quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Em Tempos de Boneca Momo: Qual o Papel da Família e da Sociedade?



Recentemente, uma nova situação de cometimento de condutas delituosas praticadas mediante emprego de recursos tecnológicos vem preocupando as autoridades públicas e assustando a família: o jogo da boneca Momo, o qual vem incentivando crianças e adolescentes a cometerem atos de violência, se mutilarem e até mesmo cometerem o suicídio.

O jogo funciona da seguinte forma: um criminoso, se passando pela Boneca Momo entra em contato com crianças ou adolescentes pelo WhatsApp, e, através de abusos morais, físicos ou psicológicos, faz exigências e desafios a pessoa com quem está conversando, além de enviar conteúdo de ódio e violência explícita.

Em regra, as crianças ou adolescentes que são alvo fáceis desses ataques, são aquelas em que há uma falta de estrutura familiar, a qual não repassou à sua prole valores éticos e morais e do próprio Estado (principal responsável), que não forneceu condições adequadas para a estruturação da família a fim de resguardar o adequado desenvolvimento das futuras gerações.


A bem da verdade, tudo começou com a ascensão da mulher ao mercado de trabalho juntamente com o homem – e os dois sendo cada vez mais consumidos pelo excesso de serviço e o apego exacerbado ao consumo – que fez com que os pais passassem mais tempo fora de casa e tivessem menos tempo e paciência para conversar e orientar seus filhos, abrindo espaço para que estes buscassem atenção nos aparatos tecnológicos e conteúdos inapropriados que as redes sociais e a mídia oferecem.

Desta forma, os pais vão acreditando que como sua prioridade é o trabalho e o sustento da casa, o dever de educar os filhos deve ficar relegado às escolas. 

Por sua vez, as escolas, que via de regra não tem estrutura financeira e pedagógica, nem apoio escorreito governamental, cansadas de explicar a sociedade que seu papel é outro, tem assumido uma postura de “tentar fazer o que pode”, aliada a um cansaço de tentar impor limites a uma criança ou adolescente desenfreada, que já deveria chegar com os limites mínimos que outrora, em outros tempos, costumavam chegar.

Com isso, a escola deixa de se concentrar no seu papel primordial: ensinar, transmitindo normas e valores que norteiam e preparam o indivíduo para viver em coletividade:

"O papel da escola é justamente esse: fazer compreensível o significado dos conceitos das normas e valores, se esforçar para torna-los visíveis, assimilar os valores no seu comportamento ao conscientizá-los na sua relação com os outros alunos afirmando sua autonomia, estabelecer limites ao exercícios da liberdade, contribuir para uma convivência democrática[1]."

Neste contexto, a maioria das crianças e adolescentes de hoje tem baixo índice de maturidade emocional e elevado índice de carência afetiva.

Assim, evidente a facilidade de serem alvo de ataques de ataques cibernéticos e desafios como Baleia Azul e o novíssimo Boneca Momo.

Isto porque, "os meios de comunicação, especialmente a TV (e redes sociais), são modelos com os quais crianças e jovens se identificam e, quanto maior é o isolamento da criança e do jovem, maior é o poder de influência que a mídia exerce sobre ele" (CAMPOS, M. C. S. S. Educação: agentes formais e informais. S. P.: EPU, 1985.).


Atualmente, temos uma mídia oferecendo as mais variadas opções de entretenimento, a maioria delas com imposição de consumo desenfreado, com uma cultura aflorada de criminalidade, incentivando a "adultização" das crianças, enfim, oferecendo escancaradamente conteúdos impróprios para crianças e adolescentes:


"Assim, as grandes empresas que produzem toda essa parafernália que tanto atrai as crianças e também os adolescentes tomaram em suas mãos, sem resistência adulta, a tarefa de educar os jovens. Protegidas pela falsa sensação de o que elas produzem e fazem é inocente e trivial, estas corporações tiveram o poder de transformar já várias gerações de crianças em adultos agressivos (ou submissos), insatisfeitos, compulsivos, consumistas, incapazes de lidar bem com sua sexualidade e com suas emoções[2]."

