Fazendo o trocadilho com o título deste artigo o termo "primário" nada tem se formos analisar o contexto em que ele representa na solução ou no problema principal que enfrentamos na atual política econômica.
Muito se fala nos noticiários em Orçamento, taxa de juros, inflação e quando enfrentamos crises econômicas, em "ajuste fiscal". Mas exatamente o que significa esse "ajuste fiscal"?
Explicando: o nobre economista Gesner de Oliveira utiliza hoje de uma analogia interessante para contextualizar: pense em um condomínio. Hoje em dia a maioria das pessoas em cidades mora em condomínios, seja de apartamentos ou de casas. Dentro deste Condomínio existe a área comum, onde todos acessam. A área privada é o apartamento ou a casa. Toda casa, toda família precisa, para sobreviver, de ter uma renda e utilizar-se dela gastando - em alguns casos mais que se ganha outros menos - umas famílias conseguem gerenciar melhor esses recursos outras não. e ainda tem que pagar o condomínio, que teoricamente gerencia a limpeza, a segurança, a manutenção, entre outras na área comum. Esse Condomínio por sua vez, recebe dos condôminos esse recurso que é necessário gerenciar da melhor forma possível. Ficou mais fácil? Então você cidadão é a "casa" e o Governo é o Condomínio...
Fazendo simplificadamente essa analogia, pois o governo é bem mais complexo que um condomínio, mas assim você leitor vai perceber como o círculo vicioso que tanto se fala em Superávit primário, como se dá e suas consequências; sim, porque tudo em Economia é interligado. veja a figura abaixo:
Pela
Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, o Governo precisa obter Receita e as
Despesas serem menores que a Receita na proporção que se possa economizar um
montante para pagamento da Dívida. Esta tanto interna quanto externa. Interna e
externa em relação a Títulos Públicos vendidos no Brasil e no Exterior que
óbvio têm data para serem pagos e também empréstimos (não vou aprofundar aqui
porque esse não é o escopo deste artigo). Se o Governo fica no zero a zero, não
consegue economizar para atingir essa "meta" (teoricamente na LDO mas
na prática é essa vergonha mesmo que vimos pela imprensa, muda-se a meta
conforme a conveniência), ou gasta mais, significa que a Dívida Pública vai
aumentar e os juros...
Vamos
lá, seguindo o gráfico:
- PIBinho continua (infelizmente projeção de crescimento negativo em 2016), pois a desindustrialização causada por anos de câmbio abaixo do mercado fez com que muitas indústrias fechassem fábricas e importassem produtos da China e só embalassem e distribuíssem como se fossem de sua fabricação. Agora com o dólar ao dobro do preço nem tem máquinas pra fabricar e agora custos proibitivos para importar, despencando assim mais o PIB;
- Se o PIB cai, cai também proporcionalmente as Receitas do Governo porque dependem diretamente da atividade econômica que gera tributos, portanto há a necessidade de:
- Ajuste Fiscal - esse ajuste é o que o Governo faz (na teoria) para aumentar ou diminuir a atividade econômica. Se gasta mais e gasta mal, não faz o efeito para que veio, ou seja: pense num exemplo básico de 12 anos: se o Bolsa Família realmente tivesse dado frutos, muitas pessoas teriam saído da pobreza e agora seria um momento de liberar esses benefícios para quem precisasse, e não tirá-los por falta de recursos como acontece neste momento. FIES, Seguro-Desemprego e Bolsa Família são políticas fiscais para serem usadas em épocas de crise e não ao contrário. Imagine o efeito multiplicador que, cortando mesmo que em parte, gera perigo de estagnação na economia. Mas o dado mais preocupante é que o Executivo até leva o ônus e o bônus de sua administração, mas o Legislativo... alguém conhece algum parlamentar que queira de verdade perder alguma regalia em nome do coletivo? Resistência a medidas "impopulares" gera efeitos...
- Há um indicador, se os gastos do governo o tornam uma futura Grécia ou não, é o seguinte: dívida líquida do setor público em relação ao PIB, que mostra a capacidade que um país tem de manter sua dívida pública sob controle, e quanto menor for essa relação mais saudável e vigorosa é uma economia e a confiança do mercado na capacidade desse país de pagar suas dívidas. Ou seja: fazendo uma analogia, segundo projeção (Dívida Pública deve alcançar 70% do PIB) é como se você a cada mês usasse seu salário, mas as dívidas acumuladas são de quase 2 salários, somados os juros, há um risco de falência preocupante desse Condomínio chamado Brasil.
- Quando se recebe uma notícia que tal empresa está com perigo de falência a tendência é que não se compre ou venda para essa empresa. O boato muitas vezes vale mais que o fato. No Mercado, quando há incerteza, principalmente o de Capitais, quando há suspeita de crise os capitais fogem da Bolsa de Valores. A capacidade de pagamento da dívida do governo a longo prazo há possibilidade de não ser honrada, daí o rebaixamento nas agências de classificação de risco.
- e por fim, para então tentar segurar esses capitais, o governo só pode usar de aumento na taxa de juros para continuar vendendo Títulos que financiem a Dívida e o próprio Governo, mas isso ao mesmo tempo encarece a própria Dívida. Por isso chamei o artigo de "Círculo Vicioso".
Precisamos sair desse círculo vicioso. E só com corte sério de gastos do governo, e não essa maquiagem fiscal que fazem atualmente, que vamos conseguir a médio prazo recuperar a economia do Brasil. Mas recuperar o tempo perdido... aí é outra história.
Por ANA STUCCHI
-Economista de formação e
- Social Democrata
Por ANA STUCCHI
-Economista de formação e
- Social Democrata
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