Porque Dei Razão a João Dória no Caso de Campos do Jordão

Houve uma celeuma quando o jornalista Cesar Tralli da Globo, pressionou João Dória a "confessar" que tinha "invadido propriedade pública em Campos do Jordão, feito um muro e integrado a uma propriedade que ele possui lá (veja na íntegra) . Mesmo Dória tendo contestado que estava em julgamento, Tralli demonstrou que já havia sido julgado e Dória teria que pagar as custas e etc (depois acabou comprando) . Muitos o execraram dizendo que ele era tão ou mais corrupto que os MTSTs da vida, que ele, imagine, rico, usando desse expediente!

Até então eu não seria favorável a Dória, nem a Maluf que também fez polêmica por causa de uma praça há mais tempo atrás (veja o caso). Só que um caso pessoal, envolvendo minha Congregação, fez-me refletir nas razões e direitos, lei e moral:

Antes de discorrer sobre o legal versus moral conto o caso: fizemos um sacrifício, cada um dos integrantes da igreja abençoando com uma pequena parte para que pudéssemos comprar um terreno ao lado, para uma futura ampliação. Foi suado, mas conseguimos honrar 40 parcelas, 40 meses. No pagamento da última parcela, percebemos que nos fundos do terreno estavam construindo barracos. Ao inquirir os invasores (afinal lutamos 40 meses e vem alguém e finca as estacas na sua propriedade?) eles afirmaram que aquela parte do terreno era da prefeitura (o terreno pega frente em uma avenida e costas na outra avenida, construída posteriormente). Resumindo, eles não queriam sair nem com polícia, pois estavam "na razão".

Agora vem o raciocínio: quantos casos onde a prefeitura não deixa você, cidadão de bem, que paga seus impostos, que se sacrifica para que os outros invadam um terreno público que você, mesmo alegando na prefeitura que vai fazer uma melhoria, ou mesmo vai conservar, fazer algo mais útil que um barraco que vai abrigar na sua maioria das vezes drogas, álcool, brigas e desvalorização do seu imóvel? Mas um invasor, que sabe mais da metragem do terreno que você comprou (suspeita de movimento altamente organizado) pode usar esse espaço sem pagar nada (e vc pelo menos 40 meses ou 30 anos), depois reivindica água, luz, asfalto, e vem tudo "facim" pra ele?

Agora vem a idiossincrasia: no Brasil, segundo nossa Constituição Federal, lei máxima, diz-se que a propriedade tem uso "social", (Art 5º, XXII, XXIII), ou seja, você hoje não pode fazer como seus pais: comprar um terreno, demorar pelo menos 20 anos pra pagar (e nesse meio tempo ele vai ficar "ocioso" nos termos da CF), e depois vai ter que ficar mais uns 5 anos pra ajuntar uma grana pra construir a casa e depois então realizar o sonho de morar.

Mas ainda assim, se ninguém invadir sua propriedade, e você teria que pagar advogado (que você não tem dinheiro pra isso, senão já tinha construído a casa), entrar com ação de reintegração de posse (ué, se a propriedade é minha e eu a tenho documentada porque é que eu que tenho que provar DE NOVO que o que é meu é meu?).

Isso é um desincentivo à propriedade! Ao livre direito de ter um imóvel mesmo que seja assalariado. Ou você entra no movimento "social" e invade, ou você fica refém do aluguel? Onde está o incentivo ao crescimento como sociedade?

Voltando ao Maluf, ao terreno da igreja, ao Dória: acabei por essa razão não condenando e entendendo as razões do Dória. Melhor por muro no terreno que ter que ficar convivendo com gente que não trabalhou, não batalhou e quer invadir em área nobre. Sim, porque todas as prefeituras têm terrenos pra ceder. Só que é na periferia. E essa gente não quer começar na periferia e depois comprar na área nobre. Quer usar o seu e o meu trabalho, dinheiro suado dos impostos para viver bem sem ter que trabalhar uma vida, as vezes duas gerações.

Então Dória, melhor mesmo ter a coragem (e no caso a grana, porque sem grana sem chance) de demonstrar que precisamos voltar a valorizar o fruto do trabalho e não o fruto de um direito que nem sempre é correto. Por mim, você tem razão, faça bom uso do terreno e também faça compensações sociais na região para que as pessoas entendam que empresários sérios mesmo que aparentemente "tirem" da sociedade o suposto lucro, devolvem com ações solidárias e sociais.

POR ANA PAULA STUCCHI

-Economista de formação;

-MBA em Gestão de Finanças Públicas pela FDC - Fundação Dom Cabral;
-Atualmente na área pública
Twitter:@stucchiana

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