Na década de 70, houve a implantação dos portos industriais de Tubarão (Vale) e Praia Mole (Arcelor Mittal), na ponta da praia de Camburi, em Vitória-ES, trazendo uma onda muito positiva para o cenário econômico local, nacional e do comércio exterior. Mas trouxe, também, poluentes de material particulado e gasoso, sem nenhum tratamento efetivo, cujo impacto tem sido muito negativo sobre a saúde das pessoas, inclusive com risco de morte.
Com o passar dos anos, a frouxidão das leis, a permissividade das autoridades, a falta de fiscalização dos órgãos ambientais e a impunidade se tornaram responsáveis pelo avanço da população, no entorno destas indústrias e da gigantesca nuvem negra, de 38 mil toneladas de pó preto e gás, que é lançada sobre a Grande Vitória, todo mês, através de seus 700 pontos de emissão.
Pesquisas médicas comprovam que essa nuvem negra produz infecções nos seios nasais, mucosa da garganta, brônquios e pulmões e que as exposições crônicas têm piorado ou provocado novos casos derinite, sinusite, asma, pneumonia, doença pulmonar obstrutiva crônica e câncer de pulmão, além de doenças cardíacas.
Os capixabas gastam meio bilhão, por ano, com o tratamento dessas doenças, conforme relatório da CPI do Pó Preto, emitido pela Câmara de Vereadores de Vitória, em 2015. Ao final deste mesmo documento, consta que essas empresas poluidoras devem ser enquadradas em diversos crimes, entre os quais, o de homicídio.
Isso porque, de acordo com as estimativas globais da OMS, a poluição ambiental externa e no interior dos domicílios, corresponde a 3,2 milhões de mortes, por ano (5,47% do total de óbitos do mundo) e, no Brasil, 20 mil óbitos, por ano. Apesar disso, as nossas 10 estações de monitoramento da poluição, não emitem um único relatório, há vários meses, e todas as autoridades se calaram sobre esse assunto.
Urge cobrar da Vale e da Arcelor Mittal, todas as providências que precisam ser imediatamente tomadas e, se as instruções não forem prontamente obedecidas, começar a puni-las, o mais rapidamente possível. Pela gravidade da situação, além de toda a sociedade, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal também precisam ser envolvidos.
Em respeito às pessoas, se torna urgente: estipular limites dos níveis de poluição; monitorar, periodicamente, as fontes poluidoras; controlar, diariamente, a qualidade do ar e da água do mar; elaborar projetos de caráter preventivo contra possíveis poluições atmosféricas de grandes proporções; preservar, criar e expandir áreas verdes; e exigir dessas fontes poluidoras, o uso de tecnologias menos poluentes e equipamentos mais modernos para evitar os riscos de morte e os danos à saúde, bens e meio ambiente, aditados pelas instituições fiscalizadoras mundiais.
Mas, muita atenção: em respeito às empresas, como entes que promovem o crescimento econômico,é preciso usar o bom senso. Punir exemplarmente, não significa proibi-las de continuar produzindo. Portanto, espera-se que não se repita com a Vale e a Arcelor Mittal, por emissão do pó preto e gases poluentes, o equívoco cometido com a Samarco, por causa da lama da sua barreira de rejeitos.
As adequações exigidas devem começar a ser executadas, sim, imediatamente! Mas, fechar empresas não vai resolver os problemas criados por elas. Pelo contrário, em meio à nossa já combalida economia, isso só vai acertar outro duro golpe sobre a arrecadação de impostos, pauta de exportações e, principalmente, sobre o emprego de milhares de pessoas.
As empresas e seus funcionários, não devem ser penalizados pela irresponsabilidade de seus maus gestores. O ideal é estipular um curto prazo para as adequações; cortar subsídios, incentivos e empréstimos, imediatamente; aplicar multas diárias bem pesadas, até que as exigências despoluidoras sejam cumpridas; fixar o pagamento de indenizações; e, ao final do processo judicial, se culpados por crime de responsabilidade, prender seus dirigentes.
POR MARTHA E.FERREIRA
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