sexta-feira, 27 de setembro de 2019

ONGs x OCSs: Um Ralo de Dinheiro Sem Fim

Autor: Guardião Verde(*)


Meio que distante das polêmicas das redes sociais, por recomendações médicas e por estarem as mesmas tóxicas demais à minha saúde, resta de vez em sempre, dar uma bisbilhotada, meio que sorrateira, na Internet, para que não se fique totalmente desinformado sobre o que anda acontecendo no nosso Brasil varonil.

Nos idos do final de julho até o início deste mês de setembro, a todo instante( e continuam falando!) se falou muito de incêndios na nossa parte de floresta amazônica. 

E tome fogo, pra lá, tome fogo pra cá, extensas discussões sobre aumento de queimadas, discussões sobre quais dados são e eram os mais confiáveis, INPE, IBAMA, NASA, retirada de apoio financeiro de países, percentuais que aumentaram, percentuais que diminuíram, entrada de representantes de vários países, muitos até dos quais, nem florestas têm ou não têm mais, troca de "carícias"protocolares e "não protocolares", ofensas sentidas e não sentidas, até que no meio de tais discussões surge uma questão que ao visto passou despercebido, pela maneira e pelo momento em que tal fato foi colocado, dando a impressão que restava naquele momento o Governo, achar um responsável para o desencadeamento da crise. 

O fato colocado foi a atuação das ONGs/ OSCs, que atuam no Brasil e que são em sua grande maioria as defensoras mais ferrenhas de tudo o que se relaciona ao nosso chamado Meio Ambiente.

Bom, mas para se entender a atuação das ONGs/ OSCs, dentro deste imbróglio gigantesco e calorento, produto de muita queimada, espalhada pela região da floresta amazônica, fui pesquisar. E comecei, com o velho Google, amigo de horas e horas e dentro da páginaè https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_n%C3%A3o_governamental , tem se definições, links e hiperlinks vários, direcionando-nos às mais variadas definições, estudos, fontes e ligações externas. E dentro destas ligações externas uma me chamou atenção. 

Para não fugir ao estilo classicista, eis que me deparo com a ABONG – Associação Brasileira das ONGs – sob a égide de Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns... http://www.abong.org.br/.... e entrei de cabeça na página. Legislações, Informações, Documentos, Informativos, Manifestos, mas a pesquisa que me direcionava no site ainda não estava completa. Queria saber mais e fui apertando abas, até que voilá. 

Na caixa ONGS DO BRASIL, encontrei o campo Pesquisa...e tome mouse!

..."Diz a página..." "Conheça as pesquisas de referência sobre o universo das OSCs. Quantas organizações atuam no Brasil? Quantas pessoas empregam? Em quais áreas atuam? As respostas para estas e outras questões podem ser encontradas nos estudos listados aqui. Aproveite!"

...e junto ao lado direito o tal Mapa das Organizações da Sociedade Civil...mais legislação brasileira, equiparações feitas em lei, regras de funcionamento e embaixo o siteèhttps://mapaosc.ipea.gov.br/ ...muito organizado por sinal ( não sei se atualizado!)

Sim, IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada! Minha avidez foi à loucura, eu queria saber quantas ONGs/OSCs possui o Brasil e tornei a clicar em MAPA DAS OSCS! 

...Espantei-me  pela Quantidade de ONGS/OSCs: 820.455 e logo abaixo o mapa :-

O interessante deste mapa é que ao passar o mouse sobre o mesmo vcs conseguem saber quantas ONGs/OSCs, tem cada estado da federação. O resultado vai mudando no lado direto da descrição do mapa conforme o estado apontado. Nós voltaremos a este assunto, mais abaixo.

Mas o que eu queria não estava ainda definido! Eu queria saber quais ONGs/OSCs, estavam atuando na defesa dos incêndios da nossa floresta amazônica! As notícias e boatarias eram e são muitas acerca dos incêndios, todo dia têm se uma notícia diferente, todo dia uma discussão acerca do assunto e o fogo continua queimando.

