Voto no Brasil

Autora: Cláudia Madeira(*)

Quando fui convidada a escrever um artigo a ser publicado neste Blog incrível, confesso que fiquei insegura quanto a escolha do tema. “São tanto os temas, tantas as teses diferentes sobre o mesmo tema, são tantos os argumentos para o "concordo" ou "não concordo" com isso ou com aquilo, que qualquer articulista pode ficar desnorteado. 

Ante esta situação, surgiu o assunto que gostaria de tratar hoje na verdade em quem votamos? 

Para um cidadão, cidadã ou cidadão lgbt doravante pessoa, se tornar um candidato par qualquer cargo eletivo, precisa ter mesmo tempo ser brasileiro, saber ler e escrever, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ter título de eleitor, residir no local onde ocorrerá as eleições em que pretende concorrer, ter 18 anos para concorrer à vereador, 21 anos `a prefeito e deputado, 30 anos à governador e 35 anos a senador e a presidente da republica e por fim ser filiado a partido político. 

A filiação partidária é um tema extremamente controverso e que merece uma reflexão inclusive para sabermos de quem podemos cobrar as promessas que nos foram feitas e culpar a quem por descumprimento de mandato eletivo. 

A legislação eleitoral fiz claramente que para que a pessoa seja candidata deve está filiada ao um partido político. O partido político é um grupo de pessoas, organizado por um nome, que tem um único objetivo ocupar o poder político. Os nomes variam entre cristão, trabalhador, socialista, comunista, democratas, republicanos e outros... Mas todos defendem o exercício legal da legitimidade dos bens privados e na irrestrita liberdade de comércio e indústria, com o principal objetivo de adquirir lucro, ou seja, todos defendem o capitalismo. Então a pessoa para ser um candidato de chances reais de ser eleita tem dinheiro ou se filia ao partido que tenha muito dinheiro. 

Então, se pessoa depende mais de recursos financeiros do que ideologia para se eleger, a discussão da direita e esquerda estão esvaziadas? 

A resposta é bem complexa, mas afunilando as opções e variáveis, em um certo tempo, a tendência é essa sim, o meu argumento para essa posição, respeitando os argumentos contrários, será dado com um exemplo domestico. Uma pessoa não tem dinheiro, mas quer comprar um veiculo, a escolha de Sofia é, compra-o financiado com juros exorbitantes ou guarda dinheiro para comprá-lo a vista pela metade do preço. O partido de direita comprar um carro novo vermelho. Mas no Brasil, isso pouco importa. 

Ora se em 15 de novembro de 1889 dormimos súditos e acordamos republicanos, e em 1968 um deputado fez um apelo popular para boicotassem o desfile de sete de setembro, houve a instalação do Ato Institucional nº 5, que literalmente extinguia a qualidade de pessoa republicana, não que se espantar de que atualmente as pessoas não se interessem por esse por política, no máximo por lutas pontuais, como "black blocs", "impeachment de uma presidente". 

Entretanto, se ainda não está convencido da importância do partido político, enquanto grupo de pessoas planejando estratégias para ocupar o poder, seguiremos com mais um, ou dois, argumentos, baseados em fatos recentes. 

Até a ultima eleição os partidos políticos poderiam se coligar com outros partidos, formando uma coligação com o intuito de sobrevivência, os votos que sobram de um candidato de um dos partidos coligados são aproveitados por outro candidato que pode ou ser de outro partido na mesma coligação. 

Em 2014 para se eleger deputado federal pelo Estado de São Paulo eram necessários ao menos 300 mil votos, para cada partido/coligação à época. Dois partidos resolveram não se coligarem saíram sozinhos. Um deles teve o candidato mais voto com 1,5 milhão de votos, com esta votação, conseguiu se eleger e eleger mais quatro candidatos. O outro partido, com menos sorte elegeu apenas dois candidatos com as sobras de votos de seu principal candidato eleito. Assim se repetiu em 2015 e 2018. 

Diante deste efeito engraçado, muitos se perguntam, a candidatura avulsa evitaria os seis deputados eleitos com sobras de votos em detrimento de outros candidatos que receberam mais votos do que os estes eleitos? 

Se a pergunta for realizada ao partido político a resposta é não, pois se entende de que o mandato eletivo pertence ao partido e não ao parlamentar, não podendo o parlamentar usar do corpo partidário em beneficio próprio, após obter o assento, trocar de partido que mais lhe convém, daí a famigerada infidelidade partidária. 

Se a pergunta for dirigida ao Poder Executivo ou ao Poder Legislativo a resposta continua sendo não, entende que é através do partido político a sociedade civil se faz presente na discussão do Poder, como manda a boa e velha democracia representativa. 

Mas, se a resposta da pessoa, individualizada ou em sociedade, a resposta é sim, muitos e muitos não se lembram em que votaram, quanto mais a que partido pertencem, outra gama lembra que votou no candidato que a época era celebridade, ou muito, muito, muito conhecido na política, mas não se lembram do partido. Mas todos sabem que todos os partidos recebem recursos financeiros públicos. 

Então, até quando teremos que votar em um e eleger seu colega de chapa? Por enquanto até que o sistema de coeficiente continue em vigência, não há interpretação favorável, pois o texto de lei é bem categórico em afirmar que estarão eleitos os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral. 

Atualmente quanto melhor o desempenho do candidato dentro do partido ou coligação, mesmo que não seja eleito, poderá, pela repescagem, sobra de votos de seu colega de chapa se beneficiar em alcançar seu objeto que é uma cadeira no parlamento desprezando a vontade popular que votou mais vezes em seu adversário. Melhor sorte seria aplicar um limite as sobras de votos, limitando assim a atuação financeira utilizada pelos partidos, bem como ainda que curta memória, a vontade popular seria respeitada. 

Diante de todos os argumentos acima, qual a sua opinião a respeito do assunto?

*CLÁUDIA SIMÕES MADEIRA

Advogada especialista em direito eleitoral, partidário e político

Nota do Editor:

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