E se os pais não tomarem conhecimento dos programas que os filhos assistem e analisar seus valores e ideais e tentar formar a partir daí um cidadão crítico capaz de averiguar se tal programa traz algo de valor para a sua vida, terão crianças e adolescentes cada vez mais "bestializados" e facilmente influenciáveis.

Da mesma forma ocorre com as redes sociais e os contatos que as crianças e adolescentes estabelecem através destes. Se não houver um filtro de com quem eles estão conversando e quais conteúdos estão recebendo dos colegas, amigos e estranhos, serão maleficamente influenciados. 

E a dúvida que paira é: como resgatar toda essa inversão de papéis na sociedade? Como resgatarmos nossas crianças e adolescentes de serem alvos fáceis dos cybercrimes?

Para que as crianças e adolescentes sejam atendidos de modo integral, na forma como o ECA prevê, as diferentes áreas do governo devem estar em atuação, buscando, a bem da verdade, uma intersetorialidade. 

Faz-se necessário o entrosamento e participação de vários segmentos da sociedade em regime de cooperação e vontade de evolução e mudança.
"Para o temário proposto, uma vez que não se busca esgotar o assunto, acredita-se que o foco primordial seria no Eixo de Promoção do Sistema de Garantias dos Direitos de Crianças e Adolescentes, através do qual "o governo, cria os canais e as políticas para que os direitos sejam salvaguardados (escolas, creches, medidas socioeducativas, políticas de geração de renda, etc)"[3].
Isto porque, acredita-se que a prevenção primária, seria aprimorar o atendimento realizado pelas unidades públicas de oferta de serviço especializado e continuado à família e indivíduos (CRAS, CREAS e Conselho Tutelar), a fim de que consigam fazer a família entender seu importante papel na criação dos filhos, "restabelecendo" a postura de orientadora e auxiliadora de sua prole. Ainda, com o fim de promover a reintegração e reabilitação física, psicológica, social e ocupacional dos genitores que necessitem dessas medidas. 

Tal medida faz-se necessária, porque a família é o primeiro agente socializador das crianças e futuros adolescentes, em outras palavras, é a raiz de onde sairá ou a árvore frutificada ou a erva daninha.

Outra medida, seria a movimentação de professores, educadores sociais, atuantes do ramo do Direito, psicólogos e assistentes sociais, a fim de que se utilizem dos meios midiáticos para orientação das famílias na adequada condução de sua prole, mobilizando, também, a opinião pública. 

Ainda, deve haver uma readequação da legislação, com a inclusão da responsabilidade das empresas disponibilizadoras de serviços de acesso à internet e as redes sociais como WathsApp, facebook e a reestruturação, reciclagem e entrosamento entre estruturas de combate a crimes complexos (cybercrimes).

Desta forma, com a retomada pelo Estado de seu importante papel, causando, por consequência, a "redemocratização" do papel da família no controle sócio – cultural e ético – religioso dos filhos, a falácia midiática cairia por terra, e assim, a cultura da criminalidade perderia sua força, sendo "desdemocratizada". 

Enfim, cabe a cada agente socializador a retomada de seu papel, com a consequente quebra de paradigmas e efetiva prioridade, por parte do Estado, ao fortalecimento das políticas públicas de atendimento à família, tudo, como forma de reverter a trajetória do caminho escolhido pelas crianças e adolescentes do nosso País, seja em escolhendo ser mais uma vítima dessa nova modalidade de crime ou outros crimes tecnológicos ou sendo o futuro criminoso que estará por trás dos aparatos tecnológicos.
                     
