O Papel dos Indicadores Econômicos e Sociais nas Políticas Públicas

 @Roberto Bassi Ribeiro Soares

Introdução

Este ensaio tem como objetivo, transmitir aos seus leitores, algum conhecimento acerca da importância dos indicadores econômicos e sociais na formulação das políticas públicas colocadas em prática pelos governos, seja em âmbito federal, estadual ou municipal.

Mas antes de tratarmos de sua importância, é preciso que os leitores entendam a importância da atuação governamental, por meio de suas ações.

1. Você sabe a diferença entre crescimento e desenvolvimento econômico?

Crescimento e desenvolvimento econômico são dois conceitos bem parecidos, mas distintos!

Podemos dizer que ocorreu o crescimento econômico quando verificamos o aumento da riqueza de uma nação, um estado ou município, em função, por exemplo, do aumento de suas receitas por meio do comércio com outros mercados, ou seja, quando as exportações superam as importações, em termos econômicos. Então, com mais dinheiro entrando, do que saindo, atingimos o crescimento econômico.

Essa é uma situação almejada por todos os governos ao redor do planeta; no entanto, ela considera apenas o enriquecimento, em termos monetários daquele mercado específico, sem considerar um outro aspecto, muito importante, que é a melhoria da qualidade de vida da população.

Então, quando falamos de aumento da qualidade de vida, dos níveis de bem estar de uma população, estamos nos referindo ao que, em economia, chamamos de desenvolvimento econômico! Isso acontece porque a renda gerada pelas atividades econômicas não ficou concentrada apenas nas mãos das famílias que controlam o capital privado, mas, em partes, também foi distribuído entre a população, elevando seu poder de compra e, assim, sua qualidade de vida.

Vale lembrar que pode ocorrer o crescimento econômico, sem que haja o desenvolvimento econômico, mas no longo prazo, não há como se sustentar o desenvolvimento econômico, sem o crescimento econômico, pois as políticas públicas, em suas diferentes formas de atuação, devem ser custeadas por alguma fonte de financiamento, e, sem os recursos necessários, se tornam insustentáveis, ou até mesmo, inviáveis de serem implantadas.

2. E as falhas de mercado, você sabe o que são?

Antes de falarmos sobre as falhas de mercado, é preciso que o leitor compreenda que as necessidades humanas são infinitas, que tendem a se tornar mais complexas a cada dia e que, por sua vez, os recursos disponíveis para que possamos atende-las são finitos. Esse quadro descreve bem aquilo que em economia damos o nome de Lei da Escassez.

Então, agora ficou mais fácil entender que o aumento progressivo da satisfação das necessidades da sociedade, ou seja, para que haja o desenvolvimento econômico, é preciso que se conquiste o crescimento econômico. A esse respeito, Vilfredo Pareto[1] afirmava que o bem-estar de uma sociedade é obtido quando se atinge o equilíbrio geral em uma economia, que, por sua vez, depende de diversos fatores.

É nesse contexto que passamos a considerar as chamadas falhas de mercado, que são aqueles fatores que impossibilitam, ou que ao menos dificultam a busca pela situação de equilíbrio, sobretudo no que diz respeito à produção e distribuição de bens, serviços e recursos em meio a uma sociedade.

Mas como conseguimos contornar os impactos das tais falhas de mercado, fazendo com que se alcance a situação de equilíbrio econômico, e, consequentemente, se avance na busca e preservação do desenvolvimento econômico?

Como seu próprio nome diz, não sem um motivo, esses fatores são conhecidos como falhas de mercado; isto é, o livre mercado não se mostra capaz de atender às necessidades da sociedade como um todo, pois não produz os bens e serviços necessários para tanto em quantidade suficiente, ou não distribui adequadamente entre a sociedade os recursos necessários à sua obtenção. Então, nesse cenário, torna-se necessária a ação governamental, no sentido de tentar ampliar o acesso aos bens e serviços mais urgentes, principalmente às camadas mais necessitadas da sociedade[2].

Mas como o governo consegue saber onde e como deve utilizar seus recursos, em busca da superação das falhas de mercado e alcance do equilíbrio econômico? A resposta para essa pergunta é: através das políticas públicas, elaboradas com base nas informações relevadas pela interpretação dos indicadores econômicos e sociais, que veremos logo a seguir.

3. Vamos falar um pouco sobre os instrumentos de políticas públicas?

Vimos anteriormente, que a atuação governamental é de fundamental importância para que as economias possam seguir em busca do equilíbrio e da satisfação das necessidades sociais, promovendo a melhor distribuição de renda, bem como de bens e serviços em meio à sociedade.

