As Arcadas e a Terra do Nunca

 ©️2026 Rodolfo Costa Manso Real Amadeo

Ultimamente, tem sido notado certo ar de desilusão na Faculdade de Direito da USP. Pouco antes da suspensão das aulas, em conversa com outros professores, lamentava-se que a descrença no Direito e nas instituições jurídicas, agravada pelos recentes episódios com suposto envolvimento de alguns Ministros dos Tribunais Superiores, havia se abatido com especial impacto sobre a Faculdade. Mais recentemente, diante do prolongamento da greve e do risco ao aproveitamento do semestre letivo, já há alunos e alunas questionando se ainda vale a pena ser franciscano. E, entre os egressos, há quem duvide de que, com a atual cultura de polarização e cancelamento, ainda se possa falar na sobrevivência do "Território Livre das Arcadas" como espaço de livre diálogo.

Se tais constatações, por um lado, certamente nos entristecem, por outro, fazem-nos lembrar que foi exatamente em momentos como este que, durante os seus quase duzentos anos, a Velha e Sempre Nova Academia de Direito do Largo de São Francisco mais brilhou, guiando o país e o direito brasileiro para águas mais seguras.

Lembremos que "das Arcadas sopraram ventos pela abolição da escravidão, pelo fim das ditaduras que assolaram o país, pelas Diretas Já, pela igualdade racial, de gênero, pelo fim da discriminação de orientação sexual. Naqueles 'cantos do Largo', Castro Alves leu O navio negreiro, Augusto de Campos apresentou sua poesia concreta, Maria Augusta Saraiva rompeu as barreiras de gênero, Goffredo declamou sua Carta aos Brasileiros, e inúmeras alunas e alunos cotistas enriquecem bibliotecas, salas de aula e auditórios com sua força e história de vida."[1]

Imaginem a polarização existente entre abolicionistas e escravagistas; entre republicanos e monarquistas; entre os constitucionalistas de 1932 e os defensores do Governo Provisório de Getúlio Vargas; entre os opositores e os defensores do regime militar de 1964. Em todos esses momentos da nossa história, a Velha e Sempre Nova Academia de Direito do Largo de São Francisco, com seu Território Livre, foi o epicentro do diálogo e da transformação.

Ser ao mesmo tempo "velha" (quase bicentenária!) e "sempre nova" implica, certamente, uma existência paradoxal. Podemos ver a Faculdade como sua forma exterior, estática, institucional, como os alicerces do convento de 1647 que primeiro a abrigou em 1827 e sobre os quais ainda andamos.[2] Mas também podemos ver a Faculdade como seu espírito interior, dinâmico, vivo, como os ventos que nos levaram às transformações mencionadas acima.[3]

Esse paradoxo de permanência e transformação é ainda ilustrado pelo Professor Marcelo Huck, homenageado na Faculdade no ano passado. Disse ele que, durante anos, ministrou uma mesma disciplina para o 4º ano e como, a cada turma, os alunos e as alunas sempre tinham a mesma idade, parecia que ele também não envelhecia.

É nesse contexto que podemos fazer um paralelo entre as Arcadas e a Terra do Nunca. Na fantástica ilha imaginada por J. M. Barrie, o tempo não opera da mesma forma: os jovens não envelhecem (só por escolha própria) e a aventura se renova a cada ciclo. As gerações de alunos, professores e funcionários se sucedem, mudam-se os rostos e os contextos históricos, mas a essência permanece. É como uma peça que continua a ser reencenada com diferentes atores. Os grandes temas - justiça, igualdade e liberdade - retornam sob novas formas, exigindo novas respostas. Ainda nessa linha, já se disse que ser franciscano "é ser parte de um projeto atemporal de lembrar e ser lembrado".[4]

Tal como a visão estática ou dinâmica que se pode ter da Faculdade, aqui também cabe uma escolha: vista sob a ótica bidimensional, uma escada em espiral parece um círculo, em que o movimento sempre se repete, sem alteração. É preciso observar de uma perspectiva tridimensional para se notar que o movimento é ascendente.

