segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Partidos de Esquerda e de Direita no Brasil


 

Autora: Cláudia Simões Madeira(*)

Antes de entendermos o que significa o espectro partidário brasileiro de direita e esquerda, é necessário lembrarmos da revolução francesa para chegarmos ao objetivo do presente artigo que é esclarecer de forma clara e objetiva do significado de partido de direita e partido de esquerda.

A Revolução Francesa de 1789 foi o resultado da revolta de um grupo de pessoas que não tinha qualquer tipo de privilegio e outro grupo que tinha todos (qualquer semelhança com a atual situação brasileira é mera coincidência), o rei Luís XV governo impunha aumento de impostos que a população não poderia suportar. A revolução tinha a intenção de colocar fim à monarquia absolutista e instalar uma República Democrática, mas o que os revoltados conseguiram foram a instalação de uma Monarquia Constitucional e a instalação de Assembleia Legislativa. Para a instalação da Assembleia os assentos foram divididos em dois grupos, da esquerda e da direita. Os revoltosos a esquerda e os monarquistas à direita. Então a divisão do parlamento francês, acabou se tornando parâmetro para as demais classificações ideológicas partidárias.

Assim, com base naquela divisão, na Inglaterra o partido da esquerda é a dos trabalhadores e o da direita os conservadores. Na Alemanha o da esquerda era o Partido Da Social-Democracia e o da direita o Partido Nacional Socialista Dos Trabalhadores. Nos Estados Unidos da América O Partido Democrata se declara de esquerda, enquanto o Partido Republicano de direita. No Brasil de forma bem simplista o Partido dos Trabalhadores é da esquerda e o Partido da Social Democracia Brasileira é da direita.

Após a segunda guerra mundial novas ideologias, novos interesses, novos direitos as serem tutelados foram surgindo e a definição francesa de esquerda e direita não foi suficiente para comportar a os novos partidos. Novas classificações surgiram, mas a que prevalece é o bom velho antagonismo esquerda contra direita e é com base nesta divisão, mas atualizada que vamos classificar os partidos políticos brasileiros.

Então no Brasil temos partidos políticos que se autodeclaram de extrema-esquerda, direita, centro-esquerda, centro-direita e direita.

O conceito de "extrema-esquerda" é aplicado ao partido que defende o anticapitalismo como o PSTU. O espectro "de esquerda" é formado por partidos que defende a ideologia socialdemocracia. No Brasil o PT é o representante deste espectro. Já o “centro-esquerda” tem por objetivo a promoção da justiça social os partidos que defendem esta ideologia são PDT.

O conceito de "centro-direita" defende o liberalismo econômico e no Brasil o espectro é DEM. O espectro da "direita" se descreve liberalismo social e o representante brasileiro é o PSDB. "O extrema-direita", calcado no sistema autoritarista Brasil existia o ARENA, foi sucedido pelo PDS que migrou do extremo para a direita.

Nas democracias, após a segunda guerra mundial, pouquíssimos partidos se declaram do espectro de extrema-direita, pois, o Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores da Alemanha foi responsável pelo holocausto e ninguém ser associado a estes partidos.

Essas são as ideologias partidárias e suas divisões dentro do espectro partidário. O que não se confunde com os planos de governo de seus candidatos e com as necessidades de munícipio, do estado e do país.

Vale lembrar que no Brasil, os partidos políticos têm importância secundaria quando se trata de um ou de outro candidato, tanto o é que foi necessário a publicação da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/07 que o parlamentar poderá perder seu cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

De lá para cá, os partidos políticos foram ganhando importância impar que a cada eleição, cada partido receberá recurso público para financiamento de suas campanhas eleitorais. Daí a importância de um bom partido.

*CLÁUDIA SIMÕES MADEIRA











-Graduação pela Universidade Cruzeiro do Sul(2002);

-Pós-Graduada em

    Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito(2007)

    Direito e Processo Eleitoral pela Escola Judiciaria Eleitoral Paulista em 12/2012

-Advogada especialista em direito eleitoral, partidário e político;

-Presidente da Comissão de Assistência Judiciário e Vice-Presidente da Comissão de Direito e Processo Civil da OAB/SP Subseção São Miguel Paulista e

-Palestrante em Direito Processual Civil.


Nota do Editor:

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