"Como assim você não acha tal pessoa bonita? Como assim você não consegue gostar de uma coisa que eu acho tão maravilhosa? Mas você não está vendo que se fizer de outra forma vai dar errado? "

E quando as diferenças permeiam o dia a dia de trabalho, ou mesmo da rotina da família ou casal dentro de casa, sem dúvida que se estará diante de desafios e processos constantemente difíceis. E nós passamos por isso todos os dias.

Uma pessoa comprometida e empenhada no seu trabalho pode sofrer demais ao depender da parte que o colega, distraído ou menos comprometido, demora a preparar.

Outra pessoa que prefere trabalhar focado e em silêncio poderá padecer horrores num ambiente agitado e barulhento por conta de outros que conversam sem parar.

Um casal poderá viver brigando por conta do jeito desorganizado de um, versus organizado do outro.

Ou então sofrerem juntos por conta da personalidade de um filho que parece ter características opostas a eles.

As diferenças estão por todo o lugar todo o tempo. Nos desafiam constantemente. E isso não mudará. Nunca mudará.

E nos frustraremos eternamente se não tivermos tal consciência e continuarmos esperando que o outro mude seu jeito de ser para ser como nós.

Se continuarmos esperando que ao discutir com o outro, estaremos mostrando-lhe a grande verdade sobre a forma certa de pensar, e que com isso o outro entenderá nossos pontos de vista e bingo! Passará a ser idêntico a nós.

Se cada solteiro continuar a imaginar que há alguém, em algum lugar, idêntico a ele, a ponto de garantir um relacionamento onde não terá que lidar com diferenças, e que não irá exigir sua paciência e aprendizado sobre a destreza de lidar com o mundo do outro.

Se continuarmos esperando que todos no mundo passem alegremente a reciclar seu lixo e cuidar da natureza, assim como fazemos.

Que os outros pais tenham a mesma preocupação em entregar para o mundo um filho de caráter e honestidade como nós temos.

Diante da realidade de que tudo é, e sempre será diferente de nós, nos resta aprender a desenvolver uma das virtudes que considero quase a mais difícil de todas: a aceitação.

Porque a aceitação inclui paciência e resignação, com pitadas de humildade e maturidade.

Não temos muitas escolhas: ou usamos dos desafios para que nós mesmos cresçamos (e essa é uma opção muito inteligente, já que quando crescemos nos libertamos ao aprender nos flexionar diante das durezas), ou nos colocamos passivos às agressões que as diferenças parecem nos oferecer e enlouquecemos nos aborrecendo.

Quando aceitamos tantas divergências, quando aprendemos a olhar pela perspectiva de que é natural que tudo não seja como nós, pois não está em nós, e nem sob nosso controle, e que separar bem as coisas aceitando tudo como desafios que podem ser trabalhados com discernimento e calma, então a lente muda, nos convencemos mais facilmente de que somos únicos, assim como o outro também, e que cada um está em seu próprio caminho e grau de aprendizado, e que é melhor relaxar e desenvolver nosso jogo de cintura e empatia.

POR ROSANGELA TAVARES

-Psicóloga clínica – CRP 06/64149;

-Formada em psicologia clínica pelo Centro Universitário Unicapital, na Moóca, ano de 2000;

-Atende em consultório particular, na abordagem psicanalítica;

-Atendimento de adultos, adolescentes, casal.

Rua Santa 104 – Vila Mascote – São Paulo – SP

www.rosangelatavarespsicologa.com.br

WhatsApp: 11 985725600

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