Relembrando outro momento de desilusão da Faculdade retratado em reportagem d’O Estado de S. Paulo, de 10 de dezembro de 1969, intitulada "Arcadas atraem cada vez menos", o Professor Walter Piva Rodrigues recorda a resposta do Professor José Ignacio Botelho de Mesquita à pergunta que lhe foi feita sobre a importância da tradição para as Arcadas: "a Faculdade de Direito tem uma só tradição, que é o amor pelo Direito e pela liberdade. Na medida em que essa tradição se torne desconhecida, desprezada, posta de lado, ainda que momentaneamente, a Faculdade perderá a sua razão de ser, pois dela nada mais permanecerá senão suas formas exteriores".[5]

Para que a Faculdade mantenha vivo o seu espírito transformador e seus alunos e suas alunas sejam capazes de enfrentar os desafios do presente, jamais podemos esquecer a advertência de Joaquim Nabuco, que se lê logo no átrio da entrada principal da Velha e Sempre Nova Academia de Direito do Largo de São Francisco: "a grandeza das nações provém do ideal que a sua mocidade forma nas escolas; e as humilhações que elas sofrem, da traição que o homem feito comete contra o seu ideal de jovem."

REFERÊNCIAS

[1] Pierpaolo Cruz Bottini et alii, “A Velha e Sempre Nova Academia”, https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/velha-sempre-academia/, acesso em 21.05.2026. A esses importantes marcos da história da Academia, lembrados pelos colegas, não posso deixar de acrescentar outro também de imensa relevância: a criação, em 1919, do Departamento Jurídico XI de Agosto, berço da assistência jurídica gratuita do país e uma verdadeira Escola de Justiça (cf. Cássio Schubsky (org.), Escola de Justiça - História do Departamento Jurídico XI de Agosto, São Paulo: Imprensa Oficial, 2010).

[2] Cf. Ana Luiza Martins e Heloísa Barbuy, Arcadas - História da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco 1827 - 1997, São Paulo: Alternativa, 1998, p. 17.

[3] Foi essa a dualidade retratada pelo Professor Oreste Laspro (que foi meu primeiro professor de Processo em 1995, dividindo as aulas com um jovem e promissor doutorando, hoje Professor Titular, Flávio Luiz Yarshell) em seu discurso na reinauguração da Sala Dino Bueno em 2025. Disse ele, citando a frase atribuída a Saladino sobre Jerusalém, que a São Francisco, ao mesmo tempo, “não é nada” e “é tudo”, podendo ser vista apenas como as pedras que a compõem ou como a ideia que ela representa.

[4] Prefácio d’O Livro Franciscano, lançado pela Academia de Letras da Faculdade de Direito de São Paulo em 2025, editora Letras Amigas. Imbuído desse espírito, pesquisei sobre os franciscanos do passado e da atualidade, chegando à conclusão de que, ao menos há cinco gerações, alguém da minha família vem encenando a nossa bela peça, desde meu tataravô, Benedicto Castilho de Andrade, formado em 1889, passando por Manoel da Costa Manso (1895), João Castilho de Andrade (1921), Odilon da Costa Manso (1935), Young da Costa Manso (1938), Hélio da Costa Manso (1940), Ulpiano da Costa Manso (1945), José Carlos Castilho de Andrade (1948), Afonso da Costa Manso Filho (1949), Paulo da Costa Manso (1949), Arthur Castilho de Ulhoa Rodrigues (1959), Magaly da Costa Manso Lourenço (1966), Nelson Fatte Real Amadeo (1972), Hélio Eduardo Castilho de Toledo da Costa Manso (1976), Luís Eduardo Schoueri (1988), Guilherme da Costa Manso Vasconcellos (1991) e chegando a mim, formado em 1998. (fonte: https://arcadas.org.br/antigos-alunos/).

[5] Walter Piva Rodrigues https://goffredotellesjr.com.br/mestre-goffredo-um-farol-para-as-geracoes-do-passado-do-presente-e-do-futuro-da-velha-e-sempre-nova-academia-walter-piva-rodrigues/

RODOLFO COSTA MANSO REAL AMADEO

- Graduação em Direito (1998), especialização em Direito Ambiental (2002), mestrado em Direito Processual Civil (2005) e doutorado em Direito Processual Civil (2010) pela Universidade de São Paulo (USP);

- Professor de Direito Processual Civil e Meios Adequados de Resolução de Disputas nos cursos pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Fundação Getulio Vargas;

- Iintegrante do Grupo de Estudos Avançados em Arbitragem da Fundação Arcadas (GEAARB) e do Núcleo de Acesso à Justiça, Processo Civil e Meios de Solução de Conflitos da Fundação Getulio Vargas (NAJUPMESC);

-Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

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