Por que você deve investir em um contrato de locação?

Autora:Beatriz Antunes Mastrange Bastos(*)

Investimento. Ao ler essa palavra você logo pensa em opções como CDB e Tesouro Direto, mas existe um investimento que, apesar das incertezas do mercado, nunca se torna ultrapassado: alugar imóveis. Isso porque morar é inadiável. Todo mundo precisa morar.

No entanto, se o proprietário não desejar contratar uma imobiliária para administrar a locação ou um advogado para elaborar um contrato personalizado, o barato tem grande chance de sair caro.

O primeiro erro do proprietário é selecionar um modelo de contrato que encontrou após uma rápida pesquisa na internet. “Esse contrato tem prazo da locação, valor do aluguel, quando ele deve pagar e a quem deve pagar. Está tudo certo”, diz o proprietário. Mas não está. Esse é o melhor dos cenários, inclusive, porque existem muitas situações que imaginam que um contrato verbal é suficiente.

Nesse sentido, alugar um imóvel começa a parecer mais difícil do que o esperado, porque muitas pessoas ainda não sabem como alugar um imóvel por mero desconhecimento da legislação, que precisa de uma interpretação simples e objetiva.

Por outro lado, muitas pessoas ainda têm o sonho da casa própria, mas em razão de valores elevados e delicada condição financeira, a locação se torna uma alternativa bastante atrativa. Entretanto, se o inquilino também não tiver conhecimento das regras, a locação se torna um pesadelo.

Assim, para além de cláusulas básicas como prazo da locação, valor do aluguel, prazo de pagamento e a quem deve o pagamento, um bom contrato de locação precisa conter:

1)Cláusula que versa sobre direitos e obrigações do inquilino e proprietário e, principalmente, delimitar quem é o responsável pela manutenção do imóvel;

2) Cláusula que permita visitas periódicas, a fim de preservar o estado do imóvel e não ficar surpreso com o descuido após a entrega das chaves e ter uma dor de cabeça para cobrança do prejuízo; e

3) Anexar o termo de vistoria, em que não basta ter apenas fotos, mas deve descrever com exatidão a condição que o imóvel foi entregue.

Esses três pontos costumam ser esquecidos e são capazes de reduzir consideravelmente as maiores queixas de proprietários e inquilinos. O combinado não sai caro.

Diante disso, o contrato de locação é mais do que uma formalidade, é a chave para a segurança do investimento. Um contrato bem elaborado é o diferencial para proteção de proprietários e inquilinos. A locação só se torna um investimento vantajoso quando as partes sabem quais são seus direitos e deveres e isso faz toda a diferença.

 * BEATRIZ ANTUNES MASTRANGE BASTOS

   OAB/RJ 226.047

-Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2018);

-Pós- graduação em

  -Direito do Consumidor pela UNESA(2020); 

   -Direito de Família e Sucessões pela UNISC,

(2021) e 

   -Direito Imobiliário, Registral e Notarial pela UNISC(2020) 

Site: www.beatrizmastrange.com

Instagram: @beatriz_mastrange

Nota do Editor:

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