Então, para isso, o governo tem à sua disposição todo um ferramental de políticas econômicas, que pode ajudá-lo nessa busca, mas antes disso, é preciso que ele identifique quais são, e onde estão os problemas prioritários, de forma a não gastar seus recursos (finitos), inadequadamente.

É aí que entram os indicadores econômicos sociais, cuja finalidade é justamente fornecer informações que serão analisadas e que, a partir daí, servirão de base para a elaboração das políticas públicas, tais como política de saúde, educacional, de habitação, de transporte público, geração de empregos, saneamento básico, produção e distribuição de alimentos, entre outras tantas.

4.E quanto aos indicadores econômicos e sociais, de quais deles você já ouviu falar?

Como vimos anteriormente, se de um lado, as necessidades humanas (e sociais) são infinitas, e ainda tendem a se tornarem mais complexas, de outro, os recursos que temos à nossa disposição para atendê-las são finitos. Mais ainda, para dificultar a busca pela satisfação das necessidades sociais, as economias sofrem com os impactos das chamadas falhas de mercado, que dificultam o avanço nesse processo.

Então, como vimos, a ação governamental se torna algo extremamente importante, mas seus recursos também não são inesgotáveis, de modo que devem ser empregados de maneira adequada, por meio das políticas públicas, pois caso não sejam, esses recursos poderão ser utilizados inutilmente, não atendendo a quem, de fato, necessita de sua ajuda.

Então, para que esses recursos não sejam aplicados de maneira, digamos, "equivocada", existe um número significativo de indicadores, que nos mostram quais são os principais problemas da sociedade e que devem ser combatidos prioritariamente.

Esses indicadores revelam não apenas o desempenho de atividades produtivas em uma economia, como também seus efeitos desse desempenho sobre o equilíbrio econômico e o bem-estar social, e, a partir dos dados apresentados por esses indicadores, é que se planeja como serão estruturadas as políticas públicas.

Estruturadas as políticas públicas e colocadas em prática, seus resultados devem ser constantemente monitorados, para que se possa verificar se as medidas adotadas causaram os efeitos desejados, ou não. Se o resultado for positivo, deve-se preservar as ações, até que se alcance o resultado desejado, mas se for negativo, deve-se buscar identificar os erros e corrigi-los.

Aqui, não há espaço para os detalharmos mais a fundo, o que seria objeto de um outro ensaio, mas dentre os principais indicadores econômicos e sociais, temos o Produto Interno Bruto (PIB), Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), Taxas de Câmbio, Taxas de Juros, Taxas de Inflação, População Economicamente Ativa (PEA), Taxas de Emprego e Desemprego, Produtividade do Trabalho, Índices de Distribuição e Concentração da Renda, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Carga Tributária, Matriz Insumo-Produto, entre outros tantos.

Por fim, podemos dizer que dependendo da corrente ideológica dos governantes, veremos uma maior, ou menor participação das políticas públicas na busca pelo equilíbrio econômico e social. Alguns defendem o ideal de que o livre mercado possui seu próprio mecanismo de autorregulação, enquanto que outros contestam esse pensamento, alegando que o livre mercado levará apenas à maior concentração da renda, e redução da qualidade de vida da sociedade, de forma que, dessa forma, defendem a maior presença do Estado na economia.

O objetivo deste breve ensaio não foi doutrinar o leitor quanto à nenhuma corrente do pensamento, mas levar conhecimentos técnicos e práticos, sobretudo ao leitor leigo em assuntos econômicos, presentes em nosso cotidiano. Para maiores esclarecimentos, há vasta bibliografia acerca desse tema, entre outros meios de acesso à informação, que vale à pena ser consultada.

REFERÊNCIAS

[1] Vilfredo Pareto foi um Economista e pensador italiano, nascido em 1848 e que faleceu em 1923, cujos estudos em economia foram de grande contribuição ao pensamento econômico;

[2] Aqui, é importante ressaltar que a atuação governamental dependerá diretamente do pensamento socioeconômico predominante nos governantes, podendo, num dado momento, priorizar as camadas menos abastadas, e, em outro, restringir-se à oferta de serviços básicos, como justiça, segurança pública, etc.

*ROBERTO BASSI RIBEIRO SOARES

-Economista graduado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP (1994);

- Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP (2004);

-Atua há mais de 10 anos como Perito Econômico-Financeiro; 

-Tem ainda experiência na área comercial como Hunter e Farmer e, na organização da área financeira em micoempresas e MEI's;

 e

-Foi Professor Universitário por mais de 20 anos em disciplinas de Cursos em Ciências Econômicas e Administração.

Nota do Editor:

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