   
REFERÊNCIAS:
Assis, S.G., Pesce R.P., &Avanci, J.Q. Resiliência:Enfatizando a proteção dos Adolescentes. Porto Alegre: Artemed, 2006;

BAPTISTA, Carlos Alberto. Crescimento da criminalidade e aatuaçãoestatal. Curitiba: Juruá, 2007;

BAUMAN.Zygmunt.Confiança e medonacidade;tradução Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009;

CALS, Carlos Roberto; GIRÃO, Ivna; MOREIRA; Márcio Alan.Direitos de Crianças eAdolescentes: Guia de Atendimento. Fortaleza, 2007;

CENTRO DE REFERÊNCIAS EM EDUCAÇÃO INTEGRAL. Sistema de Garantia de Direitos.Disponível em: <http://educacaointegral.org.br/glossario/sistema-de-garantia-de-direitos/>. Acesso em 16 nov. 2015.

COMEL, D.D.Do Poder Familiar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003;

COSTA, L.C.; MANDALOZZO, S.S.N. Política Social: o atendimento de crianças e adolescents no Brasil. In: LAVORATTI, C. Programa de capacitaçãopermanentena area de infância e adolescência: o germinar de umaexperiênciacoletiva. Ponta Grossa, Editora UEPG, 2007;

DEL PRIORY, M. Histórias do Cotidiano. São Paulo: Contexto, 2001;
DIGIÁCOMO, Murillo José. O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e o Desafio do Trabalhoem “Rede”.In: <http://www.mppr.mp.br/arquivos/File/Sistema_Garantias_ECA_na_Escola.pdf>. Acessoem 16 denov. 2015;

FUNDAÇÃO PROMENINO. Sistema de Garantia DCA.Disponível em: <http://www.promenino.org.br/direitosdainfancia/sistema-de-garantia-dca>. Acessoem 12 outubro 2015:

GEBELUKA, R.A.D. Configurações e AtribuiçõesdoConselhoTutelar e suaexpressãonarealidadePontagrossense.Dissertação.UniversidadeEstatual de Ponta Grossa: UEPG, 2008; 

HINORAKA, Giselda. Direitoaopai: danodecorrente de abandonoafetivonarelaçãopaterno-filial. In: IBDFAM (InstitutoBrasileiro de Direito de Família). 2005, n°33;

RIZZINI, I. Crianças e Menores: do pátriopoderaopátriodever. Um histórico da legislaçãoparaainfância no Brasil. In: RIZZINI, I.; PILOTTI, F. (Orgs). A Arte de GovernarCrianças: a história das políticassociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil.2.ed. São Paulo: Cortez, 2009. cap. II.

SANTOS, Felipe Augusto Rocha, O papel da mídia na edificação de um Estado Penal seletivo e policialesco.Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/14202/o-papel-da-midia-na-edificacao-de-um-estado-penal-seletivo-e-policialesco#>.Acessoem 12 de nov. 2015;

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 [1] SERRANO, Geni. O papel da escola na formação do cidadão. In: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/o-papel-escola-na-formacao-cidadao.htm. Acesso em 03 set. 2018. 

[2] VENTURELLA, Valéria Moura. A influência da mídia na formação da criança hoje. In: <https://pt.scribd.com/doc/27051296/A-Influencia-da-Midia-na-Formacao-da-Crianca-Hoje>. Acesso em 03 set. 2018; e

[3]Centro de Referências em Educação Integral. Sistema de Garantia de Direitos. Disponível em: <http://educacaointegral.org.br/glossario/sistema-de-garantia-de-direitos/>. Acesso em 16 nov. 2013
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POR DANIELA COSTA QUEIRÓZ MEDEIROS











-Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa;
-Especialista em Direito e Processo Contemporâneo pela Faculdade de Telêmaco Borba;
-Especializanda em Direito Público pela Faculdade Damásio.
-Endereço : Avenida Cinco de Março, 254. CEP: 84240-000. Piraí do Sul, Paraná/ 
-Telefones para contato:(42) 9 9917.2697
-e-mail:danielacostaqueiroz@hotmail.com

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