terça-feira, 10 de novembro de 2015

Violência Policial é resultante da deturpação de valores de uma sociedade






Quem nunca ouviu a seguinte frase: “Bandido bom é bandido morto.” Pois bem, está frase demonstra, perfeitamente, como estão deturpados os valores da sociedade brasileira. 

Há cerca de duas semanas, ao final um dia desgastante de trabalho, me dirigi a uma lanchonete para matar a fome que tanto que me afligia, pois o relógio já marcava 23 horas e ainda me restava, ao menos, 1 hora de viagem até o meu amado lar. 

Quando entrei na referida lanchonete, me deparei com um acalorado debate entre dois cidadãos, ambos defendendo, com unhas e dentes, a atuação das polícias civil e militar. Na ocasião da discussão, expuseram que entendiam como válido o confronto, especialmente, quando deste resultavam mortes de “bandidos”. Sim, para os dois supostos cidadãos, lugar de bandido é no cemitério. Pelo visto, falta-lhe uma dose cavalar de direitos humanos. 

No citado debate, ainda ouvi a infeliz frase: “Me espanta como caras tão estudados como os defensores públicos, aceitam defender bandidos, e os defendem com uma vontade imensa. A nossa sorte sãos os promotores de justiça.” Ao ouvir esta frase, imediatamente, comecei a refletir como estão deturpados os valores sociais de nossa nação, como se criminosos não fossem cidadãos e não tivessem direitos. 

Tristemente, essa linha de pensamento é compartilhada por grande parte de nossa sociedade, e isso só faz aumentar, ainda mais, os nossos enormes índices de violência. Pensamentos deste tipo advém da ilusão de que violência se combate com violência. Apesar de parecer utópica, a frase “violência só gera violência” é, a cada dia que se passa, ainda mais verdadeira. 

Devemos mudar esse pensamento, pois, segundo a criminologia, todos nós estamos sujeitos a cometer crimes, já que, para cometê-los, não é necessário pré-disposição e sim motivação, especialmente para o homicídio. 

Como criminalista, por diversas vezes ouvi de clientes que, em razão da total falta de oportunidades, diga-se, ausência de estudo de qualidade e baixa ou nenhuma condição de ascender financeiramente, o crime lhes apareceu bem sedutor, isto é, surgiu a motivação que lhes faltava e que, talvez não tivesse aparecido se o Estado lhes concedesse as condições para terem uma vida digna. 

A mudança de paradigma é necessária e urgente, já que a violência policial, aceita por algumas pessoas, desde que elas não sejam as vítimas, não resolverá o problema. Como exemplo cito o fato de que as nossas polícias mataram cinco vezes mais pessoas que as polícias americanas. De acordo com o estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2012, ao menos 1.890 pessoas morreram em confronto com as polícias do país, enquanto nos EUA foram 410 mortos. 

Isto demonstra que muitos estão equivocados com o pensamento de aceitação da violência policial, já que este tipo de “valor social” não diminui a criminalidade, pelo contrário, apenas resulta em mais e mais vítimas, muitas delas inocentes, já que policiais, despreparados, tendem a agir como justiceiros, pois, tacitamente, suas ações são aceitas pela população brasileira, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, que deixam de puni-los pelos criminosos que cometem. 

Deixemos de lado o entendimento do “outro”, como se apena “o outro” fosse passível de violência policial ou não, devemos lembrar que esse “outro” nos inclui. A criminalidade somente cederá no dia em que o Estado brasileiro e a sua população entender que não bastam medidas paliativas ou a invenção de soluções mágicas e sim investimento em educação de qualidade e políticas sociais inclusivas. Porquanto, apenas países socialmente atrasados resolvem seu problemas como violência.

Por TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO JÚNIOR



-Advogado e escritor;
-Especialista em Direito Civil e Processual Civil;
-Estudioso em Direito Penal e Processual Penal e
-Autor de artigos jurídicos publicados em sites especializados
-Mora e Pinheiros/ES
E-mail: tadeusajunior@gmail.com
Twitter:@tadeusajunior 

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