O sonho da casa própria para muitos acaba se tornando um pesadelo, devido aos problemas que surgem ao longo da negociação e aquisição do imóvel junto às construtoras e imobiliárias.
Apesar da crise vivida pelo Brasil nesses últimos anos, o mercado imobiliário continua ofertando imóveis para todas as classes sociais econômicas. É possível ver diversas propagandas, divulgando empreendimentos, ora em Outdoor, ora em panfletos.
Há ainda, o canal ativo de vendas das construtoras. Àqueles que entram em contato com uma construtora a fim de obter informações a cerca de um determinado empreendimento, acabam realizando um cadastro inicial e obrigatório para que suas dúvidas sejam sanadas; ao realizar esse cadastro, as construtoras passam a assedia-los constantemente, através de ligações, e-mail e até mensagens de textos no celular.
Essas propagandas na maioria das vezes mostram condições de pagamentos facilitadas, visando atrair e ludibriar o consumidor. Nesse momento tudo é possível e o sonho da casa própria parece ser uma conquista tão fácil.
A maioria das reclamações relativas à compra de imóveis está relacionada à compra de imóveis na planta, pois há muitas informações que são omitidas pelas construtoras e imobiliárias durante a negociação, como a cobrança de taxas e valores residuais diversos que os clientes arcam durante a compra de imóveis, possíveis atraso na entrega do imóvel, além disso, há caso em que ocorre a cobrança indevida de outras despesas.
Dentre as informações que são deixadas de mencionar ao consumidor, está o fato da cobrança do valor residual do imóvel, que é reajustado no período entre a assinatura do contrato junto a construtora e a assinatura do contrato com o banco, no caso de imóveis financiados. Essas assinaturas de contratos, geralmente, ocorrem em momentos diferentes, principalmente, para quem compra o imóvel no Programa Minha Casa Minha Vida. Durante o prazo que o cliente assinou com a construtora até assinar com o banco, ocorre reajuste no valor a pagar pelo imóvel e esse reajuste pode comprometer a capacidade de pagamento do cliente, levando-o a desisti do imóvel. Citando como exemplo para melhor esclarecimento, uma pessoa compra um imóvel no valor de R$ 120.000,00, sendo que pagará de entrada R$ 20.000 e financiará o restante. Supondo que o contrato com o banco só foi assinado 6 meses depois que a assinatura do contrato junto a construtora e que houve acréscimo do valor a pagar pelo imóvel durante esse período no valor de R$ 6000,00. Há casos em que o comprador não tem esse valor a pagar de diferença e com isso fica impossibilitado de continuar com a aquisição.
Na grande maioria de contratos firmados, suas clausulas favorecem apenas as construtoras e imobiliárias, ignorando os direitos elencadas na Lei 8.078/90 que dispõe sobre a proteção dos consumidores.
Exposto isso, é aconselhável que o consumidor ao ter intenção de adquirir um imóvel na planta, pesquise, informe-se junto a pessoas especialista na área imobiliária, a fim de evitar problemas durante a aquisição de seu imóvel e prejuízos financeiros.
Por RAFAEL SOUZA RACHEL
-Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil r
- Atuante na região metropolitana de Salvador, no Estado da Bahia
Uma coisa me incomoda neste tal Minha Casa pela sua VIDA. Entramos em um estande para assuntar sobre como adquirir um imóvel e na porta a propaganda dizia que pelo programa ENGANADOR governamental teríamos direito a um subsídio de até 25 mil reais.
ResponderExcluir.
Lindo,não? Pois é, a conversa se inicia e ai vemos que este subsídio desaparece em algumas palavras. Condiciona-se a ele fatores como renda, valores que possibilitem uma entrada e outros.
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Sempre me perguntei por que o controle desse subsídio ficou com as construtoras. Um imóvel que simbolicamente custaria 100 mil reais eles ofertam em 150 e descontam os tais 25 mil se você conseguir e o imóvel sairá por 125 mil.
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Um truque da Arábias...
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Isso sem contar que no meio do financiamento além dos juros tem as parcelas aditivas, a Escritura, e te entregam o apartamento pelado nu com as mãos no bolso.
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Esse famigerado Minha Casa pela sua Vida é um engodo engolido por milhares de pessoas e destinados a quem tiver cacife , emprego estável, e muita, muita paciência...
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Sem contar nos cubículos que vendem como moradia familiar...