Voltei ao site da ABONG e deparo-me com o manifesto aberto em uma de suas páginas (... https://abong.org.br/2019/08/21/bolsonaro-nao-precisa-das-ongs-para-queimar-a-imagem-do-brasil-no-mundo-inteiro/ ...)em três línguas e lá subscrito por várias ONGs/OCS em apoio ao manifesto e aqui é que voltaremos ao tal site de pesquisa site èhttps://mapaosc.ipea.gov.br/.

Comecei, a pegar cada nome dos subscritores do Manifesto e voltava ao Mapa para saber a sua localização, do que se tratava e qual a sua atividade fim/finalidade...mais pesquisa. Ao colocar o nome da entidade no campo de pesquisa do mapa automaticamente o site nos direciona para a localização da entidade e clicando o mouse em cima, vc verá a descrição da entidade. Clicando em detalhes vc será redirecionado para a página de informações gerais da Entidade pesquisada. 

Interessantíssimo! Apesar dos pomposos títulos em defesa do meio ambiente, quase que a totalidade está fora das áreas dos chamados incêndios/queimadas. A grande maioria entidades privadas constituídas em defesas dos chamados direitos sociais, páginas de constituição desatualizadas, com dados (suponho serem pedidos pelo IPEA) não informados e muitas nem perto dos focos de incêndios/queimadas estão. Muita gritaria e pouca água para baixar o fogo da nossa chamada Floresta Amazônica!

Fui mais longe pessoal! Fui ao Amazonas!...11.632 OSCs!





Aqui a surpresa foi a maior de todas! 

Experimentei clicar sobre o menor número de OSCs que encontrei no mapa do Estado do Amazonas. Lá em cima na famosa cabeça do Cachorro, quase que fronteira com a Venezuela!

Resultado que fiquei pasmo!....Meio do Rio Negro! (fig 1)
Meio do Rio Negro(AM)...(fig 2)


   Bom...voltando à extensa pesquisa desenrolada, aqui, fui atrás também dos dispositivos legais que regulam o funcionamento das tais ONGs/OSCs e pasmem senhores a Lei em seus artigos ( 24, 25, 26, 27, 30, 31 e extensos incisos Vide http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Decreto/D8726.htm ),trazem toda a regulamentação para funcionamento, celebração de convênios, funcionamento e exigências que ao clicarmos em várias páginas de ONGs/OSCs, descritas nos mapas do IPEA (https://mapaosc.ipea.gov.br/resultado-consulta.html ),  não trazem finalidade, responsáveis legais, CNPJ (dispensáveis?), metas atingidas, subvenções feitas e outras exigências das Leis acima supracitadas. 

Em suma, não se tem responsável por nada! Vale a pena pesquisar e ver o quanto de informações são omitidas , pelas chamadas ONGs/OSCs. Tudo bem debaixo do nariz do  IPEA.

 Fica aí a dica de mais um extenso ralo de dinheiro público, uma vez que segundo a própria Lei (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Decreto/D8726.htm) em seu artigo 33, há um cronograma de desembolso financeiro para a execução das chamadas parcerias.

 Senhores leitores, importante lembrar que as imagens e os prints acima descritos, foram obtidos através dos sites citados na descrição da matéria e até o dia 16/09/2019, encontram_se ( encontravam-se?) disponíveis na Internet. Não é polêmica FAKE NEWS!
  
Haja dinheiro!

*GUARDIÃO VERDE















A justificativa de seu anonimato é feita assim por ele:"Apenas um cidadão simples, com cinquenta e tantos anos de idade, revoltado com as bandalheiras, desmandos e roubalheiras patrocinadas pelo governo brasileiro. Não filiado a nenhum partido político e sem pretensões de concorrer a qualquer cargo público, diga-se cargo político, mas que sofre e revolta-se ,como tantos outros brasileiros, quando observa e sente na pele, o que tanto outros sentem.

É vedado o anonimato. Sim, mas no entanto, o próprio governo se vale deste "mecanismo", para apurar delitos. 

Então...Viva todos os cidadãos anônimos que vivem indignados, mas que não podem, até por questões profissionais ou força de conjunto normas que regem suas vidas, declararem abertamente suas Indignações e Anseios!"

Nota do Editor:

Todos os artigos publicados no O Blog do Werneck são de inteira responsabilidade de seus autores.

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