Que País é Este?

Autor:Michel Reis(*)

"Nas favelas, no Senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação

Que país é esse?" – Trecho da música "Que País é este?", da banda Legião Urbana.

Quando Renato Russo escreveu a letra acima, lá nos anos 1978, lançando-a, posteriormente, em 1987 com o Legião Urbana, sua crítica acertava o tom do momento histórico em que se vivia. Sua composição, ainda no regime militar, e seu lançamento durante o governo civil antes da promulgação da atual constituição federal, que consta de 1988, acerta o tom com uma leitura que só demonstra como o ciclo de descumprimento à constituição federal, ou de uma interpretação míope e conveniente com atos absurdos e abusivos quanto a ordem e a moral. O problema não é exatamente o momento em que a música fora composta ou lançada, mas sim o fato de que continua sendo ecoada até os nossos dias e se projeta, de forma quase profética, para o futuro.

Vivemos num país que passou pela amarga realidade de Impeachment presidencial em dois momentos: Fernando Collor de Melo, em 1992 e Dilma  Vana Rousseff, em 2016. Nestes dois processos vimos escancaradamente como a constituição não é a lei maior do país, mas interesses e conchavos o são.

Nos outros momentos da história do nosso país, pós 1988, percebemos claramente que não existe uma lei que regente da ordem democrática e reguladora dos poderes constituídos e das instituições nacionais.

Percebemos, nos últimos tempos, que o poder Legislativo acaba tendo o poder executivo nas mãos podendo derrubar vetos presidenciais ou simplesmente arquivar projetos deste por quaisquer motivos que sejam, incluindo os "nada republicanos" sob a exigência da prática da cultura de "troca de favores"; percebemos que o poder judiciário, que tem ganhado destaque nos últimos tempos pelo protagonismo estranho que nosso Supremo Tribunal Federal, nas pessoas de seus ministros, tem tomado pela usurpação dos poderes legislativos e executivos, sendo ele mesmo a "vítima, investigador e julgador" das ações populares e políticas. Isso demonstra como àqueles que deveriam ser os guardiões da Constituição estão agindo de maneira estranha e deixando claro que esta não serve para nada quando não se pode torcê-la para interesses espúrios.

A classe política muda-a com emendas que tornam-na um verdadeiro penduricalho e cabides ideológicos e de atos criminosos, mostrando claramente que a mesma deve ser seguida sob a ótica da conveniência, mas deve ser posta à parte sempre que não se quiser obedecê-la. Eis ai o problema.

Quando a constituição fora formada e promulgada, a ideia era abranger e proteger todos os brasileiros, filhos desta pátria amada, como mãe gentil dos filhos deste solo. Porém percebemos que, apesar dos discursos inflamados que sugerem proteção aos seguimentos do povo, dividindo-os como minorias e tentando promover, para tapeação, a ideia de inclusão social, ocorre o inverso justamente pelo desconhecimento da grande parte da população desta tal Lei.

Maior que rege a nação e pelo fato dos políticos distorcerem-na e com conluio ou iniciativa, do próprio poder judiciário. Estes roubam, desviam, fraudam e se corrompem para manter suas regalias sob o discurso de que lá estão para garantir e promover os direitos básicos e constitucionais da população que não tem moradia digna, não tem saneamento básico, acesso à educação de qualidade e a comida. Isto tem ficado mais evidente com os escândalos de desvios de recursos emergenciais em plena Pandemia do COVID-19 e as incursões judiciárias não contra estes, mas contra quem pensa diferente de sua filosofia e provoca inquietações contra suas condutas.

Mas isso não é, lamentavelmente, apenas um problema nos poderes públicos, embora estes devessem dar o bom exemplo. Diariamente somos bombardeados com informações de que nossos pares, e me refiro a população, tem aproveitado este momento para também praticar ou acentuar ainda mais outras práticas que agravam os problemas e empurram a população mais fundo no buraco. E para estes também não há lei, pois se espelham nos figurões do poder público e a estes recorrem para apadrinhamento ou financiamento de defesas e fugas da mira da opinião pública. Isto tudo por que não há uma lei maior, que esteja regendo a nação, pois a que outrora deveria fazê-lo está constantemente sendo rasgada e ignorada.

Em Israel, segundo as tradições religiosas, no período anterior à monarquia quando ainda eram “teocráticos” e conduzidos por "juízes", mas sem seguir a lei maior que regia o estado de Israel naquele período, lê-se o seguinte na passagem bíblica de Juízes 21.25: "Porque naquele tempo não havia rei em Israel e cada um fazia o que bem lhe parecia". 

Pois bem, embora não sejamos oficialmente uma monarquia há mais de um século, cada qual faz o que quer, incluindo suas sujeiras e distorções da verdade, por não haver uma lei que realmente esteja regendo os rumos e comportamento, e da qual todos estejam submetidos. Não importa se é no centro do poder político, no palácio da justiça ou nas periferias. Ninguém tem lei maior, a sujeira se espalha e nos faz perguntar, em tom quase que incrédulo diante do que vemos: "Que país é este?".

*MICHEL DOS SANTOS REIS

- Graduado no Curso de Pesquisa e Extensão sobre combate ao Bullying pela Universidade Estadual Sudoeste da Bahia;

Graduado no  curso livre de "Política Contemporânea , da plataforma SABERES, oferecido pelo Instituto Legislativo Brasileiro(ILB), do Senado Federal ; 

-Graduando em HISTÓRIA pela UNOPAR EAD;

 e
-Palestrante e escritor amador

Nota do Editor:

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