Como combater a intolerância religiosa na escola?

Autora:Karla Reis Martins de Oliveira

"- Você é macumbeiro!".

Provavelmente quem trabalha em escola já ouviu alguma frase com esse teor, à qual não caberia o estudante responder "- Você é cristão!", porque a sociedade contemporânea ainda entende que a pessoa que não pertence à religião da maioria, é a que deve ser marginalizada.

Dificilmente, quando uma criança ouve o termo macumbeiro, com intenção de ofensa, bastará simplesmente tentar explicar que macumba nada mais é do que um instrumento musical, semelhante ao reco-reco, de origem africana.

Apesar da grande diversidade de religiões, as de matriz africana são especialmente muito malvistas e malfaladas.

Timidamente, na última década, pode-se observar manifestações de religiões como umbanda ou candomblé, entre estudantes da educação básica, como a utilização de vestimentas e acessórios, que provocam medo ou zombaria.

A escola é um recorte da sociedade, repleta de preconceitos e o religioso se desenha de forma bastante nítida, e tão cruel como qualquer outro.

Embora haja embasamento legal que norteie o trabalho das escolas para uma cultura antirracista, não é o que vemos, de fato, na prática.

Talvez as crianças e jovens de religiões não cristãs já aprendam desde muito cedo a necessidade da paciência e da resiliência, mas o que a escola precisa também ensinar é o sentido de luta pelos direitos.

A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso VI, aponta que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".

O Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, em seu artigo 208, estabelece que é crime "escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso", tendo como pena “detenção, de um mês a um ano, ou multa”, considerando-se que "se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência."

A Lei nº 20.451, de 22 de abril de 2019, instituiu a campanha estadual Aluno Consciente, que "tem como finalidade desenvolver, dentro do ambiente escolar, projetos acerca de temáticas que estão em discussão e afetam o ambiente e as relações escolares, como: [...] liberdade religiosa, intolerância religiosa e laicidade do Estado".

A Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, alterou "a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público".

Somente haverá tolerância e respeito quando houver conhecimento suficiente sobre o diferente.

A escola, representada por cada membro pertencente, precisa se mostrar antirracista e eficiente no combate a qualquer tipo de preconceito.

Mesmo que alguns pais não entendam e questionem, mesmo que alguns professores e funcionários não concordem.

É necessário que os estudantes conheçam a diversidade em todos os seus aspectos.

É preciso desmistificar, por exemplo, o que significa a figura Exu, que é associado ao Diabo pelos cristãos, mas que representa um ser de luz, força e grande proteção para as religiões de matriz africana.

Não se pode simplificar dizendo que todos seguem um só deus. Não é verdade.

Assim como a oração do Pai Nosso é tida, erroneamente, como universal. Se um estudante pertence ao islamismo, por exemplo, não fará sentido algum uma oração católica.

Por isso o Estado é laico e, embora cada um tenha o direito de professar sua fé, ou não crença, é imprescindível o respeito ao outro.

Esse é um assunto muito sério, que deve ser amplamente discutido e esclarecido, porque as pessoas temem o desconhecido.

O conhecimento é sempre o melhor, aliás, o único, caminho.

*KARLA REIS MARTINS DE OLIVEIRA

-Graduada em Letras, com Habilitação Plena em Línguas Portuguesa e Inglesa e Literaturas - UNIFATEA (2004);

-Pós-graduada em:

Estudos Literários – UNIFATEA (2008);

Gestão Escolar - UNIFATEA (2012);

Psicopedagogia Clínica e Institucional – FACON (2018);

Supervisão Escolar - Faculdade São Luís (2019); e 

Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Questões Étnico-Sociais ou Raciais - FAVENI (05/2024).

Diretora Efetiva da Rede Estadual de Ensino, atuando em Escola de Ensino Integral de 7h, no interior de SP, com experiência em Coordenação Pedagógica de Ciclo I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Vice-Direção e como Professora Efetiva de Língua Inglesa

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