terça-feira, 24 de junho de 2025

Valorizar os símbolos nacionais é preservar a história e construir para o futuro




 

©2025 Josiane Rodrigues Jales Batista

Os símbolos nacionais representam, de maneira profunda, a identidade, a memória e os ideais de um povo. No Brasil, entre esses símbolos, destacam-se com especial relevância a Bandeira Nacional e o Hino Nacional Brasileiro. Ambos foram moldados em contextos históricos decisivos e, até hoje, carregam não apenas beleza estética, mas também camadas de significados que vão muito além da superfície. Contudo, seu verdadeiro valor só pode ser compreendido quando revisitamos a história e refletimos sobre a importância de sua preservação.

A Bandeira: Um Símbolo em Constante Evolução

A atual bandeira do Brasil foi oficializada em 19 de novembro de 1889, poucos dias após a Proclamação da República. Ainda que o novo regime buscasse romper com os símbolos monárquicos, os elementos visuais da antiga bandeira imperial foram amplamente preservados, ainda que reinterpretados. Isso não foi por acaso. Os republicanos entenderam que a substituição abrupta de símbolos profundamente enraizados na cultura nacional poderia gerar rejeição popular. Assim, a transição da monarquia para a república manteve um elo visual entre o passado e o presente.

As cores verde e amarela, por exemplo, já faziam parte da simbologia imperial: o verde representava a Casa de Bragança, dinastia portuguesa de Dom Pedro I; o amarelo, por sua vez, remetia à Casa de Habsburgo, de Dona Leopoldina, primeira imperatriz do Brasil. Na República, esses significados foram adaptados: o verde passou a representar as vastas florestas brasileiras, e o amarelo, a riqueza mineral do país. Contudo, este não é o real significado.

Outro elemento central da bandeira é o círculo azul estrelado, que representa o céu do Rio de Janeiro na manhã de 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. As estrelas correspondem a cada unidade federativa e a frase "Ordem e Progresso" é inspirada no lema do positivismo — corrente filosófica que influenciou profundamente os primeiros líderes republicanos.

O Hino Nacional: Voz de Uma Nação

O Hino Nacional Brasileiro é outro símbolo que traduz o sentimento patriótico. Sua melodia foi composta por Francisco Manuel da Silva em 1831, em um contexto de mudança política com a abdicação de Dom Pedro I. No entanto, a letra que hoje conhecemos só foi oficializada quase um século depois, em 1922, como parte das comemorações do centenário da independência.

A letra, de autoria de Joaquim Osório Duque-Estrada, exalta a beleza natural do país, a bravura do povo e o compromisso com a liberdade e a justiça. Palavras como "brado retumbante" e "impávido colosso" não são apenas figuras de linguagem — elas capturam o ideal de grandeza e resistência que molda o imaginário nacional. O hino, portanto, não é apenas cantado: ele é vivido como expressão de orgulho e pertencimento.

Respeito aos Símbolos: Respeito à Nação

Infelizmente, o respeito aos símbolos nacionais tem sido, em muitos momentos, relativizado ou até negligenciado. A bandeira, por exemplo, tem sido alvo de vandalismos em manifestações públicas. Em vez de um protesto legítimo contra políticas ou governos, ações como essas acabam se tornando ataques à própria ideia de nação, pois deslegitimam os laços culturais e históricos que unem os brasileiros.

A legislação brasileira é clara quanto à obrigatoriedade de uma postura respeitosa diante da bandeira e do hino. A Lei nº 5.700/1971 estabelece regras específicas para o uso e execução desses símbolos, indicando que sua função transcende o campo do protocolo: ela está na formação do sentimento de cidadania.

É fundamental que a população — especialmente as novas gerações — aprenda desde cedo sobre o valor desses emblemas. Mais do que cantar o hino por obrigação ou ver a bandeira como mera estampa, é preciso compreender o que representam: a memória de um povo, suas lutas, conquistas e esperanças.

Preservar a História: Um Dever Cívico

Conhecer a origem dos símbolos nacionais nos ajuda a entender a própria trajetória do Brasil. A primeira bandeira do país independente, idealizada por Jean-Baptiste Debret a pedido de Dom Pedro I, já carregava significados profundos — desde os galhos de café e tabaco representando a economia nacional, até a esfera armilar, símbolo da herança portuguesa e da navegação. Cada detalhe narrava a identidade de uma nação que se formava.

Essa herança simbólica, no entanto, só tem valor se for compreendida e preservada. Um povo que desconhece sua história está condenado a não valorizá-la — e, pior ainda, a não se reconhecer como parte de um projeto comum. Não é à toa que a desinformação e o desinteresse pela história nacional caminham lado a lado com o enfraquecimento do sentimento de pertencimento.

Portanto, respeitar os símbolos nacionais não é apenas um dever cívico — é uma forma de reafirmar o compromisso com a memória coletiva e com os valores que sustentam a construção de uma sociedade mais justa, unida e consciente de sua identidade.

Considerações Finais

A Bandeira e o Hino Nacional não são relíquias do passado. São pontes entre a história e o presente, instrumentos vivos que reforçam a coesão social e a soberania do povo brasileiro. Em tempos de polarização e desinformação, honrar esses símbolos significa lembrar quem somos, de onde viemos e para onde desejamos ir como nação. Afinal, um país que respeita seus símbolos é, acima de tudo, um país que respeita a si mesmo.

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REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.Acesso em: 23 jun. 2025;

BRASIL. Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2 set. 1971. Disponível https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5700.htm.Acesso em: 23 jun. 2025 e

BRASIL PARALELO. Significado das cores da bandeira do Brasil. 

Disponível https://www.brasilparalelo.com.br/artigos/significado-das-cores-da-bandeira-do-brasil. Acesso em: 23 jun. 2025.

 

JOSIANE RODRIGUES JALES BATISTA

 


-Graduação em Direito pela Escola Superior de Negócios (2010);

-Pós- graduação em Direito e Processo do Trabalho pela  Faculdade Dom Helder Câmara (2015);

Docência com ênfase em Educação Jurídica pela UniArnaldo  -Belo Horizonte - MG (2022); 

-Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade São Judas Tadeu (07/2024)

-Advogada e professora de Direito Constitucional, com foco na aprendizagem ativa e gamificação. O Curso de Aprendizagem ativa e Gamificação no ensino jurídico foi ministrado pela Professora e Procuradora Hilda Goselin (2022);

-Articulista no  O Blog do Werneck; 

-Integrante do Grupo de Estudos Permanente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas e 

- Membro das Comissões Direito na Escola, Direitos Sociais e Trabalhistas e Terceiro Setor, todas da OAB/MG


Nota do Editor:

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